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quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

O orçamento de 2011 - 3 (as emendas aditivas)

Dos R$ 11.360.000,00 suprimidos da proposta orçamentária do executivo, como vimos no post anterior, os vereadores pretendem aplicar:

R$ 3.050.000,00 em Ordem Pública.
R$ 2.242.000,00 em Esporte e Lazer.
R$ 1.750.000,00 em Educação.
R$ 1.730.000,00 em Turismo e Cultura.
R$ 843.000,00 em Assistência Social.
R$ 560.000,00 em Obras e Habitação.
R$ 370.000,00 em Desenvolvimento Social.
R$ 340.000,00 na Criança e Adolescente.
R$ 325.000,00 em Saúde.
R$ 150.000,00 em Meio Ambiente.

Destas emendas, cabe destacar a emenda proposta pelo PMDB de "construção de um ginásio poliesportivo no bairro de São José". Com esse objetivo, o partido aloca R$ 1.200.000,00 na secretaria de Esporte e Lazer. Há muito tempo a cidade carece de um espaço como esse para a prática desportiva em diversas modalidades. O bairro de São José seria privilegiado pela sua centralidade. Parabéns aos vereadores do PMDB pela lembrança. 

Outra emenda muito oportuna, também do PMDB, é a da "construção do prédio da Casa de Cultura/ Museu do Pescador". Já não era hora de termos um espaço adequado para mostrarmos/criarmos nossa cultura. Acredito que com 1 milhão de reais construiremos um espaço que os trabalhadores da cultura buziana merecem. 

A emenda proposta pela vereadora Joice para "cursos de capacitação em hotelaria e gastronomia" poderia ser incrementada. Em vez de se gastar R$ 170.000,00 com cursos de capacitação, por que não se construir logo um Hotel Escola onde a formação seria permanente? É um absurdo uma cidade turística internacional como Búzios não ter um Hotel Escola! Só mesmo governantes míopes para não enxergarem isso. Além de tudo é lei: está previsto no Plano Diretor. E já se passaram 4 anos dos 10 de validade do Plano!

Nesta área de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, sugiro que se pense também na construção do Mercado Municipal do Produtor Rural. A idéia seria estimular a agricultura familiar para que se formasse um cinturão verde nos bairros mais distantes, barrando assim a favelização de nossa periferia. Esta proposta também está no Plano Diretor! 

A emenda do vereador Felipe Lopes instituindo o "projeto música na praça com artistas buzianos" vem fazer justiça à categoria que sofreu tanto nas mãos dos nossos dois prefeitos. Vereador, só acho o valor muito baixo, não dá nem R$ 5.000,00 por mês!

Por falar no vereador Felipe, merece aplauso a sua proposta de emenda para "construção de áreas de convivência e lazer nas escolas municipais". Para termos um ensino de qualidade é importante trazer a comunidade (pais) para o convívio escolar. Só o governo não sabe disso! 

Para finalizar, elogios para nossa única vereadora mulher, Joice. Apresentou duas emendas fundamentais para as mulheres buzianas. A primeira propondo a "implantação/manutenção de programa de pré-natal na adolescência" vem de encontro a um problema social sério em nosso município. Apesar ter dimuído nos últimos anos, ainda é um problema grave. A segunda emenda propõe a "construção de casa de abrigo para mulheres vítimas de violência". Somente abrigada a mulher se sentirá segura para denunciar seu agressor que, na maioria das vezes, é seu próprio marido, do qual é dependente.

Ver: "O orçamento de 2010"

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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

O orçamento de 2011 - 2 (as emendas supressivas)

Os vereadores apresentaram várias emendas (aditivas e supressivas) ao orçamento enviado pelo executivo num total de onze milhões e trezentos e sessenta mil reais. A secretaria que poderá sofrer a maior perda é a de Serviços Públicos. Se os vereadores aprovarem todas as emendas supressivas na sessão de amanhã (10:00h), ela  poderá ficar com menos oito milhões e cento e vinte e oito mil reais de dotação orçamentária em 2011.

A rubrica "coleta de lixo" que receberia a dotação de R$ 4.743.000,00 pode perder dois milhões de reais. Também podem perder este mesmo valor "roçada, capina e varrição" que deveria receber R$ 4.676.000,00 e "infraestrutura viária" cuja previsão era receber R$ 4.450.000,00.

"Destinação do lixo" cairia de R$ 1.440.000,00 para R$ 1.040.000,00.
"Manutenção, saneamento e drenagem", de R$ 688.000,00 para R$ 300.000,00.
"Manutenção da frota de veículos", de R$ 540.000,00 para R$ 200.000,00.
"Praias limpas", de R$ 1.336.000,00 para R$ 1.036.000,00.
"Manutenção", de R$ 586.800,00 para R$ 286.800,00.
"Operação com caçambas", de R$ 480.000,00 para R$ 280.000,00.
"Manutenção do cemitério", de R$ 431.000,00 para R$ 231.000,00.

A Procuradoria Geral perderia um milhão e meio dos R$ 3.000.000,00 previstos para "pagamentos de setenças judiciais".

A Secretaria de Finanças poderá ficar com menos um milhão e duzentos e cinquenta mil reais. Um milhão de reais seriam retirados do "principal da dívida contratual resgatado" de R$ 1.200.000,00, cinquenta mil reais da "revisão do cadastro imobiliário" de R$ 100.000,00 e duzentos mil reais da "manutenção da unidade administrativa" de R$ 210.000,00. 

O Gabinete de Planejamento e Orçamento perderia quatrocentos e quarenta mil reais dos seus R$ 2.545.970,17, basicamente de "manutenção".

Nem mesmo o amigo do prefeito, Jânio Mendes, escaparia da degola. Se as emendas forem aprovadas amanhã, a milionária Secretaria de Gestão perderia quinhentos mil reais dos seus R$ 21.988.964,53. Também seriam retirados de "manutenção".

