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quarta-feira, 28 de agosto de 2019

TCE-RJ cobra de ex-secretário de Obras de Búzios a quitação da multa pela ilegalidade do contrato de construção da Praça da Cem Braças



Em sessão no dia 26 último, o TCE-RJ COMUNICOU o Sr. Salviano Martins Leite, ex-Secretário Municipal de Obras de Armação dos Búzios, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe ao Tribunal a comprovação do recolhimento da 4ª parcela de 626,7138 UFIR-RJ, para fins de formalização da quitação da multa que lhe foi aplicada pela decretação em 9/2/2017 da ILEGALIDADE do Contrato nº 16/2006 (Processo nº 224.830-507) e de seus aditamentos constantes dos Processos TCE nºs 226.647-8/06 e 226.646-4/06.

O Contrato nº 16/2006, decorrente da Tomada de Preços nº 18/2005, celebrado, em 21/03/2006, entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa Arq Plan Construtora Ltda., tinha por objeto a prestação de serviços de construção de Praça Pública no Bairro Cem Braças, incluindo pavimentação em paralelepípedo das Ruas Projetada e Diego Leonardo, no valor total de R$ 679.422,54 (seiscentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte dois reais e cinquenta e quatro centavos). 

Mesmo comunicados em 7/5/2013 e 23/9/2014. respectivamente, os Senhores Raimundo Pedrosa Galvão, ex- Secretário Municipal de Administração, e Salviano Martins Leite, Secretário de Obras à época, não encaminharam documentos e/ou prestaram os esclarecimentos para:
1. justificar o quantitativo estimado, na composição referente ao serviço de “Poste de Alumínio” (fl. 83), de 25,00m de eletroduto de ¾”, 50,00m de fio paralelo 4mm² e 0,2 disjuntor trifásico paralelo 2x4mm², através de memória de cálculo e croqui/desenho que justificasse as extensões estimadas para os 19 postes previstos na Planilha Orçamentária;
2. justificar o quantitativo estimado, na composição referente ao serviço de “Poste de Alumínio” (fl. 83), referente mão-de-obra. Foram estimadas 35,00h de eletricista, 50,00h de ajudante, 10,00h de encarregado e 25,00h de pedreiro.”

A planilha orçamentária da obraas composições dos itens da respectiva planilha e o memorial descritivo da obra- documentos remetidos pelo Sr. Salviano Martins Leite- foram assinados exclusivamente pelo Diretor do Departamento de Estudos e Projetos, à época, Sr. Miguel Mesquita Filho. Considerando que o responsável pela elaboração da planilha orçamentária da obra, Sr. Miguel Mesquita Filho, faleceu, e que os documentos apresentados pelo responsável já constam do processo, esses documentos em nada contribuiram para o saneamento do questionamento.

Devidamente notificado de que os documentos que enviara ao Tribunal de nada serviram, o Sr. Salviano Lúcio Martins Leite não se manifestou, acarretando a expedição do Certificado de Revelia nº 1162/2016. Ou seja, para o Tribunal o Sr. Salviano, último comunicado para apresentar justificativas, não foi capaz de se desincumbir do ônus de comprovar a boa aplicação dos recursos públicos.

Como, após uma série de comunicações de responsáveis, verificou-se que o jurisdicionado capaz de apresentar justificativas aos questionamentos promovidos pelo Tribunal era o já falecido Sr. Miguel Mesquita Filho, à época dos fatos Diretor do Departamento de Estudos e Projetos da Secretaria Municipal de Obras de Armação dos Búzios e responsável pela elaboração da planilha orçamentária da construção da praça que trata o presente contrato.

Após o processo retornar ao Plenário pela sétima vez, a Corte de Contas decide (em 9/2/2017).
I – pela ILEGALIDADE do Contrato nº 16/2006 e de seus aditamentos.
II – pela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 11.199,65 equivalentes, nesta data, a 3.500 (três mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Salviano Lúcio Martins Leite.
III – pela COMUNICAÇÃO ao atual Prefeito do Município de Armação dos Búzios, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, para instauração da devida Tomada de Contas Especial, a ser realizada pelo órgão central do controle interno, com vistas à apuração dos fatosidentificação dos responsáveis e quantificação pecuniária do dano, em decorrência da concessão de isenção de impostos e taxas, pelo prazo de 10 (dez) anos; e
IV – pela EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis.

