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quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Desgoverno é isso aí 3 - Construção na areia da praia

Praia de Baía Formosa (ou Rasa). Foto 1 tirada em 10/04/2021

 

Praia de Baía Formosa (ou Rasa). Foto 2 tirada em 10/04/2021

Praia de Baía Formosa (ou Rasa). Foto 3 tirada em 19/07/2021

Praia de Baía Formosa (ou Rasa). Foto 4 tirada em 12/07/2021

Observação: a construção está localizada próxima ao Condomínio Camurupim. 

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Para não esquecer os nomes dos vereadores que votaram na Lei 20 (dos pombais) em 2008

Logo do blog ipbuzios


Em 2007, o governo Toninho Branco enviou à Câmara de Vereadores de Búzios Projeto de Lei alegando que pretendia fazer  algumas correções na Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) visando adequá-la ao Plano Diretor (PD). Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (Messias, Francisco Neves e Alexandre Martins) consideraram o projeto constitucional, mas resolveram sugerir algumas emendas ao PL do governo. Emendas  que foram, posteriormente, aprovadas na Comissão de Mérito (Obras e Serviços Públicos) (Francisco Neves, Alexandre e Evandro).  Na ocasião, o experiente ex-vereador DJ, falecido recentemente, que ocupava  a Chefia de Gabinete do governo Toninho ((2005-2008) disse ao jornal O Peru Molhado (24/08/2007): “O interesse era tão grande que foi recomendado que se fizesse alterações. Isso não era uma pratica comum na CCJ”.

A Lei 17, embora aprovada em 12 de junho de 2007, por unanimidade, foi revogada menos de 3 meses depois, tal o escândalo que provocou. Muito se falou que as mudanças tinham endereço certo, que se pretendia na verdade atender especificamente a um projeto que há anos um proprietário tentava aprovar na prefeitura na área do antigo campo de pouso de Geribá. Foi revelado pelo jornal O Globo que o vereador Messias teria votado sem ler, sem saber em que estava votando. Que o vereador teria votado em “confiança” no vereador Alexandre. Um outro vereador, Henrique Gomes, teria reconhecido que errou: “Não sei mesmo como foi parar no plenário, já que era inconstitucional” (Jornal O Peru Molhado, 31/08/2007). 

Quando o governo Toninho reenvia novo Projeto de Lei, não satisfeitos, seis vereadores voltam a carga. No dia 17 de Julho de 2008, a CCJ, sob a relatoria do vereador Alexandre Martins, em sessão "vapt-vupt" (regime de urgência), emite parecer favorável à aprovação de novo substitutivo elaborado por eles. O projeto foi aprovado pelos vereadores no 1º turno por 6 x 3. Votaram a favor: Uriel, Alexandre Martins, Flavio Machado, Evandro, Francisco Neves e Genilson. Votaram contra: Fernando, Messias e Henrique. A votação no segundo turno (22 de julho de2008) foi a mesma do 1º turno. 

Surgia a famigerada Lei 20 (9/9/2008), a Lei da Trompa, a Lei que estuprou nosso Plano Diretor. Ela vigorou até 22/07/2010, quando, felizmente, foi revogada pela Lei 23 de 2/3/2010, por iniciativa do vereador Felipe Lopes. A LUOS em vigor é a Lei 27 aprovada em 22/07/2010. É importante registrar que dezenas, talvez de centenas de projetos, tenham sido licenciados pela prefeitura (final do governo Toninho e início do 3º governo Mirinho) com base na antiga Lei 20, em completo desacordo com nosso Plano Diretor. 

Cabe a pergunta: a que interesse público esses vereadores atenderam ao votar as alterações na LUOS?

A imprensa noticiou à época que a mudança não atendia a interesse público algum, que foi feita sob medida para o projeto do terreno da pista de pouso de Geribá. Pelo Plano Diretor no local só se podia construir 17 casas. Pela nova lei (Lei 20), passou-se a poder construir 34 casas. A lei dobrava o número de casas por fração mínima. Onde podia uma, pode duas, onde podia 20, pode 40. Houve uma confusão (mal intencionada?) entre fração mínima e fração ideal. 

Vejam os comentários feitos à época:

Segundo o presidente do IAB Bruno Camargo a nova lei “duplicava a densidade das zonas, fracionando as unidades em condomínio e ainda permitindo a geminação das construções no segundo andar" (Jornal O Perú Molhado, 5/08/2008). 

