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domingo, 18 de fevereiro de 2018

Prefeito de Búzios quer intimidar professoras do Paulo Freire


Convocação das professoras Luísa e Mônica

Não sei que praga há em Búzios, mas nossos prefeitos- tão dóceis durante as campanhas eleitorais- transformam-se em seus opostos assim que põem o pé na Prefeitura. Assim como alguns loucos em seus delírios acreditam ser Napoleão Bonaparte, nossos prefeitos, logo que sentam na cadeira de prefeito, parecem passar a acreditar que fazem parte de algum tipo de realeza. Em seus delírios reais, esquecem que foram eleitos pelo povo. Como reis, devem acreditar que foram ungidos ao cargo por um Ser superior. Logo, acreditam estar acima das leis. Como reis, encastelam-se no Palácio Municipal. Desaparecem das ruas. E, no palácio, recusam-se a receber qualquer representante popular.

Governam apenas para os seus. Para os nobres amigos. Para os amigos dos nobres amigos. Para os quais, pedaços da prefeitura fatiada, como se fossem propriedades do reizinho-prefeito, são distribuídos.

De posse desses quinhões, é comum ver os apaniguados do governo desfilando pela cidade em carrões importados, badalando na night em boates à beira-mar, comprando mansões e investindo em cavalos e condomínios.

Para os críticos, os rigores da Lei e a política do medo, da ameaça e da perseguição. Uma horda de fiscais municipais (fazendários, de postura, de meio ambiente) são postos no encalço de empresários opositores (Ver caso Zé Wilson multado recentemente em sua  loja no Centro). Processos judiciais por calúnia e difamação são abertos (ver caso Flávio Machado) para obrigar os opositores a gastar dinheiro com advogados. Lideranças políticas e sindicais são demitidas ilegalmente (ver caso Denize Alvarenga e Ronaldo Alves de Lima), apenas para infernizar suas vidas. Blogueiro é destratado em local público (ver meu caso), para mostrar que apenas a imprensa dócil será tolerada.

Agora, duas professoras (Luísa e Mônica) do ensino noturno do Colégio Paulo Freire estão sendo convocadas pelo reizinho-prefeito, através da Secretaria de Educação, para “tratar de assuntos referentes à sua situação funcional”, numa clara manobra intimidatória em relação ao movimento em DEFESA DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL. Registre-se que o reizinho André não respeita nem mesmo o MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) que já ajuizou ação judicial, com pedido de liminar (a Justiça ainda não se pronunciou), para que o prefeito-reizinho suspenda todas as medidas tomadas e reabra as vagas existentes no ano passado no turno da noite do Paulo Freire e INEFI. Sendo assim, as professoras citadas, professoras do turno da noite do Paulo Freire, estão respaldadas pelo MP ao não aceitarem mudar de turno. Caberia ao prefeito, que não se considerasse reizinho, aguardar o pronunciamento da Justiça.

#EDUCAÇÃO NÃO RIMA COM REPRESSÃO  

Dia 19/2, às 11:00 hs, Manifestação em frente a secretaria de educação (Estrada da Usina) 

Acompanhar a convocação das professoras  da noite do Paulo Freire Mônica e Luísa por se recusarem a mudar de turno. 

Comentários no Facebook:

Beth Prata Luiz elogio teu trabalho, mas o povo se vende. No período eleitoral a população acostumada a vender seu voto, seja la por dinheiro, ou por emprego , nos vendem a essas oligarquias que se renovam na roubalheira e no descaso total. Sinceramente nao espero mais nada dessa cidade. Desculpe o desabafo, mas voce assim como, aqueles que se revoltam contra tudo isso, enxugam gelo.

Pra não dizerem que não falei de carnaval: Bateria do Cachaça no Bule no aquecimento

Cachaça no Bule na Turíbio de Farias, na quarta-feira de cinzas (14), foto 3



sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Pra não dizerem que não falei de carnaval: Marreco canta no Cachaça no Bule

Cachaça no Bule na Turíbio de Farias, na quarta-feira de cinzas (14), foto 2


Pra não dizerem que não falei de carnaval: Cachaça no Bule na Turíbio

Cachaça no Bule na Turíbio de Farias, na quarta-feira de cinzas (14)
Atrás do bloco Cachaça no Bule só não vai quem já morreu

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

André Granado quer pagar R$ 6.834.610,00 pela merenda escolar em Búzios. Você concorda?

