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domingo, 9 de outubro de 2011

A farra dos contratos e das horas extras

A folha de pagamento do mês de setembro consumiu R$ 4.850.707,79. Anualizado dá R$ 58.208.493,48. Provavelmente deve estar estourando o limite da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF). Vamos aguardar o governo regularizar por completo suas contas para analisarmos o balanço do último bimestre.

Esses 4,8 milhões de reais são gastos da seguinte forma:

1) R$ 2.596.116,10 - (53,5%) - para pagamento de funcionários efetivos e comissionados.

2) R$ 1.580.292,55 - (32,0%) - para pagamento de contratados por tempo determinado.

3) R$ 614.058,80 - (12,6%) - para pagamento de horas extras.

Alô Ministério Público. Alô Vereadores. Alô Justiça Eleitoral. Alô oposição. Alô Povo de Búzios. O prefeito de Búzios está querendo se reeleger com dinheiro público contratando quem encontra pela frente e pagando horas extras para os seus à vontade. Está havendo uma verdadeira farra com o nosso dinheiro.


Publicado no Blog do Luiz do PT em 04/10/2011

Comentários:


Reporter Cidadão disse...
 
Tem gente recebendo até horas extras, mesmo sem fazer! E são bem gordas elas. Servidores que trabalham expediente, das 8 as 17 hs e recebendo uma média de 160 hs extras, dividido em 50 e 100%. Isto é crime, e gravissimo. A Câmara municipal deveria fiscalizar mais isto, ja que vivem a solicitar cópias da folha de pagamento do executivo. Lembrando que, corrupção é proveniente da ação bem como da omissão.

A farra dos estágios

Em janeiro deste ano o governo pagava 62 bolsas para estagiários de nível médio e 23 para estudantes de nível superior, gastando um total de R$ 47.590,39 por mês. Em agosto, o número de estudantes de nível médio pulou para 168 e o de nível superior para 46. O gasto quase triplicou fechando no mês de setembro em R$ 118.985,10.

A farra se deve à proximidade do fechamento das nominatas dos partidos para as eleições do ano que vem. Para quem não sabe aqueles que pretendem se candidatar a algum cargo eletivo no ano que vem precisam estar filiados a um partido político um ano antes das eleições (7/10/2011). Com os estágios, o prefeito, que está empregando a cidade toda na prefeitura, pretende colocar cabresto em seus eleitores através dos filhos deles. Por sinal um cabestro muito caro para o povo buziano. Até setembro- e devem ser ofertados mais estágios por esses dias até o dia 7- o gasto anualizado será de R$ 1.427.797,20. É muito dinheiro público sendo usado para a reeleição do prefeito nas barbas de todo mundo e ninguém faz nada. Não adianta reclamar com os vereadores porque a base do governo- que hoje é maioria- nada fará. Dezenas de estagiários foram indicados por eles. O Ministério Público- parece que propositadamente- não tem estrutura para investigar de forma rápida o vergonhoso uso da máquina pública. Só resta ao povo buziano tomar com as próprias mãos as rédeas do destino de sua cidade!

Quem tiver acesso à lista ficará impressionado com os sobrenomes, todos de famílias muito conhecidas na cidade. Oitenta por cento destes estagiários estiveram na Conferência da Juventude chapa branca recentemente realizada na Fundação Bem Te Vi. Esperar o que desta Conferência!

Fonte: http://201.18.17.115:8180/contas_publicas/

Publicado no Blog do Luiz do PT em 3 de outubro de 2011

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Rombo nas contas da prefeitura?

O secretário de finanças de Búzios, Carlos Gonçalves, postou em seu blog (ver "carlinhosbuzios"), no dia 22/09/2011, um artigo em que aborda o boato que tomou conta da cidade sobre a existência de um possível "rombo" de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) nas contas da prefeitura de Armação dos Búzios. É a primeira autoridade municipal a abordar o assunto.

Pena que Carlinhos aborde o assunto de forma envergonhada. Meio tentando esconder. Em nenhum momento descreve o que o jornal O Perú Molhado e o Interpress publicaram. Este último- por sinal, o primeiro a noticiar a possível existência do rombo- disse que o "escândalo financeiro está sendo abafado (pelo secretário Carlinhos e seu cunhado Faustino de Jesus) dentro da secretaria de finanças de Búzios", que o rombo só teria sido descoberto depois que um cheque da prefeitura "bateu sem fundos" e que teria havido a demissão do responsável pelo secretaria especial do tesouro municipal (Jornal Interpress, nº 147, agosto de 2011). O jornal O Perú Molhado confirma as mesmas informações do Interpress e acrescenta duas novidades: 1) teria sido criada uma conta fantasma para onde o dinheiro teria sido desviado, rendendo 1% ao mês (R$ 170.000,00) - valor que seria dividido por um "grupo de amigos" formado por "gente forte do governo"; 2) "dívidas teriam sido pagas duas vezes" usando recursos da conta original e da conta fantasma (Jornal O Perú Molhado, que circulou em 16/09/2011, publicado com data errada de 23/09/2011).