O Promotor do MP Murilo Bustamante recomendou o veto ao prefeito Toninho Branco e prometeu, caso ele não vetasse, que ingressaria com ação civil pública no Fórum de Búzios. 

"Existem interesses de grupos específicos que atuam na obscuridade. E seu lugar de atuar é junto à Câmara, ou seja, em lobby" (Humberto Alves, Buziano, 14/08/2008).

As alterações feitas pela Câmara estão "em total desacordo com o que foi definido pelo Plano Diretor. É gravíssimo. Foi feita de forma irregular. É um abuso de poder". (Alberto Bloch, Jornal Buziano, idem).

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terça-feira, 29 de setembro de 2020

Prefeito de Búzios, André Granado, quer alterar Plano Diretor de Búzios no apagar das luzes de seu desgoverno

Pauta da Câmara de Búzios de hoje (29)


Está na pauta do dia de hoje (29) da Câmara de Vereadores de Búzios Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera a Lei do Uso do Solo Urbano (LUOS) do município para permissão de hotéis tipo C.

Acontece que todas as alterações na LUOS devem ser precedidas de amplas discussões com a sociedade civil buziana, com a realização de audiências públicas.

A que interesse público essa alteração atende? À construção de um megaempreendimento hoteleiro fora do Pórtico, na Hípica? A que interesse público atende conceder licença de construção de um empreendimento milionário às vésperas de uma eleição, antes da troca de governo que vai acontecer daqui a dois meses?

Alô candidatos a prefeito de Búzios! O que vocês têm a dizer sobre este absurdo? 

Proposta de alteração:

Art. 1º - Ficam permitidos Hotéis - Serviços de Hospedagem Tipo "C" de acordo com a classificação adotada na legislação de uso e ocupação do solo vigente, na forma como estabelecido no Anexo IX - Intensidade de Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor de Armação dos Búzios. 

Art. 2º - Para os demais índices e parâmetros urbanísticos por zona - Área máxima do lote, Fração mínima da unidade, Testada mínima do Lote, Taxa de Interferência no terreno (TI), Taxa de Preservação da vegetação nativa (TP), Taxa de Sobreposição de pavimentos (TS), Afastamentos de frente, lateral, de fundos e entre edificações, bem como todas as demais disposições para implantação de uso e de edificações, passam a vigorar os mesmos índices e parâmetros de uso e ocupação do solo estabelecidos para os Serviços de Hospedagem Tipo "A" na legislação urbanística e ambiental vigente no Município. Parágrafo único - A implantação de Hotéis tem sua aprovação condicionada à elaboração de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), nos termos da legislação urbanística vigente. 

Art. 3º - A ocupação urbana em Área de Proteção Ambiental (APA) obedece a disposições normativas específicas nos termos da legislação ambiental vigente. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. 

Observação: O Projeto de Lei Complementar foi para as comissões. Como é um PLC, acredito que vão precisar de 6 votos. Com o governo hoje (teoricamente) estão 5 vereadores (turma do amém): Dida, Josué, Dom, Nobre e Niltinho. Este último disse na sessão de hoje que o projeto é inoportuno no momento. Defendeu também a realização de audiências públicas. Vamos acompanhar!

O QUE É HOTEL TIPO C: 

Dos Usos do Solo

Art.5o. Para fins desta Lei Complementar ,adotam-se as seguintes categorias de uso do solo:

I – Uso Residencial, dividido em dois tipos:

a) Tipo A: unifamiliar, quando constituir 1 (uma) unidade residencial autônoma no imóvel, admitida edícula residencial com até 50m2 (cinquenta metros quadrados);

b) Tipo B: multifamiliar, quando constituírem 2 (duas) ou mais unidades residenciais autônomas no imóvel;

