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sábado, 5 de janeiro de 2013

Para ler, guardar e cobrar do prefeito Miguel Jeovani em outubro de 2016

Prefeito Miguel Jeovani, foto TSE
Senhor Miguel Jeovani, não o conheço. Tenho um blog em Búzios. Gosto muito de navegar pesquisando dados dos municípios da Região dos Lagos. Aproveito para parabenizá-lo pela brilhante vitória nas eleições de outubro. Não deve ter sido fácil obter 33.010 votos (49,65% dos votos válidos) disputando contra a máquina municipal e estadual! Todos torcemos para que faça um bom governo, cumprindo todas as promessas que fez nos palanques. O senhor deve saber que um bom governo não se faz só com obras. Claro que elas são necessárias e precisam ser feitas. Ainda mais se servirem como instrumentos para a melhoria das condições de vida da população. Afinal, esta é a razão de ser de toda Administração Pública. Afinal, ela existiria para que outro motivo?  Todos sabemos que este objetivo maior só se consegue com educação de qualidade, um sistema de saúde eficiente  e geração de trabalho e renda. Talvez o senhor não tenha conhecimento das reais condições de vida do povo trabalhador de Araruama. Poucos prefeitos se interessam em obtê-lo. O que já é sinal de que não estão nem um pouco preocupados em mudar essa realidade em benefício da população trabalhadora do município. Em sua maioria, estão preocupados mesmo em se dar bem juntamente com seus familiares e aliados políticos. Essa é a regra, com raríssimas exceções. Como não sou morador de sua linda cidade torço para que alguém leia este post e o guarde para que nas próximas eleições possa ter dados para avaliar se o seu governo trouxe melhoras ou não para a maioria da população araruemense.

O PIB de Araruama em 2010, segundo o IBGE, era de 1,2 bilhões de reais (33º PIB do estado do Rio de Janeiro). Não é muita coisa pelo tamanho do município e número de moradores. Mas está um pouco acima da média do estado. A renda per capita de R$ 11.290,91 (45ª do estado) também fica próxima da média. Em 2010, suas receitas orçamentárias foram de 155 milhões de reais (R$ 1.384,63 per capita). Foi a 29ª receita entre todos os municípios do estado.

A Educação do município vive sendo reprovada nas provas do MEC. Em 2011, mais uma vez foi reprovada. Nos anos iniciais (1ª a 5ª) do ensino fundamental, obteve nota 4,5 no IDEB (54º lugar no estado). Nos anos finais (6ª a 9ª), nota 3,9. Nos dois segmentos ficou abaixo da meta estabelecida com o MEC.   

Quanto ao analfabetismo houve uma melhora na última década, passando de 12,30%, em 2000, para 7,40%, em 2010. Isso significa dizer que 6.419 pessoas de 15 anos ou mais de idade ainda não sabem ler e escrever no município.  

As creches só atendem a 1.697 crianças (23,3%) de um universo de 7.260 crianças de 0 a 4 anos de idade. O que é uma crueldade para um município em que 38% (13.855) dos lares têm mulheres como responsáveis ou cabeça de casal. Onde deixar as crianças para poder trabalhar? 

A Saúde do município, como a Educação, também foi reprovada. Obteve nota 4,37 no IDSUS. Seu melhor desempenho, com índice 10, se dá pela "proporção de internações sensíveis a atenção básica (ISAB)",  redução da "taxa de incidência de sífilis congênita" e  pelo aumento da "cobertura com a vacina tetravalente em menores de 1 ano". O pior desempenho, com índice 0, em "média ação coletiva escovação dentária supervisionada", "proporção de internações e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade realizada para não residentes". 

Segundo o Índice Firjan de desenvolvimento Municipal (IFDM) de 2010, o município teve desenvolvimento moderado, tanto na Saúde quanto na Educação, obtendo, no geral, índice 0,7138. 

A população economicamente ativa (PEA) de Araruama era de 51.420 pessoas em 2010. Destas, 45.795 estavam ocupadas. O que dá uma taxa de desemprego de 10,96% bem maior que a nacional, em torno de 6%. Entre as pessoas ocupadas, 11.334 não tinham carteira assinada e 11.567 trabalhavam por conta própria. A precarização das relações de trabalho ao longo da década 2000-2010 aumentou. O município tinha, em 2000, 21% dos trabalhadores ocupados sem carteira assinada. Em 2010, eram 24%. A classe trabalhadora de Araruama não teve só esse prejuízo. O salário médio mensal que correspondia, em 2006, a 2,0 salários mínimos, hoje só vale 1,9.

Essa piora- em vez de melhora- das condições de vida dos trabalhadores é que nos leva a afirmar, como o movimento "occupywallst" (OWS),  que todos os prefeitos que já tivemos até hoje nos municípios da Região dos Lagos governaram para 1% da população. Em Araruama, os grandes beneficiários das administrações municipais foram os 1.131 (1,00% da população) empregadores, ou, o que dá no mesmo, as 60 pessoas que têm rendimento mensal de mais de 30 salários mínimos (SM), mais as 405 que têm rendimento de mais de 20 (SM). O senhor, prefeito, com certeza, está incluído neste grupo!