Posteriormente, o Sr. Salviano solicitou o parcelamento da multa, tendo sido deferido pelo Tribunal o seu pedido em 06 (seis) parcelas de 583,33 UFIR-RJ cada, conforme decisão monocrática datada de 28/08/2018.

Na sessão de 26/8/2019, o corpo instrutivo sinalizou que o jurisdicionado efetuou o recolhimento de 05 (cinco) parcelas, restando um saldo residual a recolher no valor de 626,7138 UFIR-RJ. Por tal motivo, sugeriu comunicação, para o devido recolhimento, o que foi acatado pela Conselheira Relatora MARIANNA M. WILLEMAN


sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Alô Prefeito! Alô secretário de serviços públicos! SOS Cem Braças!

Alagamento na Cem Braças. Foto 1 

As bombas do DPO estão ligadas?

Recebi pedido de socorro de moradores da Cem Braças. O bairro está há três horas sem chuva mas o nível das águas nas ruas não para de subir, Já está quase entrando nas casas.

Alagamento na Cem Braças. Foto 2 
Alagamento na Cem Braças. Foto 3
Comentários no Facebook:
Martha Brunatti Meu Deus! Uma situação tão grave e nenhuma providência da prefeitura! 😢


Francisco Natal Acho que eles vao esperar acontecer o pior dinovo.

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Prefeitura de Búzios esclarece boatos sobre rapto de crianças


A Prefeitura de Búzios informa que, de acordo com afirmação do capitão da Polícia Militar Diogo Souza, comandante da 5ª Cia de Búzios, não procede as informações de que criminosos estariam raptando crianças no município e região, assim como as informações de que grupos policiais estariam realizando operações nos bairros de Cem Braças para resgatar a suposta vitima também não procede. O comandante também afirma que a população pode se tranquilizar e que a Polícia Militar está atenta e pronta a atender em caso real de risco as crianças da cidade, no entanto ratifica que os casos que viralizaram na internet nesta quinta-feira (27) não são reais. A prefeitura também está com a guarda em estado de atenção, mas confia nas informações da Polícia Militar de que não há motivo para pânico.

Fonte: "buzios"

terça-feira, 25 de abril de 2017

TCE-RJ declara ilegal o contrato de construção de Praça de Cem Braças

O Contrato nº 16/2006, decorrente da Tomada de Preços nº 18/2005, celebrado, em 21/03/2006, entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa Arq Plan Construtora Ltda, que tinha por objeto a prestação de serviços de construção de Praça Pública no Bairro Cem Braças, incluindo pavimentação em paralelepípedo das Ruas Projetada e Diego Leonardo, no valor total de R$ 679.422,54, com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, foi declarado ilegal pelo TCE-RJ.

Após uma série de comunicações expedidas aos responsáveis, verificou-se que o jurisdicionado capaz de apresentar justificativas aos questionamentos promovidos pelo Tribunal era o já falecido Sr. Miguel Mesquita Filho, à época dos fatos Diretor do Departamento de Estudos e Projetos da Secretaria Municipal de Obras de Armação dos Búzios e responsável pela elaboração da planilha orçamentária da construção da praça que trata o presente contrato.

Na última decisão, em 19/07/2016, o Tribunal entendeu que o Sr. Salviano Martins Leite, Secretário Municipal de Obras à época dos fatos e último comunicado para apresentar justificativas, não foi capaz de se desincumbir do ônus de comprovar a boa aplicação dos recursos públicos. Salviano não conseguiu justificar:

I.1. o quantitativo estimado, na composição referente ao serviço de “Poste de Alumínio” (fl. 83), de 25,00m de eletroduto de ¾”, 50,00m de fio paralelo 4mm² e 0,2 disjuntor trifásico paralelo 2x4mm², através de memória de cálculo e croqui/desenho que justificasse as extensões estimadas para os 19 postes previstos na Planilha Orçamentária;

I.2. o quantitativo estimado, na composição referente ao serviço de “Poste de Alumínio” (fl. 83), referente mão-de-obra. Foram estimadas 35,00h de eletricista, 50,00h de ajudante, 10,00h de encarregado e 25,00h de pedreiro.