II – Uso Comercial, dividido em três tipos:

a) Tipo A: atividades comerciais com área máxima de operação até 200m2 (duzentos metros

quadrados), de atendimento cotidiano ou vicinal, e que por sua natureza não oferecem incômodo à população, podendo conviver com o uso residencial, sem limitações específicas quanto a sua localização;

b) Tipo B: atividades que servem à necessidade esporádica da população e podem oferecer incômodo moderado ou eventual ao uso residencial lindeiro, tais como ruído, movimentação moderada de veículos ou riscos de acidentes, mas passíveis de serem controlados através de determinações contidas nos procedimentos de consulta prévia instituída pelo Poder Executivo;

c) Tipo C: atividades comerciais de porte médio e grande, que exigem planejamento específico para sua localização, pois movimentam volume considerável de mercadorias, geram tráfego leve e pesado, ou apresentam riscos de acidentes pela natureza das mercadorias que utilizam, devendo observar exigências de projeto e funcionamento a serem definidas a partir da análise de Relatório de Impacto de Vizinhança pelo Poder Executivo, nos termos dispostos nesta Lei Complementar e na Lei Complementar no 13/2006 - Plano Diretor do Município;

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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Moradores do Canto Esquerdo de Geribá denunciam obra irregular no bairro

 

Foto da obra enviada por Whatsapp 1

Foto da obra enviada por Whatsapp 2



Os moradores do Canto Esquerdo de Geribá denunciam obra de prédio de suítes no Canto Esquerdo do Geribá sem licença de obra e fora dos parâmetros exigidos pela Lei do Uso do Solo. 

Segundo os moradores, estão  sendo construídos, e já em fase de acabamento, dois blocos de suítes sem placas de licença de obra, na rua das Acácias 43, próxima ao estacionamento da Ferradurinha. O prédio, ainda de acordo com os moradores, não é condomínio, não é casa, não é pousada. São 26 suítes sem vagas de garagem, sem nenhuma dependência de uso comum. 

A falta de vagas de garagem preocupa muito os moradores que fazem a denúncia, pois os carros desses hóspedes ficarão nas ruas próximas obstruindo o trânsito. No local não há espaço para guardar os carros. 

Os moradores relataram ao blog que "a densidade de uso é muito maior do que o permitido. É como se fosse um prédio de dois andares com 26 imóveis de 15 m² cada um. Nenhuma lei de construção de Búzios permite isso. Os afastamentos laterais também são inferiores ao permitido, com aberturas para as casas vizinhas,  invadindo suas privacidades. A distância entre os dois blocos é ultrajante". 

O padrão do imóvel que está sendo construído, de acordo com os moradores, destoa completamente do padrão das moradias existentes no local, que é uma Área de Especial Interesse Urbanístico - AEIU – ZR30, bem próxima à praia da Ferradurinha e a 100 metros da famosa praia de Geribá. 

Alô Secretário de Desenvolvimento Urbano de Búzios! Alô prefeito de Búzios! Vamos mandar a fiscalização dar uma passadinha no local para averiguar as possíveis irregularidades da obra. Alô Instituto de Arquitetos de Búzios.  Alô vereadores! Alô Ministério Público Estadual!

Observação 1: O IAB-Búzios enviou nota no dia 27 posicionando-se sobre a obra. Ver em "ipbuzios".

Observação 2: O blog está, como sempre esteve, à disposição dos responsáveis pela obra para quaisquer esclarecimentos que queiram fazer a respeito da postagem publicada.

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segunda-feira, 20 de maio de 2019

O REI DOS PUXADINHOS DE BÚZIOS

Foto aérea de 2007 do Condomínio Porto Belo onde está localizada a Câmara de Búzios. Foto: Google Earth
Foto aérea atual do Condomínio Porto Belo onde está localizada a Câmara de Búzios. Foto: Google Earth 
Puxadinhos ilegais
Os puxadinhos começaram com a montagem de uma estrutura para os "Autos de Natal" anos atrás. O Natal passou e o puxadinho ficou. Como a prefeitura nada fez, novos puxadinhos foi construídos. 

Possíveis irregularidades encontradas no condomínio-shopping Porto Bello:
- O terreno dá frente (que na realidade é o fundo), para uma área verde, e fundo (que na realidade é a frente) para a rua interna do loteamento, segundo a planta do loteamento Porto Bello. Em teoria, nenhum dos comércios existentes ali, poderiam dar frente para a Avenida.
- Alem da construção irregular, feita mais recentemente de frente para a Avenida, onde hoje funcionam comércios, existem outras: a cobertura da circulação do segundo andar, onde está o CREA; o restaurante existente nos fundos; puxadinhos onde deveria ser o afastamento para a rua dos fundos e fechamento do pátio interno do lado da Câmara.
- A testada para a rua de trás não tem afastamento (mínimo de 3 metros à época. Hoje, 5 metros)
- Não existem vagas próprias do shopping

O incrível, extraordinário e inacreditável é que os vereadores passam todos os dias pelas irregularidades e nada fazem. 

