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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Ministério Público exige volta do Ensino Médio ao Paulo Freire e ao Inefi

Defenda o Ensino Médio Municipal de Búzios, foto de Mateus Guanaes

Promotoria de Búzios entrou com ação civil pública com tutela de urgência nesta quarta (7).
A 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público em Búzios abriu ontem na Justiça local uma ação civil pública, com tutela de urgência, para obrigar a prefeitura de Búzios a manter as turmas de Ensino Médio no colégio Paulo Freire e no Inefi, fechadas no meio de janeiro. 
Segundo a Promotoria, a ação de transferir os alunos para o Colégio Estadual João de Oliveira Botas foi ‘unilateral’, pois não contou com a concordância da Secretaria Estadual de Educação, que disse não ter condições de absorver a demanda. Apenas o diretor da unidade  estadual concordou com a transferência. 
Em caso de descumprimento, o MP pede aplicação de multa diária pessoal de R$ 1 mil  ao prefeito André Granado (PMDB).

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Somos contra a política de "otimização" da rede!

Logo do blog IPBUZIOS


"A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro surpreendeu as escolas no início desse ano letivo ao exigir, para abrir uma nova turma, a lotação da anterior em sua capacidade máxima. O sistema passou a condicionar as escolas a abrirem novas vagas somente após superlotar as turmas já existentes. Dessa forma, as escolas só terão turmas superlotadas, atendendo a critérios não pedagógicos. Além do mais, essa política pode levar ao fechamento de turmas, de turnos e, em última instância, de escolas.

A superlotação das turmas não é garantia de acesso à educação. Não é difícil imaginar as consequências de turmas superlotadas em uma escola : perda da qualidade de ensino e prejuízo na saúde dos professores, dois problemas graves na educação brasileira. Ou seja, as medidas impostas pela Secretaria de Educação aparentam dar acesso aos jovens, quando na verdade lhes nega o acesso à educação e agrava os problemas no ensino público. O que eles chamam de “otimização” das turmas, nós chamamos de negação da educação de qualidade aos alunos.

Além disso, para esconder a demanda não atendida em cada região a Secretaria de Educação proibiu a formação de lista de espera nas escolas.

O que nós propomos é que haja um limite pedagógico no quantitativo de alunos por turma, limite este discutido pela comunidade escolar e que haja uma institucionalização de forma integrada das listas de espera de cada escola, para que com essas informações as comunidades escolares possam medir a demanda e os reais impactos da “otimização”.

Fica patente a inexistência de concepção ou projeto pedagógico orientando a rede estadual do Rio de Janeiro. Há somente uma gestão despreparada e com recursos cada vez mais escassos, cujo o único horizonte é simular uma situação de normalidade perante à população e aos órgãos de controle. Porém, já não é mais possível esconder que vivemos hoje um apagão pedagógico, o que nos coloca cada vez mais a quilômetros de distância e em sentido contrário a quaisquer concepções do que seja qualidade em Educação. Diante desse cenário, com base nos fartos sinais emitidos a cada nova resolução, manifestamos a nossa convicção de que a motivação que está por trás desta política é o desmantelamento da carreira do magistério estadual e da escola pública.

Colegas diretores eleitos, rebelem-se! Rompam com o a submissão típica de diretores indicados. Permitam que os novos ares do processo consultivo, oxigenem o sistema! Vamos construir redes horizontais de escolas para a reflexão, formação, pesquisa e ação político-pedagógica coletiva em defesa da educação pública estadual! Com compromisso, seriedade e respeito às diferenças de cada escola vamos construir uma política educacional de baixo para cima, a partir dos fundamentos da gestão democrática: autonomia escolar e participação direta da comunidade na gestão.

Temos visto que o processo consultivo nem de longe afastou o ranço autoritário arraigado nas relações da secretaria com os diretores de escola. Ao contrário, os movimentos de autonomização das novas direções têm sido respondidos com mais autoritarismo e controle. Para além da burocracia necessária e razoável à administração pública, há uma outra que serve apenas ao controle das direções e ao boicote à autonomia da escola.

Somos soterrados com demandas abstratas com o propósito de nos prender à atividades administrativas e inviabilizar a interação e o nosso tempo com a comunidade escolar. Uma rotina de ameaças e assédio moral fazem parte desses instrumentos de controle. Somos levados pelas cobranças a trabalhar em jornadas intensas e intermináveis. Precisamos de programas de saúde, precisamos de cuidados.

Nesse momento de profunda crise da escola pública estadual, os diretores eleitos são desafiados a assumir o seu papel. SER SEEDUC É TER COMPROMISSO COM A ESCOLA PÚBLICA, NÃO COM POLÍTICAS EQUIVOCADAS. Diretores eleitos e professores, UNI-VOS!"


Observação 1: O diretor da única escola estadual de Búzios, professor Marcelo, também eleito para o cargo, segundo informações de dirigentes do SEPE Lagos, é favorável à política de "otimização" da SEEDUC.

Observação 2: Mais uma vez relembro que o blog está aberto para qualquer comentário que as pessoas citadas em suas postagens queiram fazer.