A licitação, na modalidade pregão presencial, está marcada para o dia 26/2/2018, às 10:00 horas. 

Objeto da licitação

Antes, o governo André, assim como todos os governos anteriores, comprava apenas os gêneros alimentícios para a merenda, que era preparada pelas merendeiras na própria cozinha da escola. Agora, a preparação da merenda, que era feita pelas merendeiras da prefeitura, está sendo terceirizada. Qual o motivo? 

Justificativa , Edital

Reparem que em sua justificativa para a terceirização da preparação da merenda o governo não se preocupou com o critério da economicidade, exigido pela LRF. 

No ano passado, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, pagamos à Comercial Milano R$ 2.398.755,32 pelo fornecimento de gêneros alimentícios para a preparação da merenda. Muito provavelmente este valor está superfaturado, pois o nome da empresa consta do relatório final da CPI do BO como uma das 21 empresas beneficiadas por licitações fraudadas pelo governo André em seu primeiro mandato. Digo isso, porque ninguém frauda uma licitação sem sobrepreço. A questão está judicializada no famoso processo em que André é réu juntamente com outros 66 réus.  

Ora, se pagávamos 2,3 milhões de reais pelo fornecimento dos gêneros alimentícios para a merenda e agora vamos pagar 6,8 milhões de reais pelo preparo da merenda e aquisição de gêneros, então estaremos pagando a fortuna de R$ 4.435.855,00 apenas pelo preparo da merenda. Um absurdo. Frise-se que este valor é muito próximo do que o governo André alega gastar para manter o segundo grau do Paulo Freire, que ele pretende acabar, transferindo as suas turmas para o Botas.

Segundo o Censo Escolar de Búzios do ano passado (ver site do MEC) tivemos 7.993 alunos na rede escolar de ensino municipal. No Edital, o governo fala em 8.885 em 2018, 892 alunos a mais, um crescimento de mais de 10% no ano. O que demonstra a possibilidade desse número estar inflado. O interessante é que a previsão do  número de alunos do Colégio Paulo Freire é plausível.   O governo previu que o colégio terá 192 alunos a menos em 2018 em comparação com o número do ano passado. Serão 702 alunos. No ano passado foram 894 alunos, segundo o Censo.

Uma questão que fica. O que será feito das merendeiras concursadas da Prefeitura? Na folha de pagamento de janeiro de 2018 constam 84 (oitenta e quatro) merendeiras efetivas. 

Comentários no Facebook: 
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Eduardo Moulin Os Vereadores do Amem deram 17 milhões em regime de urgência de presente para o prefeito sabendo que logo ele sai por ordem da justiça, agora ele terá que achar uma maneira de gastar este dinheiro e receber o dele!
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Beth Prata Insuportável e o silencio de mães e pais de alunos. Desanimador.
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Pois é né... Se contratassem uma empresa ligada ao ramo culinário, com profissionais qualificados ai tudo bem , porem o que se espera de uma prefeitura que só tem uma doutrina? Então o que veremos e´a cara dos cabos eleitorais que sempre se encostaram nesta prefeitura também na cozinha , gente que mal sabe assinar o próprio nome ou fritar um ovo!  

sábado, 10 de fevereiro de 2018

Foi morrida essa morte ou foi morte matada?

Morte em Geribá, Foto Muchacho Vidal

A página do "jornalbuziosnoticias" no facebook noticia que "o jovem Matheus Araújo Neto, de 18 anos, foi assassinado em frente a sua casa, na Rua Araújo, bem próximo a praça Garota de Geribá. Segundo informações colhidas no local pelo repórter Muchacho Vidal, o jovem assassinado "é trabalhador e não tem envolvimento com coisas ilícitas". O jovem trabalhava em um mercadinho próximo a casa dele. Sua morte repercutiu muito nas redes sociais, deixando muitas pessoas apreensivas quanto ao nível de violência reinante na cidade. 


Segundo o Jornal Búzios Notícias, Matheus foi baleado por volta de 5 horas da manhã bem próximo de sua casa. "Ao chegar próximo ao portão de sua casa Matheus foi baleado pelas costas indo a óbito no local". O condutor da moto também teria sido baleado. Um tiro teria atingido suas nádegas. Socorrido, foi levado para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho. 

