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sábado, 15 de maio de 2021

Procuradores municipais de Búzios: "caciques de tribos sem índios" (Rafael Baddini).

 

Relação dos servidores lotados na Procuradoria, com os respectivos cargos e data de admissão





A Procuradoria Municipal de Búzios, de acordo com a folha de pagamento da prefeitura do mês de abril último, tinha 34 cargos, sendo 23 da área de advocacia e 11 da área administrativa. Apenas 1 servidor do órgão é concursado. Trata-se de PEDRO SIQUEIRA DE SOUZA, admitido em 05/07/2004, e que ocupa atualmente o cargo de SUPERVISOR I. Da área jurídica, nenhum dos 23 funcionários são concursados. Todos ocupam cargos comissionados e foram nomeados após o dia 1º de Janeiro de 2021, data da posse do prefeito eleito Alexandre de Souza Martins. Ou seja, a ´PGM´ (Procuradoria Geral Municipal), criada pela Lei Lei Municipal nº 1.619/2021, é constituída de advogados comissionados, nomeados há três meses e pouco, talvez quatro, para cargos de ´livre nomeação e exoneração´.

De acordo com o MP-RJ, todos os PROCURADORES MUNICIPAIS de Búzios estão em situação irregular no exercício de suas atribuições, EIS QUE TODOS, EXCLUSIVAMENTE TODOS, EXERCENTES DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO (´COMISSIONADOS´). E NOMEADOS HÁ POUCOS MESES E EXERCENTES DE CARGOS DE LIVRE EXONERAÇÃO.

Nas palavras do Juiz de Búzios Rafael Baddini, como não há concursados na estrutura atual da PGM, o Procurador-Geral Municipal e seus Procuradores-Comissionados são chefes de si mesmos ou ´caciques de tribos sem índios´.

Para Baddini, ao contrário do que pensa o "Chefe do Executivo local e seus ´Procuradores-Comissionados´, devem as ´PGM´ observar a Constituição da República Federativa de 1988 (CRFB/88), quando essa prega":

´Art. 132. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas".

O juiz acrescenta: “Aos Procuradores cabe a ´representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas´ e não a defesa dos interesses do Chefe do Executivo que, por vezes, podem ser contrários aos da unidade federativa e aos munícipes".

"Os ´Procuradores-Comissionados´podem ser livremente exonerados se, um dia, defenderem os interesses da unidade federada - Armação dos Búzios - contra os do Prefeito, não precisando tal motivo ser nem declinado, pela natureza do cargo, repita-se, exonerável livremente",

Finalizando, Dr. Baddini diz que “é um risco extremo em se manter ativo no cargo um Prefeito que, repita-se, defende interesses de seus ´comissionados´ em detrimento daqueles dos buzianos e, como plano de fuga e subterfúgio envia mensagem de Lei e obtém aprovação de estrutura administrativa que, reproduz a dinâmica da Lei anterior (708/2009) já declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (vide Representação por Inconstitucionalidade nº 0046252-32.2018.8.19.0000).

Atualização às 19:27 do dia 15/06/2021

Um dos advogados da Procuradoria, em contato via Whatsapp, me alertou para o fato de ter citado a origem das indicações políticas de apenas alguns de seus membros, o que não seria justo. Como todos foram indicados para cargos comissionados, exceto Pedro Siqueira de Souza que é concursado, e como não descobri as origens das indicações de todos os outros, seria mais correto excluir essas citações, o que foi feito. Ele também me alertou que o número total de servidores lotados na Procuradoria Municipal de Armação está errado. Não são 44, mas 34. Correções feitas. Agradecimentos ao advogado. 

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terça-feira, 11 de maio de 2021

É dando que se recebe!

Comissionados na prefeitura de Búzios em abril de 2021


Total de cargos comissionados e custo em abril de 2021






No penúltimo Boletim Oficial publicado- BO 1.189, de 27/04/2021- o prefeito exonerou 17 ocupantes de cargos comissionados. Não tenho como provar que todos esses cargos “pertençam” ao vereador líder do G-5 que ousou desafiar o prefeito, enfrentando seu candidato na eleição realizada no dia 2 de Maio na Câmara de Vereadores. Mas uma rápida pesquisa no Facebook trás forte indícios de que a hipótese seja verdadeira.

No último Boletim Oficial publicado hoje (10) – BO 1.190, de 07/04/2021- o prefeito exonerou mais 24 ocupantes de cargos comissionados. Acredito que todos esses cargos também “”eram” do mesmo vereador.

Total de exonerações: 41

Supondo que todos esses cargos comissionados sejam da cota do vereador rebelde, e que todos os 7 vereadores da base de sustentação política do prefeito tenham o mesmo número de cargos, teríamos 287 cargos no executivo “apropriados” pelos vereadores. O que corresponde a 60,8% dos 472 cargos comissionados existentes na folha de pagamento da prefeitura no mês de abril. A um custo mensal de R$ 1.454.955,50 e anual (12 meses mais 13º salário) de R$ 18.914.421,50.

Os cargos comissionados restantes "pertencem" ao prefeito para distribuí-los ao seu bel prazer. Pode-se verificar que praticamente todos os candidatos a vereador de seu partido foram presenteados com cargos comissionados. Até gente que teve menos de 10 votos ganhou cargo na prefeitura. Todos os outros partidos coligados com o seu nas últimas eleições também foram recompensados. O prefeito também não esqueceu dos parentes de alguns secretários- prática comum nos governos anteriores. Inclusive, aderiu ao nepotismo, nomeando a própria esposa, que não tem a mínima experiência profissional na área da mulher e idoso.