Cadê os afastamentos
Meu comentário:
Não acho que os filhos sejam responsáveis pelo o que seus pais fazem. Mas parece que está no DNA dos "guerreiros" adensar o máximo possível qualquer área da qual tenha posse. O vereador Alexandre Martins deixou o seu DNA registrado nos anais da Câmara de Vereadores de Búzios, quando, com a Lei 17, alterou nossa Lei do Uso do Solo permitindo que se dobrasse o número de construções em uma mesma área de terreno. Enquanto vigorou a lei- felizmente revogada em 2009-, a pequena especulação imobiliária fez a festa na cidade com seus condomínios geminados. O que germinou de condomínios geminados não tá no gibi. Parte da paisagem urbana da cidade infelizmente foi destruída. E o cara ainda quer ser prefeito de Búzios!!!

quarta-feira, 13 de março de 2019

Das duas, uma: ou ninguém denúncia ou a secretaria de urbanismo não fiscaliza nada!

Boletim Oficial nº 943

Pelo menos na periferia é o que se observa. Ninguém coloca placa de obra e, muito menos, respeita a legislação urbanística. Nossa Lei do Uso do Solo e nosso Plano Diretor são rasgados diariamente. Se constrói do jeito que se quer e ninguém é incomodado. Não será de se estranhar que a periferia de Búzios se torne em curto espaço de tempo em um imenso favelão. Desgoverno é isso aí! 

Alguns exemplares de representantes da desarquitetura buziana (reparem que nenhuma dessas obras possui placa de obra, apesar de lei municipal assim exigir):

Obra próxima à Praça da Rasa 1

Obra em frente ao INEFI
Rasa 1

Rasa 2
Rasa 3
Rasa 4
Praça de São José

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Aniversário do prefeito de Búzios terá festança em casa de eventos na Praia Brava

A Pria Brava fica em área ZCVS-5, LUOS

O Zoneamento VEDA serviços de Casa de Festas e Eventos no local  


Hoje (8), o prefeito André Granado está fazendo aniversário. Parabéns prefeito! Os amigos, que não são poucos, estão organizando uma festança para ele no SILK, na Praia Brava, com direito a banda RABUJA, DJ e tudo.  

Não temos nada contra o aniversário do Prefeito. O problema é a ocasião e o local escolhido. No momento o município está cheio de dívidas, tanto que o prefeito está recorrendo à Câmara de Vereadores para conseguir autorização para passar a sacola no mercado financeiro. E, atualmente, nossas crianças estão sem merenda, devido ao cancelamento pela justiça da licitação irregular feita recentemente. A situação é tão calamitosa que obrigou o tranquilo presidente da Câmara Cacalho a se exaltar dando um xeque-mate no prefeito: ou o prefeito resolve o problema da merenda das crianças ou ele não vai colocar em pauta o seu pedido para viajar.  

Sobre o local escolhido para a festa pergunto: Será que o estabelecimento onde será realizada a festa possui alvará? Se sim, será que o alvará está em conformidade com o código tributário municipal? Será que a atividade desenvolvida pelo empreendimento atende os parâmetros do zoneamento ZOC e ZCVS-5 descritos na LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo)? A Lei do silêncio será respeitada? Pois a Casa de Festas e Eventos fica nas proximidades de pelo menos 03 pousadas.  além de ter sonorizado toda área das cadeiras que estão fixadas na vegetação/areia da praia (área pública-INEPAC).

Cadeiras na área de areia/vegetação da praia

Prefeito, será que fica bem a autoridade máxima do município fazer um evento desses em um local que pode não estar respeitando a legislação municipal? Sua presença no local é como conceder um aval de regularidade da casa comercial. Não é? Será que o senhor vai querer ser encontrado em um local onde fiscais de postura e de meio ambiente da prefeitura compareçam republicanamente atendendo a apelos de moradores´turistas incomodados com o possível som alto da sua festa?  