Na página do Jornal Búzios Notícias Adriano F Loos faz um desabafo:  


Adriano F Loos BUZIOS NÃO E MAIS O MESMO CUIDANDO DA NOSSA GENTE O MAIS TRISTE E QUE POLITICOS DA TERRA NADA FAZEM FICÃO DE BRAÇOS CRUZADOS OLHANDO A DESGRASÇA E QUANDO SE ELEGEM VENDEM A HISTORIA DE SUAS FAMILIAS E DA CIDADE POR PROPINAS DO EXECUTIVO TAI A CIDADE ENTREGUE A VIOLENCIA AGORA VAI LA CONSOLAR A FAMILIA

"E foi morrida essa morte, 
irmão das almas,
essa foi morte morrida
ou foi matada?
Até que não foi morrida,
irmão das almas, essa foi morte matada 
numa emboscada".

"Morte e Vida Severina"
João Cabral de Melo Neto 

Desde 2010, ainda em meu blog anterior, o Blog do Luiz do PT, venho alertando que o nível de violência em Búzios é preocupante. No paraíso buziano  mata-se mais, proporcionalmente à população, do que no estado do Rio de Janeiro e no Brasil. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes em Búzios foi de 41,5 em 2016, enquanto a do estado foi de 21,5 e a do país, 11,1. Búzios, que já foi a cidade mais violenta do estado, em 2011/2012, hoje ocupa a nada honrosa 5ª colocação. 

Em 2014, ocorreram 15 homicídios em Búzios. Parece pouco, mas não é. Para uma população de apenas 30 mil habitantes, esse número de homicídios é altíssimo. Para se ter uma noção da gravidade da taxa, basta registrar que o Japão tem taxa de mortalidade por 100 mil habitantes igual a 1. E a taxa dos países nórdicos é inferior a esse número.

Também pudera. Com prefeitos incompetentes como os que tivemos, e temos, cresce assustadoramente a parcela da juventude chamada de "nem, nem": aquela que nem estuda nem trabalha. Nunca tivemos em Búzios políticas públicas (dignas desse nome) de Trabalho e Renda e de Educação, condizente com a riqueza do município. E hoje, temos um prefeito irresponsável que fecha turnos e turmas do ensino médio municipal. E que teve a coragem de fechar turmas do ensino noturno do INEFI e do Paulo Freire, frequentadas justamente por aqueles que se esforçavam para estudar e trabalhar.  

Número de homicídios por ano em Búzios: 
2008 - 26
2009 - 21
2010 - 12
2011 - 15
2012 - 14
2013 - 8
2014 - 15

Para quem quiser se aprofundar no tema segue links de postagens feitas sobre  
VIOLÊNCIA EM BÚZIOS:

1) 8/10/2010
Violência na Região das Baixadas Litorâneas

2) 24/10/2010
As “agressões” na Região dos Lagos

3) 1/3/2011
A questão da violência em Búzios 1

4) 8/3/2011
A questão da violência em Búzios 2

5) 14/03/2011
A questão da violência em Búzios 3

6) 5/9/2011
Violência em Búzios

7)28/06/2012
Mapa 2012 da Violência na Região dos Lagos

8) 26/03/2013
Santa desinformação

9) 14/02/2014
Violência e miséria na Região dos Lagos

10) 28/05/2014
Mapa da Violência 2014: Cabo Frio é cidade mais violenta do estado do Rio de Janeiro

11) 28/05/2014
Mapa da violência 2014: taxa de homicídios é a maior desde 1980

12) 1/6/2014
Violência contra crianças e adolescentes na Região dos Lagos

13) 1/6/2014
Raio X da violência na Região dos Lagos

14) 21/07/2014
Desigualdade social e violência na Região dos Lagos

15) 13/12/2014
Violência contra a mulher na Região dos Lagos

16) 16/07/2016
As condições de vida das mulheres na Região dos Lagos

17) 15/11/2016
Armação dos Búzios é a 5ª cidade mais violenta do Estado do Rio de Janeiro

18) 7/8/2017
A cada mês, em média, uma mulher é estuprada em Búzios

19) 9/1/2018
Taxa de homicídios explode na Região dos Lagos e ultrapassa a da Baixada Fluminense

