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quarta-feira, 6 de maio de 2015

Assessor do prefeito de Búzios é conduzido para Delegacia de Cabo Frio acusado de crime ambiental

Área da Maria Joaquina que estaria sendo ocupada, foto revista Cidade
"O fato, registrado no BO 3134, ocorreu na tarde do Domingo, dia 05 de maio. Jefferson de Jajaia, ex-vereador de Búzios, atualmente ocupando o cargo de assessor especial do prefeito da cidade, foi flagrado fazendo a limpeza de um terreno em área de proteção ambiental utilizando um trator para remover a vegetação. O episódio foi considerado crime ambiental e o assessor conduzido, junto com o tratorista, para 126ª DP em Cabo Frio, onde foi registrada a ocorrência.

A área, com mais de cem mil metros quadrados, é de propriedade da família do ex-vereador Jefferson de Jajaia e, segundo ele, já vem sendo alvo de invasões e vandalismo, com incêndios freqüentes e cortes da vegetação, com o objetivo de posterior ocupação. Segundo Jefferson, houve um mal entendido a respeito da sua ação no local. Através da Comunicação da prefeitura de Búzios, o assessor informou que estava no local para preservar o que ainda resta do terreno da família, fazendo o cercamento do mesmo, com a ajuda de moradores do local. 

Jefferson esclareceu ainda, através da jornalista Fernanda Quintela, que invasores costumam entrar na área e cortar a vegetação arbustiva mais baixa para facilitar os incêndios e as invasões, e ele estava lá no domingo com o trator justamente "para retirar esses galhos e deixar a área limpa", informou a jornalista.

Segundo denúncias, porém, a realidade pode ser outra. Informações, não confirmadas,  dão conta de que o próprio ex-vereador seria o incentivador das invasões, para tentar driblar a legislação ambiental que impede edificações no local.  A área já vinha sendo monitorada em função das denúncias e o flagrante foi uma questão de tempo.

A área em questão, localizada no limite dos municípios de Cabo Frio e Búzios, tem grande interesse geológico apresentando evidencias de que foi uma falésia há cerca de 5.100 AP (Anos do Presente) e está identificada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) como sendo de falésias e mata nativa. A região está inserida no contexto do projeto "Caminhos Geológicos" do DRM (Departamento de Recursos Naturais de Estado do Rio de Janeiro). 

Os paredões formados por sedimentos avermelhados, falésias "mortas", foram originados pela ação erosiva das ondas em um momento em que o nível relativo do mar encontrava-se pouco acima do nível atual e, assim, pôde avançar em direção ao continente. Estes depósitos ocorrem próximos a uma importante falha regional (Falha do Pai Vitório), e estão relacionados à idade terciária.

Tentamos, nesta data, saber do secretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Jailton Dias Nogueira, quais as medidas que a secretaria estava tomando em relação ao ocorrido, mas o secretário ainda não tinha conhecimento do episódio, prometendo se informar sobre a situação para responder posteriormente a reportagem".

Fonte: "Revista Cidade"

Observação: tentei contato, por telefone, com o ex-vereador Jefferson de Jajaia, mas não obtive sucesso.

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quarta-feira, 5 de março de 2014

O princípio e o início do fim

"A Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais autoriza a participação do 

município na constituição do Consórcio Intermunicipal para gestão ambiental das 

bacias da Região dos Lagos, do rio São João e da Zona Costeira".

Simples assim e 12 (doze) municípios da Região dos Lagos abriram mão de 

prerrogativas constitucionais exclusivas, em favor do Consórcio Intermunicipal 

Lagos São João. Entre elas, a gestão do saneamento básico. Esse é o princípio da 

saga da Região dos Lagos a partir de dezembro de 1999.




Seguiu-se o que talvez seja o mais incompreensível momento dessa saga: Luiz 

Firmino Martins Pereira, então secretário-executivo do CILSJ, anunciou que o 

sistema 

de coleta de esgoto, denominado "sistema de coleta em tempo seco", seria adotado 

pelas concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba.




Não demorou para que as consequências se manifestassem.







