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terça-feira, 2 de junho de 2020

Decisão do TRE-RJ pode deixar a vereadora Gladys fora da disputa eleitoral deste ano em Búzios por não ter prestado contas da campanha de 2018

Vereadora Gladys. Foto: RC24h





O site "ELIZEU PIRES" noticiou hoje que, em decisão tomada no processo (petição) nº 0600347-49.2020.6.19.0000 ("CONFIRA AQUI"), foi indeferido o pedido de liminar impetrado pela vereadora Gladys contra sentença anterior do TRE-RJ, que decretou como não prestadas as contas referentes à campanha de 2018, quando ela concorreu a um mandato de deputada estadual.

Para tentar reverter a decisão de 2019, a defesa da vereadora pediu a suspensão dos efeitos jurídicos do acórdão que julgou suas contas de campanha não prestadas. Também foi pedida a suspensão do processo de regularização.

Segundo Desembargador-Relator Guilherme Couto de Castro, "o fato de a citação para a apresentação das contas já se afigurar uma benesse normativa, uma vez que aqueles que se propõem a ocupar um cargo eletivo como representantes populares deveriam minimamente e de antemão estar cientes de suas obrigações perante a justiça eleitoral. Por fim, há de se enfatizar que a querela nullitatis visa desconstituir a coisa julgada, deste modo, a concessão da antecipação de seus efeitos só pode ocorrer em hipóteses excepcionais, nas quais o vício insanável se mostre de forma evidente, o que não se percebe no presente caso. Nesse contexto, a total ausência da plausibilidade do direito invocado e a sua frágil alegação de urgência afastam a possibilidade de concessão da tutela perquirida. Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido liminar".

Em declaração ao site "RC24H", o advogado de Gladys, Wilmar Pereira dos Santos, apesar da querela judicial criada, acredita que a vereadora ainda tem chance de reverter essa decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Vejo grandes possibilidades de reverter essa situação no TSE. Entramos com ação declaratória de nulidade (querela nullitatis) tendo em vista que a determinação do desembargador, no primeiro despacho dele, foi a citação pessoal de Gladys. O TRE expediu mandado mas não enviou o A.R. Nos autos ficou cristalinamente comprovado que não foi enviado o A.R (aviso de recebimento). Posteriormente, dois meses depois, um funcionário do TRE, observando isso, fez a citação por email para ela. Inexiste provas nos autos de que houve o envio desse email. Só há uma certidão do servidor dizendo que naquela data ele encaminhou o email. Nossa ação é para desconstruir a coisa julgada e, automaticamente, o trânsito em julgado. Dessa forma ela tem o direito de apresentar as contas - caso nosso pedido seja procedente - e terá a certidão de quitação eleitoral. Esse é o entendimento da assessoria jurídica da vereadora Gladys. Já foi negada a liminar, apesar de reconhecer que não houve envio do A.R. Ele entende que a citação por meio eletrônico é citação ficta (presumida)", explica Wilmar.

A assessoria de Gladys enviou ao site RC24h comunicado dizendo que já previa o indeferimento da liminar, mas que irá recorrer. "Seguimos fortes e unidos no objetivo de lançar e eleger Gladys Nunes como prefeita de Búzios", finaliza.

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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Em 2017 a vereadora Gladys já denunciava a quadrilha de alvarás em Búzios, e nenhuma providência foi tomada

Vereadora Gladys  





Na sessão da Câmara de Vereadores de Búzios do dia 27/06/2017, portanto há mais de dois anos, a Vereadora Gladys usou a Tribuna para denunciar que havia uma quadrilha que cobrava propina para liberar alvarás na Secretaria da Fazenda e licenças de obras na Secretaria de Planejamento. Publiquei, à época (ver em "ipbuzios"), que a vereadora cumprira sua promessa que fizera, na sessão anterior do dia 22, de “revelar o nome do servidor da postura de Búzios que cobrara propina de um ambulante para que seus traillers fossem liberados”. Gladys exibiu uma gravação no Telão da Câmara mostrando o servidor pedindo uma propina de 4 mil reais pela liberação de alvará de um trailler. 



No texto, eu cobrava dos vereadores uma atitude firme no sentido da apuração da veracidade da denúncia: “Estranhamente nenhum vereador da base do governo se pronunciou, após a denúncia, sobre a cobrança de "propina" no governo que eles defendem! Será que acham natural?” 