A "Chefia de Gabinete" perderia trezentos mil reais dos R$ 320.000,00 de "veiculação de publicidade institucional"; cinquenta mil reais dos R$ 173.000,00 de "promoção e divulgação"; e outros cinquenta mil reais dos R$ 150.000,00 de "manutenção".  

Nunca antes na história deste município aconteceu coisa igual. Até mesmo emenda de partido- do PMDB- foi apresentada, coisa rara. É isso mesmo, partido existe para isso. Afinal, é o maior partido da câmara com três votos. Se o G-5 conseguir aprovar essas alterações, o dia 30 de dezembro entrará para a história de Búzios como o dia em que o povo participou do orçamento através de seus representantes. Só falta o próprio povo participar diretamente da elaboração do orçamento do ano que vem com o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. O povo de Rio das Ostras elabora o seu orçamento, porque o povo de Búzios não pode elaborar o seu?

No próximo post apresentaremos as emendas aditivas, ou seja, aqui mostramos o que se pretende retirar, lá mostraremos o que se pretende acrescentar.

Ver: "O orçamento de 2010"

Por do sol em Manguinhos III

Foto do melhor fotógrafo de Búzios e meu amigo Júlio Medeiros
Blog: http://www.juliomedeirosbuzios.blogspot.com/

Ver: "Por do sol em Manguinhos I"
Ver: "Por do sol em Manguinhos II"
Ver: "Por do sol na Marina 1"
Ver: "Por do sol na Marina 2"
Ver: "Por do sol em Geribá"

Comentários:

Julio Medeiros disse...
Menos Luiz! Menos.
Mas mesmo assim agradeço pelas palavras que a cada dia estão mais raras.Melhor e amigo.
Abraços.

291

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Farinha do mesmo saco 3

É o desastre "retratado no descaso, na incompetência, na desordem, no desamor, na desonestidade e na imoralidade com que Búzios é governada". Assim se pronunciou sobre o governo Toninho Branco o atual prefeito em fevereiro de 2008 (Mirinho Braga, Jornal Domingo, 17/02/2008). 

A Juíza Núria Peris em sua decisão na ACP 01423-2009-432-01-00-5 movida pelo Ministério Público do Trabalho na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, "apresenta à sociedade um retrato fiel dos desmandos administrativos" que ocorrem em Búzios. Diz que o que tem visto e ouvido ao longo do tempo em que reside em Búzios é "estarrecedor", tanto em relação à administração passada quanto à atual. Para ela "há indícios de prova dos crimes cometidos não somente pela gestão atual como também na gestão passada" (JPH, 6/11/09).

Em geral, as terceirizações feitas por essas administrações apresentam as seguintes características:

1- Dispensa da devida licitação com a justificativa falsa de situação emergencial.

"Agentes públicos inescrupulosos utilizam estas contratações, seja por licitações fraudulentas ou pela desculpa, muitas vezes falsa, da situação emergencial, como um meio de promover desvio de altas somas de dinheiro público por superfaturamento dos serviços".

A administração atual vem "adotando as mesmas práticas" irregulares da administração anterior sob o "velho pretexto de contratações emergenciais".

2- Apresentação de planilhas sem consistência.

"Tenho visto nos municípios que integram esta comarca as prefeituras contratarem empresas que eu chamaria de "fundo de quintal" para diversos tipo de prestação de serviços. Sem estrutura, sem lastro patrimonial, às vezes tendo mesmo "laranjas" em seus quadros sociais. É uma temeridade, porque de antemão já se sabe onde a conta trabalhista vai estourar" (Juíza Núria Peris, JPH, 9/05/2009).   

3- Ausência de um plano básico de trabalho.

4- Sem qualquer tipo de medição e portanto de controle de efetividade dos serviços prestados.

5- Licitação dirigida.

"O secretário de planejamento reconhece ter sido cometida uma série de irregularidade na administração do município réu (Búzios)  durante a gestão atual, inclusive quanto a licitações dirigidas, o que pode até ser tipificado como conduta criminosa pela autoridade penal competente".

6- Fracionamento de serviços públicos como artifício para fugir da tomada de preços.

"Fracionamento de serviços para se fugir de concorrência pública...é um escândalo".

Prefeito Mirinho Braga a pergunta que não quer calar é:  "a quanto montaria a diferença entre o total pago em contratações emergenciais com dispensa de licitação e o que seria pago diretamente aos trabalhadores se não houvesse terceiros intermediando lucrativamente a prestação de serviços?".

Depois desse cálculo, ainda dá para falar em competência, ordem, amor, honestidade e moralidade ?


177 (290)   

As terceirizações em Búzios 7 - serviços de informática

Mais um indevido fracionamento de serviços. A soma de todos os contratos de serviços de informática é de R$ 287.760,00. Por isso deveria ter sido realizada tomada de preços. Para evitar a concorrência, os contratos são repartidos em sete, dois deles bem próximos de R$ 80.000,00, que é o limite para a realização de concorrência por carta convite.

A Info Búzios Informática Ltda abocanhou a maioria dos contratos, incluido os dois próximos de R$ 80.000,00, todos por carta convite:

Contrato 11/2009 (processo 323/2009), de 18/02/2009. BO 386. Valor: R$ 79.200,00 /12 meses.
Objeto: manutenção de sistema de rede mista de computadores com servidores Linux, Windows 2003 e Windows NT na sede da Prefeitura. Contrato prorrogado em 18/02/2010 (BO 434). Estranhamente o número do processo não é o mesmo. Recebeu o número 084/2009.

Contrato 12/2009 (processo 324/2009), de 18/02/2009. BO 387. Valor: R$ 79.200,00 /12 meses.
Objeto: serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática da sede da Prefeitura.

Observem: o objeto do contrato 12 é tão genérico que serve também para o 11.

