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sábado, 25 de abril de 2020

Os deputados bolsonaristas investigados no STF por atos golpistas


PGR reuniu ‘indícios veementes de autoria’ contra parlamentares do PSL próximos a Jair Bolsonaro que continuam agindo nas redes

Deputado Cabo Junio Amaral (PSL-MG). Foto: Revista Veja


Interlocutor direto de Jair Bolsonaro na Câmara, o deputado Cabo Junio Amaral (PSL-MG) é um dos principais alvos do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para investigar os atos contra democracia.

Investigadores ouvidos pelo Radar dizem que há “indícios veementes de autoria” contra Junio, que não está sozinho na mira da Procuradoria-Geral da República. Outro conhecido nome do bolsonarismo em situação igualmente grave nas investigações é do Rio de Janeiro.


Deputado Daniel Silveira (PSL). Foto: Revista Veja


Subcelebridade política desde que quebrou a placa de Marielle Franco, Daniel Silveira (PSL) vem capturando as atenções dos investigadores, que passaram a monitorar seus passos nas redes com especial interesse.

O caso dele é de prisão preventiva. Eu realmente acho que esse cara quer ser preso”, diz um investigador, observando que Silveira continua agindo nas redes mesmo depois da abertura do inquérito no STF, onde ameaça as instituições e chega a nominar autoridades.

Fonte: "VEJA"

Observação: você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

domingo, 23 de junho de 2019

Lista de deputados que têm direito à aposentadoria especial (PSSC)


Veja se o seu deputado federal recebe aposentadoria especial da Câmara dos Deputados. Procure saber como ele votará na proposta de reforma da previdência que está tramitando na Casa Legislativa.







  

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Supremo e parlamentares querem limitar atuação da Receita



O ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. FOTO DIDA SAMPAIO ESTADÃO


Investigação tributária envolvendo Gilmar Mendes desencadeia movimento entre congressistas e ministros da Corte por um projeto de lei que restrinja a atuação do Fisco

O vazamento de dados sobre uma investigação tributária envolvendo Gilmar Mendes gerou um movimento entre congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal para discutir um projeto de lei com o objetivo de limitar os poderes de atuação da Receita Federal. Se concretizada, a mudança poderá causar impacto no modo como o Fisco tem cooperado com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, a exemplo da Operação Lava Jato.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, ministros do Supremo, durante almoço na semana passada, reprovaram a atuação da Receita, que elaborou relatório apontando possíveis atos de “corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes e familiares”. Dos 11 ministros, sete estavam no encontro.

O projeto de lei com limites à atuação do Fisco vem sendo discutido em conversas reservadas de ministros do Supremo com parlamentares. A boa interlocução de integrantes da Corte com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é considerada um dos trunfos para fazer a ideia prosperar.

O descontentamento de setores do Judiciário ficou claro em discurso do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em evento de posse da diretoria do Sindifisco – entidade que representa os auditores –, na quarta-feira passada.
Em seu discurso, Toffoli disse ser necessário “delimitar” o modo como age a Receita. “Qual seria o nível de detalhamento dessas explorações bancárias e fiscais cometidas pelo Fisco no seu exercício legítimo de fiscalizar?”, questionou o presidente do Supremo. “É extremamente relevante delimitarmos para dar mais segurança para a atuação do Fisco e dos auditores da Receita.”

O presidente do Supremo afirmou ainda que já votou em alguns casos a favor da possibilidade de o Fisco ter acesso ao sigilo bancário dos contribuintes sem autorização da Justiça. No entanto, os auditores presentes entenderam a afirmação como um recado de Toffoli de que poderá mudar de postura.

No mesmo evento estava o secretário especial da Receita, Marcos Cintra. Quando questionado se o Fisco deve subsidiar grandes operações, ele afirmou que a atuação deve ser somente “se o órgão competente requisitar informações”. 

O texto do novo projeto de lei em discussão pretende deixar mais claros os limites de atuação da Receita. A crítica é que os auditores têm avançado no campo criminal em vez de focar em possíveis irregularidades tributárias.


De acordo com um deputado que participa das conversas, além do projeto, também é discutida a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes – a quem a Receita Federal está subordinada –, para que ele explique o vazamento de dados envolvendo Gilmar Mendes.

Modelo. 

O ponto central da tensão com ministros do STF e políticos é o modelo de atuação, especialmente em casos envolvendo agentes públicos, empregado pelo Fisco nos últimos anos. O modelo segue os padrões das autoridades tributárias de países desenvolvidos.

Antes reativa, pois só atuava por solicitação de outros órgãos fiscalizadores, a Receita passou a se valer do aprendizado obtido na cooperação com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Passou a atuar de maneira proativa.

No entendimento de Gilmar Mendes e dos parlamentares que defendem uma mudança na atuação do Fisco, esse tipo de trabalho inverte a lógica da Receita. Ao mirar primeiro os possíveis crimes, o Fisco estaria deixando a questão tributária em segundo plano. O atual modelo era defendido pela antiga cúpula da Receita, mas foi criticado por Cintra, escolhido por Guedes.