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Ministério Público exige restabelecimento do Ensino Médio Municipal nas condições anteriores no Paulo Freire e INEFI

Foto da página do facebook "Defenda o ensino médio municipal de búzios'

O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Promotor de Justiça Leonardo Monteiro Vieira, ingressou ontem (7), com Ação Civil Pública (Processo No 0000466-22.2018.8.19.0078) , com pedido de antecipação de tutela determinando que o Prefeito de Búzios "seja obrigado a restabelecer as vagas extintas no ensino médio no Colégio Municipal Paulo Freire, inclusive, o turno da noite, bem como das vagas extintas no turno da noite do INEFI, além de vedar a criação de novas vagas no C. E. João de Oliveira Botas, a fim de manter o número de vagas e turnos oferecidos aos alunos do ensino médio destas três unidades escolares equivalente ao número de vagas que foi ofertada no ano letivo de 2017". Pede também que, em caso de descumprimento, seja fixada "multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, a ser suportada pelo patrimônio pessoal do Administrador Municipal".
Segundo o MP, em meados do mês de janeiro deste ano, o Município de Armação dos Búzios resolveu, de "forma arbitrária, ilegal e unilateral", surpreendendo toda a comunidade escolar, em "completo equívoco", "implementar modificações de grande impacto na Rede Pública de Ensino Médio". "Foram suprimidas cerca de 750 (setecentos e cinqüenta) vagas no Colégio Municipal Paulo Freire, unidade escolar de ensino médio, inclusive, com a extinção total do turno da noite. Além disso, foram extintas as turmas do INEFI, que oferecia o ensino médio no turno da noite. Ressalte-se que o INEFI está situado no bairro Rasa, local distante do centro desta cidade (onde se localiza o C. E. João de Oliveira Botas), sendo a única opção de ensino médio na referida localidade. De modo que as vagas extintas no Colégio Municipal Paulo Freire foram entregues de forma unilateral ao Estado do Rio de Janeiro, através da criação de vagas no Colégio Estadual João de Oliveira Botas".
 Conforme documento subscrito por professores do C. E. João de Oliveira Botas,  "evidencia-se que o C. E. João de Oliveira Botas não possui mínima infraestrutura física e material para absorver novas vagas, o que já havia sido afirmado pela SEEDUC". "A referida unidade escolar possui, apenas, nove salas de aula com 42 m2, sendo certo que o número de 35 alunos por sala já pode ser considerada superlotação. Foi ressaltado, ainda, que o Colégio não possui estrutura física que comporte uma média de 400 alunos por turno, já que não há número de banheiros disponíveis, bem como que o refeitório possui somente 70 m2, além de 70 lugares para alimentação durante 15 minutos. Não, bastasse isso, o Colégio não conta com mobília (cadeiras e mesas) suficiente para receber mais alunos".
Ainda de acordo com o promotor, o Município de Armação dos Búzios "age contra o interesse dos alunos do ensino médio, livrando-se de centenas de vagas nos colégios municipais da referida etapa de ensino, de forma unilateral, para acomodá-las na única unidade estadual, que já operava com sua capacidade máxima de vagas, e sem ouvir previamente a comunidade escolar ou receber a concordância da Secretaria Estadual". 
Este, segundo o promotor, é o ponto "nodal" da demanda, que "não poderia ser diferente diante do teor do documento elaborado pela SEEDUC - a criação de centenas de novas vagas no C. E. João de Oliveira Botas (por certo, em número próximo ao número de vagas extintas no Colégio Municipal Paulo Freire e INEFI) não contou com a anuência da Secretaria de Estado de Educação".
Este "completo equívoco" do Município só foi possível devido a anuência do atual diretor do C.E. João de Oliveira Botas. Segundo o Promotor, como o diretor de uma escola não representa juridicamente o Estado do Rio de Janeiro, a sua participação em todo o processo, em contrariedade com a posição expressada pela SEEDUC, "é fato a ser apurado administrativamente no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, mas que, de forma alguma, representa concordância do Estado do Rio de Janeiro com a medida adotada pelo Município".
Quanto à questão do Direito, observa o Promotor que, "diferentemente do que quer fazer crer, o Município não está desobrigado em relação ao ensino médio regular, sendo certo que já que vem oferecendo o ensino médio no Colégio Municipal Paulo Freire há cerca de quinze anos".
"A Constituição da República estabelece que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio, bem como que os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil".
"Desta forma, quando o Município oferece o ensino médio (e isto já vem se tornando uma prática em nosso Estado devido a sua notória precária situação financeira) não está mantendo uma modalidade de ensino para o qual não possui qualquer obrigação, mas sim oferecendo uma etapa do ensino que a Constituição não prevê como prioritária para o referido ente".
"Mesmo não sendo prioritário determinado ciclo de ensino em relação a um ente federativo, isto não significa que o mesmo ente não poderá oferecê-lo, especialmente para cumprir lacuna deixada pelo ente prioritariamente obrigado, sendo certo que existem em nosso Estado diversas escolas de ensino médio mantidas por Municípios, integrando-se o ensino médio no sistema municipal de ensino".
O Promotor conclui sua Petição demonstrando "exaustivamente a lesão aos direitos dos alunos do ensino médio deste Município, tanto em relação aos que não puderam se matricular no tradicional Colégio Municipal Paulo Freire em razão da extinção de vagas, quanto aos já matriculados no C. E. João de Oliveira Botas, vez que serão criadas centenas de vagas em uma unidade escolar que já opera com sua capacidade máxima, bem como com a extinção das turmas do ensino médio noturno no INEFI. Tais modificações substanciais e prejudiciais aos alunos do ensino médio foram implementadas sem que fosse oportunizada a possibilidade de participação ou de mera opinião pela comunidade escolar, em ato praticado recentemente, causando surpresa a toda a sociedade e dificultando a atuação do Ministério Público diante do iminente início do ano letivo".