Como resultado dessas administrações para o seleto "grupo do 1%" temos que mais da metade (53,3%) da população de Araruama têm rendimento nominal mensal até 1 salário mínimo.  Quantia que o senhor deve gastar em um simples jantar, não? Como resultado dessas administrações, 227 crianças, com idade entre 10 e 13 anos, perdem sua infância para o trabalho infantil. E o absurdo dos absurdos,  69 crianças com menos de 14 anos são responsáveis por lares em Araruama. Dá para o senhor imaginar o que elas fazem pra manter o lar?

Miséria pouca é bobagem nessas "gestões municipais"! Elas são verdadeiras fábricas de miseráveis.  Dois mil e cento e quarenta e sete (5,9%)   domicílios têm rendimento nominal mensal per capita até 1/4 do salário mínimo. O IBGE considera "miseráveis" essas pessoas que moram nesses domicílios. Somados aos pobres, os 7.396 (20,61% dos Domicílios Particulares Permanentes- DPPs) com rendimento até 1/2 SM, temos 26,51% pobres em Araruama. Ao longo da década de 2000-2010, a pobreza em vez de diminuir, aumentou. Em 2000, Araruama tinha 22,7% de seus moradores considerados pobres. 

O Programa Bolsa Família (junho de 2011)- do Governo Federal- só vem confirmar isso. Ele atende 7.979 famílias (24.814 pessoas) no município, o que corresponde a 22,15% da população. Araruama tem a maior porcentagem de pobres entre os municípios da Região dos Lagos.

Para concluir, seguem alguns dados para que fiquem registrados e possam ser cobrados em 2016:

Total de Domicílios Particulares Permanentes (DPPs) ocupados:  35.872.
População: 112.008 pessoas.

Araruama tem 1.266 lares sem abastecimento de água, representando 3,5% dos domicílios. 
7.676 DPPs sem arborização alguma no entorno.
23.212 DPPs (72.774 pessoas) sem bueiros/boca de lobo.
21.636 DPPs sem calçada. 
14.796 DPPs (46.090 moradores) sem identificação de logradouro. 
31.576 casas sem numeração.
3.273 DPPs (14.362 moradores) sem iluminação pública.
4.485 casas (14.209 moradores) com esgoto a céu aberto.
25 favelas onde moram 20.263 (18,09% da população) pessoas em 6.104 DPPs. 
5.725 DPPs de alvenaria sem revestimento externo.
2.719 DPPs (8.259 moradores) com lixo acumulado nos logradouros.
24.042 DPPs sem meio-fio guia no entorno. 
23.733 DPPs (74.455 moradores) sem pavimentação nas ruas.
30.728 DPPs sem rampa para cadeirantes no entorno.
29.518 (82,43%) dos DPPs não estão ligados à rede geral de esgoto.
73,6% dos DPPs não contam com computador com acesso à Internet.
2.283 DPPs não têm coleta de lixo.
454 DPPs não têm banheiro.

Fonte:

http://portal.mte.gov.br/caged/ 

sábado, 20 de outubro de 2012

Herança maldita dos inhos

Segundo o Censo de 2010 do IBGE tínhamos 27.560 pessoas residentes em Armação dos Búzios. De acordo com o critério de cor/raça do instituto, 14.003 eram brancos (B), 10.447 pardos (Pa), 2.872 pretos (Pr), 216 amarelos (A) e 22 indígenas (I). 

Depois de 16 anos de emancipação- três governos de Mirinho e um de Toninho- a situação em termos de renda da população de Búzios é lastimável. O censo nos mostra que tínhamos mais da metade (50,65%) das "pessoas residentes em domicílios particulares com rendimento até:

1) 1/8 do salário mínimo (SM) - 30 (15 B e 15 Pa)
2) mais de 1/8 a 1/4 do SM -     708 (213 B, 118 Pr, 33 A e 344 Pa)
3) mais de 1/4 a 1/2 do SM -  3.790 (1.837 B, 491 Pr, 68 A e 1.394 Pa)
4) mais de 1/2 a 1 SM -          9.433 (4.548 B, 908 Pr, 46 A e 3.931 Pa). 

Total de pessoas vivendo com 1 salário mínimo ou menos: 13.961 pessoas (50,65%). 

O novo governo que assumirá em janeiro precisa elaborar políticas públicas para modificar este quadro. Não podemos mais aceitar viver em um município rico com um povo pobre. Rio das Ostras, município vizinho, com renda per capita muito próxima da nossa, vive uma realidade um pouco melhor. Dos seus 105.676 moradores, 44.661 (42,26%) vivem com 1 salário mínimo ou menos.