Na sessão de 9/2/2017 do TCE-RJ os conselheiros aprovaram relatório apresentado pela Relatora MARIANNA M. WILLEMAN que propugnava:

 I – pela ILEGALIDADE do Contrato nº 16/2006, e de seus aditamentos constantes dos Processos TCE-RJ nº 226.647-8/06 e nº 226.646-4/06. Os referidos aditamentos em apenso cuidam de alteração de itens da planilha e prorrogação de prazo.
II – pela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 11.199,65 equivalentes, nesta data, a 3.500 (três mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Salviano Lúcio Martins Leite, à época dos fatos Secretário Municipal de Obras de Armação dos Búzios, por não ter se desincumbido do ônus de comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos.
III – pela COMUNICAÇÃO ao atual Prefeito do Município de Armação dos Búzios, para instauração da devida Tomada de Contas Especial, a ser realizada pelo órgão central do controle interno, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária do dano, em decorrência da concessão de isenção de impostos e taxas, pelo prazo de 10 (dez) anos.
IV – pela EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis.

De fato, no último BO (nº 815, de 20/04/2017), o prefeito de Búzios publicou a Portaria nº 247, de 19/04/2017, constituindo Comissão de Tomada de Contas Especial, atendendo à Comunicação do Tribunal.

A Relatora esclarece que "a Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública a fim de obter o respectivo ressarcimento em decorrência dos injustificados quantitativos estimados. Busca a apuração de fatos, a quantificação do dano, a identificação dos responsáveis e deve ser instaurada pela autoridade competente do próprio órgão ou entidade jurisdicionada (responsável pela gestão dos recursos), em face de pessoas físicas ou jurídicas que deram causa ou concorreram para a materialização do dano". 


sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Operação "Búzios Seguro": oito são presos

Operação Búzios Seguro na Cem Braças, foto folha de Búzios

Operação contra o tráfico de drogas cumpre mandados de prisão em Búzios.

Operação "Búzios Seguro" aconteceu nesta sexta (4) em Búzios. Logo nas primeiras horas da manhã, cerca de 60 homens das polícias Civil e Militar, juntamente com o Grupo de Apoio à Promotoria, fizeram uma mega operação nas localidades para cumprir mandados de buscas, prisões e apreensões. 

Após meses de investigações feitas a partir de depoimentos de polícias e denúncias da população, a operação foi deflagrada sob a coordenação do Ministério Público. O Promotor responsável pediu nove mandados de prisão. 

Resultado da operação "Búzios Seguro": 08 presos, sendo dois em flagrante, 02 armas, 260 sacolés de cocaína, 300 buchas de maconha e R$ 15.995 reais da contabilidade do tráfico. 

Participam da operação: 25° BPM, 118ª DP, 119ª DP, 126ª DP, 127ª DP, 132ª DP, Core e GAP/ Cabo Frio. 

Segundo o Delegado Rômulo Prado, responsável pela operação, um dos principais pontos de venda de drogas em Búzios se concentrava no entorno da subestação de energia elétrica do bairro Cem Braças".

Fonte: "g1" e Folha de Búzios

Inquérito: ver "tjrj" 

Comentários no Facebook da Folha de Búzios:
    meus parabens tem que bota ordem buzios ta precisando mesmo
    Parabens folha de buzios por nos deixar enformados sobre o que acontece na nosso cidade bom.trab
    Parabéns, agora uma pergunta: E as investigações do MP sobre fraudes em licitações e desvio de dinheiro publico em Armação dos Búzios, quando será a operação para reprimir e prender os culpados?
    Verônica Cangiani Mto bom isso... parabéns a essa guarnição
Junior Buzios
Junior Buzios E lá estava a Guarnição que mas trabalha em buzios o Trio parada dura Lima, Raibolt e Costa e com o apoio do Hellboy.