Essa despesa com todos os comissionados corresponde a mais de 5% das receitas totais da prefeitura previstas para este ano. Valor que deve superar a taxa média de investimento dos últimos anos que é inferior a este valor. O que explica porque Búzios não consegue investimentos suficientes para resolver seus problemas estruturais. Pelo contrário,  a cada ano que passa esses problemas se agravam cada vez  mais. A Educação não possui a qualidade adequada à sua alta renda per capita. A Saúde não atende a todos de forma rápida e segura. A Mobilidade urbana se deteriora a cada ano. O Saneamento ainda não acabou com línguas negras em nossas praias. Basta chover que elas aparecem em vários pontos de nossa orla. O 5º destino internacional do Brasil não tem nem mesmo um Hotel Escola. O número de empregos formais já vinha caindo ano a ano, independentemente da pandemia. Crescem as relações de trabalho precarizadas. Conflitos fundiários não são resolvidos, tirando o sossego do povo quilombola e dos pobres de Búzios. 

Essa política do "é dando que se recebe" não serve de forma alguma ao povo de búzios. Ela só é benéfica para a maioria dos vereadores, seus parentes e amigos. E serve também ao prefeito, que sustenta por quatro anos seus cabos eleitorais com dinheiro público, dinheiro que deveria ser utilizado para melhorar a qualidade de vida da população buziana. Só não se reelege se for muito incompetente como Toninho e Mirinho (3º governo). Até o incompetente André se reelegeu com menos de 25% dos votos totais, graças ao forte clientelismo sustentado na prefeitura e ao divisionismo da oposição. 

Vereadores com tantos cargos nas mãos, sem considerar os 14 da câmara e os muitos cargos das empresas terceirizadas, fora outras benesses concedidas pelo prefeito, praticamente garantem as suas reeleições, desde que montem uma nominata minimamente adequada. Podem prescindir até da vitória de seu candidato a prefeito. Ao percebê-lo mau nas pesquisa, já durante a campanha o abandona à sua própria sorte. O que importa é manter seus cabos eleitorais empregados. O que significa nunca bater de frente com o prefeito e sempre dizer amém.

No último Boletim Oficial, o prefeito Alexandre Martins também nomeou 24 novos comissionados, muito provavelmente atendendo a pedidos dos vereadores do esfacelado ex-G-5 que mudaram de voto, decidindo votar no candidato governista. Uma rápida pesquisa no Facebook dá para confirmar os vínculos dos novos nomeados com os 3 vereadores do ex-G-5 e com o vereador que se tornou o fiel da balança na eleição. Voltando na linha do tempo deles, dá para descobrir quais vereadores eles apoiaram. E também porque- virou praga- qualquer besteira que o vereador escreva dá ensejo a centenas de curtidas que ficam registradas.

O único que não recebeu cargo algum foi o vereador que se absteve e que em seu discurso informou que "não está a venda". O problema é saber porque ele iria votar em um candidato que ficou impedido de comparecer ao pleito por razões criminais.

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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Búzios desmoraliza o concurso público

 

Militantes de rua portando bandeiras do candidato Alexandre Martins no Cruzeiro da Rasa

Para que se matar estudando, virando noites a fio para passar em concurso público em Búzios se basta segurar bandeiras de candidatos a prefeito e vereador para se conseguir nomeação para cargos comissionados? Cargos estes, os melhores da prefeitura, especialmente criados, ao arrepio da lei, para abrigar cabos eleitorais.

O candidato vitorioso a prefeito de Búzios nestas eleições, senhor Alexandre Martins, informou ao TRE-RJ que contou com 139 “militantes de rua” (ver "divulgacandcontas"). Destes, apurei que 20 obtiveram cargos comissionados na prefeitura de Búzios. Número que poderá se tornar bem maior porque as nomeações para a “nova” estrutura administrativa, aprovada pela “Turma do Amém” da Câmara de Vereadores, ainda não acabaram. E ainda faltam os contratados por tempo determinado, que no governo anterior girava em torno de 1 mil funcionários. E nada indica que neste governo teremos tratamento diferente pois trata-se do costume de formar um exército eleitoral de reserva sustentado com dinheiro público para se conseguir a reeleição. Como sempre foi em Búzios. Com Mirinho, Toninho e André.

Enquanto isso, os aprovados nos concursos de 2012 da Câmara de Vereadores e da Prefeitura aguardam ser chamados. A questão dos concursados da Câmara está judicializada desde 2016 na 1ª Vara de Búzios e até agora nenhuma decisão foi tomada. Demorou tanto que o Juiz Titular Gustavo Fávaro até já deixou a Comarca e a carreira. Atualmente é tabelião em SP.

Quanto aos concursados da Prefeitura já existe decisão definitiva na 2ª Vara de Búzios desde meados do ano passado, estabelecendo que a prefeitura terá que chamar, se houver necessidade, os concursados, mesmo que as vagas previstas em Edital já tenham sido ocupadas. Obviamente a regra não vale para os cargos de chefia e direção. Então, para não chamar os concursados criam-se cargos técnicos disfarçados de cargos de chefia e direção para atender o “grupo político” do prefeito de plantão. E ninguém faz nada! Fica tudo por isso mesmo!

MILITANTES DE RUA” (SEGURADORES DE BANDEIRAS) JÁ NOMEADOS PELO PREFEITO ALEXANDRE MARTINS:

Estes “militantes de rua” são aqueles que durante a campanha eleitoral fora “contratados” para segurar bandeiras do candidato recebendo R$ 400,00 por quinzena pelo “trabalho”.