Em vez de esclarecer os fatos, o secretário de finanças inicia seu artigo fazendo uma tertúlia intelectual, na qual nos oferece uma confusa salada de citações citando Paul Blouet, que cita O´Boyle, que é citado por Nelson Traquina, que também cita O' Boyle. Uma verdadeira traquinagem intelectual característica de um confuso estudante de jornalismo de uma faculdade pagou/passou. Esquece até que ainda é "estudante e estudioso" (sabe-se lá qual a diferença entre estudante e estudioso) e já se dá o título de jornalista quando diz que tem o "dever de jornalista e homem público" de informar. Mas corre o risco de ficar reprovado com afirmações do tipo "gozo (!) e deixo (?) que gozem o direito livre da expressão". Todos têm o direito de se livrar da expressão? É isso, secretário?

Confuso com o "rombo", ao mesmo tempo que se defende criticando os dois jornais por formarem "uma espécie de rede de desinformação" que transformam boatos em "palavras acusativas e com cunho político", promete "contribuir para o devido esclarecimento dos fatos" e "se no boato houver fundamentos verídicos, doa a quem doer o peso da mão da justiça".

Se o secretário quer mesmo esclarecer os fatos, pode começar abrindo as contas públicas no portal da transparência fechadas há mais de dois meses conforme noticiado aqui no blog (ver: "Contas públicas nao abrem", de 11/08/2011, e "Contas públicas continuam sem abrir", de 18/08/2011).

O fechamento das contas públicas no portal e a demissão do Secretário Especial do Tesouro, senhor Murilo Ferreira Lemos (BO 496, de 12/08/2011), são indícios claros de que algo de podre está acontecendo em sua secretaria, secretário. Além disso, em cidade pequena tudo se sabe. O senhor tem o blog e site da prefeitura para isso, além do jornais chapas brancas Primeira Hora e O Nosso (de vocês, claro!).

Comentários:
Flor disse...
Caramba!!! Que que é isso?????
Precisam explicar logo, ou pensam que a população é otária?!?.
Certamente muito funcionário atrapalha.
É melhor contratar logo um bom e mandar os milhares para casa para brincar no twitter sem incomodar.
Poderiam trazer um funcionário do tribunal de contas, com salário de ouro, para não errar. Eps! alguém disse que já fizeram isso, mas não adiantou nada.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Contas Públicas não abrem

Estou há mais de duas semanas tentando acessar "contas públicas" no site da prefeitura (http://www.buzios.rj.gov.br/contas-publicas.html) mas a janela não abre de jeito nenhum. Está fechada a sete chaves. O desgoverno é tão dissimulado que precisa fazer de conta que é transparente. Todo mundo sabe que nenhum desgoverno pode ser transparente. É da sua essência esconder informações e impedir a participação popular porque tem muito a esconder e morre de medo de povo na rua. Prefeito, vamos abrir as contas! Elas são públicas!     

terça-feira, 12 de abril de 2011

Transparência Já

Em uma reunião do PT o então deputado estadual Chico Alencar propôs que na campanha eleitoral de 2004 o partido colocasse todas as contas de campanha em tempo real na Internet. Presente à reunião, Delúbio, tesoureiro do partido, retrucou com uma frase que ficaria famosa: "Ô, Chico, transparência demais é burrice".   

Parece que o nosso prefeito é adepto da tese delubiana. Logo assim que o Boletim Oficial (BO) começou a ser impresso na gráfica oficial do Estado do Rio de Janeiro havia um link que permitia acessá-lo via Internet. Tempos depois esse link sumiu misteriosamente. Apesar de a prefeitura ter blog e site, nada de por neles formas de acessar o BO. Além disso, ele sai na sexta, mas só é encontrado na segunda. Mesmo assim quando se acha. O mais comum é tê-lo em mãos na terça, quatro dias depois. De vez em quando somos surpreendidos com a publicação de edital de licitação no jornal O POVO. Foi o caso da licitação para limpeza de estátuas e do estacionamento. É a tese delubiana levada ao extremo porque o jornal não circula em Búzios.

Na mesma linha de esconder informações importantes para o cidadão buziano configurou-se o portal Contas Públicas do governo. Ele sofreu modificações recentes na mesma direção defendida por Delúbio. Antes, as despesas, empenhos e pagamentos, vinham com algumas informações discriminando se era aluguel, obra, combustível, etc. Limitou-se também a abrangência temporal da pesquisa. Agora só são fornecidas informações de despesas ou receitas do ano corrente. Vê se pode?

