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segunda-feira, 27 de março de 2017

MPE pede a cassação de André e a realização de novas eleições em Búzios

Sede do TSE em Brasília,  foto TSE
A luta continua no tapetão. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) nº 2498/2017 aos candidatos eleitos ao cargo de Prefeito André Granado e de Vice-Prefeito Henrique Gomes. Em ½/2017 o processo foi distribuído para o Gabinete da DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA. Trata-se de recurso com pedido de desconstituição dos diplomas e realização de novas eleições.

Estão apensados a este mais três processos:

1) 2668/2017 - RECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A BÚZIOS SEM CORRUPÇÃO, composta pelos Partidos PRP, PTN, PTC, PSOL

2) 2753/2017 - RECORRENTE: FLÁVIO MACHADO VIEIRA, candidato ao cargo de Vereador de Armação dos Búzios

3) 2838/2017 - RECORRENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, candidato ao cargo de Prefeito de Armação dos Búzios

Hoje (27), o MPE emitiu parecer PELO PROVIMENTO DO RECURSO, CASSANDO-SE O DIPLOMA CONFERIDO AOS RECORRIDOS.

PROCESSO :

RCED Nº 0000024-98.2017.6.19.0000 - Recurso contra Expedição de Diploma UF: RJ
361.838/2016
MUNICÍPIO:

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
N.° Origem:
PROTOCOLO:

3618382016 - 12/12/2016 15:42
RECORRENTE:

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO:

CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES, candidato Eleito ao cargo de Vice-Prefeito de Armação dos Búzios
ADVOGADO:

Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
RECORRIDO:

ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA, candidato Eleito ao cargo de Prefeito de Armação dos Búzios
ADVOGADO:

Wilmar Pereira dos Santos
RELATOR(A):

DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
ASSUNTO:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - Improbidade Administrativa - Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos - Candidatos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DOS DIPLOMAS - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO
LOCALIZAÇÃO:

CORIP-COORDENADORIA DE REGISTROS PROCESSUAIS, PARTIDÁRIOS E PROCESSAMENTO
FASE ATUAL:

27/03/2017 12:16-Recebido

Andamentos
Seção
Data e Hora
Andamento
27/03/2017 12:16
Recebido
27/03/2017 12:10
Enviado para CORIP. Com parecer do MPE pelo provimento do recurso, cassando-se o diploma conferido aos recorridos.
22/02/2017 16:41
Recebido
21/02/2017 19:57
Enviado para SJMPE. Vista ao MPE .
21/02/2017 14:43
Apensamento do processo judiciário RCED nº 28-38.2017.6.19.0000 em cumprimento ao despacho de fls. 465
21/02/2017 14:42
Apensamento do processo judiciário RCED nº 27-53.2017.6.19.0000 em cumprimento ao despacho de fls. 186
21/02/2017 14:40
Apensamento do processo judiciário RCED nº 26-68.2017.6.19.0000 em cumprimento ao despacho de fls. 52
21/02/2017 14:24
Juntado AR ref. Intimação nº 59/CORIP/2017
20/02/2017 16:59
Recebido
20/02/2017 16:24
Enviado para CORIP. Remessa
16/02/2017 16:44
Recebido
16/02/2017 16:28
Enviado para GABJUR1. Autos conclusos com o relator
16/02/2017 15:43
Remessa à SEATIP (Conclusão ao Relator)
15/02/2017 14:08
Juntada do documento nº 17.788/2017 CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES junta procuração.
09/02/2017 13:45
Remessa á SEPROC para prosseguimento.
08/02/2017 14:00
Expedida intimação nº 059/CORIP/2017, via postal, para o recorrido Carlos Henrique Pinto Gomes, para regularização de sua representação processual, em conformidade com o despacho à fl.113 dos presentes autos.
07/02/2017 18:51
Remessa para assinatura da Coordenadora e da Secretária. Após, à SEATIP para expedição
06/02/2017 18:11
Remessa à SEPROC.
06/02/2017 18:10
Recebido
06/02/2017 18:01
Enviado para CORIP. Remessa
01/02/2017 17:49
Recebido
01/02/2017 17:23
Enviado para GABJUR1. Autos conclusos com o relator
01/02/2017 17:12
Remessa à SEATIP para conclusão ao Relator
01/02/2017 17:06
Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção em 01/02/2017 DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
01/02/2017 14:36
Autuado - RCED nº 24-98.2017.6.19.0000
01/02/2017 13:41
Remessa à Secaut para autuar e distribuir.
01/02/2017 13:03
Recebido
01/02/2017 12:50
Enviado para CORIP. Recebido da Zona Eleitoral VIA SF164092149BR
01/02/2017 12:46
Recebido
30/01/2017 14:42
Enviado para SEPREX. Para julgamento
30/01/2017 12:52
Documento Retornado com manifestação ministerial
26/01/2017 12:54
Documento expedido em 26/01/2017 para MINISTÉRIO PÚBLICO
26/01/2017 12:53
Registrado Despacho de 25/01/2017. DETERMINANDO
25/01/2017 15:32
Autos conclusos para despacho
25/01/2017 15:24
Juntada do documento nº 8.737/2017
25/01/2017 15:23
Documento Retornado RETORNO DOS AUTOS
20/12/2016 14:38
Documento expedido em 20/12/2016 para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
19/12/2016 13:38
Juntada do documento nº 366.586/2016
12/12/2016 15:51
Documento registrado
12/12/2016 15:42
Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data
Tipo
Relator
Justificativa
01/02/2017 às 17:06
Distribuição por prevenção (AC Nº 484-22.2016.6.19.0000 )
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
art. 36, inc. I e § 1º, do RITRE/RJ
Despacho
Despacho em 25/01/2017 - RCED Nº 2498 MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
REMESSA AO MPE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS.

