quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Desmoralizaram por completo a Audiência Pública do Orçamento na Câmara



Depois de uma hora aguardando a chegada dos outros vereadores, o vereador Valmir Nobre deu início à Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) convocada para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Marcada para começar às 15:00 horas do dia 20 último, a audiência só começou às 16:00 horas, sem contar com a presença até mesmo dos membros da referida Comissão, os vereadores Dida e Niltinho. O primeiro, não deu as caras, pois, segundo Nobre, estava gripado. O segundo apareceu quando já havia decorrido mais de uma hora de audiência. Excetuando Gladys, que encontra-se de licença médica, os outros vereadores se lixaram para a audiência.   

Completamente despreparado para conduzir os trabalhos, o vereador Nobre, presidente da comissão, atrasou o quanto pode o início da sessão. Cobrado por um presidente de entidade civil presente, o vereador só começou a audiência porque contou com o auxílio de um funcionário concursado da casa, o técnico legislativo Rafael Domingues. O fato me lembrou um programa televisivo famoso, em que o questionado podia pedir ajuda aos universitários escalados para tanto. 

Durante a sessão, o vereador demonstrou que mal sabe ler, pois não conseguia  pronunciar com facilidade as falas que o secretário geral da Câmara lhe passava em um papel. Plural, parece que não existe para o vereador. Tentando descontrair o ambiente, falou coisas do tipo: "Gostaria de registar a presença dos senhores vereadores que não se encontra. É uma pena".  

Na verdade, uma pena é ter um vereador tão despreparado como esse. Mas pena mesmo, senti dos presentes. O vereador não conseguiu responder nenhum dos questionamentos feitos pelos representantes da sociedade civil.

A Sérgio Mena Barreto, representante dos ciclistas, que pediu apoio dos vereadores para a construção de ciclovias, Nobre recomendou que ele procurasse o Executivo, o Prefeito, justamente aquele que nada faz pela mobilidade urbana no município!!!

Denise Morand, chamada de Deisimar Murad pelo vereador Nobre (ele errou mesmo lendo o nome dela em um papelzinho anotado pela funcionária Rosana), ficou sem resposta ao questionar porque as despesas correntes da Secretaria de Meio Ambiente estavam alocadas no Fundo de Meio Ambiente, o que é proibido por Lei. O vereador desinformado tentou "embromar" dizendo que a Procuradoria da Prefeitura ficou de ver o assunto. Como examinar o assunto se o Orçamento já estava aprovado.

Nobre confundiu a lei de proteção dos animais citada por Claudia Valéria, representante do Coletivo pelo Amor dos Animais de Búzios, com a lei municipal que trata da condições para receber subvenção municipal. Claudia tentou alertá-lo do engano, mas de nada adiantou.

Ao questionamento do professor Claudeir a respeito do fechamento do EJA de segundo grau da Rasa, já que para ele recursos não faltam, pois o governo gasta mais de 4 milhões por ano com capina e varrição, Nobre se saiu com esta pérola: "Não posso responder porque já vem do executivo pra cá". Quando o professor foi contra-argumentar, a funcionária da Câmara Rosana veio em socorro de Nobre: "Não vamos ficar debatendo com o Presidente porque fica deselegante". Como deselegante? Debate em Audiência Pública fica deselegante?

A prova de que a audiência pública foi uma enganação foi registrada na fala da professora Raquel, do Grupo de Educação Coletiva do Paulo Freire: "aquilo que a gente fala aqui não é considerado". Ao não retrucar, Nobre consentiu que a audiência é uma grande embuste. Ora, se o orçamento de 2018 já estava aprovado, para que a Audiência Pública?

Clóvis, presidente do GRESC da Cem Braças, confirmou a farsa. Mesmo tendo dotação orçamentária por vários anos, isso não garantiu que  a entidade recebesse a verba. A dotação de 120 mil reais por vários anos para a ONG nunca saiu do papel. Na audiência suplicou para que a prefeitura o ajude, pelo menos, na pintura da sede da entidade. Como fazer isso, sem orçamento?

Conceição, da Associação Bem Querer, uma das poucas entidades que recebem dotação orçamentária regularmente (junto com a APAE), mostrou que Orçamento Participativo de verdade tem que ser feito pelo Executivo, e não pelo Legislativo.

Em uma abordagem lúcida, Marcos Santos, presidente do sindicato dos servidores públicos de Búzios, se recusou a apresentar os pleitos da entidade por  reconhecer a limitação da Câmara de Vereadores para discutir a LOA, e reforçou o pedido para que o prefeito implante o Orçamento Participativo (OP) no município nos próximos anos. Nobre não entendeu nada. Disse para Marcos que vai se esforçar para trazer o prefeito na Audiência Pública da Comissão que preside no ano que vem, como se para o Orçamento ser Participativo bastasse a participação do prefeito.

O vereador Nobre, muito parecido com Didi dos Trapalhões, se atrapalhou todo  na Audiência Pública. Ficou conhecido também como Zé do Caixão, por trabalhar no setor da Secretaria de Assistência Social que cuidava dos sepultamentos do povo pobre da cidade. Recentemente, juntamente com o vereador Dom. ajudou a enterrar o impeachment do prefeito, traindo o G-5. Podemos dizer agora que, com a lamentável condução dos trabalhos da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, Nobre enterrou mais um "corpo": a audiência pública sobre orçamento na casa legislativa.         

Link da Audiência Pública do Orçamento: "youtube"

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