MICHELE DO NASCIMENTO ALVES - Portaria 160 - Supervisor II

TATIANE DOS SANTOS MARTINS - Portaria 329 - Gerente de Cerimonial

ELIAS NUNES DE OLIVEIRA - Portaria 80 - Coordenador de Inteligência CIOSP 

ANDRE LUIZ DE SOUZA - SUB COORDENADOR

HANNA STEPHANIE MAIA DOS SANTOS - GERENTE PROCON

IZABEL CRISTINA SILVA DE JESUS  - SUPERVISOR II

TATIANE DOS SANTOS MARTINS - GERENTE

WILLYAN FARIAS DA SILVA - SUPERVISOR I  

LEANDRO MARCOS DA COSTA - SUPERVISOR II

JARIS DA CONCEIÇÃO SILVA - SUB COORDENADOR

VALCIMAR DA COSTA RAMOS - SUPERVISOR I

ROSANGELA ALVES SODRE - SUPERVISOR II

ADRIANA DE PAULA - SUPERVISOR II

LUIZA CECILIA RAMOS DA SILVEIRA - SUPERVISOR I

THIAGO BARBOSA ROCHA - SUBGERENTE DE APOIO AO ESTUDANTE

MARCOS ROBERTO HENRIQUE BRAGA - ENCARREGADO

ALESSANDRA BARROS ARAUJO - TECNICO DE ENFERMAGEM 40H - DETERMINADO

FERNANDA VICTORIA DE SOUZA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR -

KELLY LAUREANO MOREIRA - GERENTE - (“Militante de Rua” da campanha do Vereador Rafael Aguiar)

MILITANTES DE RUA” QUE PRESTARAM DEPOIMENTO AO JUIZ ELEITORAL DE BÚZIOS APÓS TEREM SIDO ENCONTRADAS PELA FISCALIZAÇÃO ELEITORAL EM COMITÊ DE CAMPANHA DO CANDIDATO ALEXANDRE MARTINS, SEGUNDO DENÚNCIA, DISTRIBUINDO DINHEIRO PARA ELEITORES:

A busca e apreensão foi realizada no dia 30 de outubro de 2020, após denúncia anônima informando que o candidato Alexandre Martins, supostamente, estaria distribuindo dinheiro para eleitores em frente a Loja Engeluz, em Manguinhos. Como a fiscalização constatou que a Sr(a) Rafaela Porto estava de posse de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), a fim de melhor esclarecer os fatos, ela foi conduzida para a sede do Cartório Eleitoral. Junto com ela também foram a Sr(a) Samara Mille Silva Tavares e o Sr. José Carlos Lima Correa.

RAFAELA PORTO DOS SANTOS - Portaria 199 - Gerente de Políticas Públicas de Proteção ao Idoso.

SAMARA MILLE SILVA TAVARES - SUPERVISOR II

JOSÉ CARLOS L. CORRÊA - ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES

MILITANTES DE RUA” NOMEADOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE BÚZIOS

WAGNER FERREIRA DA SILVA – ASSESSOR PARLAMENTAR

JOSÉ CARLOS L. CORRÊA - ASSISTENTE PARLAMENTAR

MILITANTES DE RUA “INDICADOS” POR VEREADORES:

Os “militantes de rua” abaixo aparecem vinculados ao vereador Rafael Aguiar em sua prestação de contas na subconta “despesa”.

OZIENE DE SOUZA ROMANELI – (Vereador Rafael Aguiar) - CH. SEÇÃO DE CONTAB.

OLIENE DE SOUZA ROMANELI - (Vereador Rafael Aguiar) - Gerente

ANDREA LAUREANO MOREIRA - (Vereador Rafael Aguiar) - SUPERVISOR I

ANA CLARA LIMA POSSADAS - (Vereador Rafael Aguiar) – Gerente de Controle Financeiro

WENDERSON DUARTE DIAS - (Vereador Rafael Aguiar) – Assistente Parlamentar

DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DE VEREADOR A GERENTE DA PREFEITURA

MARIA E. M. BONAVITA foi exonerada do cargo de assistente parlamentar (do vereador Gugu de Nair) da Câmara de Vereadores e nomeada como Gerente na Prefeitura. Nada como ser da base da prefeitura para poder fazer esse ping-pong. 


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Nada mudou: clientelismo, presente!!!

 

Círculo da Morte. Do Facebook de Marcos Silva, presidente do ServBúzios



No Boletim Oficial nº 1163, publicado ontem (2), saiu um listão com mais de 300 cargos comissionados. E vem mais nomeação de comissionados por aí. Aguardem também  o listão dos quase 1.000 contratados. Claro que vão fazer um seletivo, como sempre. Mas a velha política clientelista está escancarada nas 66 páginas do Boletim. Os partidos coligados (PMN, PV,PL e MDB), que apoiaram Alexandre Martins no pleito, foram presenteadas com generosos cargos com gordas comissões. A começar pelo seu partido- o Republicanos- quase todos os candidatos a vereador foram lembrados. 

Do Republicanos:

Édson Leiteiro - 306 votos - Gerente de Bairro.

Deivison do Táxi - 144 votos - Portaria 86 - Gerente de Trânsito

Bia da Saúde - 94 votos - Gerente

Izabel Buziano - 90 votos - Portaria 206 - Supervisor I de Unidade de Proteção à Mulher

Érica Rodrigues dos Santos - 72 votos - Portaria 368 - Subcoordenadora da Juventude. 

PMN

Max de Búzios - 17 votos - Supervisor II

Mesaque GCM - 2 votos - Subinspetor

Do Partido Verde:

Anderson Chaves - 234 votos - Secretário de Administração

Enéias Pereira - 177 votos - Gerente

Diogo da Rasa - 162 votos - Gerente de Bairro

Flávio Tardelli - 149 votos - Gerente de Bairro

Eneida Pereira - 177 votos - Gerente de Bairro

Fernando Bertozzi - 106 votos - Gerente para Pesquisa e Controle de Qualidade.

