Desafio aos prefeitáveis de Búzios

Do site respirandoartek.elo7.com.br

Já que todos os pré-candidatos que estão aparecendo na cidade juram de pés juntos que, caso eleitos em 2016, não permitirão de forma alguma que ocorram mal feitos em seus governos como vem acontecendo nos últimos desgovernos municipais, apresento um nova forma de administrar o município como um desafio. 

Acredito que a mudança do atual modelo de gestão em voga, clientelista e patrimonialista, que, necessariamente, leva ao loteamento da Prefeitura, é a única forma de se acabar com as práticas corruptas observadas nos nossos desgovernos anteriores. Se querem realmente acabar com o gangsterismo político que impera em nossa cidade, a implementação da gestão compartilhada é o caminho. Qual dos prefeitáveis se habilita? Depois não me venham dizer que não proponho alternativas, que não apresento nenhuma agenda positiva. 

GESTÃO COMPARTILHADA DA CIDADE

UM COMPROMISSO POLÍTICO SOLIDÁRIO 

COM AS ENTIDADES CIVIS E A POPULAÇÃO DE BÚZIOS

O objetivo principal deste texto é a construção de um compromisso político dos  candidatos, seja para prefeito ou vereador, com as entidades civis e a população da cidade.

A dificuldade em atingir os objetivos desejados pela população e suas entidades representativas sobre as demandas existentes na cidade, vem justamente da questão de que, mesmo quando chamadas à participação e contempladas nos planos de governo dos candidatos, posteriormente elas não têm ingerência na gestão da cidade pois os secretários nomeados não têm compromisso nem  identificação com as comunidades. Assim sendo, esta proposta baseia-se na construção de outra forma de relacionamento e uma  efetiva participação na gestão compartilhada da cidade , conforme a seguir:

I - GESTÃO COMPARTILHADA

- indicação de nomes para composição das secretarias, diretorias, departamentos e divisões a ser realizada pelas entidades em conformidade com as suas áreas de atuação ( conforme itens abaixo). Que sempre sejam indicados pelo menos quatro nomes, dos quais dois serão homens e duas mulheres, uma vez que se pretende estruturar o governo em que a metade dos secretários sejam mulheres e a outra metade homens. 

- reforma administrativa com redução do número de secretarias, diretorias, departamentos e divisões, sendo todos os demais cargos a serem preenchidos com funcionários efetivos.

- as entidades não só elegerão as suas prioridades no modelo do orçamento participativo, mas também poderão dar continuidade na execução de seus projetos através das suas indicações. Dentre os quatro indicados, um será nomeado para a gestão e a consequente busca da execução dos objetivos assumidos com as comunidades que o indicaram.

- todos os secretários efetivarão um Termo de Compromisso com as entidades que os indicaram e serão avaliados anualmente pelas próprias entidades, podendo ser solicitada sua substituição (recall)   e, consequentemente, acompanhados pelo executivo na realização das demandas.

- todos os projetos de lei de interesse da população a ser apresentados pelo executivo, passariam a ser encaminhados pelas entidades como projetos de lei de iniciativa popular.

II –  MODIFICAÇÕES PRINCIPAIS NAS SECRETARIAS:

1.  O licenciamento de obras passará a ser realizado pela Secretaria do Meio Ambiente, tendo por pré-requisito a lei de uso do solo e o código de obras, mas somente terá a  aprovação definitiva após a aprovação de todas as licenças ambientais julgadas convenientes, e somente para o caso de residências unifamiliares. A aprovação de loteamentos, condomínios e obras de grande impacto, após cumprirem todas as exigências citadas anteriormente,  será ainda sujeita  a liberação pelo Conselho da Cidade.

2.   A Secretaria de Planejamento será encarregada do planejamento sócio-sustentável da cidade, não possuirá mais a função de licenciamento de obras.

3.   Os diretores das escolas serão indicados pela comunidade escolar (professores, pais, grêmios estudantis e funcionários)

4.   Realização de concursos públicos para projetos de arquitetura e urbanismo da cidade.

Observação 1: esta proposta foi aprovada pelo Diretório Municipal do PT de Búzios em 02 de agosto de 2007. Foi assumida pelo nosso candidato a prefeito, Silvano, na eleição de 2008. 

Observação 2: a proposta já foi publicada no blog no dia 26/07/2012 ("ver aqui" ) para ser objeto de discussão dos candidatos de 2012. Nenhum deles se interessou. 

Observação 3: se algum pré-candidato aceitar e se comprometer com esta proposta terá o meu total apoio, sem que seja necessário me oferecer nada em troca. Neste termos firmo compromisso público: a gestão compartilhada pelo apoio. 

Qual dos senhores prefeitáveis se habilita???

Comentários no Facebook:

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  Flavio Neves Seria uma maravilha Luiz!!! mas vc acredita q algum candidato entre nessa?

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  Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes concordo com você , mais se o futuro Prefeito de Armação dos Búzios já de cara tomar decisões simples e não ficar inventando firulas e em primeiro lugar ele precisa vestir o manto da " HUMILDADE " ai né , vamos dizer assim nomear um bom Secretário para Saúde , um bom Secretário para a Educação , um bom Secretário de Planejamento, um boma Secretário de Obras e Serviços Públicos e que entenda de ( " Histograma de obras e do custo beneficio " ) , um bom Secretário de Turismo e que entenda de Turismo mesmo , um excelente Procurador para o Município que entenda das leis e saiba dar os conselhos na hora certa e dizer sempre o que pode e o que não pode ser feito no Município , e para completar nomear Gerentes e Diretores , e o mais importante segurar bem a " CANETA " . é ou não Victor Santos ?
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