Nesse mesmo dia, 18/02/2009, a empresa ganhou o contrato 12A/2009 para "serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática das unidades escolares". Reparem que, para não dar bandeira com mais um contrato perto de R$ 80.000,00, o prazo foi diminuído para 6 meses, dando um valor próximo da metade de R$ 80.000,00 (R$ 39.720,00). Processo: 77/2009 (BO 391). Na prorrogação em 2010 (6/2/21010) perderam a vergonha, assinando um contrato de 12 meses no valor de R$ 79.440,00 (BO 431).

Na ACP 01423-2009-432-01-00-5 da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, a Juíza Drª Núria cita manifestação do secretário de planejamento sobre a contratação da INFO BÚZIOS: "(...) Esta empresa detém um seriado de contratos, tendo apenas no gabinete do Prefeito dois contratos sugerindo fracionamento (grifos da Juíza), especialmente se considerada outras repartições da prefeitura- pelo menos seis, com oito contratos, em alguns casos contratos no mesmo prédio- assistida pela mesma empresa. O valor desses contratos atinge a R$ 260 mil para um período de seis a nove meses. Todos feitos sob a modalidade carta convite, quando o valor deles somados obrigaria a administração realizar uma Tomada de Preço(...)." A juíza não deixa de ressaltar que o secretário tenha buscado "resguardar a imagem do titular do município".


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domingo, 26 de dezembro de 2010

As terceirizações em Búzios 5 - limpeza doméstica das unidades da prefeitura

A CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços foi contratada, inicialmente, sem licitação a título emergencial por três meses. Processo: 00258/09. BO 384, de 26/02/2009. Valor: R$ 113.773,26.
Custo mensal: R$ 37.924,42. 

Conforme consta na ACP 01423-2009-432-01-00-5 da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ, "não faz parte das atividades sociais da empresa contratada a prestação de serviços de limpeza". Mesmo tendo alterado seu contrato social dias antes da posse do atual prefeito, ainda assim não foi incluída a de limpeza e conservação de imóveis no rol de suas atividades. 

Depois do contrato emergencial, a CRV ganhou a licitação da qual participaram três empresas. O preço da segunda colocada foi R$ 200,03 mais caro que o dela. O preço da terceira colocada, R$ 183,24 maior que o da segunda. 

A planilha, elaborada pelo município, previa um pagamento de 7,12% de tributos  (FGTS, INSS) sem discriminação de valores e de 3% de encargos (sem especificar o número de vales transporte nem o custo da tarifa), também de forma englobada. 

A planilha da vencedora CRV apresentava algumas incorreções como estipular o valor de R$ 42,76 pelo trabalho em um feriado, quando o custo seria de R$ 19,60 para um salário de R$ 588,00. O lucro da empresa foi calculado em mais de 33%.


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As terceirizações em Búzios 6 - limpeza das vias públicas

A contratação dos serviços de limpeza das vias públicas foi fracionada em dois contratos. O objeto dos contratos é basicamente o mesmo. O que muda é apenas o tipo de equipamento utilizado. Outra característica comum  aos dois contratos, segundo a Drª Núria (na ACP 01423-2009-432-01-00-5 da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ ) foi o fato de terem tramitado com a "mesma celeridade": "tudo foi feito em um dia, aquele mesmo seguinte ao da posse".  

Contrato 02/2009, de 2/1/2009. Processo 06/2009. BO 380. Valor: R$ 768.154,80/ 6 meses. Custo mensal: R$ 128.025,80.
Equipamentos utilizados: 10 caminhões basculantes, 1 retro escavadeira e 3 caminhões com carroceria de madeira. 

Contrato 03/2009, de 2/1/2009. Processo 07/2009. BO 380. Valor: R$ 239.716,80/ 6 meses. Custo mensal: R$ 39.952,80. 
Equipamentos utilizados: 20 caçambas estacionárias e 2 caminhões com guincho.

Observe-se que a locação das caçambas é objeto de um outro contrato nº 48/2009 (processo 3534/2009, de 14/07/2009), cujo valor é de R$ 42.739,60, por seis meses. Esse contrato foi prorrogado, em 10 de julho de 2010, pelos mesmos 6 meses, com o valor pulando para R$ 256.437,60! (BO 448, de 20/08/2010). Ou seja, em um ano o aluguel de caçambas aumentou 400%!!!


287

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Eleição para a presidência da câmara de vereadores 2011-2012 II



 Da esquerda para a direita: vereadores Genilson, o novo presidente Joãozinho Carrilho, Evandro e Joice. Na outra foto, faixa de apoio aos vereadores de oposição.

O novo G-5 (Joãozinho, Joice, Genilson, Evandro e Nobre) formou-se pela negativa: nenhum de seus membros queria mais um legislativo submisso ao executivo. Em sua justificativa de voto, o vereador Genilson disse que o grupo não queria que a câmara fosse mais a "câmara do amém". O novo presidente, Joãozinho Carrilho, afirmou que o propósito maior do grupo é "independência e autonomia".

Como o G-5 de 2006, do qual também participou o vereador Genilson, o novo G-5 não tem um projeto político que paute sua atuação parlamentar. O velho G-5 pelo menos falava em realizar "a fiscalização dos atos dos governantes de nossa cidade, fazendo cumprir e respeitar a legislação municipal, estadual e federal" (OPM, 8/12/2006). Este novo G-5 nem isso fala. Sabemos que o que une o grupo é uma grande insatisfação com o governo Mirinho e o modo como ele se relaciona com a câmara. Dizer que vão fazer o que for bom para a sociedade (vereador Genilson) não quer dizer nada. O G-5 de 2006 também dizia isso e não vi nada de bom ter sido feito para a sociedade buziana, a não ser a derrubada da taxa de iluminação pública. CPIs funcionaram e também não deram em nada. No mais deve ter sido muito bom para os cinco, a começar pelos cerca de 30 cargos do legislativo que, por sinal, o novo G-5 já está de olho. Concurso público (na câmara) que é bom para a cidade, vai ficando pra depois. Bem depois. O quanto se puder adiar, vai-se adiando, mantendo-se o empreguismo costumeiro.