Nilma Técnica de Enfermagem - 63 votos - Técnica de Enfermagem 24X72H - DETERMINADO

Do MDB:

Dr. Ulisses Tito - 121 votos - Assessor Especial Jurídico da Saúde 

RODOPHO NUNES BENTO (RODOLPHO ELETRICISTA) - 94 votos - SUPERVISOR II

JOCELIR RODRIGUES PAULO (Jack da Van) - 40 votos - SUPERVISOR I

IVAN BARBOZA SALLES (Ivan Barão) - 38 votos - SUBGERENTE

Do PL:

Nini Búzios - 70 votos - Supervisor II

Rosa do Cruzeiro - 8 votos - Encarregado

Não bastasse empregar os cabos eleitorais candidatos a vereador dos partidos de sua coligação que foram derrotados, Alexandre Martins também cooptou por meio de atrativos cargos públicos candidatos adversários:

Joice Costa - Candidata a prefeita pelo PP - Secretária de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda - Portaria 168

Gugu Braga - Candidato a Vice -Prefeito pelo PSC (Gladys) - Secretário de Esporte e Lazer - Portaria 170

Francisco de Assis Linhares (Assis) - Candidato a vereador derrotado PRTB -  399 votos - Portaria 83 - Coordenador Administrativo   

Alexandre também não esqueceu os outros cabos eleitorais que aparecem em sua prestação de contas como "Militantes de Rua", aqueles que recebiam 400,00 por quinzena:

Michele do Nascimento Alves - Portaria 160 - Supervisor II

Tatiane dos Santos Martins - Portaria 329 - Gerente de Cerimonial

Rafaela Porto dos Santos - Portaria 199 - Gerente de Políticas Públicas de Proteção ao Idoso. Rafaela foi uma das pessoas que foram conduzidas para prestar depoimento depois que o comitê de campanha de Alexandre Martins onde estava foi alvo de busca e apreensão da fiscalização eleitoral. Ela estava de posse de 4.000,00 em dinheiro vivo, que tentou esconder sentando em cima. Acredita-se que este numerário se destinava ao pagamento com dinheiro vivo de cabos eleitorais do então candidato Alexandre Martins. 

Elias Nunes de Oliveira - Portaria 80 - Coordenador de Inteligência CIOSP 

ANDRE LUIZ DE SOUZA - SUB COORDENADOR

HANNA STEPHANIE MAIA DOS SANTOS - GERENTE

IZABEL CRISTINA SILVA DE JESUS  - SUPERVISOR II

TATIANE DOS SANTOS MARTINS - GERENTE

WILLYAN FARIAS DA SILVA - SUPERVISOR I  

Como não podia deixar de ser onde há empreguismo há nepotismo:  

O prefeito Alexandre Martins nomeia sua esposa Danielle Martins como secretária da Mulher. O ex-prefeito André Granado, apesar de todos os erros dele, nunca pensou em nomear a esposa como secretária.

Patrícia Guimarães - tia de Daniela Guimarães, esposa do prefeito e secretária de Mulher, nomeada pela portaria 142 - Supervisor I da SEDUC.  

Marcão (Marcus Vallerius da Silva Lodeose), velho companheiro de luta de Alexandre, também consegue a nomeação de outro(a) Lodeose: Michel da Silva Azevedo Lodeose nomeada pela portaria 328 para o cargo de Supervisor I da Ação Comunitária e Orçamento Participativo.  

Luíza Gonçalves Drummond - filha do Secretário de Governo e Fazenda Genilson Drummond, nomeada pela Portaria 348 como Assessora Especial Jurídica de Pessoal e Trabalhista.

Pâmela Cardoso Oliveira, irmã do Secretário de Meio Ambiente EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO, nomeada pela portaria 353 como Assessora Especial Jurídica de Educação.

Luciana de Azevedo Leite Vieira - viúva do ex-vereador DJ, grande líder político do governo André Granado, nomeada pela portaria 166 como Controladora-Geral do Município.

Sarah Elen Rodrigues Fraga - filha do pastor Marcus Fraga da Igreja Metodista Central, frequentada pelo prefeito Alexandre Martins. Foi nomeada pela portaria 356 para o cargo de Assistente Jurídica da Prefeitura de Búzios. 

Atualização em 4/2/2021 às 15:33: 

Um leitor atento me alertou que a esposa do prefeito Alexandre Martins ainda não foi nomeada. A Secretaria da Mulher e Idoso anunciada para ela foi criada na nova estrutura administrativa construída  recentemente pelo governo e aprovada pelos vereadores. Tecnicamente não se pode dizer que  o prefeito não é nepotista. Até o momento podemos dizer que ele é tolerante com o nepotismo em seu governo.   

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Em que gabinetes estão lotados os 32 Assessores e 41 Assistentes Parlamentares da Câmara de Vereadores de Búzios?

 

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Excluindo-se os “cargos técnicos”, que justamente por serem cargos técnicos para o “exercício de funções que não pressupõem o vínculo de confiança, com afronta à regra do concurso público, não se justifica a livre nomeação e exoneração”. De acordo com decisão proferida no processo nº 0046252-32.2018.8.19.0000, que trata da inconstitucionalidade da Lei 708 que criou cargos no Executivo de Búzios, pode-se estar “violando os princípios da isonomia, moralidade, impessoalidade, eficiência, do concurso público e interesse coletivo, provocando desigualdade injustificada, em contrariedade à Constituição” (CF/88, art. 37, caput, I e II, c/c CE/89, art. 77, II). Foram considerados inconstitucionais os cargos comissionados de Coordenador, de Gerente, de Supervisor, Motorista Executivo e Oficial de Gabinete. Por que não considerar também como inconstitucionais os cargos comissionados de Chefes de Seção, Chefe de Divisão e Diretor de Departamento na Câmara de Vereadores de Búzios?

Entrei em contato com os vereadores para saber quais os assistentes e assessores parlamentares estão lotados em seus gabinetes. Não se sabe a razão porque a Câmara de Vereadores de Búzios não fornece tal informação, tendo em vista que no site do Senado e da Câmara Federal os nomes de todos os assessores de cada parlamentar é mostrado no Portal da Transparência das respectivas casas legislativas. Afinal de contas, o cidadão-contribuinte-eleitor buziano tem o direito de saber em que gabinete os assessores/assistentes prestam serviço. Ainda mais em uma câmara que já foi alvo de várias denúncias de existência de funcionários fantasmas em legislaturas passadas e que consome de nosso orçamento R$ 9.930.000,00 das receitas or ano (previsão orçamentária na LOA 2021). Até porque os espaços dos gabinetes são exíguos, não cabendo em seu interior mais do que quatro assessores, além do vereador. Com um vereador pode acomodar 14 assessores em um gabinete desse tamanho? Recebi respostas apenas dos vereadores Raphael Braga, Dom, Gugu, Josué e Vitinho. Ontem (27) reenviei este post para os demais vereadores antes de publicá-lo.