Em Cabo Frio a situação tornou-se dramática. Três valões que funcionavam como 

fossas abertas, totalizando mais de seis quilômetros de comprimento e com seis a 

dez metros de largura e dois a três metros de profundidade, foram canalizados. Foi

 estimado que nessa longa fossa 70 a 80% do esgoto eram absorvidos pelo solo. A

 alternativa adotada na engenharia convencional foi ignorada. Nessa engenharia a 

canalização é feita construindo duas paredes laterais, tampa e fundo aberto, para 

permitir que o valão continue a funcionar como fossa. Com a canalização, 70% do 

esgoto passaram a ser direcionados para a ETE na praia do Siqueira e o restante 

despejado, sem tratamento, nas lagunas Maracanã e Cabo Frio.








Numa tentativa desesperada de impedir ou reverter a degradação continuada deu-se 

início a uma das mais ridículas operações: a dragagem do canal Itajuru e da parte

 submersa do canal Palmer com o propósito de renovar a água da lagoa de Araruama.

 O CILSJ anunciou, formalmente, que isso ocorreria no prazo de 84 dias. Ignoraram-

se 

relatórios, que datam da década de 1940, do Departamento de Hidrografia e 

Navegação da Marinha brasileira, e de vários relatórios técnicos publicados entre 

1955 e 2000, que apontam que o prisma da maré não ultrapassa o canal Itajuru e que 



maré propriamente dita não ultrapassa o Boqueirão, passagem entre a laguna 

Marcanã e a lagoa de Araruama.





O tempo passou e em 2005 a laguna Marcanã já estava em condição irreversível para 

uma recuperação. Uma nuvem de esgoto oscilava de um extremo a outro dentro da 

lagoa de Araruama. Em Búzios, com uma população de cerca de 20 mil, já se 

começava a notar os efeitos dos despejos de esgoto sem tratamento em canais e na 

lagoa de Geribá. Mas, a situação ainda não era tão dramática quanto a que se 

experimentou em Cabo Frio. 

Em março de 2010 uma enorme quantidade de esgoto acumulado na tubulação 

enterrada sob a Avenida Excelsior se desprendeu e inundou a praia das Palmeiras. 

Na praia do Siqueira, onde é despejado o efluente da ETE, a cena era desoladora.

 Desde então a laguna não se recuperou, tendo ocorrido ocasionais despejos de 

esgoto sem tratamento, que flutuam diretamente em frente ao Shopping Parklagos e

 se deslocam com a maré e com o vento na direção oposta, rumo ao canal Palmer.




A dramática situação no canal Itajuru foi captada em 15/10/2009. Esgoto continua a 

ser lançado no canal, sem tratamento, em vários pontos.







O início do fim dessa saga da Região dos Lagos manifestou-se em dezembro de 

2013,

em Búzios. Em novembro, porém, o passageiro Jesus Alcinir do navio MSC 

Orchestra

registrou o momento em que esgoto acumulado no fundo da enseada em Búzios

 aflorou quando as hélices do navio foram acionadas. Esse registro demonstra, sem 

dúvida, de que o ambiente no entorno da península está irreversivelmente degradado.





Mas, esse registro era previsível para qualquer observador, 25 quilômetros ao norte 

de Búzios, em Rio das Ostras, um emissário submarino despeja no oceano o esgoto 

da cidade, e esse esgoto é levado pela correnteza para o sul. A península de Búzios 

está no seu curso e a consequência é previsível, como confirma a foto de Jesus

 Alcinir. Relatou que o odor era forte e identificou o material como sendo esgoto in 

natura.



Em 10/12/2013 várias fotos e um vídeo foram feitas na foz do rio Una, quatro 

quilômetros ao norte do início da praia da Rasa, Búzios, e seus autores afirmaram

 que 

fotografaram ou filmaram um grande derramamento de esgoto. No dia 12/12/2013 

técnicos do INEA recolheram amostras da água do rio e em 26/12/2013. Um relatório 

do 

instituto, tacitamente, afirma que não foi detectada a presença de esgoto, mas de 

vinhoto. Ocorre que no dia 10/12/2013 e nos dois dias anteriores, não choveu na 

região, o que justificaria a afirmação do instituto de que vinhoto e outros produtos 

químicos foram levados do solo para o rio.