Em 2008, Mirinho prometeu transparência e participação. Nem uma coisa nem outra. Enganou muita gente. A quem o prefeito enganador pensa que vai enganar em 2012?

Comentários:

Clovis Batebola disse...
Se não me engano, é lei a transparência diária em alguns municípios, de acordo com a número de habitantes.

Mas, eu lembro que Buzios fazia propaganda de sua transparência. De repente, a maré baixou.

Estranho

408

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

De que planeta o Sr. veio, prefeito? I

Dizem que o poder corrompe as pessoas. Dizem também que ele inebria a alma de quem o detém. Embriagados pelas benesses do poder, as pessoas ficam incapacitadas de ver a realidade tal como ela é. Fechados intramuros, comportam-se como se tivessem acabado de vir de um outro planeta, tão absurda é a avaliação que fazem da realidade terrena em que seus eleitores vivem. Como verdadeiros extra-terrestres, fazem afirmações sem o mínimo sentido e gratuitas, já que não demonstram a mínima preocupação em prová-las.

Na entrevista que deu ao Jornal Primeira Hora (por que só a este jornal? por que não uma coletiva?), de 17/09/2010, o prefeito Mirinho assim se comportou. Parecia que ele aterissou por aqui para dar a entrevista e, logo depois, partiu de volta para o seu planeta particular onde vive em uma redoma, rodeado de bajuladores vinte e quatro horas por dia,  que passam o dia inteiro pintando um cenário róseo da cidade.

O prefeito falou de quase tudo. Falou de contas públicas, obras, licitação de transporte público, saúde, moralidade, cidadania, eleição para presidente da câmara e reeleição. Como a entrevista é muito grande, vamos dividi-la em três partes, onde abordaremos os assuntos por tópicos.

1) A questão da imprensa buziana.
O prefeito falou até da imprensa buziana. Eu como blogueiro me sinto um pouco "imprensa" e, confesso, não gostei nem um pouco como o prefeito a desrespeitou quando disse que se quisesse "teríamos toda a crítica positiva em jornais da cidade", bastando apenas "comprar espaço em jornais ou comprar jornalistas". Isso é o mesmo que considerar toda imprensa de Búzios venal. E o entrevistador não fez nenhum reparo à afirmação! Lamentável.

2) A questão da herança maldita.
É incrível. Mesmo passados quase dois anos, o governo continua usando o velho argumento da herança maldita para justificar o que não foi feito. Esquece que foi ele quem começou o endividamento da cidade. Em 2004, não passou o governo ao seu sucessor legitamente eleito (uma vergonha em uma cidade civilizada), mas passou para ele um caixa com insuficiência de R$ 4.465.776,00 e um déficit orçamentário de R$ 14.440.455,57. O primeiro valor foi apontado como uma das irregularidades e o segundo valor com uma das impropriedades das contas de gestão de 2004 de Mirinho. Estes dados foram retirados dos site do TCE-RJ, que emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas, fato confirmado depois pela Câmara de Vereadores de Búzios.

Realmente, o governo anterior foi desastroso para a cidade. Mas tem muita gente boa que considera este governo tão ruim, e até mesmo pior que o anterior. Para ficar sabendo disso, o prefeito precisa se desvencilhar dos puxa-sacos, sair às ruas, andar de van, conversar com as pessoas no mercado. Como é prefeito de uma cidade internacional, com intensa vida noturna, poderia também sair à noite com a família. Só assim tomaria um banho de realidade. Depois desse banho, poderia aterissar na cidade.

3) A questão das contas públicas.
O governo se vangloria de ter colocado as contas em dia. Por isso, pode fazer convênios com o estado e o governo federal. O prefeito chega a afirmar que a existência de parcerias com o estado, por si só, é prova de "credibilidade e seriedade". O atual governo poderia ser um pouco mais humilde e reconhecer que um dos poucos méritos do governo anterior foi justamente começar parcerias com o governo estadual e federal, coisa que a administração pública de 1997 a 2004- gestão anterior do prefeito atual- nem chegou perto. Nessa época, o governo municipal se comportava como um governo de uma cidade do interior, fechado às influências externas e, o que é fundamental, sem gente preparada para elaborar projetos. Hoje, a prefeitura se beneficia deste legado do governo anterior. Além disso, o estado está ensinando a prefeitura como conseguir recursos federais.

4) A questão do funcionalismo público.
O prefeito fala também em valorização do funcionalismo público com a elaboração do Plano de Carreira do Quadro Geral. Se pretende valorizá-los, por que então tentar dividir a categoria cooptando  guardas municipais, como fez? O que se quer é valorizar ou dividir a categoria? Pretende uma categoria dividida, para enfraquecê-la nas negociações salariais?

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