Inicialmente, os vereadores Raphael Braga e Dom informaram os nomes dos seus assessores/assistentes sem nenhuma hesitação. O vereador Gugu confirmou que três primos seus trabalham com ele na Câmara. O vereador Josué confirmou os nomes apresentados, mas ressalvou que não é ele quem nomeia, mas o presidente da Casa Rafael Aguiar. O mesmo argumento foi usado pelo vereador Vitinho. Mas todos sabemos há muito tempo que o presidente da casa nomeia com base em indicações feitas pelos vereadores. As indicações são feitas em um folha qualquer contendo os nomes dos indicados pelo vereador. Conta a lenda que esses folhas sem importância com as indicações da clientela política dos vereadores são cuidadosamente guardadas a sete chaves em alguma gaveta da Câmara.

Ao segundo pedido feito aos demais vereadores, apenas o vereador Vitinho respondeu. De acordo com o vereador, ele não tem “ligação” com o novo chefe de comunicação da Câmara Davi Teixeira. Os vereadores Niltinho, Lorram, Aurélio e Rafael Aguiar até o presente momento não responderam ao blog. O presidente da Casa, além de não responder, me presenteou com um bloqueio no whatsapp. O que me deixa muito lisonjeado. Sinal de bom trabalho realizado.

Assim que o site da Câmara de Vereadores de Búzios estiver funcionando como deve ingressarei com requerimento com base na Lei de Acesso à Informação para saber em que gabinetes os assessores/assistentes estão lotados. Desde já adianto o teor do requerimento:

Requeiro com base na Lei Nº 12.527/2011 que me seja informado para quais vereadores prestam assessoramento ou assistência os assessores e assistentes parlamentares nomeados por Atos do Presidente nos Boletins Oficiais nº 1.157, 1.158, 1.159 e 1.160, de acordo com os artigos 10, 13 e 14 da Resolução Nº 893/2015:

Art. 10. Fica criado o quadro de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, destinados às funções de direção, chefia e assessoria, com o seu quantitativo e remuneração previstos no Anexo. [...] § 3º São cargos de assessoria: I – Assessor da Presidência; II – Assessor Parlamentar; III – Assistente Parlamentar. [...]

Art. 13. Os cargos previstos no § 3º, do art. 10, têm por atribuições a supervisão e o assessoramento na realização das tarefas pertinentes aos gabinetes parlamentares, de ordem política e de relacionamento com os demais órgãos da administração pública municipal, estadual e federal.

Art. 14. As rotinas de trabalho e a lotação dos servidores nos departamentos serão fixadas em Atos emitidos pela Mesa Diretora”.

Observação 1: infelizmente na matéria tenho que citar os nomes dos indicados pelos vereadores. Não vai aqui nenhuma generalização, pois reconheço que tem assessores que realmente trabalham, dedicam-se de corpo e alma às suas funções. Infelizmente quem ocupa cargo público tem que saber que por essa opção perde um pouco de sua privacidade. Na esfera pública, a transparência é a regra, e o sigilo a exceção.  

Observação 2: algum vereador se candidata a apresentar um projeto de Resolução obrigando que se publique no site da Câmara a relação dos assessores/assistente e suas respectivas lotações.   

Para estes cargos possivelmente foram nomeados pelo Vereador Rafael Aguiar:

1) ATO Nº 37 - 8/1/2021 – OZIENE DE SOUZA ROMANELI – CH. SEÇÃO DE CONTAB.

Cargo técnico ?

Aparece na prestação de contas do vereador Rafael Aguiar na rubrica “Atividades de militância e mobilização de rua” como tendo recebido R$ 400,00 em 3/11/2020.

2) ATO Nº 76 – 12/1/2021 - PATRICK LOPES CARVALHO – CH. SEÇ. SERV. GERAIS

Cargo técnico ?

3) ATO Nº 87 - 15/1/2021 - RAFAEL TARTARI RAMOS – PROCURADOR-GERAL

Cargo técnico ?

Para estes cargos possivelmente foram nomeados pelo Vereador Josué:

1) ATO Nº 2 – 6/1/2021 – INGRIND G. DE S. AZEVEDO – SUBPROCURADORA

Cargo técnico ?.

2) ATO Nº 8 - 6/1/2021 - IVANA FONSECA DOS SANTOS – CH. DE DIV. DE COMPRAS

Cargo técnico ?

Concursada.

3) ATO Nº 9 - 6/1/2021 - TATIANE FREIRE OLIVEIRA – DIR. DE ADM. E CONT.

Cargo técnico ?

Para estes cargos possivelmente foram nomeados pelo Vereador Vitinho:

1) ATO Nº 10 – 7/1/2021 – GRACE LIMA DE SOUZA – DIR. DEPART. TÉCNICO-LEGISL.

Cargo técnico ?

Pediu voto em sua página do facebook (https://www.facebook.com/grace.lima.3745) para o vereador Vitinho.

Para estes cargos possivelmente foram nomeados pelo Vereador Niltinho:

1)ATO Nº 4 – 6/1/2021 - JOICE EVELIN DE ANDRADE – TESOUREIRA

Cargo Técnico ?

Pediu voto em sua página no Facebook (https://www.facebook.com/joice.andrade.31392) para o vereador Niltinho.

OUTROS CARGOS TÉCNICOS (?): (INDICADOS POR QUAL VEREADOR?)

ATO Nº 3 - 6/1/2021 – SABRINA CARVALHO GOMES - CONTROLADORA

Cargo técnico ?