Ver: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=rj

Comentários:

  1. O percentual de quem vive com menos de 1 salário mínimo pode aumentar, porque os "contratados" e "comissionados" do governo Mirinho estarão desempregados, como resultado de uma política perversa que se manteve, nesses 16 anos, o voto pelo emprego. Escravidão e obscurantismo. Covardia. Hoje, li no JPH uma matéria com o Carlos Terra que me deixou bastante preocupada. O município tem muitos problemas. Não se pode incluir na categoria de problemas a convocação de concursados. Isto é uma solução. Nossos problemas são, pelo contrário, a não convocação dos concursados, a falta de política pública de geração de emprego e renda, falta de estrutura administrativa para enfrentamento dos problemas relacionados a saneamento básico, a mobilidade, a implantação de parques municipais, enfim... Espero que a próxima gestão esteja firmemente decidida em trabalhar com concursados. Fiz concurso para Búzios, em 1998, passei, saí da capital e decidi construir minha vida, com minha família. Aqui estou há 13 anos. Qual é o problema??

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

A briga política dos números: Armação dos Búzios X Araruama

Na entrevista ao jornal chapa branca Primeira Hora (JPH), de 07/01/2012, Nani Mancini, após romper com o pré-candidato Chiquinho da Educação, diz que Araruama "ainda convive com inúmeros e graves problemas estruturais" nas áreas de Educação, Saneamento e Saúde. Antes do rompimento, dizia que Araruama era uma maravilha, tendo inclusive participado de um debate acalorado com o secretário sabe-tudo-faz-nada, Ruy Borba, na rádio Sucesso, exibindo dados do município vizinho que comprovariam suas afirmações. Ruy também chutou dados para provar que Búzios é uma maravilha de cidade governada pelo maravilhoso prefeito Mirinho Braga e que tem um maravilhoso secretário sabe-tudo-faz-nada como ele. Quando apoiava Toninho Branco, o atual secretário avaliava as gestões anteriores de Mirinho Braga como um desastre total. Basta pegar os JPH de 2004 e 2005. O homem é um camaleão oportunista de alta estirpe.

Como acredito que os dados estatísticos serão usados da pior maneira possível, cada um exibindo aqueles que mais lhes convém, desinformando a população, segue abaixo, dados das duas administrações extraídos dos sites do IBGE, do MEC e do TCE-RJ. Que os cabos eleitorais de ambos os candidatos os avaliem muito bem e que façam bom proveito deles...Este é mais um serviço público do blog!

Nani diz-  e muitos gostam de repetir isso-  que Araruama tem os piores índices educacionais da Região. Não é verdade. Os índices são realmente ruins, mas não são os piores. Para nossa desgraça, tem coisa pior ainda. No último IDEB (2009), Araruama passa Búzios na avaliação dos anos finais do 1º segmento (5ª a 8ª): 3,7 a 3,6. Búzios está em 48º lugar entre 80 municípios avaliados. Araruama, em 42º. Nos anos iniciais (1ª a 4ª), Búzios ganha: 4,5 (34º entre 91 avaliados) contra 4,2 de Araruama (54º). Mas é importante notar que, em 2005, os dois municípios estavam empatados com nota 3,9, na avaliação desses anos iniciais. No IDEB seguinte (2007), o município obteve nota 4,2 e, em 2009, 4,5. Nesse período quem governava era Toninho Branco. Portanto, o mérito- se é que existe algum mérito com uma nota baixa como essa- deve ser creditado à equipe de Educação do governo anterior e não ao governo Mirinho.

Sobre saneamento, Nani teve a coragem de dizer que em Araruama ele "praticamente não existe", como se Búzios estivesse saneada. O nosso Napoleão-macunaíma participou de um governo que criou uma Lei do esgoto só para beneficiar os grandes empreendimentos imobiliários de seu secretário de planejamento, deixando o povo no valão. Vamos aos dados do censo de 2010:

Dos 9.102 Domicílios Particulares Permanentes (DPP) de Búzios, 1.777 (19,71%) não têm água encanada. Em Araruama, 3.889 (10,86%) de 35.807 DPP. Sem rede de esgoto: 7.351 DPP (81,56%) em Búzios; e 29.518 DPP (82,43%) em Araruama.

Alguns dados gerais:

População: Búzios - 27.560 ; Araruama - 112.008.

Área territorial: Búzios - 70, 278 km² ; Araruama - 638,023 km².

PIB (2008): Búzios - 1,166 bilhões (28º do estado) ; Araruama - 870 milhões (33º)
Renda per capita(2008): Búzios - R$ 47.471,00  (5ª do estado) ;
                                        Araruama - R$ 8.850,00 (45ª)

Receita total (2008): Búzios - 130,6 milhões (27ª do estado)
                                  Araruama - 121,1 milhões (29ª do estado)

Fontes: IBGE, MEC, TCE-RJ

Comentário no "Búzios clipping" :

Apropriação indébita
1 Sex, 13 de Janeiro de 2012 06:17
Administrador
Independentemente das picuinhas políticas os números mostram o absurdo do desvio e da má aplicação dos dinheiro público em Búzios

Povo medíocre, governo medíocre, prefeito medíocre...