Legislação sobre som alto

O mesmo vale para os vereadores da turma do amém que, com certeza, comparecerão ao rega-bofe para dar aquele abraço no prefeito. Como vocês se comportarão se por acaso forem abordados por fiscais da prefeitura?

terça-feira, 24 de abril de 2018

Nunca antes na história de Búzios as duas frações da especulação imobiliária conseguiram se unir como agora

O horroroso canto direito de Geribá, OPM 22/08/2008
A especulação imobiliária é um personagem "que se esconde nos corredores da prefeitura e da câmara dos vereadores e está sempre pronta para matar a nossa galinha dos ovos de ouro" (Helena Oestreich). Em Búzios, ela se divide em duas frações: a pequena e a grande. Ambas não podem ver um pedaço de terra desocupado que logo se assanham. Ainda mais se for dentro da península. "Ocupar para preservar" é o mote de ambas as frações. A grande especulação imobiliária tem uma grande queda por costão rochoso e topo de morro. Já a  pequena especulação imobiliária, mais modesta, adora construir pombais (casas geminadas). 

A Búzios dos sonhos da pequena especulação imobiliária, OPM 22/08/2008

Ao longo dos 22 anos de Búzios as duas nunca se acertaram. Pelo contrário, travaram lutas ferozes, muitas das quais  foram parar no judiciário local. Até os dias de hoje, sempre se apresentaram nas eleições em lados opostos. Em 1996, a grande especulação imobiliária lançou Clemente como candidato próprio a prefeito. Foi derrotada, mas elegeu três vereadores: Valmir da Rasa, Jajaia e Otavinho, o grande líder do grupo. A pequena especulação imobiliária fechou com Mirinho e obteve importantes concessões do governo na elaboração da nossa primeira Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de 2000. Como resultado da farra construtiva especulativa temos o horroroso Canto Direito de Geribá, onde se destacou como construtor o sr. Miguel Guerreiro, pai do prefeitável Alexandre Martins. 

Em 2004, a grande especulação imobiliária jogou todas as suas fichas na candidatura de Toninho Branco. E se deu bem. Otavinho foi premiado com as duas secretarias mais importantes da cidade para a especulação imobiliária, a de Planejamento e Meio Ambiente. E ainda contava com os préstimos de Salviano, na secretaria de Obras. 

A partir de 2007, o enfraquecimento da base parlamentar do governo Toninho Branco, com a criação do G-5, fez a pequena especulação imobiliária contra-atacar com  a Lei 17, de autoria do então vereador Alexandre Martins, o grande representante político da pequena especulação imobiliária de Búzios. Alterava-se a LUOS, permitindo que se construísse o dobro de unidades residenciais em uma mesma fração de terreno. Na sequência, a reeleição de Mirinho em 2008 alçou a pequena especulação imobiliária ao poder, com Alexandre Martins como vice-prefeito e Ruy Borba como o todo poderoso secretário de planejamento. Nunca se construiu tanto pombal em Búzios.

Em 2009, a grande especulação imobiliária entra em campo para revogar a Lei 17. Conta com o prestimoso trabalho parlamentar do então vereador Felipe Lopes. Com a vitória em 2012, e a reeleição de André Granado em 2016, a pequena especulação que já havia perdido com a revogação da Lei 17, sofre muito para se rearticular. A chapa Mirinho-Alexandre, mesmo contando com o apoio do então vereador Leandro, outro representante político do grupo, não consegue se reeleger. Em 2016, a pequena especulação imobiliária apostou em Alexandre e Mirinho-Leandro, mas fracassa novamente. Consegue eleger apenas um vereador: o vereador da península, Josué.  

No momento, a grande especulação imobiliária de Búzios está envolvida na tentativa de retirar suas áreas do Parque Estadual da Costa do Sol (PEC-SOL). Como não podia deixar de ser, conta com a colaboração do ex-vereador Felipe Lopes, atualmente dirigente local do INEA, para que se viabilize a retirada da área do Forno do parque. 

Em uma possível eleição suplementar a ser realizada ainda neste ano, Alexandre Martins é candidatíssimo. Pelas informações que se tem Felipe Lopes (grande especulação imobiliária) e Leandro-Josué da Península (pequena especulação imobiliária) já fecharam com ele. Era só o que faltava: as duas frações da especulação imobiliária unidas em torno do candidato Alexandre Martins. Nunca antes na história de Búzios isso havia acontecido.  Se não conseguirmos unir o povo de Búzios contra essa candidatura, acredito que desta vez a galinha dos ovos de ouro não escapa com vida.

