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quarta-feira, 4 de julho de 2018

ALERJ FARÁ DILIGÊNCIA NOS COLÉGIOS DE BÚZIOS NESTA QUARTA (4)

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A Comissão de Educação da ALERJ tem recebido muitas denúncias de problemas relativos a educação em Búzios. Informes da manifestação realizada na tarde desta terça (3) em Búzios  apontavam uma série de irregularidades na gestão educacional no município. Para fiscalizar a garantia do direito à educação, a Comissão de Educação da ALERJ deliberou por uma diligência da ALERJ em Búzios nesta quarta, 4 de julho.


A Comissão irá visitar o Bottas, Paulo Freire e Inefi. Tentará conversar com Prefeitura e MP sobre os respectivos problemas. De noite estará no Inefi, pois a Comissão tem recebido denúncias de que alunos trabalhadores do noturno estão tendo seu acesso restringido à escola devido a pequenos atrasos. 

Também quer aproveitar essa ida ao município para articular a realização da reunião do GT criado na audiência pública realizada no início do ano pela Comissão de Educação da ALERJ em Búzios. Foi aprovado nessa audiência a criação de um GT envolvendo Secretaria de Educação Estadual e Municipal, Comissão de Educação da Câmara e da ALERJ e representantes das comunidades escolares e da sociedade civil. Esse grupo foi criado com o objetivo de fomentar um espaço de diálogo e ação entres os poderes municipal e estadual para diagnosticar os problemas de acesso, oferta e manutenção do Ensino Médio público em Búzios e traçar os devidos planejamentos de soluções, entre elas, a construção de uma nova escola estadual na cidade.

Se alguém quiser conversar com a Comissão ou contribuir com o relato de alguma denúncia, pode ligar (21-97042-7696) ou enviar a denúncia por e-mail (rafacomduarte@gmail.com). É preciso unir e fortalecer a luta intransigente em defesa da educação pública!


Rafael Duarte
Assessoria Parlamentar
Deputado Estadual Flavio Serafini
Comissão de Educação da ALERJ
(21) 97042-7696

quarta-feira, 7 de março de 2018

Quem é que vai pagar por isso?

Nenhum aluno a menos


A tresloucada e covarde decisão do prefeito André Granado de terminar com turmas e turnos do ensino médio municipal em janeiro, em pleno recesso escolar, gerou uma tremenda bagunça na vida dos estudantes de Búzios. Todos estavam tranquilos curtindo as férias, acreditando na renovação automática de suas matriculas, quando tomaram ciência de que não poderiam mais estudar à noite no Colégio Paulo Freire e INEFI,  e em algumas outras turmas do turno diurno. A única alternativa local seria o sucateado Colégio Estadual João de Oliveira Botas, de qualidade inferior, administrado por um estado falido economicamente. Ou estudar fora de Búzios, em alguma outra escola pública.

Segundo o Censo Escolar de 2017, tínhamos 894 alunos cursando o ensino médio nas duas escolas municipais públicas, e 554 no Botas, perfazendo um total de 1.448 alunos. A ser verdadeira a informação da representante da secretaria Estadual de Educação presente na Audiência Pública do dia 5 último de que o Botas atualmente tem 1.200 alunos matriculados, então terão que ser remanejados 646 alunos (1.200 – 554) do Botas para as duas escolas municipais, para que a decisão do Juiz de Búzios seja cumprida (retorno às condições de 2017). Isso sem considerar um enorme contingente de evadidos que já tínhamos, antes da confusão generalizada causada pelas autoridades municipais, que supõe-se deva beirar a 700 jovens. Aqueles que, em sua maioria, fazem parte da juventude “nem, nem”, aquela que nem estuda, nem trabalha.

Com certeza, a tresloucada e covarde decisão do Prefeito vai contribuir para o aumento da já alta taxa de evasão escolar no ensino médio municipal- a maior entre os municípios da nossa Região dos Lagos. Também, com certeza, sabemos que essa juventude “nem, nem” vai engrossar o exército de reserva da criminalidade em Búzios. E quem é que vai pagar por isso, quando um desses jovens passar a fazer parte das estatísticas de homicídios levantados pelo Instituto Sangari no Mapa da Violência de Búzios, onde jovens de 16 a 29 anos figuram nas duas pontas como “matador” e “matado”? São em média 15 mortes por arma de fogo por ano. Parece pouco, mas na proporção de mortes por 100 mil habitantes dá uma taxa altíssima, maior do que a do estado e do país. Para se ter uma ideia do nível de violência do paraíso buziano. a nossa taxa média de mortes por 100 mil é de 45 (a 5ª maior do estado em 2016) e a do Japão é igual a 1. Ou seja, enquanto no Japão morre 1 pessoa por “morte matada” (homicídio por arma de fogo) em cada 100 mil habitantes, em Búzios morreriam 45.