O único vereador que se manifestou, justiça seja feita, foi o Presidente da Câmara Cacalho que declarou: "Isso é uma vergonha. Conheço o empresário, é um chefe de família trabalhador que foi extorquido por um servidor. Mostra como está a administração municipal, um mar de lama. Mais uma prova para que a população veja o que está acontecendo." (Fonte: site fiquebeminformado)



Na postagem também deixei registrada minha observação: "Quem escuta a gravação sabe que ele não estava sozinho. A outra pessoa também vai ser demitida?"

Duas leitoras comentaram à época no Facebook:
Comentários no Facebook:
1) Blanca Larocca alias todos os cidadãos deveriam estar munidos de gravadores quando se trata da burocracia municipal !

Sonia Pimenta
2) Sonia Pimenta coisas absurdas acontecem por aqui. Pena que quase ninguém denuncia. Imagine uma biopsia feita em novembro de 2016, ficou perdida no sistema, depois de muita luta , apareceu. Infelizmente deu positiva. Agora, oremos pelo paciente, pois depois de sete meses, só nos resta mesmo é rezar. Descaso da secretaria de saúde ????.

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quinta-feira, 11 de outubro de 2018

As maiores votações para Deputado Estadual da história política de Búzios



A Vereadora Gladys pode ter obtido a maior votação em termos absolutos para Deputado Estadual da história de Búzios. Mas, em termos proporcionais, sua votação é a quarta maior, perdendo para a votação de Alair em 2006, e as de José Bonifácio, em 1998 e 2002.

1°) Alair Corrêa (PMBD) 2006– 3.930 (29,04%)
2º) José Bonifácio (PDT) 1998 – 1.768 votos (26,64%)
3º) José Bonifácio (PDT) –2002  2.735 votos (23,6%)
4º) Gladys (PROS) – 2018  3.912 (20,30%)

1998
1º) José Bonifácio (PDT) – 1.768 votos (26,64%)
2º) José Sebastião Castro (PFL) – 621 (9,35%)
3º) Marcos Mendes (PSDB) – 483 (7,28%)
4°) Solange Amaral (PFL) – 441 (6,64%)

2002
1º) José Bonifácio (PDT) – 2.735 votos (23,6%)
2º) Glauco Mussi (PSDB) – 1.353 votos (11.7%)
3º) Márcio Corrêa (PSB) – 1.429 (12,3%)
4º) Paulo César (PSDB) - 583 votos (5,0%)

2006
1°) Alair Corrêa (PMBD) – 3.930 (29,04%)
2º) Paulo Melo (PMDB) – 2.039 votos (15,06%)
3º) José Bonifácio (PDT) – 1.817 (13,42%)
4º) Glauco Mussi (PSDB) – 546 (13,42)

2010
1º) Jânio Mendes (PDT) – 2.667 votos (17,84%)
2º) Paulo Melo (PMDB) 2.313 votos (15,47%)
3º) Cristino Aureo (PMN) – 802 votos (5,36%)
4º) Chumbinho (PT) – 488 votos (3,26%)

2014
1º) Alexandre Martins (PRB) – 2.468 (15,41%)
2º) Paulo Melo (PMDB) – 2.061 (12,87%)
3º) Marcelo Simão (PMDB) – 1.272 (7,94%)
4º) Jânio Mendes (PDT) – 1.170 (7,30%)

2018
1º) Gladys (PROS) – 3.912 (20,30%)
2º) Sargento Leandro (PATRI) – 3.200 (16,60%)
3º) Doutor Serginho (PSL) – 1.292 (6,70%)
4º) Dr. Claudio Agualusa (PRB) – 1.277 (6,63%)


sexta-feira, 1 de junho de 2018

TSE flexibiliza prazos para as eleições suplementares


Vereadora Gladys, foto TSE

Boa notícia para a vereadora Gladys. O TSE decidiu flexibilizar "os prazos referentes ao processo eleitoral, incluindo os de filiação partidária, de domicílio eleitoral e de desincompatibilização" para o registro de candidaturas às eleições suplementares do Tocantins. Todos os candidatos a  governador e a vice-governador que recorreram ao TSE após terem as candidaturas negadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) por não terem se desincompatibilizado de seus cargos e transferido o domicílio eleitoral nos prazos estabelecidos pela legislação, conseguiram, por unanimidade registrar suas candidaturas às eleições suplementares para o governo do Tocantins que ocorrem no próximo domingo (3/6). Com a decisão, candidatos de diferentes partidos poderão participar do pleito. 