GUSTAVO FAVARO ARRUDA

JUIZ ELEITORAL EM SUBSTITUIÇÃO
Petições
Protocolo
Espécie
Interessado(s)
CONTRARRAZÕES
Andre Granado Nogueira Da Gama
JUNTADA
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES
CONTRARRAZÕES
Andre Granado Nogueira Da Gama


Fonte: TSE

Comentários no Google+:





Bina Gurgita

3 horas atrás  -  Compartilhada publicamente
Essa cidade precisa de guerreiros valorosos, chega de tsnta mediocridade . vamos enftente nao podemos deixar a peteca cair, nao somos palhaços esperando o circo pegar fogo
Fora Andre Granada.
 
 · 
Responder




sandra cristina

7 horas atrás  -  Compartilhada publicamente
Vixe... deu ruim hein Dr André!!




Sitio Pousada Arpoador Búzios

1 dia atrás  -  Compartilhada publicamente
opa.. será que agora vai????

Comentários no Facebook:

Beth Prata Tomara que a justiça seja feita, não se pode mais fazer politca com mãos sujas.
Luiz Carlos Gomes Isso Beth. Acho que o cerco se fechou.
Beth Prata Demorou muito, se refestelaram as nossas custas por muitos anos. Torcendo pra ver essa gente fora da politca dessa cidade, tomara que o proximo seja no minimo descente.
Sonia Pimenta Tomara que não nos venham outros ' inhos '.
DescurtirResponder144 min

Milton Da Silva Pinheiro Filho Dependendo da robustez do conteúdo probatório nos autos providos pelo MPE.Se a Desembargadora remeter a decisão colegiada o caldo pode entornar.Se houver no entanto decisão monocrática.Há de se falar no recurso da procrastinação,onde o vai e vem,vira propaganda do falecido Bamerindus,"o tempo passa,o tempo voa..."


Aline Gazolla · Amigo(a) de Ana Tardelli
Pi

Robinho Pitangueira · 3 amigos em comum
O trio elétrico é por minha conta..parabens Buzios estamos juntosssss

Robert Oliveira Melo Tomara que o atual Prefeito caia.

Robinho Pitangueira · 3 amigos em comum
Búzios MERESE quem conhece o povo bj coração irmão Evandro

Rivaldo Luiz Luiz · 3 amigos em comum
Espero ançioso para isto aconteçer estamos juntos este atual prefeito tem que cair nos temos bos veriadores e um prefeito tao corupto

Jose Eugenio Pereira Pereira · 6 amigos em comum
Ta bom você vai ser preeita ta bom como vereado melhor vai ficar como prefeita isso glads

Blanca Larocca OBRIGADO LUIS !!!!!!!!!

Marcelo Moska Showwwww

Gilda Martins · 5 amigos em comum
Buzios merese gente q faz pela cidade e pela populacao

Izabel da Jequiti Deus queira que agora seja verdade, e que não acabe em pitzza