Alessandro Heleine Rodrigues Rodrigues
Alessandro Heleine Rodrigues Rodrigues Parabéns a toda equipe, que essa seja uma prática constante em nosso balneário!

Dino Ortolani
Dino Ortolani Melhor noticia, impossível!!

Michel Mota
Michel Mota Tem gente cheirando pó Royal e não sabe.

Kkkk

Ynara Ribeiro

Pathy Gomes
Pathy Gomes Ótima notícia

Maria Telles
Maria Telles Caraca até dólar

Marcos Barizon
Marcos Barizon Parabéns

Debby Mariah Bitencourt

Sirley Filhö

Douglas Pereira Mauro

Thati Werneck

Amanda Maia

Lukas Bruno

Luciano Ribeiro de França

Cuca Bigode
Cuca Bigode Quando a Policia e usada pra fazer o que ela foi criada pra fazer da nisso , agora quando atendem a Favores de Donos de Depositos de carros e amigos Donos de Reboques , e o que vemos na cidade Blitz atras de Blitz , agora ate a guarda para !!! So queria que os entendidos e defensores dessas Blitz me explicassem , PORQUE OS BUGS NAO SAO PARADOS ?? PORQUE CARROS DE PLACAS DE ESTADOS QUE NAO SAO DO RJ NAO NAO PARADOS ???


quinta-feira, 27 de agosto de 2015

O toque de recolher na Cem Braças e os nossos desgovernos municipais

Esta semana traficantes mandaram fechar o comércio de Cem Braças. Desfecho mais do que previsível depois de anos e mais anos de abandono do bairro por nossos desgovernos municipais. Não vai demorar muito para o mesmo acontecer no bairro da Rasa ou em qualquer outro lugar da nossa periferia. É o preço cobrado pelo abandono de desgovernantes que só governaram do Pórtico pra dentro, para uma elite econômica. A própria existência do Pórtico, no local em que se encontra, simboliza a exclusão, como se o desgovernante que o construiu quisesse deixar bem claro para todos onde começa a Búzios conhecida internacionalmente. Do Pórtico pra dentro, a cidade dotada de charme e equipamentos sociais suficientes para desfrute conjunto de turistas e de sua elite de moradores privilegiados. Do Pórtico pra fora, a cidade desconhecida, abandonada, sem charme algum, com a feiúra de suas misérias sociais.

Esperar o quê? Mesmo sem governo o povo vai a luta. A cidade mesmo partida, é muito pequena para a segregação. Os moradores do além-pórtico convivem diariamente com o luxo e a riqueza da elite do aquém-pórtico. Sabem que nunca se tornarão milionários como alguns membros dela, mas querem melhorar de vida. E como querem. Mas como? Como ascender socialmente, se a escola não ajuda? Como arranjar bons empregos, se os seus desgovernos municipais nunca se preocuparam em implantar políticas públicas de geração de trabalho e renda? Como adquirir cultura, se inexistem equipamentos culturais até mesmo no aquém-pórtico? 

Responsabilizo todos os Prefeitos que tivemos, e também o atual- e por tabela todos os vereadores que os sustentaram politicamente, e que sustentam o atual- pelo que está acontecendo atualmente na Cem Braças. Nesses dezenove anos de emancipação, tiveram em mãos quase R$ 2.000.000.000,00 (R$ 1.814.654.000,00) de receitas orçamentárias e não resolveram nenhum problema estrutural do município: a Educação não é de qualidade, a Saúde não funciona, não temos públicas de Trabalho e Renda, o Saneamento não existe, a Mobilidade Urbana é deficiente e não se fez a Regularização Fundiária. 

O que Mirinho, Toninho e Andrézinho fizeram com esse dinheiro todo? Deixo a resposta com você, leitor.