ATO Nº 6 - 6/1/2021 – YAN LUIZ MEIRA – DIRETOR DE TRANSPORTE

Cargo técnico ?

2) ATO Nº 13 - 7/1/2021 – DAVI TEIXEIRA DA FONSECA – CHEFE DE COMUNICAÇÃO

Cargo técnico ?

ATO Nº 54 - 11/1/2021 - LEONARDO VIEIRA B. DA SILVA – CH. DIV. PATRIM E ALMOX.

Cargo técnico ?

ATO Nº 55 - 11/1/2021 - FLÁVIO CARVALHO CARDOSO – CH. SEÇ. RED. PROTOC ARQ.

Cargo técnico ?

ATO Nº 63 - 11/1/2021 – MARLON B. GONÇALVES – CH SEÇ CONTR TRAMIT PROPOS.

Cargo técnico ?

2) CARGOS COMISSIONADOS (de direção, chefia e assessoramento)

2.1) GABINETE DO VEREADOR AURÉLIO

Possíveis indicações:

1) ATO Nº 46 – 11/1/2021 – GEOVANE C. DA S. HERNANDES – ASS. PARLAM.

2) ATO Nº 62 - 11/1/2021 – ECIVAL GOMES RANGEL - ASSIST PARLAM

2.2) GABINETE DO VEREADOR GUGU

1) ATO Nº 64 – 11/1/2021 – DEMIAN MARTINS CÂMARA - ASSESSOR PARLAM

Confirmado. Demian está lotado no gabinete do seu primo, vereador Gugu de Nair.

2) ATO Nº 65 - 11/1/2021 – CARLOS S. G. FRANCISCO - ASSESSOR PARLAM

Aparece como despesa com pessoal no valor de R$ 1.225,00 na prestação de contas do Vereador Gugu de Nair.

3) ATO Nº 66 - 11/1/2021 – ALEXANDRE DE S. G. DA VERDADE - ASSE PARLAM.

Confirmado. Alexandre está lotado no gabinete do seu primo, vereador Gugu de Nair.

4) ATO Nº 67 - 11/1/2021 – MARIA E. M. BONAVITA - ASSISTENTE PARLAM

Confirmado. Duda está lotada no gabinete do seu primo, o vereador Gugu de Nair.

5) ATO Nº 68 - 11/1/2021 – CARLA SILVA LUZ - ASSISTENTE PARLAMENTAR

Aparece como despesa com pessoal no valor de R$ 700,00 na prestação de contas do vereador Gugu de Nair.

6) ATO Nº 69 – 11/1/2021 - AMANDA DA S. Q. DE SOUZA - ASSISTENTE PARLAM

Aparece como despesa com pessoal no valor de R$ 1.300,00 na prestação de contas do Vereador Gugu de Nair.

7) ATO Nº 70 – 11/1/2021 – JEFERSON PEREIRA LIMA - ASSISTENTE PARLAM

Aparece como despesa com pessoal no valor de R$ 700,00 na prestação de contas do Vereador Gugu de Nair

Possíveis indicações:

8) ATO Nº 72 - 11/1/2021 - LUIZ EDUARDO L. NARDELLI – ASSIST PARLAM

2.3) GABINETE DO VEREADOR DOM

1) ATO Nº 43 – 11/1/2021 - RONALDO G. DE A. MARQUES – ASSIST PARLAM.

Confirmado. Ronaldo está lotado no gabinete do vereador DOM.

2) ATO Nº 42 - 11/1/2021 - CLAUDINA F. M. LOPES - ASSESSORA PARLAM

Confirmado. Claudina está lotada no gabinete do vereador DOM.

2.4) GABINETE DO VEREADOR JOSUÉ

1) ATO Nº 56 - 11/1/2021 - LUCAS PEREIRA GONÇALVES - ASSESSOR PARLAM

Pediu voto em sua página do Facebook (https://www.facebook.com/pereirabz) para o vereador Josué

Possíveis indicações:

2) ATO Nº 57 - 11/1/2021 - MARCOS A. S. DO NASCIMENTO – ASS. PARLAM.

3) ATO Nº 58 - 11/1/2021 – THAÍS BATISTA AVELINO - ASSESSORA PARLAM

2.5) GABINETE DO VEREADOR LORRAM

1) ATO Nº 7 - 6/1/2021 – LUIS C. H. SALLES – ASSESSOR PARLAMENTAR

Aparece como doador de R$ 924,50 na prestação de contas do vereador Lorram

2) ATO Nº 18 - 7/1/2021 – CLAUDIONE C. MACEDO – ASSESSOR DA PRESID.

Concursado

Fez campanha em sua página no Facabook (https://www.facebook.com/claudione.macedo.9) para o vereador Lorram

Possíveis indicações:

3) ATO Nº 28 - 7/1/2021 – ELDO DA CONCEIÇÃO ALVES - ASSESSOR PARLAM

4) ATO Nº 29 - 7/1/2021 – ELIANE M. M. DE SOUZA - ASSISTENTE PARLAM

5) ATO Nº 31 - 7/1/2021 – LÍVIA SOUZA DA SILVA – ASSESSORA PARLAM

6) ATO Nº 32 - 7/1/2021 - PRISCILA DA ROCHA LOUZADA - ASSESS PARLAM.

7) ATO Nº 41 – 8/1/2021 – JOÃO PEDRO P. DA COSTA VIEIRA - ASSIST PARLAM.

Filho do ex-vereador DJ

8) ATO Nº 73 - 11/1/2021 – FERNANDA A. S. DE SOUZA - ASSIST PARLAMENTAR

9) ATO Nº 74 - 11/1/2021 – HÉRCULES ALVES DOS REIS - ASSIST PARLAM

2.6) GABINETE DO VEREADOR RAPHAEL BRAGA

1) ATO Nº 84 - 15/1/2021 – CAROLINE DA SILVA C. RANGEL - ASSIST PARLAM

Confirmado pelo vereador Rafhael Braga. Caroline está lotada em seu gabinete.