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

Pode comércio na Marina (ZR30), secretário Humberto?

A placa indica 2 lojas na Marina. Serão duas lojas embaixo e a casa em cima com ocupação de 100% do andar superior? É isso, secretário? 

Canteiro de obras na avenida que liga a ponte ao Cruzeiro da Rasa

sábado, 19 de agosto de 2017

Não adiantou nada...

Lembram daquela postagem, uns dias atrás, onde denunciamos a obra irregular que estava sendo erguida sobre uma laje, na beira da Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas, sem licença, placa de obra e colada na via? ("Ver em ipbuzios"). Não deu em nada. A mesma está a todo vapor...


Antes: construção sem telhado

Despudoradamente impune. Agora já chapiscaram as paredes de tijolo e estão colocando o madeiramento do telhado...(ver foto abaixo)

Isso explicitamente, na frente de todos. Sem os tapumes que esconderam sua primeira etapa, meses atrás, igualmente irregular...


Hoje: fazendo o telhado

Por ali passam, diariamente, dezenas de funcionários das secretarias municipais que deveriam fiscalizar, embargar e mandar demolir a mesma.
Por ali passam, diariamente, seus Secretários...
Por ali passa, diariamente, nosso Prefeito...
E nada...

Os fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano foram ao local? Multaram e embargaram a obra? Se sim, o que faz a Procuradoria? Abre as devidas ações judiciais, visando a justa demolição?

E como esta, existem dezenas e dezenas de obras ilegais, que foram embargadas. A Procuradoria abriu processo demolitório? No que deram esses processos?

Essas pessoas responsáveis por essas obras zombam dos que insistem em cumprir as leis.

Imaginem como devem se sentir tolos, os profissionais e proprietários honestos, que se submetem a uma verdadeira Via Crucis para aprovar uma simples casa para construção: meses de espera, leis corretamente restritivas, rigor espartano na aprovação, gasto do precioso tempo no Meio Ambiente e na Secretaria de Finanças, taxas caríssimas, burocracia a toda prova... enfim: um trem fantasma sem prazo para acabar... Perguntem a qualquer profissional: arquitetos, engenheiros ou empreiteiros. Todos terão histórias semelhantes para contar.

Mas claro, existem os felizardos: aqueles que não estão nem aí para as Leis, a Cidade, o Prefeito e a grande maioria de seus Cidadãos. Estes constroem sem licença, sem respeitar o espaço público, ocupam calçadas, jogam esgoto na rua, etc. Provavelmente terão, antes de qualquer mortal, um Alvará Provisório para instalar um comércio em seu prédio ilegal. Qualquer problema, é só ativar o seu político de estimação... aqueles que depois de eleitos se tornaram despachantes de luxo...

Só para explicar por que estamos sento tão ranzinzas e chatos... afinal estamos no Brasil... É que, além de desmoralizar toda a autoridade municipal e incentivar, explicitamente, todos a não cumprirem as Leis, uma obra como esta, junto a tantas outras que vemos a cada esquina, está matando, pouco a pouco, o futuro sustentável de Búzios, sua qualidade de vida e seu turismo de qualidade.

Já dizia o velho Xerife, que Búzios ainda é diferente das outras cidades, mas a cada dia está ficando mais parecida. Pelo menos, quando o sonho acabar de vez e a cidade se tornar mais uma da Região dos Lagos, com a fuga de seu Turismo de alto nível, poderemos nos contentar com os veranistas das cidades vizinhas. Disputaremos os turistas de Araruama, São Pedro, Arraial e Cabo Frio, com a desvantagem de estarmos mais distantes. No fim da linha...

Por exemplo, quando quiserem fazer o tão sonhado projeto de reurbanização da Av José Bento Ribeiro Dantas, com canteiros, ciclovias, estacionamentos, equipamentos urbanos, arborização e amplas calçadas, descobrirão que é tarde demais... que não existirá mais espaço, devido às invasões e construções irregulares que se fizeram ao longo da Avenida.

Qualquer projeto “meia boca” ficará caríssimo de executar, pois serão necessárias várias desapropriações parciais, para corrigir os erros do passado. 

Entender esses erros no passado é fácil: a cidade era pequena, passava um carro por hora e ninguém previa seu imenso crescimento populacional...O que não dá para perdoar são esses erros acontecendo agora. Uma tragédia anunciada e um crime que estão cometendo contra a cidade!