Comentários no Facebook:
  • Vanuzia Siqueira Do pórtico pra fora só é lembrada em período eleitoral! !!!!!
    Curtir · Responder · 6 h
  • Simone Revelles Vai ai uma musica interpretada por Gal Costa!

    Onde esta o dinheiro ? O gato comeu ! O gato comeu e ninguém viu ! O gato gato fugiu e seu para deiro esta no estrangeiro onde esta o dinheiro ?????
  • Ernesto Medeiros Talvez se tivesse menos polícias fazendo da GM ou da SOP de cabide de emprego, sobraria mais efetivo, para colaborar ao menos em mais policiamento. Ouvi relatos que só na SOP são 3 e outro na GM ? E a administração atual acha que resolve somente colocando guardas se arriscando na mão , sem equipar sem preparar os guardas, para oculparem o espaço que deveria ser da PM ? Os que vivem às margens das leis, não se intimidam com a policia, vai se incomodar com guardas na mão ? Hahaha, ... . Piada estes nossos governantes do Brasil.
             

    sábado, 4 de janeiro de 2014

    Brota esgoto em todos os lugares de Búzios 4

    Nestes primeiros dias do ano apareceram várias denúncias no Facebook relatando o aparecimento de esgoto in natura em diversos pontos da Cidade. Com muitas fotos para provar. Em quase todos os bairros de Búzios, o fenômeno se deu: borbulhas saem pelos bueiros como se o esgoto fosse explodir. Resultado previsível de dezoito anos de pouco caso com a questão do saneamento básico. Nosso primeiro gestor delegou a uma empresa terceirizada a tarefa de realizar o serviço de coleta e tratamento de nosso esgoto. Como se lavasse as mãos, aceitou as condições geradas por uma licitação conduzida pelo Governo Estadual em 1996. O Prefeito seguinte e o atual, mesmo com os maus resultados alcançados pela prestadora do serviço, mantiveram irresponsavelmente o contrato, para não ter que realizar investimentos no setor. Assim, os recursos "poupados"  poderiam ser investidos em seus currais eleitorais para garantir as suas reeleições. 

    Uma cidade que é o quinto destino internacional do Brasil não pode conviver com esgoto brotando próximo a restaurantes cinco estrelas ou sendo despejado impunemente em suas praias. Não pode conviver com esgoto de forma nenhuma, como encontrei escorrendo timidamente pelas sarjetas ou desavergonhadamente avançando pelas ruas.

    A pequena e frágil Búzios está sendo duramente castigada por maus gestores há 18 anos. Uma cidade que trata apenas o esgoto de 25% de seus domicílios permanentes não pode- sob risco de ocorrer uma catástrofe- receber no reveillon 300 mil turistas. Se não resolver em curto prazo o problema do saneamento básico e não limitar o número de visitantes que a cidade pode dignamente receber, veremos cada vez mais se repetir o que vou mostrar pra vocês, simplesmente porque o esgoto de 300 mil turistas + 30 mil moradores não tem pra onde ir.


    JOSÉ GONÇALVES

    José Gonçalves 1
    José Gonçalves 2
    SÃO JOSÉ


    Valão a céu aberto em São José, rua da ETE da Prolagos 1
    Valão a céu aberto em São José, rua da ETE da Prolagos 2

    TUCUNS

    Tucuns

    CAPÃO - CEM BRAÇAS


    Capão, Cem Braças

    CENTRO - PIER


    Esgoto escondido sob bonito deck, Pier do Centro


    MARINA


    Grande espetáculo do Encontro das Águas no Canal da Marina

    Esgoto na parte interna do Canal da Marina

    Comentários no Facebook:



    • Costões Lagunas Estive nos últimos dias em Geribá e fui até o movimento de massa que ocorreu na encosta do canto esquerdo. Uma lingua de esgoto está descendo do morro. Possivelmente, com o movimento, houve a ruptura da canalização do esgoto ou da fossa da casa que existe ai. Muito triste ver o esgoto chegando na areia. abs. Kátia