Mesmo que apenas um desses jovens morra. Um único jovem, entre aqueles que acreditavam na renovação automática de sua matrícula no Paulo Freire e no Botas. Quem vai se responsabilizar por essa morte? Quem vai se responsabilizar pela outra ponta, a do assassino, provavelmente também formada por jovens evadidos da escola?

O Prefeito de Búzios precisa ser responsabilizado por isso. E não só ele. O Diretor do Botas também. Sua participação oportunista, sem consultar seus colegas professores e a comunidade escolar do Paulo Freire e Inefi, foi fundamental para a realização do tresloucado e covarde projeto do Prefeito de Búzios de por fim ao ensino médio municipal em Búzios, de uma hora para outra, sem consultar ninguém.

A Secretária de Educação de Búzios também deve ser responsabilizada. Sua recusa em receber os dirigentes do sindicato dos professores e servidores de Búzios (SEPE LAGOS e SERVBÚZIOS), a falta de diálogo com os estudantes e sua representação (UMEAB), a omissão durante a ocupação de uma escola municipal, contribuiu sobremaneira para infernizar a vida dos estudantes e de suas famílias. A insensibilidade é tanta que durante a ocupação a secretária Deisemar vendia tranquilamente HINODE. A internacional Búzios não merece uma secretária dessas!

Os vereadores também precisam ser responsabilizados. Nem todos, mas aqueles que se omitiram. E não foram poucos. Aqueles que não deram uma palavra de conforto aos estudantes da ocupação, que não doaram um pedaço de pão ou de solidariedade. Aqueles que se acovardaram diante da tresloucada e covarde decisão do prefeito. Aqueles vereadores servis (nem todos, claro) que fazem parte da base de apoio do governo municipal, mas que, desprezados pelo prefeito, não participam das principais decisões de governo. Aqueles vereadores que durante a última campanha eleitoral ele chamou de “canibais, carnívoros e achacadores”.

O Prefeito, a Secretária de Educação e os vereadores que se omitiram, têm a obrigação moral de fazer busca ativa, de casa em casa, por cada aluno do Paulo Freire e do INEFI que não se matricularam em escola alguma até os dias de hoje (7 de março) durante todo esse processo. E orientar todos os estudantes do Paulo Freire e INEFI que se matricularam no Botas para que cancelem suas matrículas nesta escola e se matriculem na escola de origem. NENHUM ALUNO A MENOS.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Ministério Público exige volta do Ensino Médio ao Paulo Freire e ao Inefi

Defenda o Ensino Médio Municipal de Búzios, foto de Mateus Guanaes

Promotoria de Búzios entrou com ação civil pública com tutela de urgência nesta quarta (7).
A 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público em Búzios abriu ontem na Justiça local uma ação civil pública, com tutela de urgência, para obrigar a prefeitura de Búzios a manter as turmas de Ensino Médio no colégio Paulo Freire e no Inefi, fechadas no meio de janeiro. 
Segundo a Promotoria, a ação de transferir os alunos para o Colégio Estadual João de Oliveira Botas foi ‘unilateral’, pois não contou com a concordância da Secretaria Estadual de Educação, que disse não ter condições de absorver a demanda. Apenas o diretor da unidade  estadual concordou com a transferência. 
Em caso de descumprimento, o MP pede aplicação de multa diária pessoal de R$ 1 mil  ao prefeito André Granado (PMDB).

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Diretor do Botas, professor Marcelo, foi cabo eleitoral do Dr. André nas eleições de 2016

Professor Marcelo declara apoio a André e a Assis, candidato a vereador. Foto da página "marcelohenrique.fariasneves" do Facebook

O Professor Marcelo faltou com a verdade quando disse, na Câmara de Vereadores, na reunião (dia 23) preparatória da Audiência Pública (dia 25) que debateu os problemas do ensino médio municipal.

“Eu não sou da política, não apoio a prefeitura, o prefeito. Eu estou com vocês, sou educador como vocês".

Assis, candidato a vereador, concorreu pelo PSC, partido que participou de coligação que tinha Dr. André como candidato a prefeito.