Ministério Público exige volta do Ensino Médio ao Paulo Freire e ao Inefi

Defenda o Ensino Médio Municipal de Búzios, foto de Mateus Guanaes

Promotoria de Búzios entrou com ação civil pública com tutela de urgência nesta quarta (7).
A 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público em Búzios abriu ontem na Justiça local uma ação civil pública, com tutela de urgência, para obrigar a prefeitura de Búzios a manter as turmas de Ensino Médio no colégio Paulo Freire e no Inefi, fechadas no meio de janeiro. 
Segundo a Promotoria, a ação de transferir os alunos para o Colégio Estadual João de Oliveira Botas foi ‘unilateral’, pois não contou com a concordância da Secretaria Estadual de Educação, que disse não ter condições de absorver a demanda. Apenas o diretor da unidade  estadual concordou com a transferência. 
Em caso de descumprimento, o MP pede aplicação de multa diária pessoal de R$ 1 mil  ao prefeito André Granado (PMDB).

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Aproximadamente 46% (739) dos jovens buzianos de 15 a 17 anos estão fora da escola

Considerando que a população de Búzios era de 27.560 moradores em 2010 segundo o Censo do IBGE.

Considerando que o mesmo IBGE estimou a população do município em 2017 em 32.260 pessoas, um crescimento de 17% entre 2010 e 2017, ou seja, 2,42% ao ano.

Considerando que o IBGE também verificou no Censo de 2010 que tínhamos 1.377 jovens com idade entre 15 e 17 anos.

Projetando a mesma taxa de crescimento para a população de jovens de 15 a 17 anos teremos 1.611 deles em 2017.

Segundo o Censo Escolar do INEP de 2017 tínhamos 1.448 alunos matriculados no ensino médio em Búzios, sendo 894 no Paulo Freire (municipal) e 554 no Botas (estadual).

Considerando a taxa média de distorção série-idade de 40% em ambas as escolas (TCE-RJ), teremos 579 alunos fora da faixa de 15 a 17 anos. Logo, dentro da faixa, temos 60%, ou 1.448 menos 579, o que dá 872 alunos.

Estudos Socieconômicos, TCE-RJ

Se tivemos em 2017 um total de 1.611 jovens na faixa entre 15 e 17 anos, e tivemos 872 (54%) deles matriculados, chegamos à conclusão que 46% estão fora da escola, ou seja, 739 jovens com idade entre 15 e 17 anos. Mesmo que alguns destes jovens estudem em escola particular, o número deles é ínfimo (inferior a 50), segundo o TCE-RJ. Resta investigar quantos estudam em outros municípios, o que, também, me parece não significativo. 

Fontes:

TCE-RJ