Em seu discurso, o vereador Lorram rebateu ao vereador Genilson dizendo que a câmara atual não é a câmara do amém e deu alguns exemplos comparando com a câmara da legislatura passada. Isso dá uma boa discussão- comparação de todas as legislaturas-, mas não é o momento. O importante do seu discurso foi o alerta que fez quando disse que não permitirá que se transforme a atual câmara em uma "câmara de negócios". Vamos ficar de olho.

Como sugestão para a nova mesa diretora aí vai uma lista de reivindicações feitas no post "Excelência é o povo" que, fiquei sabendo depois, muito irritou o atual presidente Messias: 

1) Horário das sessões às 18:00 horas. Acabar com esta esquizofrenia de sessão de manhã e sessão à noite. Isso não existe em lugar nenhum do mundo!

2) Criação de um site atualizado da Câmara, onde fosse possível acessar o banco de leis municipais e algum tipo de interatividade com a população. É uma vergonha uma Câmara de vereadores de uma cidade internacional como Búzios não ter um site ativo.

3) Transmissão online via internet pelo site da Câmara. Existe uma resolução (401) de autoria do vereador Alexandre Martins que torna obrigatória a transmissão do áudio das sessões pelo internet. Isso é lei desde 22/06/2006!

4) Transmissão radiofônica das sessões. Quem não pudesse ir à Câmara ouviria a sessão em casa.

5) Câmara itinerante de dois em dois meses. Isso já é lei desde 3/08/2004 (resolução 263). Vossas excelências criam leis para vós mesmos não cumprirem!!!

6) Construção da sede própria. É um absurdo continuarmos, depois de 12 anos de emancipação, pagando aluguel. São mais de R$ 150.000,00 por ano. Havia uma dotação de R$ 300.000,00 no orçamento até 2006, que a mesa diretora ( Genilson, Alexandre, Messias e Flavio) do biênio (2007-2008) retirou para criar quase 30 cargos, muitos deles ocupados por parentes seus (dos veredaores).

7) Concurso público urgente, pois de 76 cargos a Câmara só têm 5 concursados. No orçamento da Câmara deste ano não se tem nenhuma previsão de concurso. Vamos continuar fazendo loteamento político da função pública, preenchendo estes cargos unicamente pela barganha política ou pela vassalagem?"

Ver: "Eleição para a presidência da câmara de vereadores 2011-2012 I"

286

Gratificação extraordinária aos policiais militares

Recebi por e-mail o texto abaixo da amiga Cris do blog http://crismonsores.blogspot.com/
"Os Policiais  do Estado do Rio de Janeiro, receberam hoje a Gratificação Extraordinária no valor de  500,00 (quinhentos reais) , concedida pelo governador  através do decreto Nº 42.732 de 06 de Dezembro de 2010 pelo esforço excepcional realizado pelos profissionais da área de Segurança no combate a criminalidade.
No decreto diz que todos os policiais que participaram direta ou indiretamente das operações de segurança, e que estavam trabalhando nos meses de novembro e dezembro fariam jus ao benefício. Porém no 25º BPM em Cabo Frio, e em outros batalhões do estado, alguns policiais tiveram uma surpresa desagradável ao perceberem que a quantia não havia sido depositada, e após indagarem o motivo, fora informado que os policias que encontravam-se de IFP, que são aqueles que não podem ser empregados no serviço de rua por motivo de doença  não fariam jus ao abono. Porém durante os ataques ocorridos por uma facção criminosa na capital e em Cabo Frio que foi notícia no mundo inteiro, esses policiais julgados incapazes pela corporação, permaneceram de prontidão nos batalhões, dando apoio logístico , administrativo, e até operacional se preciso fosse.
Segundo relato desses policiais que não quiseram se identificar temendo represálias, os mesmos entrarão na justiça contra o estado, para receberem o benefício uma vez que foram escalados para o estado de prontidão e permaneceram dentro das unidades militares dando total apoio para os que estavam no fronte.
Vale lembrar ainda, que esses policiais que para a corporação são julgados incapazes, um dia serviram nossa sociedade, e em muitos dos casos encontram-se hoje incapacitados de exercerem o serviço de rua devido em sua maioria vitimados por doenças ocupacionais adquiridas ao longo de sua intensa jornada de trabalho. Estes homens merecem respeito da sociedade e principalmente do estado, pois não podem jamais serem alvos de discriminação por estarem doentes. Doenças estas que em sua maioria foram adquiridas no próprio serviço insalubre que realizam diariamente defendendo nossa sociedade muitas vezes com o sacrifício das próprias vidas.
Excelentíssimo senhor governador Sérgio Cabral reveja essa situação com muito carinho, pois o senhor sempre diz em seus discursos que é contra a qualquer tipo de preconceito ou discriminação; Não pode deixar que isso ocorra dentro da polícia. Todos os policiais  estavam  contando com este abono para proporcionarem um Natal melhor para suas famílias, mesmo os julgados "incapazes", e levaram um banho de água fria ao descobrirem que " não teriam direito" ao benefício no dia do pagamento?! Porque que não avisaram no dia que entraram na prontidão que não teriam direito?!"