Um milagre ocorreu no rio Una, entre janeiro e dezembro de 2013. Há registro de que

 em janeiro a ETE no Jardim Esperança, Cabo Frio, lançou no rio 160l/s (quase 14 

milhões de litros por dia) de esgoto contendo 2.300 coliformes fecais por 100 ml. Em 

fevereiro, com 23.000 coliformes fecais por 100 ml. Em 25/05/2013 em e-mail enviado 

para Luiz Firmino Martins Pereira, subsecretário da SEA, Mário Flávio Moreira, 

secretário-executivo do CILSJ, admite que a ETE estava lançando os quase 14 

milhões de litros de esgoto por dia contendo 4.000 coliformes fecais por 100 ml. Sete 

meses depois, milagrosamente, o INEA não detectou sequer traços dos coliformes 

fecais dessa enorme quantidade de esgoto.


 Foto de Zilma Cabral / Jornal Folha de Búzios 


Finalmente, em 22/02/2013 o secretário da SEA, Índio da Costa, fotografou o navio 

Splendor of the Seas, da empresa Royal Caribbean, supostamente despejando 

esgoto na enseada onde estava ancorado em Búzios. A empresa negou que tivesse 

feito isso, esclarecendo que a mancha resultou do afloramento de material 

depositado no fundo da enseada. Esse material é o mesmo fotografado por Jesus 

Alcinir três meses antes.



É válido inferir que o fundo da enseada, em Búzios, onde ancoram navios de 

passeio, 

em visita ao balneário, está coberto e infiltrado de esgoto sem tratamento.






Está-se diante de uma situação dramática. Tudo indica que estamos presenciando o 

início do fim, a destruição irreversível da lagoa de Araruama, das lagunas, rios, 

riachos e praias na Região dos Lagos.


Ernesto Lindgren


Fonte: http://www.revistacidade.com.br/colunas/ponto-de-vista/4601-o-principio-e-o-inicio-do-fim


Meu  comentário:

Dedico este excelente trabalho de mestre Ernesto Lindgren aos Prefeitos e Secretários Municipais de Meio Ambiente que a Cidade de Búzios já teve. Também o dedico aos vereadores que aprovaram a Lei Autorizativa 153, de 23/06/1999. Valmir da Rasa? Miúda? Marreco? Isaías? Nego do Torrely? Henrique DJ? Marquinho da Farmácia? Zé Carlos? Jajaia?

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Um bom trabalho de pesquisa para leigo entender,, parabéns por o exclarecimento



sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Búzios pode ser tema de mistério



Que se vê em séries na TV, mundialmente famosas. Iria estourar os índices de audiência de programas de TV, concorrer a um Oscar, ganhar o Globo de Ouro, vencer no Festival de Cannes. O mistério assombra a população de Búzios.

Em 22/02/2014 mais de 50 pessoas, homens, mulheres e crianças sentiram mal-estar ao entrarem em contato com a água na praia da Tartaruga e foram encaminhadas para diversas unidades de atendimento médico. A água tinha cor alaranjada e o INEA, rápido como um foguete da NASA, despachou técnicos para colherem amostras da água. Esses técnicos não fizeram contatos com médicos e enfermeiros/as que atenderam as pessoas, por uma compreensível razão: teriam que pedir autorização, em papel timbrado do INEA, aos seus superiores, protocolado, claro, e seguir os canais competentes até chegar para consideração pela presidência do órgão que, a seguir, decidiria se encaminharia ou não o pedido para a SEA.

Em 25/02/2014 foi divulgada uma nota sobre o incidente: "A Secretaria Estadual do Ambiente e o Inea esclarecem que... os testes preliminares realizados com amostras de água da praia da Tartaruga não foram conclusivos quanto a (sic) presença de substâncias que possam ter causado o mal estar relatado por banhistas e moradores na quinta-feira (20/02) passada. Os resultados dos últimos testes realizados a partir de amostras coletadas no fim de semana na praia da Tartaruga indicam o retorno das condições normais de balneabilidade".

A população está, com toda razão, preocupada. A água, sem mais nem menos, fica cor de rosa, vermelha, e ninguém sabe por quê. Isso dá margem para especulações. Pode ter sido alguém com a intenção de macular o prestígio de Búzios. Pode ter sido coisa de agentes da CIA, das agências de espionagem da Rússia, Ucrânia, etc. E pode ter sido coisa de extraterrestres que lançaram um líquido misterioso com a intenção de amedrontar a população e forçá-la a abandonar o lugar. Criaria a oportunidade de ocuparem o município, limpá-lo e ali passarem o carnaval.