A responsabilidade está inteiramente nas mãos da Prefeitura.

Perguntamos mais uma vez: não vão fazer nada para parar esses absurdos???

Alô Ministério Público!!!

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Ricardo Guterres Isso aí pode.......
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Gerando voto, pode tudo!!!! 

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Os puxadinhos do Guerreiro. Pode isso, Alexandre? Pode isso, Humberto?

A vista de frente do Shopping onde está instalada a Câmara de Vereadores de Búzios era totalmente aberta. De repente, construiu-se um presépio de natal bem no centro. Era natal, deixou-se ficar. Pacientemente, foi-se construindo um puxadinho aqui, outro acolá, até que ocupou-se toda frente do empreendimento. De um belo jardim foi-se privado a vista da rua. Pode isso, Alexandre? O que tens a dizer como provável candidato a prefeito de Búzios em 2020? Pode isso, Humberto? A Lei do Uso do Solo e o Plano Diretor permitem? E os vereadores que estão ali tão pertinhos, o que vocês tem a dizer?

As fotos falam por si.


Puxadinhos, foto 1
Puxadinhos, foto 2
Puxadinhos, foto 3
Puxadinhos, foto 4

Comentários no Facebook:

Ricardo Guterres Sem comentários.....
Dave Lima E a brasilite...
Milton Da Silva Pinheiro Filho SPG-Só putaria geral.

Comentários
Tiago Fiorani Não poderia se fosse eu né, mas se tratando de quem é pode ,Pode sim ...

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Mais uma obra irregular... só muda o endereço

Foto 1

Outra obra irregular, infelizmente quase já terminada, feita na cara de todos nós. É a construção de dois andares existente na Av. Jose Bento Ribeiro Dantas, no Centro, ao lado da Pousada Flamingo e quase ao lado da clínica Med Up. O prédio (ver foto 1 e 2), construído em frente a uma casa antiga e colado na rua, não só não respeita o afastamento obrigatório de 5 metros para a calçada como a invade pelo segundo andar onde está construída uma varanda coberta.

Foto 2

Só por essas características percebe-se que não houve aprovação de seu projeto junto a Prefeitura que, segundo apurado, foi informada e mandou a fiscalização embargá-la por diversas vezes. Infelizmente, sem efeito prático...
Tentando dar um ar de legalidade podemos observar pregado no pilar da varanda do segundo andar (sobre área pública) uma placa de um responsável técnico pela obra com o seu registro no CREA. Só que essa placa não é a que a Prefeitura obriga a colocar quando é feita a aprovação do projeto, com o número do processo, datas da aprovação e número da licença de obra. Portanto, a placa existente não legaliza nada...
A única maneira de legalizar essa obra é demolindo-a completamente. A Prefeitura tem meios para isso abrindo um processo demolitório que vai ser analisado pela sua área jurídica, a Procuradoria.
Infelizmente, sabemos que dezenas destes processos demolitórios estacionam na procuradoria municipal sem a devida finalização, que inibiria muito novas transgressões urbanísticas na cidade, preservando o valor de seu ainda (até quando?) famoso espaço urbano...
Como exemplo recente desta inércia municipal temos, bem perto desta obra, o prédio embargado, mas também quase concluído, onde era o antigo Unibanco (ver foto 3 e 4). Feita no início deste governo, a obra foi denunciada pelo Jornal O Peru Molhado e, desde então, encontra-se embargada e cercada de tapumes (mas não demolida...).


Foto 3

Foto 4

Ambas as obras são novas. Não são reformas. Foram construídas sem nenhum afastamento frontal e ainda têm suas varandas superiores sobre o passeio público...
Não existe nenhuma forma de enquadrar os prédios dentro da Lei que não seja através da demolição dos seus cinco primeiros metros que estão encostados na divisa da rua.
Contam que esse tipo de problema tem acontecido porque “inocentes” proprietários, que adoram um “canto de sereia”, estariam sendo “induzidos” a erro por pseudo profissional muito conhecido, que “agarante” que com ele não vai ter problema.
Depois que a Prefeitura embarga, vem o choro e a procura de um político de estimação...

A solução para o problema é simples: basta o Prefeito exigir mais competência da sua fiscalização e de sua procuradoria, a quem cabe encaminhar as demolições.