285

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Mirinho derrotado 1

O vereador Joãozinho Carrilho foi eleito presidente da câmara de vereadores de Armação dos Búzios na sessão de ontem. Junto com ele também foi eleita a mesa diretora: Joice como vice-presidente, Genilson como 1º secretário e Nobre como 2º  secretário. Joãozinho conseguiu cinco (5) votos (Genilson, Evandro, Joice, Nobre e o voto dele próprio) contra quatro (4) (Lorram, Leandro, Felipe e Messias) de Messias – o candidato do prefeito Mirinho Braga. Uma vitória histórica, porque o prefeito ganhara todas as eleições anteriores: elegeu Maria Alice, Isaías, Fernando, reelegeu Fernando  e Messias.  Este último, eleito em 1/1/2009 por unanimidade, só conseguiu agora quatro (4) votos, o que demonstra a  gestão insatisfatória de Messias e a má condução política do governo, pelo menos na questão da relação com o legislativo. Secretários não recebiam nem mesmo vereadores de situação. Diversas vezes estes vereadores discursaram falando que desconheciam projetos do governo colocados em pauta. E quando o colegiado ensaiava iniciativas próprias, como quando colocou emendas ao orçamento do ano passado, Mirinho- em um ato de afronta aos vereadores de sua própria base- simplesmente as desconsiderou. Ou seja, com o próprio poder de remanejamento (50%) dado pelos vereadores, retirou deles as emendas feitas por eles mesmos
Prefeito não conseguir maioria na câmara é coisa rara. Ainda mais em cidade do interior. Quando acontece é sinal de que as coisas não vão nada bem.
Pessoas que já foram secretários de Mirinho dizem que ele nunca foi  um bom administrador- suas administrações anteriores provam isso-, mas que na questão da articulação política sempre foi uma verdadeira águia. Parece que a sua capacidade de vôo político ficou muito prejudicada pelas inúmeras concessões que teve que fazer devido à sua condição de candidato que disputou a eleição por obra e graça de uma liminar judicial. Teve que lotear tanto a prefeitura que ficou imobilizado. Como Toninho em 2004, Mirinho não conduz sozinho o leme de seu governo. São muitos os timoneiros, e nessas condições não tem governo que aguente, porque cada um puxa para um lado...
Mais uma vez a história se repete. E, como dizia o velho Marx, como farsa.  Como Toninho a partir de 2006, agora Mirinho vai governar em minoria. Pode-se dizer que seu governo acabou, como acabou  o governo Toninho naquela época. Daqui pra frente é só desgoverno.

Ver: "Mirinho derrotado 5"

Ver: "Mirinho derrotado 6"


Comentários:

Marcia Bispo disse...
Luiz, não é surpresa para mim o ocorrido. Os próprios vereadores, que não são bobos, sabem que " a coisa está feia " para o lado do prefeito e " alguns " de sua cúpula. Acredito que para se eximirem de culpa, olhando um futuro próximo, tornarem-se oposição, garantirá, talvez, um outro mandato. Como diz o ditado: " Em terra de cego, quem tem UM olho é rei ".
Beijocas

284  

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Eleição para a presidência da câmara de vereadores 20011-2012 I

Hoje às 18:00 horas será realizada a eleição do presidente da câmara de vereadores para o novo biênio. Pelas  minhas informações, o atual presidente Messias- candidato do prefeito Mirinho- não se reelege. Pela primeira vez o prefeito será derrotado em uma eleição presidencial na casa legislativa.


283

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Desgoverno II

Este é o estado da Avenida dos Tangarás na Marina. Como é pavimentada, quem deveria cuidar dela, mas não cuida, é a Construtora Zadar Ltda que ganhou o contrato 71/2010 de 28/12/2009, processo 5304/2009. Por seis meses a felizarda abocanhou R$ 296.858,67, o que dá R$ 593.717,34 por ano (BO 435). Isso ocorre em um bairro com um dos IPTUs mais caros de Búzios. Quando o buraco ficar um pouco mais fundo vamos colocar um boneco do Mirinho no local. Dizem que em José Gonçalves o prefeito mandou chamar a guarda municipal para retirar o boneco que colocaram lá. Mostrou que além de incompetente não tem jogo de cintura (democracia exige isso).

Para que o pessoal que mora em ruas não pavimentadas não fique chateado, tem uma empresa chamada Terrapleno Terraplanagem e Construções Ltda que cuida delas. Mais felizarda que a outra ganhou R$ 730.498,86 por seis meses ( R$ 1.460.997,72 por ano). O contrato é o 72/2009, de 28/12/2009, processo 5304/2009 (BO 435). Com esse dinheiro as ruas não pavimentadas devem estar um brinco!

Reparem que o processo é o mesmo (5304 de 28/12/2009) com dois contratos sequenciais (71 e 72), fracionados em dois lotes (01 e 02). E ambos são religiosamente prorrogados.


282

sábado, 18 de dezembro de 2010

Trinta e cinco por cento para a educação morreu na praia

Quando ainda sonhava com a presidência da câmara, o vereador Felipe Lopes propôs emenda ao orçamento de 2011 para que se destinasse 35% das receitas próprias do município para a educação.  Com o apoio do vereador Joãozinho Carrilho e da vereadora  Joice espalharam cartazes e outdoors pela cidade. Conseguiram aprovar a emenda, mas o  prefeito “ nem tanto assim  pela educação”  a vetou. Coerentemente, o vereador João Carrilho, na sessão de quinta-feira, conclamou seus pares e, principalmente,  o vereador autor da emenda, que se derrubasse o veto.
O vereador  Felipe Lopes, em seu  discurso, em que não faltou citação a este que vos escreve, deixou bem claro que não votaria pela derrubada do veto do prefeito. Para ele, os 31% presentes na proposta do governo já seria uma vitória do movimento. Porém escapou de  votar contra si próprio por um erro de encaminhamento dos vereadores favoráveis ao veto: estes esqueceram que votação de veto exige maioria absoluta, ou seja, cinco (5) votos. Ganharam por quatro  (Genilson, João, Nobre e Felipe)  a três (Messias, Lorram e Leandro) mas não levaram. Resultado: o veto do prefeito foi mantido e a campanha pelos 35% para a educação, nadou, nadou ... e  morreu na praia. Espera-se, vereador Felipe Lopes, que em praia limpa.