O INEA deveria mandar imprimir um panfleto, usando a mesma gráfica que a Prolagos usou para divulgar o alagado ou brejo (wetland) que diz ter R$42,7 milhões para construir em Búzios. Em se achando um suspeito, seria jogado dentro do brejo, ali permanecendo até confessar. Nenhum aguentaria lá ficar por mais de um minuto. Seria desinfetado com soda cáustica para poder dar entrevista à imprensa.

Ernesto Lindgren
CIDADE ONLINE

26/02/2014

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Rio Una: Prolagos e Secretaria Estadual do Ambiente estão encobrindo a verdade

A atenção foi desviada do trágico desastre, que também é um vergonhoso escândalo, que destruiu a praia e a baia da praia da Rasa, em Búzios, em consequência de uma incalculável quantidade de esgoto, oriundo da ETE no bairro de Jardim Esperança, Cabo Frio, despejado no rio Una a partir de 03 ou 04/12. Uma chuva torrencial atingiu a cidade na noite de 18/12 que está, praticamente, ilhada.

Os efeitos do temporal serão, eventualmente, superados, mas a destruição da costa esquerda da península de Búzios é irreversível.

O acobertamento teve início em 10/12 quando técnicos do INEA recolheram amostras em 13 praias de Búzios e o órgão, três dias depois, publicou um boletim de balneabilidade qualificando como liberadas para o banho 12 delas, incluindo Manguinhos e Rasa, as duas mais duramente afetadas pelo despejo de esgoto.

Continuando com o acobertamento, em 16/12 o INEA divulgou uma nota de esclarecimento informando que “diante das denúncias de mudança na coloração no Rio Una, em Búzios, técnicos da Gerência de Avaliação de Qualidade de Água de da Superintendência Regional Lagos São João vistoriaram e coletaram no dia 12/12 amostras de água para análise em laboratório. Os valores de Demanda Química por Oxigênio (DQO), em torno de 192 mg/L – muito acima da média histórica verificada no monitoramento sistemático, de 40 mg/L -, constatados em laboratório, indicam a provável ocorrência de lançamento de origem industrial ou agroindustrial, como vinhoto (subproduto da fabricação de açúcar ou álcool) ou de outro produto decorrente do uso de fertilizantes nas margens do rio”. É uma conclusão que busca proteger tanto a empresa Prolagos, responsável pela operação da ETE, como a SEA que, se responsabilizasse a empresa teria que aplicar-lhe uma multa que poderia alcançar R$50 milhões.

O que nem a Prolagos nem a SEA sabiam é que em 09/12, portanto na véspera das coletas de amostras de água, Mauro Cesar de Mello, morador no bairro de Vila Verde, Búzios, acompanhado de pessoa não identificada, filmou a foz do rio Una e um trecho de seu curso. O vídeo foi entregue à jornalista Maria Fernandes Quintela, da empresa Céu Aberto Filmes, que o editou e publicou em 10/12. Esse vídeo pode ser visto acessando o link
"youtube 1" Logo no início se ouve Mauro Cesar exclamando, “... água de esgoto; cheiro insuportável...”. Mauro Cesar Mello, que foi identificado em e-mail recebido da jornalista, não respondeu às duas solicitações feitas para que comentasse sobre as circunstâncias que o levaram a ir à foz do rio Una e identificasse seu acompanhante. No final do vídeo se ouve, claramente, Mauro Cesar perguntando ao acompanhante, “... aqui é?”, esse acompanhante respondendo “Una”.


A Prolagos e a SEA também não sabiam que em 10/12, o jovem Fábio, morador do bairro de Maria Joaquina, estava fazendo um depoimento, gravado por Luiz Carlos Gomes, responsável pelo blog Iniciativa Popular Búzios. Fábio é enfático: “... a catinga vai um quilômetro pra dentro da Maria Joaquina...”. O depoimento pode ser visto acessando o link "Youtube 2" .