2) ATO Nº 89 – 15/1/2021 - THAMYRES CUNHA F. BRANCO - ASSESSORA PARLAMENTAR

Confirmado pelo vereador Rafhael Braga. Thamyres está lotada em seu gabinete.

2.7) GABINETE DO VEREADOR NILTINHO

1) ATO Nº 22 - 7/1/2021 – ERLANDY R. P. MANHÃES - ASSISTENTE PARLAM

Pediu voto em sua página do Facebook (https://www.facebook.com/erlandyrodrigo.pessanhamanhaes) para o Vereador Niltinho

Possíveis indicações:

2) ATO Nº 23 - 7/1/2021 – FABIANO SILVEIRA ALMEIDA - ASSIST PARLAM

3) ATO Nº 25 - 7/1/2021 – MARÍLIA S. DE O. REIS - ASSESSORA PARLAMENTAR

2.8) GABINETE DO VEREADOR VITINHO

1) ATO Nº 12 - 7/1/2021 – THOMÁS O. DA SILVEIRA – ASSESSOR PARLAM

Fez campanha em sua página do facebook (https://www.facebook.com/thomas.silveira.39904) para o vereador Vitinho

Possíveis indicações:

2) ATO Nº 14 - 7/1/2021 – LUIZ ALBERTO ALVES – ASSESSOR PARLAM

3) ATO Nº 35 - 8/1/2021 - JOSÉ CARLOS L. CORRÊA - ASSISTENTE PARLAM

4) ATO Nº 75 – 12/1/2021 - PEDRO VICTOR DE O. G. GOMES - ASSIST PARLAM

2.9) GABINETE DO VEREADOR RAFAEL AGUIAR

1) ATO Nº 15 - 7/1/2021 – CARLA C. DE S. AMARAL – ASSESSORA PARLAM

Fez campanha em sua página do facebook (https://www.facebook.com/profile.php?id=100003123792017) para Rafael Aguiar

2) ATO Nº 36 - 8/1/2021 - WENDERSON DUARTE DIAS – ASSIST PARLAM

Aparece na prestação de contas do vereador na rubrica “Atividades de militância e mobilização de rua” como tendo recebido R$ 400,00 em 3/11/2020.

3) ATO Nº 38 - 8/1/2021 – WAGNER FERREIRA DA SILVA – ASSE. PARLAM

Wagner aparece na prestação de contas do vereador Rafael Aguiar como doador de R$ 1.000,00 para a campanha eleitoral.

4) ATO Nº 90 – 15/1/2021 - IONE SOUZA - ASSESSORA PARLAMENTAR

Ione Souza Rocha fez campanha em sua página do Facebook (https://www.facebook.com/profile.php?id=100005278426518) para o vereador Rafael Aguiar.

Possíveis indicações:

5) ATO Nº 5 – 6/1/2021 – IVANILTON M. R. JUNIOR – CHEFE DE GABINETE

6) ATO Nº 11 – 7/1/2021 – JÚLIA G. P. B. NUNES – ASSESSORA PARLAMENTAR

7) ATO Nº 16 - 7/1/2021 – CAROL SILVEIRA NOGUEIRA – ASSIST PARLAM.

8) ATO Nº 17 – 7/1/2021 – CLEIDE SANTOS LIMA – ASSISTENTE PARLAM

9)ATO Nº 19 - 7/1/2021 – ALESSANDRA KELLER CALDAS - ASSESS DA PRESID.

Com base em correção feita por ERRATA EM 11/1/2021

10) ATO Nº 20 - 7/1/2021 – BRENDO SILVEIRA DE SOUZA - ASSIST PARLAM

11) ATO Nº 21 - 7/1/2021 – DIOGO CHAVES DA COSTA - ASSE PARLAM

12) ATO Nº 77 - 12/1/2021 – CLÁUDIA MARIA ALVES - ASSISTENTE PARLAM

OUTROS COMISSIONADOS (ASSISTENTES E ASSESSORES) LOTADOS EM GABINETES DESCONHECIDOS:

ATO Nº 24 - 7/1/2021 – LUCILDA Q. DE ASSIS - ASSISTENTE PARLAM

ATO Nº 26 - 7/1/2021 – PABLO CÂNDIDO THOMÉ - ASSISTENTE PARLAM

ATO Nº 27 - 7/1/2021 – PATRÍCIA M. DA S. V. DE OLIVEIRA - ASSESS PARLAM.

ATO Nº 30 - 7/1/2021 – FÁBIO FARIA DA SILVA - ASSISTENTE PARLAMENTAR

ATO Nº 33 - 7/1/2021 - FABIANA DA SILVA F. DE FARIA - ASSISTENTE PARLAM

ATO Nº 39 - 8/1/2021 – ANGELO DIAS MATHIAS - ASSISTENTE PARLAMEN

ATO Nº 40 – 8/1/2021 – ROSILDA OLINDA CAMPOS - ASSESSORA PARLAM

ATO Nº 44 – 11/1/2021 – LUCIANA ARAÚJO DE SANTANA - ASSESS PARLAM.

ATO Nº 45 - 11/1/2021 – LAUTARO GABRIEL ALVAREZ - ASSESSOR PARLAM

ATO Nº 47 - 11/1/2021 – DANIELE AZEVEDO DOS SANTOS - ASSIST PARLAM.

ATO Nº 48 - 11/1/2021 – ISIS MESQUITA BETENCOURT - ASSISTENTE PARLAM

ATO Nº 49 - 11/1/2021 – GABRIELA SILVA DE SOUZA - ASSISTENTE PARLAM

ATO Nº 50 - 11/1/2021 – MARCOS PHILLIPE G. RODRIGUES - ASSIST PARLAM.