Como a vereadora Gladys se elegeu pelo PRB, partido chefiado em Búzios por Alexandre Martins, ela não conseguiria ser candidata a prefeito de Búzios nem que a vaca tossisse. Como foi expulsa do PRB no início de abril, filiando-se imediatamente ao PROS, se a muito provável eleição suplementar ocorresse antes de outubro, ela não poderia disputá-la, por não ter o prazo mínimo de filiação de 6 meses, exigência da legislação eleitoral. Com a decisão do TSE, Gladys está na disputa em qualquer data.  

De acordo com o ministro relator, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, embora a eleição suplementar esteja prevista no ordenamento jurídico brasileiro, trata-se de evento de caráter excepcional e imprevisível;  por isso, as regras devem ser mais flexíveis.  

Para o magistrado,  a incerteza e a imprevisibilidade do pleito recomendam a extraordinária mitigação dos prazos que norteiam  o processo eleitoral na linha da jurisprudência da Corte Eleitoral.

Com a decisão do TSE, ficam mantidos os seguintes candidatos para a disputa: Carlos Amastha (PSB), Katia Abreu (PDT), Marcos de Souza Costa  (PRTB), Márlon Reis (Rede), Mauro Carlesse (PHS) e Vicentinho (PR). 

Fonte: "tse"

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde de Búzios

Na sessão ordinária de hoje foram divulgados os nomes dos vereadores que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, instaurada recentemente na Câmara de Búzios. São eles: vereadora Gladys Nunes (presidente) e vereadores Dida Gabarito (relator) e Dom (membro).

O Requerimento 01/2017, que instaura a Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de Búzios, a fim de apurar supostas irregularidades na Saúde, assinado pelos vereadores Gladys, Dida e Josué. foi lido na sessão legislativa da quinta-feira última (04). 

A referida comissão será composta por 3 membros e terá o prazo de 180 dias para a realização dos trabalhos.



Presidente da CPI da Saúde: Vereadora Gladys, foto camarabuzios

Relator da CPI da Saúde, foto blog ipbuzios
Membro da CPI da Saúde, foto perfil do Facebook

Fonte: "camarabuzios"

Comentários no Facebook:


Silvana Leal Leal · 14 amigos em comum
É isso aí...na liderança!

Ana Arcuri Você é o homem que eu confio Dom de Búzios Dom vencedor
Joice Costa Grande Dom, parceiro e amigo!


Assis Linhares Que pressão e essa liderança.


Jorge Armação Buzios É a hora de mostrar para q veio!!!

Alexandre Verdade 2 de oposição e 1 do governo 🤔🤔


Carlos Mauricio Silva Parabéns dom pelo seu posicionamento que é sempre está ao lado da população 

Jorge Armação Buzios Agora quero ver q lado o Dom está!
Do prefeito ou do povo?????


Levi Fernandes Confiamos em vc gabarito



Victor Santos Esse é o cara.

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Reflexões da vereadora Gladys - 2

Aqui nós viramos fantoche nas mãos desse prefeito ... Isso não vai mais acontecer, Sr. Presidente. O prefeito não vai mais brincar com essa casa... Ele tem que voltar a respeitar esta casa. Essa casa hoje não tem respeito. Ele não está nem aí pra nós. Tanto que não tá, que nós pedimos uma audiência com o prefeito e ele negou... Então nós vamos acabar com essa bagunça. Nós vamos acabar com as barbaridades desse prefeito. Que pra mim, o sobrenome dele está errado. Não é André Granado, é André granada, porque ele está explodindo tudo. Em relação ao veto desse desgovernado, desse … Porque, na realidade, ele deve pedir pra sair antes, que nós vamos entrar com o impeachment dele. Porque se ele não sair por bem, ele vai sair através do impeachment, porque essa Câmara tem poder.”


(Vereadora Gladys, da Tribuna da Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios, 9/2/2017)

Comentários no Facebook:

Luiz Otavio A A Maia

49 minutos atrás  -  Compartilhada publicamente
 
Parabéns, vereadora.  

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Reflexões da vereadora Gladys - 1

"O povo chama o prefeito de ladrão. Mas não é só o prefeito que é ladrão não. Quem vota aqui (na Câmara) a favor de coisas erradas, tá sendo conivente com o prefeito e é tão ladrão quanto o prefeito” 


(Discurso proferido na sessão legislativa de 7/2/2017)

Vereadora Gladys deflagra campanha por um IPTU mais justo em Búzios


Vereadora Gladys, foto Facebook


A vereadora Gladys usou a Tribuna da Câmara de Vereadores na sessão do dia 7 último para criticar o aumento abusivo do IPTU decretado pelo Prefeito André em 2014. Veja o vídeo abaixo:





Comentários no Facebook:
Luiz Otavio Maia Já merece música.
"SE TODOS FOSSEM IGUAIS A VOCÊ"!