Nessa reunião da campanha do Assis, o prefeito proferiu o discurso histórico abaixo:


Comentários no Facebook:
Eduardo Moulin Que feio mentir "Mostre com quem andas que lhe direi quem es"
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Martha Pessôa Côrtes A neutralidade é sempre uma falácia!!!
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Ricardo Guterres Muito conveniente.....
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Marcelo Henrique Farias Neves Antes de publicar meia verdade seria interessante divulgar o vídeo na integra, pois nunca declarei apoio ao Dr. André e nunca disse que não apoiei o candidato Assis para vereador, como todo cidadão tenho o direito de declarar o apoio ao candidato que julgar ideal, pois vivemos num pais livre e democrático, Na reunião na Câmara de Armação de Búzios simplesmente disse que não tinha e não tenho vinculo com vereadores detentores de mandato e o atual prefeito Dr. André e sim "Eu estou com vocês, sou educador como vocês". e continuo dizendo não tenho vinculo com nenhum vereador e nem com o prefeito de Armação dos Búzios.
O meu único pecado foi dizer que tem vaga no C.E. João de Oliveira Botas para receber os estudantes do município, como sempre recebemos a mais de 60 anos.
Segue o vídeo na integra da campanha: 
https://www.facebook.com/franciscoassis.linharessantossantos/videos/1282789871781004/

Luiz Carlos Gomes Professor Marcelo, como você também sou professor de matemática e, sendo assim, acredito, gostamos de lógica elementar. Então, vamos a ela. Em primeiro lugar, eu postei uma foto e não um vídeo. Logo não precisava postar o vídeo na "íntegra". Em segundo lugar, informo na postagem que se trata de evento da campanha do Assis. Em quarto lugar, a foto fala por si só. Mesmo assim há testemunhas de seu apoio à André. Até reclamaram que você apoiou pouco Assis. Deve ter pouco apoiado também o Prefeito, porque fotos suas da campanha de 2016 são raras. Encontrei uma em que todos estão com adesivo do André, mas o Senhor está encoberto (ver). A resposta atual do Assis, para o qual liguei, em nenhum momento diz que o Sr. não apoiou o André, ver:"Assis Linhares Lamentável e que se desvia o foco da discussão para entrar no pessoal. O professor Marcelo e uma pessoa integra.responsável muito dedicado no que faz.
E acima de tudo um ser humano sempre preocupado com o próximo. Sua capacidade e ilimitada e vem quebrando paradigma na direção do Botas.
Pra mim e uma honra te tido o seu apoio na minha campanha.
E um privilégio imensurável Telo como amigo e irmão. E tenho certeza que se depender do esforço do Diretor Marcelo os alunos terão o melhor." 
Concluindo: em nenhum momento questiono a qualidade de sua gestão no Botas. O que estranho, e muito, é a sua extrema disponibilidade em ajudar o Prefeito André Granado a enterrar de vez o ensino médio municipal, coisa que, acredito, deveria ser deixado a cargo da Secretaria Estadual de Educação.
Assis em campanha em 2016. No peito adesivo com o 15.

Ana Paula Melo · Amigo de Vera Meire e outras 22 pessoas
Eu fico realmente chocada com o que as pessoas fazem para tentar denegrir a imagem das outras. Hoje encontrei essa postagem e procuro entender até que ponto as pessoas vão para aparecer e expor suas opiniões como verdadeiras. Mas sabe o que me assegura? A pessoa que meu marido é. E todos que o conhecem sabem que tipo de pessoa ele realmente é.
Mas caso, alguém tenha alguma duvida segue algumas explicações.
Meu marido é concursado pelo Estado do Rio de Janeiro. CONCURSADO! Desculpe.
Hoje ele é Diretor do C. E. João de Oliveira Botas. Ele foi ELEITO. Desculpe. ELEITO. Caso não tenham lido, eu escrevo de novo ELEITO.
Sabe o que tem incomodado as pessoas? Ele tem feito um trabalho muito bacana na Direção. Ele usa a verba e planeja cada centavo para beneficio de seus alunos. Ele corre atrás para cumprir tudo que prometeu para a unidade, ele cria projetos e faz. Ele fez uma linda formatura em 2017 e fará todos os anos enquanto for o Diretor da unidade. Mas compartilhar essas coisas bacanas, ninguém faz. Não dá ibope né? Se voluntariar para fazer algo nas escolas, ninguém faz tbm. Mas para denegrir, aí sim. aparece um monte.
Assis, é um amigo pessoal que tivemos a honra de apoiar. Nunca foi declarado apoio ao Prefeito.
Usar uma postagem para tentar denegrir a imagem dele é feio.Demais!!!!!!

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Katia Caneppele Parabéns, Ana Paula Melo!! Esclareceu os fatos como são. Antes de postar deve-se averiguar a veracidade da notícia, pois as proporções de uma notícia errada, pode prejudicar as pessoas, pois distorce os fatos.
Dave Lima Irmao tmj. Lembro-me nitidamente dessa foto e posso afirmar com quase certeza, que nessa época nem diretor você era ainda, estava averiguando a possibilidade pra ser. Qual é o problema em apoiar um candidato? Acho que nenhum. Vivemos num país democrático, ou não?