A Prolagos e a SEA também não sabiam que em 11/12, uma jornalista, que não deseja ser identificada, entrevistou Luis Oliveira, pescador e pastor da Rasa, que deixa claro em seu depoimento, gravado e disponível em uma rede social, que não tinha dúvida de que o que atingiu o rio Una, e a seguir a praia da Rasa, foi um despejo de esgoto com origem na ETE no Jardim Esperança. É muito claro quando diz que pisou em esgoto quando entrou na água na praia. Qualquer pessoa saberia distinguir excrementos humanos de vinhoto, e um pescador com a experiência de Luis Oliveira não confundiria uma coisa com a outra. Afinal, vinhoto é líquido e o pescador declara que “pisou em esgoto”, no caso, excrementos humanos. A sua avalização foi objetiva: a ETE pode ter atingido seu limite de contenção de esgoto e teve que ser esvaziada. A isso se pode adicionar a ocorrência do que foi previsto em artigo nesta revista, "O Una está entupido" e abertura de comporta liberou uma violenta vazão que teve o efeito desejado, desintupindo o rio. 

Aparentando tranquilidade, em um longo depoimento dado a um jornal de Búzios, em 17/12, o vice-prefeito e secretário e meio ambiente de Búzios não conseguiu esconder sua perplexidade e não percebeu a contradição quando, a partir do 32º minuto da entrevista, comenta sobre o tipo de produto que teria sido despejado no rio Una. Diz ele, “... tudo leva a crer que seja produto químico...” para, em seguir, acentuar “... cara, o dano é muito grande, o dano causado é muito grande...”. Ora, que produto químico teria sido despejado, e em que volume, para ter afetado uma área com cerca de 20 quilômetros quadrados, em frente a uma costa com mais de 15 quilômetros? O que torna a entrevista fascinante é a admissão de que a biota, conjunto de seres vivos de um ecossistema que o sustenta, havia sido destruída na área afetada pelo despejo. Estimou dois anos para sua recuperação.

O que se percebe na entrevista do vice-prefeito de Búzios é que, tal como a Prolagos e a SEA, também não tinha conhecimento do vídeo de Mauro Cesar de Mello, do depoimento do jovem Fábio, do depoimento de Luis Oliveira. E de outros, muitos outros.

È impossível sustentar o argumento de que se tratou de um despejo de produto químico. Luis Oliveira pisou em excrementos humanos. Não foi banhado por água salgada misturada com algum líquido químico. A fedentina a que Fábio se referiu era de esgoto, de excrementos humanos. O que Mauro Cesar de Mello filmou foi água do rio Una misturada com excrementos humanos.

Tivesse ocorrido despejo de vinhoto ou de produtos químicos, espalhando-se naquela área de 20 quilômetros quadrados, uma mortandade de peixes se seguiria, o que não ocoreu. O empenho em um acobertamento como em curso é desmascarado, justamente, porque não consegue abranger todas as possibilidades de ocorrência de outros desastres como aquela mortandade. É o caso de se argumentar que os peixes não morreram por serem, naturalmente, capazes de absorver enormes quantidades de um derivado da produção de alcóol. A biota na baia da Rasa sustenta gerações de peixes alcoólatras.

 O vice-prefeito terá que revisar sua estimativa de recuperação da biota. Esgoto continuará a ser despejado no rio Una e dali para a área acima e abaixo de sua foz. Quando a capacidade da ETE no Jardim Esperança for aumentada para 560 l/s, somando-se à transposições das ETE´s em Iguaba, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Araruama, totalizando 122 milhões de litros de esgoto por dia, a situação se agravará com consequências imprevisíveis.

É lamentável que a Prolagos e a SEA prossigam com o acobertamento da verdade sobre o que, de fato, aconteceu. Dessa maneira, os poderes público e privado se unem numa verdadeira conspiração, um gesto desrespeitoso que ofende a dignidade de todos os cidadãos da Região dos Lagos, senão da população do estado do Rio de Janeiro.
Cabe, no caso de Búzios, uma pitada de humor negro: quando soube que Luiz Fiirmino Martins Pereira, subsecretário da SEA, iria apresentar um projeto para o rio Una, o tempo fechou.

21/12/2013
Ernesto Lindgren
Fonte: ”Revista Cidade”