quinta-feira, 10 de julho de 2014

MPF no Rio de Janeiro cria Núcleo de Combate à Corrupção

logo do MPF

"Procuradores atuarão na repressão de violações simultâneas à lei de improbidade administrativa e à legislação penal

Com o objetivo de otimizar e fortalecer sua atuação, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro criou o Núcleo de Combate à Corrupção, que atuará simultaneamente nas esferas cível e criminal para repressão de condutas que caracterizem violação à Lei de Improbidade Administrativa e à legislação penal. A criação do Núcleo está alinhada ao objetivo prioritário do MPF de combater à corrupção.

O Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no Rio conta com dez procuradores da República, que atuarão tanto na esferas cível quanto criminal, investigando representações e denúncias envolvendo improbidade administrativa e crimes como peculato, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, emprego irregular de verbas públicas, dentro outros. Antes da criação do Núcleo, a investigação era dividida entre dois procuradores, um da área cível e outro da criminal.

"A criação do Núcleo de Combate à Corrupção otimiza o trabalho do Ministério Público Federal e torna a atuação mais eficiente", explica o procurador da República Sérgio Pinel, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF no Rio.

Os cidadãos que quiserem fazer uma denúncia ao Núcleo de Combate à Corrupção podem acessar o site http://cidadao.mpf.mp.br/ ou ir pessoalmente a uma das unidades do MPF no estado do Rio de Janeiro. Na capital, o atendimento ao cidadão do MPF funciona na Av. Nilo Peçanha, nº 31, sala 222, Centro. O horário de atendimento é das 11h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Criação da 5ª CCR

O MPF vem adotando diversas medidas para fortalecer o combate à corrupção. Em abril deste ano, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou a criação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF, que tem como função tratar da corrupção tanto em seu aspecto cível quanto no criminal, abrangendo crimes praticados contra a administração pública e os atos de improbidade administrativa. As Câmaras de Coordenação e Revisão são os órgãos setoriais que coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos membros da instituição e são organizadas por função ou por matéria". 

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Tels.: (21) 3971-9488/9460



Nenhum comentário:

Postar um comentário