Minha Respost a Dave Lima Não tem problema algum o professor ter apoiado o candidato à reeleição Dr. André, mesmo sendo diretor do Botas, o que, agradeço, você vem a confirmar. O problema é o professor ter mentido em reunião com os vereadores e as entidades civis que defendem a manutenção do ensino médio municipal do Paulo Freire, quando afirmou que estava ali desinteressadamente, que era imparcial e que estava preocupado unicamente com os alunos.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

NENHUMA VAGA A MENOS

Foto do perfil do Facebook de Cristina Pimentel


Na consulta pública que ocorreu, em 25/01, convocada pela comissão de Educação da Câmara de Vereadores, participei, como representante designada pelo Promotor de Justiça, com atribuição em tutela coletiva de educação em Búzios.
Deste lugar, algo desconfortável, porque sempre me manifestei enquanto sociedade civil organizada, porém ocupado com orgulho, antevi a importância de, naquele momento, ratificar a posição do Ministério Público em não aceitar que escolas sejam fechadas e vagas sejam suprimidas, a despeito da convicção jurídica do órgão sobre a prioridade do Estado na manutenção do Ensino Médio, mas ciente da crise financeira que assola o estado do Rio de Janeiro. Ressalto que é histórica a atuação do Ministério Público em defesa da educação pública e gratuita, através das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude, das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação e de seus órgãos de apoios, GAEDUC e do CAOPJ de Tutela Coletiva da Educação.
A apenas 1 mês do início do ano letivo, a despeito de documento da Secretaria Estadual de Educação informando, em junho de 2017, que o Colégio Estadual João de Oliveira Botas não teria condições de assumir vagas advindas do Colégio Municipal Paulo Freire; a despeito de decisão judicial de que é o Município que deverá continuar arcando com os custos do citado colégio municipal e a despeito da mesma decisão em inquérito civil, no Ministério Público, a Prefeitura, que já vem fechando escolas em outros segmentos, suprimiu vagas, quando na realidade deveria oferecer o quantitativo correto, de acordo com suas obrigatórias estatísticas, no que se refere ao ensino médio.
A sociedade civil, sendo ignorada em seu legítimo direito de ser ouvida e participar da definição de políticas públicas de educação, não aceitou que, na calada da noite, fosse desferido contra ela um golpe tão covarde que deixa centenas de alunos sem escola, que embaralha a vida de pais, alunos, professores, provocando uma enorme celeuma na rede pública de ensino.
Menciono a presença do ex-prefeito Delmires de Oliveira Braga que, discreto, compareceu à consulta pública, mas não teve a presença registrada. A despeito de todos os erros cometidos pelo ex-prefeito que o deixaram inelegível, não se pode negar que foi ele o responsável pela construção de uma boa rede pública de ensino, tendo construído praticamente uma escola a cada ano, em seus 12 anos à frente da Prefeitura de Armação dos Búzios, inclusive o Colégio Municipal Paulo Freire; uma rede pública mais respeitosa, com melhores salários pagos aos professores, entre outros quesitos importantes que marcam a trajetória da luta por uma escola pública de qualidade. Consequentemente, está na memória da população de Búzios a cultura da abertura e não do fechamento de escolas.
De outro lado, o mesmo prefeito que construiu tantas escolas, deixou um passivo considerável de creches municipais. Em 2015, o Ministério Público ingressou com ação civil pública contra o Município para que vagas em creche fossem ampliadas e cerca de 480 crianças pudessem alcançar esse direito, considerando que creches, educação infantil e ensino fundamental são as responsabilidades primeiras do Município, enquanto ente federado. Manutenção de creches e de educação infantil ganhou prioridade a partir do Plano Nacional de Educação, mas somente em 2016 tal política pública passou a ter importância em Búzios.
Políticas públicas devem ser aperfeiçoadas, ampliadas, e não suprimidas, já que o projeto de formação do ser humano é eterno. A democracia depende de permanente controle social, como bem lembrou o presidente do ServBúzios, Marcos Silva, e de coragem, como suscitou a Professora, Luisa Barbosa, porque a luta de todos os povos é, sobretudo, contra o totalitarismo. Onde o poder mal exercido coloca-se, a resistência, o seu contrário, também se impõe.
Guardamos na memória fartos exemplos de governantes, cujos discursos apontavam para a superação de nossas mazelas estruturais, mas seguiram caminhos muito diferentes, agindo de forma totalitária, perseguindo, segregando pessoas e se blindando ao clamor das ruas. Aprenderemos com tanto sofrimento, pois não são os discursos, muito menos os ódios que nos permitirão superar esse passivo doloroso com a educação e demais políticas públicas estruturantes. Lutamos, portanto, para que o município volte atrás e se comprometa com uma educação pública, gratuita e de qualidade.

Cristina Pimentel