sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Mais um ano... (em Búzios)... pra esquecer

Bundaço na Câmara de Vereadores de Búzios

Búzios começou o ano com sua população ainda traumatizada com os efeitos da enchente que alagou o município em dezembro do ano passado.  Dezenove anos de descalabro administrativo, de crescimento desordenado, desmatamento desenfreado, bloqueio do caminho natural das águas, bueiros que nunca foram limpos, etc,  anunciavam que mais uma tragédia poderia se repetir. Dito e feito: nova enchente em junho.

Mais um ano, por sinal, perdido. Em dezenove anos de emancipação tivemos pouquíssimos anos aproveitáveis, talvez apenas os quatro primeiros. Tudo indica que o novo ano que está por vir terá o mesmo destino, com uma nova tragédia já anunciada. Só falta saber a data.

O ano de 2014, como tantos outros, é mais um ano para ser esquecido. Foi mais um ano em que o povo de Búzios seguiu desgovernado.  Pressionado pelas manifestações populares dos moradores do bairro de Cem Braças, obrigados a fecharem ruas para chamar a atenção das autoridades para seus problemas, parecendo que iriam tomar o leme da cidade em suas mãos, alguns vereadores de Búzios ensaiaram um gesto, que depois se revelou  apenas teatral, concedendo zero de remanejamento para algumas dotações orçamentárias, entre elas as destinadas a drenagem de algumas ruas e bairros. 

Cem Braças- bairro mais atingido pelas inundações-  teve alocado mais de seis milhões de reais do orçamento deste ano para que seus moradores não tivessem suas casas novamente invadidas pelas águas da chuva. Em alguns lugares, chegavam até a altura da cintura dos moradores. Mas que nada. O Prefeito nada fez e os vereadores permitiram que assim fosse, como se o Legislativo buziano tivesse se tornado um braço do Executivo. Poderiam muito bem ter trancado  a pauta para obrigar o Prefeito a fazer as obras de drenagem que deveriam ser feitas, que precisavam ser feitas, conforme acordado com a sociedade civil organizada.  Resultado, o Prefeito nada fez e ainda teve aprovados seus pedidos de remanejamento das verbas carimbadas para onde  bem lhe aprouvesse, parte delas jogadas no lixo, sempre bem aquinhoado pelos nossos governantes. Sem as obras, o bairro de Cem Braças aguarda a próxima tragédia, por vir.

Depois da calamidade natural, a calamidade governamental que nos condena a permanecer horas e mais horas presos na imobilidade urbana em engarrafamentos quilométricos na pequena e maltratada Búzios. O desgoverno anterior, tão calamitoso quanto este, passou quatro anos elaborando um Plano de Mobilidade urbana, mas nada. O seu secretário sabe-tudo-faz-nada, para o qual o Prefeito anterior loteou a Cidade, nada fez, e diz, hoje, que o motivo de nada ter feito se deve ao fato de seu "chefe" ter ficado com medo de licitar o transporte público do município para não perder  os votos do trabalhadores das cooperativas de vans. Mais digno do que apresentar justificativas deste tipo,  seria ter-lhe entregue o "cargo". O novo desgoverno atual nada aproveita do trabalho anterior e, como se nada tivesse sido feito, contrata a FGV para fazer o que o outro já fizera, ao custo de mais de  600 mil reais. Só em Búzios mesmo! Município milionário é outra coisa!
     
Todo desgoverno só é desgoverno porque não é constituído para governar coisa alguma. Todo desgoverno não constrói nada porque é uma bagunça generalizada. Não se interessa de modo algum  por contar com quadros profissionais de direção qualificados.  Para promover a bagunça, todo desgoverno que se preze arregimenta trapalhões, às vezes, até mesmo conhecidos trapalhões de outros municípios. Este desgoverno que nos desgoverna se supera em termos de trapalhadas, não só as políticas, mas também as jurídicas. 

Nunca antes na história de Búzios um Prefeito publicou um orçamento diferente do que fora aprovado pela Câmara. E não é que a assessoria jurídica atrapalhada deste desgoverno atual o aconselhou a inflar o orçamento com mais de 40 milhões de verbas originárias de convênios fictícios futuros. Descoberta a trapalhada, passou vergonha diante do MP, e se viu obrigado, por um TAC, a republicar o orçamento original aprovado pela Câmara. 

Como venho dizendo há muito tempo, têm coisas que só acontecem em Búzios. Não é que o desgoverno atual resolveu fraudar licitações publicando boletins  oficiais em duas edições, uma normal e outra com duas capas. Nesta edição de capa dupla, distribuída para os órgãos fiscalizadores, publicava os Avisos de Licitação que queria esconder. Na outra edição, normal, com apenas uma capa, distribuída para todo público, omitia os Avisos. Trapalhada das grandes.  

A fraude,  pouco inteligente- já utilizada pelo governo de um município do interior da Bahia e pega, em "flagrante delito",  por uma auditoria do CGU- gerou uma CPI pra valer, como nunca houve antes em Búzios, que concluiu que o desgoverno atual provocou o maior desvio de verba pública da história do município. Um rombo estimado em mais de 30 milhões de reais em 20 licitações fraudadas!   

Acuado, a ponto de ser “impeachado”, o desgoverno correu para os braços de alguns vereadores em busca de socorro. Como sua coligação política elegera apenas dois vereadores em nove, precisou cooptar alguns da coligação adversária. E não é que conseguiu, sem muita dificuldade, inverter o placar negativo de 2 a 7 para 7 a 2. Conseguida a maioria da Casa Legislativa, não foi difícil para o Prefeito obter dos seus vereadores e dos cooptados  que assinassem uma certidão fake onde garantiam que tinham recebido os BOs fraudados- aqueles com duas capas- e que, portanto, não haveria fraude alguma nas licitações. Com a manobra, acreditavam que enterrariam de vez a CPI do BO. Qual o quê, descoberta a trapalhada, a situação do desgoverno complicou-se mais ainda. À base parlamentar governista sobrou a desculpa de “erro material” que, por sinal, não convenceu ninguém. 

Desmoralizado com o que foi apurado pela CPI do BO, o desgoverno arrasta para seu pântano político os vereadores de sua base parlamentar. Se não bastasse defender o indefensável na CPI, ainda aprovaram um decreto legislativo autorizando o Prefeito a governar o município de onde estivesse, sem que fosse necessário que o  vice assumisse. Com o Decreto, o desgoverno e o des-legislativo buziano viraram chacota nacional.

Realmente têm coisas que só acontecem em Búzios. Aprovado o decreto legislativo, em protesto, a sociedade civil organizada de Búzios protagonizou um BUNDAÇO na Câmara de Vereadores, confirmando a afirmação do grande Tito Rosemberg de que a política em Búzios é mesmo PORNOGRÁFICA.

Como não poderia deixar de ser, o desgoverno atual  termina o ano com a primeira condenação por improbidade administrativa. Com certeza muitas outras deverão advir. Esta é apenas uma condenação dos muitos processos por improbidade administrativa referentes  ao período em que o Prefeito atual era secretário de Saúde do governo Toninho Branco. Imaginem quantas serão quando chegarem ao judiciário as denúncias do MP oriundas do que foi apurado pela CPI do BO? Elas devem bater às portas do Judiciário agora, em janeiro. 

O Prefeito André Granado, recentemente condenado por improbidade administrativa, vem agora juntar-se aos dois prefeitos anteriores que a Cidade já teve, também já condenados pelo mesmo motivo. Parece que, parafraseando Nelson Rodrigues, TODO DESGOVERNO SERÁ CONDENADO. 

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