Comentários:

Michael disse...
Companheiro,

Como foi o voto da vereadora-autora Joice? E o vereador Evandro?
luiz do pt disse...
Os dois faltaram. Se estivessem presentes e votassem contra o veto, como se esperava,ele seraia derrubado.
O Curinga de Buzios disse...
Luiz eu particularmente sou contra esse aumento de 35%, pois penso que teria de tirar de um canto para por em outro. Assim eles começaram a por as placas eu postei o seguinte texto lá no meu blog
http://curingadebuzios.blogspot.com/2010/10/revolucao-educacional-e-uma-proposta-de.html se quiserem dar uma olhada... sucesso sempre.
luiz do pt disse...
Caro Curinga, o objetivo é justamente esse: tirar de onde tem o que não devia ter para por na educação. O MEC tem estudos que provam que quanto mais recursos se alocam para a educação, melhor ela é. Bastam tirar alguns milhões da folha de pagamento para pagar vagabundo e fantasmas, do lixo superfaturado e de outras muitas terceirizações, que vai ter recurso até não querer mais... Um abração. E obrigado por visitar o blog. Luiz

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

O orçamento de 2011 - 1

"COM A RETOMADA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, IDENTIFICAR AS PRINCIPAIS PRIORIDADES DE CADA COMUNIDADE NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO".

O texto citado acima está na página 4 do programa de governo da Coligação Resgata Búzios que elegeu o atual prefeito Mirinho Braga. É MENTIRA! É ESTELIONATO ELEITORAL!

Em vez de cumprir o prometido elaborando o orçamento com a participação do povo trabalhador de Búzios, o governo do Senhor Mirinho Braga envia para a câmara de vereadores uma proposta de orçamento confeccionada, como se fosse na calada da noite, por uma turma de privilegiados- seus amigos, cabos eleitorais, financiadores de campanha, etc- que, como sanguessugas, sempre viveram sugando os recursos públicos. Nesse governo e no governo anterior. O povo de Búzios que se dane.

Uma câmara de vereadores submissa recebe o projeto de leis orçamentárias quase no final do ano- quando deveria ter sido enviado pelo governo em setembro- e nada faz contra o prefeito. A turma do amém corre desesperada para realizar audiências públicas como se quisesse disfarçar com um cala boca o crime de responsabilidade do prefeito (artigo 86- São infrações político-administrativas do Prefeito aquelas definidas em lei federal e também: VII - deixar de enviar à Câmara Municipal, no prazo devido, os projetos de lei relativos ao plano plurianual de investimentos, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual).  

Após uma breve olhada na proposta de orçamento do governo descobrimos gastos absurdos como:

1) R$ 73,4 milhões com "pessoal e encargos". Segundo o presidente da ASFAB, o gasto com concursados deve estar por volta de R$ 22 milhões. Portanto, serão mais de R$ 50 milhões para a turminha de contratados e comissionados do prefeito. 

2) R$ 12,8 milhões com "cidade limpa", ou seja, lixo.

3) R$ 360.000,00 com cultura! Realmente esse é um governo que não gosta da cultura. Por falar nisso onde anda o secretário de cultura, o senhor Michelângelo? É mais um dos muitos fantasmas do governo Mirinho?

4) R$ 711.000,00 com saneamento. Depois dizem que amam Búzios!

5) R$ 2,8 milhões com amortização de dívidas. Até 2003, o município não tinha dívida nenhuma. Foi Mirinho, em 2004, que inaugurou a moda de deixar dívida para seu sucessor. Em 2008, Toninho retribuiu na mesma medida. Coisas de farinha do mesmo saco. A partir daí, um município rico como Búzios passou a ter dívidas.

6) Depois de tanto gasto desnecessário aquilo que realmente interessa para o desenvolvimento de Búzios que são as despesas de capital- ou seja, investimentos- se reduzem a R$ 17,6 milhões, que representam um pouco mais de 10% das receitas totais de R$ 162,7 milhões. Mas o governo e a maioria dos vereadores (sempre há exceção,claro)  não estão nem aí para o futuro de Búzios. Só estão preocupados com o presente e o que podem ganhar com ele.

Ver: "O orçamento de 2010"
Ver: "O orçamento de 2011- 2 (as emendas supressivas)"

Comentários:

Michael disse...
Companheiro,

Procure no B.O. a nomeação do SUPERVISOR I DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (salário de R$ 2.300,00)que tem lotação na estrutura do Gabinete do Prefeito.... nem sei quem é, mas imagino que tem bastante trabalho a mostrar!!
luiz do pt disse...
Mais um fantasma. Vou criar uma enquete igual a criada pelo professor Chicão sobre o número de fantasmas. Ele pergunta: você acha que Cabo Frio tem 1, 10 ,100, 1000, 10.000, 100.000 ou infinito fantasmas?

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Comunicado da Ordem Pública de Búzios

Recebi ontem o e-mail abaixo que comenta meu post "Invasão de flanelinhas no Centro da Cidade".

"Boa noite Luiz, venho ate voce apelar para o seu senso claro e democrático, e solicitar que coloque em seu blog alguns fatos novos, que respondem seu post de quarta-feira, 8 de setembro de 2010, de antemão já lhe agradeço caso voce se digne a postar minhas palavras.

Um abraço
Celso Luis de Souza
Secretário Adjunto de Ordem Pública

BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, MEU NOME É CELSO SOU O NOVO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ORDEM PÚBLICA DA CIDADE DE BÚZIOS E VIM AQUI TRAZER-LHES ALGUNS DADOS NOVOS PARA TRANQUILIZAR A TODOS EM RELAÇÃO AOS DESABAFOS QUE LI NESTE SITE, ESTOU A 45 DIAS ATUANDO NA SECRETARIA E NESTE POUCO TEMPO DE GESTÃO UMA DAS MAIORES PREOCUPAÇÕES MINHAS ESTAVA RELACIONADA AO PROBLEMA QUE O BLOG TORNOU PÚBLICO EM SETEMBRO. COM MUITO ESFORÇO, COORDENAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E UMA EQUIPE BRILHANTE OBTIVEMOS ÊXITO EM ESTIRPAR DE NOSSAS RUAS OS FLANELINHAS, E ESTAMOS ATUANDO TAMBÉM DURANTE O DIA EM ALGUMAS PRAIAS NA "CAÇA" DE FLANELINHAS, PORTANTO, QUANDO OS TURISTAS VOLTAREM A BÚZIOS SE SENTIRAO MUITO MAIS SEGUROS, SEGUE ALGUNS LINKS ONDE FOI NOTICIADO AS NOSSAS AÇÕES DE COMBATE A ESTA PRAGA:



NOSSA OPERAÇÃO INCLUSITE TEVE TAMBÉM AMPLA COBERTURA PELA TELEVISÃO, FORAM DADAS ENTREVISTAS, PARA A REDE RECORD, SBT, BANDEIRANTES E REDE GLOBO.