Maria Elena Olivares Boa Vereadora


Valéria Mendes Lela Mendes Parabéns, vereadora Gladys!


Verônica Cangiani Mto bem vereadora


quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Do jeito que está o município, o prefeito poderia aumentar o IPTU?

Temos segurança?
Temos esgoto a céu aberto?
Temos praias sendo poluídas?
Falta saneamento?
Falta iluminação pública?
Falta pavimentação?
Falta saúde?
Falta esporte?
Falta cultura?
Faltam eventos?


(Vereadora Gladys, da Tribuna da Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios, 7/2/2017)

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Vereadora Gladys cobra de Secretário que o lixo seja coletado urgentemente em toda a cidade

Ofício enviado pela vereadora


Em seu perfil do Facebook ("gladys.costa") a vereadora postou:

"Agora na tarde desta terça-feira (31/01), encaminhei um ofício ao Secretário de serviços Públicos Sr. Geraldo Barreiro Borges, requerendo com extrema urgência a coleta do lixo de todas as ruas dos Bairros: Vila Verde; Rasa; José Gonçalves; Cem Braças e Marina, e informei que caso não haja a realização do mesmo tomaremos as devidas providências cabíveis. ESTAMOS JUNTOS NESTA EMPREITADA POR UMA ARMAÇÃO DE BÚZIOS MELHOR".

"Agora pela manhã desta terça-feira (31/01), recebi em meu gabinete o Sr. Quineo Pinto de Oliveira, junto com os moradores do Bairro Vila Verde – Rasa, munícipes da cidade de Armação de Búzios, onde foram feitas reclamações sobre o lixo que tem se acumulado a mais de vinte dias.

Os moradores pedem urgência, para que a prefeitura retire o lixo hoje, pois caso o problema não seja resolvido, eles (moradores) tomarão as devidas providências cabíveis, onde retirarão o lixo por conta própria, ato este que será comunicado aos principais jornais e TV da cidade, eles reclamam que o lixo acumulado está provocando contaminação, assim como doenças.

Como Vereadora e Vice-Presidente da Câmara Municipal desta cidade, quero deixar aqui meu total apoio aos moradores que tem sofrido com este desgoverno, e dizer que vocês podem contar comigo, e também com o Vereador e Presidente desta Casa Legislativa 
João Carlos, assim como os Vereadores Josue PereiraDida Vieira e Valmir Nobre
, estaremos com vocês nesta campanha. PRECISAMOS MUDAR ESTA SITUAÇÃO COM URGÊNCIA".

Parabéns vereadora! E não tem que esperar muito não. Isso era pra ontem. Denúncia ao MP e ações judiciais pra cima deles. 

Comentários no Facebook:
Sergio Murad A vereadora deveria fiscalizar a cobrança antecipada de Rs1800 ao turista no estacionamento de rua do centro feito por uma empresa tercerizada .A empresa não espera o tempo de tolerância ,o funcionário coloca a cobrança no para-brisa e desaparece;conclusão o turista fica as vezes 1hora o que deveria ser Rs3 passa a ser Rs18 pois se o turista não passar pelo constrangimento de ir procurar o funcionário da empresa e for embora ou não pagar pela Internet wuando voltar ao centro provavelmente ter a o carro rebocado e quando encontra o funcionário este tenta convensero turista a pagar Rs18 e ficar com o crédito.ISSO É VERGONHOSO.É UM ASSALTO .Essa cobrança que várias vezes foi suspensa pela Justiça continua tratando o turista dessa maneira.Vereadora assim como a Sra fez essa cobrança pela coleta de luxo ,faça o mesmo sobre esta cobrança no mínimo duvidosa no ponto de vista jurídico.Estão espantando o Turista do Centro de Búzios.ALÔ ALÔ ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DOS HOTÉIS ,DONOS DE RESTAURANTE.ALÔ ALÔ COMERCIANTES BOTEM UM ÓCULOS PARA ENXERGAR O QUE ESTÃO FAZENDO COM O TURISTA QUE É A MAIOR FONTE DE WNDA DA CIDADE.ALÔ ALÔ PROF LUIZ ,VC QUE É UM DEFENSOR DE BÚZIOS .ISSO NÃO PODE CONTINUAR.