ATO Nº 51 - 11/1/2021 – BRUNO ARAÚJO CARVALHO – ASSISTENTE PARLAM

ATO Nº 52 - 11/1/2021 - YASMIN DE OLIVEIRA MOTA - ASSISTENTE PARLAM

ATO Nº 53 - 11/1/2021 - THAÍS BARRETO NOGUEIRA - ASSISTENTE PARLAM

ATO Nº 59 - 11/1/2021 - NILTON MARINS - ASSISTENTE PARLAMENTAR

ATO Nº 60 - 11/1/2021 - INÁCIO HENRIQUE ALVES - ASSISTENTE PARLAM

ATO Nº 61 – 11/1/2021 - ROBERTA GOMES DA COSTA - ASSISTENTE PARLAM

ATO Nº 71 - 11/1/2021 – ARIADINES G. DA C. MAGALHÃES – ASSIST. PARLAM.

ATO Nº 85 - 15/1/2021 - DANIEL DA SILVA RIBEIRO - ASSISTENTE PARLAM

ATO Nº 86 - 15/1/2021 – FELIPE PEREIRA DA SILVA - ASSISTENTE PARLAM.

ATO Nº 88 - 15/1/2021 - CLEBER DA CUNHA ALVES - ASSESSOR PARLAM.

ATO Nº 91 - 15/1/2021 - FELISMINO DE SOUZA PAES - ASSESSOR PARLAM

ATO Nº 92 - 15/1/2021 - MARIA CORREIA DA COSTA - ASSESSORA PARLAM

ATO Nº 93 - 15/1/2021 - MARCOS ANTÔNIO P. COELHO – ASSESS. PARLAM.

ATO Nº 94 - 15/1/2021 - ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA - ASSESS PARLAM

ATO Nº 95 - 15/1/2021 – MARLENE SERRA DOS SANTOS – ASSESS. PARLAM

Concursada

ATO Nº 96 - 15/1/2021 – LUCAS MAGALHÃES V. DA SILVA – ASSE. PARLAM

ATO Nº 99 - 20/1/2021 - DIEGO GONÇALVES DA SILVA – ASSIST, PARLAM.

ATO Nº100 – 20/1/2021 – REGINALDO GONÇALVES RIBEIRO – ASSIST. PARLAM

ATO Nº 104 – 20/1/2021 – CARLOS HENRIQUE DA COSTA SOUZA – ASSE. PARLAM


quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Em que gabinetes dos nove vereadores de Búzios estão lotados os 41 assistentes e 32 assessores parlamentares?

Comissionados lotados no gabinete do Senador Romário




Liguei ontem e hoje para os nove vereadores de Búzios, mas só consegui falar com três deles: os vereadores Dom, Josué e Rafael Braga. Mandei mensagem para os demais e aguardo suas respostas. 

Pretendia saber quantos assistentes e assessores parlamentares, e quem são eles,  estão lotados nos gabinetes de cada um dos vereadores. É importante que a Câmara de Vereadores dê transparência à essa informação para que não paire dúvida sobre a existência de funcionários fantasmas na Casa Legislativa. Diferentemente do site da Câmara de Búzios, o site do Senado informa o nome de todos os assessores que estão lotados em cada um dos 81 gabinetes dos senadores (ver como exemplo o caso do Senador Romário acima). A Câmara dos Deputados faz o mesmo. Por que a Câmara de Vereadores de Búzios não divulga os nomes desses assessores e assistentes e os gabinetes nos quais estão lotados? O que pretendem esconder?

Visando acabar com este segredo, publico a relação dos nomes dos assessores/assistentes informados pelos vereadores com os quais mantive contato telefônico. Obviamente, que a relação abaixo não é precisa e nem esgota todos os nomes dos nomeados. Segundo soube, os vereadores da base de sustentação do governo Alexandre Martins possuem em torno de 14 cargos, incluindo outros cargos que não os de assessor/assistente. Cargos administrativos. Aos dois de oposição- Dom e Rafhael Braga, como uma espécie de punição política, são dados apenas dois cargos, um de assessor e um de assistente. 

Peço a colaboração de todos para que nos ajude a descobrir quem nomeou cada um dos 41 assistentes e os 32 assessores parlamentares para que possamos acabar com  mais esta caixa-preta da Câmara Municipal de Búzios. 

Observação 1: antes de qualquer mi-mi-mi informo que os nomes são públicos. Foram publicados 77 atos do presidente com os nomes de pessoas indicadas pelos vereadores para cargos comissionados nos Boletins Oficiais nº 1.157 e 1.158. Ainda falta a publicação de mais treze nomes, pois são 90 os cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Búzios. 

Observação 2: não encontrei os Atos nº 1 e nº 34 do Presidente Rafael Aguiar. Espero que não sejam atos secretos, ou seja, aqueles sem a devida publicidade. Portanto, ainda faltam quinze nomeações para preencher o quadro de comissionados da Câmara de Vereadores de Búzios. 

Observação 3: o quadro abaixo não é definitivo. Estarei o atualizando a medida que os leitores do blog me ajudem a identificar quem foi indicado por quem. Correções poderão ser feitas.   

VEREADOR DOM - confirmou estarem lotados em seu gabinete os dois servidores abaixo:

1) Claudina F. M. Lopes (ato 42) assessor

2) Ronaldo Gustavo de A. Marques (ato 43) assistente

VEREADOR JOSUÉ - confirmou terem sido indicações suas: 

1) Ivana Fonseca dos Santos - Chefe da Divisão de Compras - (ato 8)

2) Tatiane Freire Oliveira - Diretor Administração e Contas (ato 9)

3) Ingrind G. de S. Az3evedo (ato 2) subprocuradora

E estarem lotadas em seu gabinete os assessores abaixo: 

3) Marcos Antônio S. do Nascimento (ato 57) assessor

4) Thais Batista Avelino (ato 58) assessor

VEREADOR RAFHAEL BRAGA - confirmou estarem lotados em seu gabinete os dois servidores abaixo:

1) Carol Silveira Nogueira (ato 16) assistente

2) Tamires assessor