EM RELAÇÃO AS PRAIAS ESTAMOS TAMBÉM TOMANDO VÁRIAS MEDIDAS E SANANDO OS PROBLEMAS CITADOS, A PRAIA DE JOÃO FERNANDES, JÁ FOI ORDENADA, A FAIXA DE AREIA ESTA LIVRE PARA OS TURISTAS, VOCES PODEM LEVAR SUAS CANGAS OU GUARDA SOL E USA´LOS EM QUALQUER LUGAR DAQUELA PRAIA, SE PREFERIR USAR DOS QUIOSQUES, É SO PEDIR AOS GARÇONS, QUE PRONTAMENTE LHES ATENDERÃO E ESTÃO PROIBIDO POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL FEDERAL DE VINCULAR O EMPRESTIMO DAS CADEIRAS AO CONSUMO SEQUER DE UM COPO DE AGUA, SE QUISER SENTAR E APENAS OLHAR PARA O MAR, LER UM LIVRO OU ASSISTIR O POR DO SOL TEM QUE SER  DE GRAÇA, ESTAMOS ATENTOS E FISCALIZANDO ESTA PRAIA COM 5 GUARDAS MUNICIPAIS E UM FISCAL DE POSTURAS, AO LIBERAR A CADEIRA OS GARÇONS SÃO OBRIGADOS A RETIRAR A MESMA DA PRAIA PARA MANTER ASSIM A FAIXA DE AREIA LIVRE PARA OS TURISTAS, ESSAS MEDIDAS FORAM TOMADAS TAMBÉM NA PRAIA DA TARTARUGA, FERRADURA, FERRADURINHA E EM BREVE ESTAREMOS PARTINDO PARA DAR INICIO AO ORDENAMENTO DA PRAIA DE GERIBÁ, QUE POR SER MAIOR REQUER UM MAIOR NÚMERO DE FISCAIS E UMA ESTRATÉGIA MAIS MINUSIOSA, DIMINUIMOS O NÚMERO DE AMBULANTES QUE ATUAVAM EM TODAS AS PRAIAS DE BÚZIOS DE 1200 PARA APROXIMADAMENTE 600, FAREMOS IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS NAS ENTRADAS DAS PRAIAS COM PULSEIRAS CASO ALGUMA FAÇA O QUE FEZ O MEU FILHO ARTHUR DE 5 ANOS QUE NUM SEGUNDO DE DESCUIDO VIROU GAS, E SÓ O ACHAMOS MINUTOS DEPOIS, AS PULSEIRAS TERÃO O NOME DA CRIANÇA E O TELEFONE DOS PAIS, O MATERIAL PODE SER MOLHADO QUE A TINTA NÃO SAI, SERÃO DISTRIBUIDOS NA ENTRADA DA CIDADE E DAS PRAIAS SACOLAS DE LIXO OXI-BIODEGRADÁVEIS,COM O INTUITO DE MANTER AS PRAIAS E AS RUAS MAIS LIMPAS. FAREMOS  RONDA 24 HORAS DE VIATURAS DA GUARDA PASSANDO NA FRENTE DE TODOS COMERCIOS, POUSADAS E HOTEIS DO MUNICIPIO, NO INTUITO DE FAZER UM LINK MAIS RÁPIDO E PRECISO COM A POLÍCIA MILITAR E A DELEGACIA DE POLICIA, UMA VEZ QUE ESTAREMOS TRABALHANDO COM COMUNICAÇÃO DIRETA VIA RÁDIO, E NÃO DEIXEM DE DENUNCIAR QUALQUER PERTUBAÇÃO OU IRREGULARIDADE ATRAVÉS DO TELEFONE GRATUITO 199, QUE FUNCIONARÁ 24H POR DIA E 7 IAS POR SEMANA, ATRAVÉS DELE VOCE ACIONA A GUARDA MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO DE POSTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL, GUARDA VIDAS, FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES, POLÍCIA MILITAR E POLICIA CIVIL OU SEJA É O GOVERNO MIRINHO BRAGA TRABALHANDO PARA TORNAR A SUA ESTADIA MUITO MAIS AGRADÁVEL E SEGURO.

UM GRANDE ABRAÇO

CELSO LUIS DE SOUZA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ORDEM PÚBLICA"

Comentários:

O Curinga de Buzios disse...
Agora é fiscalizar se isto está ocorrendo mesmo...se estiver muito bom, cansei de ver pesoas acuadas - inclusive da minha familia- por "Donos" de espaço na Areia.
luiz do pt disse...
Isso Curinga. Eu particularmente não acredito em fiscalização em Búzios simplesmente porque não temos fiscais. Quando digo fiscal é fiscal concursado. Fiscal cabo eleitoral contratado não fiscaliza nada, ou melhor, só fiscaliza os adversários do governo. Contam-se nos dedos os fiscais concursados. E o governo sempre vem com a desculpa de que não tem estrutura para fiscalizar a cidade toda. Recentemente o secretário de planejamento disse que só tem três fiscais de urbanismo. É brancadeira...Na verdade isso é assim porque o governo não quer fiscalizar nada. Publiquei o e-mail do secretário porque ele respondia a um post meu. Publiquei como post para dar o mesmo destaque. Democracia é isso. Mas na verdade não acredito que se vai resolver o problema da ordem urbana de Búzios nas condições atuais. Tomara que eu esteja errado.
O Curinga de Buzios disse...
Isso é uma realidade Professor Luis, fiscal tem de ser concursado. Isso se torna mais evidente ainda em uma cidade do interior, onde quase todo mundo é de alguma forma parente um do outro. E Isso deve ter passado a vigorar ontem pois no inicio da semana os flanelinhas estavam lá na segunda rua antes de chegar a Praça, cobrando dinheiro das pessoas. E na Rasa vejo todo dia pela manhã um rapa com mochila e Guarda SOl, ele trabalha ( va) na areia de João Fernandes cobrando espaço para as pessoas sentarem. Quis me cobrar uma vez ( eu estava com minha mulher e fihos), disse que tinha trazido meu próprio Guarda-Sol e ele ficou muito nervoso. Não estou afirmando que ele ainda está lá faz tempo que não vou a João Fernandes, mas a historia é real e vale a pena ser contada.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Resposta do vereador Lorram ao post "O Fantasma e a Licitação"

