terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Cadê a liminar do Insólito?

Éden Beach Lounge, foto site tripadvisor

Após ler no site "rc24h" que "o proprietário do estabelecimento (Hotel Insólito) apresentou uma liminar que impedia a retirada da estrutura considerada irregular (extensão do Hotel Insólito conhecida como Éden Beach construída sobre a areia da Praia da Ferradura), impossibilitando a ação dos agentes de Meio Ambiente" que lá estiveram no dia 12 último, retornei ao site da Justiça Federal para ver o teor da liminar. Nada encontrei. Por que a Secretaria de Meio Ambiente de Búzios não a publica no site da Prefeitura?

Vejam abaixo os últimos movimentos do processo:  

0500444-58.2015.4.02.5108
Número antigo: 2015.51.08.500444-4
Ação Civil Pública - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Procedimentos Especiais - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

Autuado em 08/01/2016  -  Consulta Realizada em 16/02/2016 às 04:21
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REU  : INSOLITO HOTEL LTDA ME E OUTROS
01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Magistrado(a) JOSÉ CARLOS DA FROTA MATOS
Distribuição-Sorteio Automático  em 08/01/2016 para 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Objetos: MEIO AMBIENTE
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Concluso ao Magistrado(a) JOSÉ CARLOS DA FROTA MATOS em 15/02/2016 para Despacho SEM LIMINAR  por JRJLRS

15/02/2016 11:35
Conclusão para Despacho
12/02/2016 17:10
Juntada
12/02/2016 17:09
Juntada
12/02/2016 16:06
Devolução de Remessa
11/02/2016 15:06
Juntada
05/02/2016 12:15
Juntada
05/02/2016 12:14
Juntada
03/02/2016 13:30
Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação
03/02/2016 13:29
Intimação de Despacho  - Registro no Sistema
02/02/2016 11:23
Conclusão para Despacho  -  Determina Intimação
01/02/2016 17:15
Juntada
01/02/2016 17:14
Juntada
29/01/2016 18:00
Juntada
29/01/2016 17:59
Juntada
29/01/2016 17:58
Juntada
29/01/2016 17:57
Juntada
29/01/2016 17:56
Juntada
29/01/2016 17:51
Devolução de Remessa
29/01/2016 17:50
Devolução de Remessa
29/01/2016 17:43
Devolução de Remessa
22/01/2016 19:57
Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação
22/01/2016 19:56
Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação
22/01/2016 19:55
Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação
22/01/2016 16:00
Intimação de Decisão  - Publicação
11/01/2016 12:01
Conclusão para Decisão  -  Concedida em parte a Medida Liminar
08/01/2016 17:03
Remessa Interna-01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
08/01/2016 17:01
Distribuição-Sorteio Automático

Peças do Processo:



http://procweb.jfrj.jus.br/portal/consulta/resconsproc.asp

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Comentários
Sergio Murad Com todo respeito .Liminar tem que ser dada e cumprida para tirar essas birosca do centro da cidade que não possuam banheiro nem alvará ,o centro está abandonado, o tráfico na Praça Santos Dumont corre solto e por mais que a Polícia Militar de uma blitz uma vez ou outra não resolve.O Poder Público tem que agir ,melhorar a iluminação,poldar árvores e cassar esses alvarás provisórios que são um absurdo .É bar encima do muro ,Restaurante ,essas B iroscas que só atraem coisa ruim.ALO POSTURA ,ALO SECRETARIO,lo Prefeito ,tomem providências .O centro é o Cartão Postal da cidade .Ao invés de se preocuparem com o insólito que só trás turismo de qualidade se preocupem com as B iroscas do centro vendendo bebida sem banheiro e ainda por cima o Banheiro Público fechado só há uma explicação querem destruir o centro.
Luiz Carlos Gomes Por trazer turismo de qualidade pode-se fechar parte da praia pra população?

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