Auditores ouvidos pelo Estado lembraram que a Receita era criticada no passado justamente por esse modelo de atuação reativo defendido pela atual direção. Quando estourava um grande escândalo de corrupção e era revelada a evolução patrimonial suspeita de políticos, disse um auditor, a primeira pergunta era: como a Receita não viu isso?

Para evitar esse tipo de questionamento, o Fisco estabeleceu métodos de atuação proativa e os empregou na prospecção de possíveis agentes públicos com movimentações suspeitas por meio da EEP Fraude, grupo responsável por mapear irregularidades tributárias de autoridades, servidores e políticos.

Moro. 

A nomeação de Cintra gerou descontentamento na instituição desde o início pelo fato de ele não ser um auditor fiscal. A situação piorou após o vazamento do caso Gilmar Mendes e das declarações dadas por ele no evento de posse da nova diretoria do Sindifisco. Além de criticar o auditor responsável pelo relatório, Cintra reforçou a tese do ministro de que teria havido uma investigação criminal e não apenas tributária.

Além de Cintra, os auditores reclamam do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que não teria saído em defesa da Receita. No entendimento dos auditores, o modelo de atuação empregado no trabalho que resultou no relatório sobre Gilmar Mendes é uma consequência da experiência adquirida pelo Fisco nos últimos cinco anos de cooperação com a Lava Jato. Por isso, o incômodo dos auditores com o silêncio de Moro.

Procurada, a Receita não quis se manifestar sobre o assunto.

Fonte: "estadao"

Comentários:
"Causa profundo espanto e revolta na cidadania brasileira a conduta do Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF, que tem procurado deputados para a aprovação de uma lei que coíba atividades de investigação promovidas pela Receita Federal".

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Jânio Mendes votará pela libertação de Picciani, Paulo Melo e Albertassi?

Picciani sendo conduzido coercitivamente, foto g1

O TRF 2 acaba de decidir, por unanimidade, pela prisão de Picciani, Paulo Melo e Albertassi. Todos os Desembargadores, após proferirem seus votos, afirmaram que o resultado deve passar pela ALERJ, por simetria com o que decidiu o STF no caso Aécio. Os deputados devem convocar sessão extraordinária para amanhã na ALERJ para decidir se confirmam ou reavaliam a decisão do Tribunal Federal. Ou seja, se mantém Picciani, Paulo Melo e Albertassi presos, ou se os libertam. Como votarão dos deputados da Região dos Lagos? Como votará Jânio Mendes? Márcia Jeovani? Silas Bento? 

RESUMO

  • TRF decide se Picciani, Paulo Melo e Albertassi podem ser presos
  • MPF pediu a prisão dos 3 deputados no âmbito da operação Cadeia Velha
  • Investigação viu prática de corrupção, lavagem e evasão de divisas
  • 3 de 5 desembargadores votaram pela prisão
Os sujeitos não param, quem sabe as prisões possam pará-los. A história dirá o que os deputados estaduais farão com a nossa decisão”, diz o desembargador Marcelo Granato. 
Granado também afirma que o resultado deve passar pela Alerj.
A desembargadora Simone Schreiber faltou. Por isso a sessão está com 5 desembargadores.
Paulo Espírito Santo volta pela condenação: 3 a zero pela expedição imediata de mandados de prisão pros três deputados. 
Em sua decisão, o desembargador Messod Azulay Neto afirmou que a decisão do TRF será submetida ao plenário da Alerj.

Fonte: "g1"

Comentários no Facebook:
Jocinaldo Rezende Vamos ficar de olho nesses deputados que vão voltar a favor dessa quadrilha que faliu nosso estado em 2018 tem vamos ficar de olho 😳

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Ricardo Guterres Aí dele se não votar.....

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Vera Meire kkkk claro que ele vai votar

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Gilberto Martins Tem dúvidas ????

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Zé Maria Quem votar à favor vai confessar que é ladrão igual à eles vamos Brasil

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Maria Cristina G Pimentel Mas eles não são ídolos do Janio e da pateta do Janio? Esqueceu que o Mirinho chamou o Paulo Melo pra dar uma aula inaugural para professores?

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Maria Cristina G Pimentel Patota mas tanto faz. Quem vai votar pela soltura é no mínimo pateta.

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Vinicius Barros Ainda bem que a Eleição é ano que vem

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Renato Chaves Janio Mendes estamos de olho em...

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Luiz Henrique Sousa Albuquerque 👁👁👁👁👁👁

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Alexandre Nabucco Sempre vota a favor da bandidagem, foi assim na cpi dos ônibus, foi assim no salário para bandido e por ai vai.
Nunca ganhou uma eleição, só entra pela janela
Ricky Dellevedove
Ricky Dellevedove Farinha do mesmo saco..... nojo
Josias Cruz
Josias Cruz Silas Bento (PSDB/Evangélico) e Jânio Mendes (PDT/Católico) nunca mais abram suas bocas para falarem de fé ou contra a corrupção.
Zé Maria
Zé Maria Agora o povo carioca sabe quem é quem triste e vergonhoso

segunda-feira, 7 de agosto de 2017