Prezado Luiz,

Venho por meio deste informar que na data de ontem 14/12/10, me manifestei indignadamente,da tribuna  Câmara Municipal, em relação a matéria publicada na edição do JPH, onde sob o título, "Barraco na Licitação", onde cita meu nome de forma caluniosa e difamatória.

Lhe envio carta, que foi entregue ontem 14/12 na sede do JPH e também enviada por e-mail.

Sem mais, me coloco a disposição.

Lorram Silveira
Vereador

Segue abaixo a carta:

"Refiro-me à nota publicada na coluna Observatório, para esclarecer que estava na condição de vereador, como fiscal e presidente da Comissão de Finanças e Licitação, e como tal acompanhei os procedimentos no âmbito da Comissão de Licitação da Prefeitura.
Em nenhum momento representava interesse de partes, pois nunca tive qualquer tipo de relação com o Sr. Fábio Escobar, mas sim do interesse coletivo. É oportuno registrar, que na Câmara já havia recebido denúncia do vereador Evandro Oliveira da Costa sobre supostas irregularidades no processo de contratação emergencial e também na licitação seguinte, cujo objeto era a exploração do estacionamento.
Na mesma oportunidade, alertei ao presidente da Comissão de Licitação do Poder Executivo, Sr. Sérgio Xavier, que registrasse em ata o que ocorria no processo licitatório, como recurso da ITA Park, que pedia a impugnação do certame, através do Processo Administrativo Nr. 13.794/2010, e também da empresa Facility, através do processo Nr. 13.851/2010, alegando que a sua funcionária não pudera participar da visita técnica por motivos de doença.
Insisti que esses fatos fossem registrados, mas o presidente da Comissão, não aparentava "vontade" em registrar esses fatos, o que me levou a ser mais rigoroso.
Como vereador e fiscal, venho acompanhando esse assunto, porque a situação do estacionamento, especialmente agora às vésperas da alta estação, é lamentável, pela invasão de 'flanelinhas' na cidade, achacando a nossa população e os turistas.
Quero de forma veemente também desmentir a nota, no que tange ao uso do pronome Nós, e passa-lo para o pronome EU, pois EU exigi que se registrasse todo o processo como deveria e deve ser sempre. 
Na vida, sempre assumi meus atos e minhas ações, portanto quero lamentar a nota caluniosa publicada no JPH na edição passada, por não correspoder com a VERDADE.
Peço a Vossa Senhoria, o direito de resposta, e que seja dado destaque ao esclarecimento em sua coluna."

Armação dos Búzios, 13 de dezembro de 2010

Lorram Gomes da Silveira
Vereador

Comentários:

Michael disse...
Companheiro,

Sem querer entrar no mérito da discussão da licitação do estacionamento, faço outro comentário: é elogiável a atitude do vereador Lorran. Você deve se lembrar que já foi tema de nossas conversas diversas esta situação em que sai na mídia qualquer tipo de acusação/comentário/difamação ou mesmo fofoca comprometendo a credibilidade/honestidade/moral/ética/etc de autoridades locais, e ser por hábito o total silêncio do lado contrário.
Parabéns ao vereador Lorran por não fazer parte deste rol.
Mostra com isso que tem respeito à opinião pública, ao eleitor e ao cidadão-contribuinte.
Tomara ser vito como exemplo, pois nos casos anteriores o que se via era um total cinismo; um "nem é comigo" acompanhado de um levantar de ombros...
Mais uma vez: parabéns Lorran!!
Grande abraço Luiz.
luiz do pt disse...
Michael, seu comentário pega no X da questão: o cinismo político imperante em Búzios. Conversei sobre isso com o vereador na sessão de hoje. Sua atitude (do vereador) é elogiável.

Um abração, Michael.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Operação Alquila

Recebeu o nome de Operação Alquila a investigação iniciada no ano passado pela Delegacia de Polícia Fazendária do Rio sobre fraudes para burlar o recolhimento do ICMS praticadas por distribuidoras que gravitam em torno da Refinaria de Manguinhos. Fiscais da secretaria estadual de fazenda estimam um prejuízo anual de R$ 162 milhões com as fraudes. O deputado Eduardo Cunha é suspeito de remover os obstáculos aos negócios do grupo. Conversas gravadas entre o empresário Ricardo Magro- acusado de chefiar uma quadrilha de sonegadores de tributos na área de combustíveis- e o parlamentar mostram que este último se prontificou a encontrar uma solução para o problema entre Manguinhos e o grupo Braskem, que teria suspendido a venda de gasolina do tipo A para a refinaria.

Aqui em Búzios o deputado foi apoiado pelo vereador Felipe Lopes. O que o vereador tem a dizer aos eleitores que votaram no candidato a seu pedido? 

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ASFAB

Visitando o site da ASFAB (http://www.asfab.com.br/) me impressionou o resultado (ainda parcial) da pesquisa abaixo:
Como você considera a atuação da ASFAB no município de Búzios?
Bom
35,56%
Regular
4,44%
Ruim
60,00%

Se 60% dos votantes consideram ruim a atuação da atual diretoria ela precisa, urgentemente, fazer mudanças radicais nos rumos dados à entidade. Com a palavra o presidente Osmane e a diretoria.

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