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sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Suprema "confusãodowski" em Iguaba Grande

Grasiella Magalhães, Prefeita de Iguaba Grande, foto Jornal de Sábado

Outubro de 2016 – Eleições. 
Grasiella foi a candidata mais votada, com 7.660 votos. 

Juiz Eleitoral de Iguaba Grande nega o registro de candidatura de Grasiella, por entender que sua eleição constituiria efetivamente um terceiro mandato do mesmo grupo familiar (o que é ilegal). O sogro da candidata foi eleito, em 2008, para um mandato de quatro anos, mas renunciou seis meses antes das eleições de 2012 para permitir que a nora se candidatasse naquele pleito. A regra está prevista no parágrafo 7º, do artigo 14 da Constituição Federal, que diz que "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição" (G1).

Grasiella entrou com recurso eleitoral para assumir o cargo. 
O ministro Ricardo Lewandowski (STF) concede liminar que garantiu a posse de Grasiella. 

30/Maio/2018 - Grasiella Magalhães é afastada do cargo. O ministro Ricardo Lewandowski (STF) suspende a liminar que ele próprio havia concedido, cassando a chapa. O então presidente da Câmara de Vereadores, Balliester Werneck (PP) assume interinamente a Prefeitura e o TRE convoca eleição suplementar. 

5/10/2018O ministro Ricardo Lewandowski (STF) anula mais uma vez a liminar. O processo retorna à situação original.
O Ministro concede efeito suspensivo ao agravo regimental interposto em favor de Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães a fim de mantê-la no cargo, até o trânsito em julgado do recurso extraordinário (RE 1.028.577) que corre na Justiça. As eleições suplementares são canceladas. 

O site RC24h chamou a prefeita de SANTA GRASI, OPERADORA DE MILAGRES, pois "conseguiu operar um verdadeiro milagre em Iguaba Grande e acabou com a eleição suplementar bem no meio da campanha eleitoral". 

Pedro Canellas, advogado que obteve a cassação do mandato de Grasiella "lamentou a instabilidade política que o município vem passando e acredita que tudo poderia ser resolvido em 2016, se a Justiça não fosse tão morosa" (RC24h).

terça-feira, 22 de maio de 2018

TRE divulga relação de candidatos a eleição suplementar para prefeito em Rio das Ostras

Na ordem da foto. No alto, Gelson Apicelo (PDT), Poggian (PSD), ) e Winnie Freitas (PSOL); ); na parte de baixo, Deucimar Talon (PRP), Carlos Augusto Balthazar (MDB) e Marcelino da Farmácia (PV)/ Foto montagem Cidade 24h.

No município de Rio das Ostras, foram registradas seis chapas. 

1) Pelo PV, Marcelino Carlos Dias Borba, o Marcelino da Farmácia, é candidato a prefeito, e Leandro Ribeiro de Almeida, a vice. 
2) Os candidatos Gelson Apicelo, a prefeito, e Marcelo David Pereira, a vice, concorrem pelo PDT. 
3) A coligação "Rio das Ostras Não Pode Parar" (PRB / PP / PMDB / PTN / PR / PPS / DEM / PSB / SD) é encabeçada por Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com José Guimarães Salvador, o Zezinho Salvador, como vice. 
4) Winnie Freitas (PSOL), com vice Valdeni Nascimento de Oliveira; 
5) Deucimar Talon (Coligação Coragem Para Mudar), com vice Claudia Soares; 
6) Flavio da Silva Poggian (Coligação Competência para Mudar), com vice Jose Marcondes.


Fonte: "tre-rj"


Os 72.335 eleitores escolherão o novo chefe do Executivo no dia 24 de junho. Os candidatos eleitos completarão os mandatos de seus antecessores, com exercício até 31 de dezembro de 2020. Atualmente, a cidade é administrada por Carlos Alberto Afonso Fernandes (PSB), presidente da Câmara notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 3 de maio.
As eleições suplementares foram convocadas pelo TRE-RJ para o dia 24 de junho depois que o então prefeito, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008. A cassação foi em abril.
A partir de 19 de maio até a diplomação dos eleitos, o Cartório da 184ª Zona Eleitoral funcionará em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 14 às 19 horas.

Prazos da eleição

Até quinta-feira (24), candidatos, partidos, coligações e Ministério Público Eleitoral, podem entrar com ação de impugnação ao registro de candidatura, de acordo com o artigo 3 da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990.
Caso o candidato não seja impugnado, o Juiz Eleitoral tem até domingo (27) para proferir sentença sobre o pedido de registro. A partir de domingo, são três dias para entrada com recurso, caso haja impugnação.
Todos os pedidos de registro de candidaturas para a eleição suplementar, mesmo os impugnados, deverão estar julgados pelo Juiz da 184ª Zona Eleitoral e as respectivas decisões publicadas até o dia 8 de junho.
Fonte: "g1"

Resultado das eleições de 2016:
1) Carlos Augusto - PMDB - 28.046 (60,32%)
2) Deucimar - PRP - 10.503 (22,59%)
3) Poggian - REDE - 4.212 (9,06%) 
4) Winnie Freitas - PSOL - 2.210 (4,75%)
5) Adrian Mussi - PHS - 1.521 (3,27%)
6) Sabino - PHS - 0

Total de eleitores: 84.956
Comparecimento (75,67%): 64.284 
Votos válidos: 46.492
Brancos: 3.087

Nulos: 14.705

TRE divulga relação de candidatos a eleição suplementar para prefeito em Cabo Frio

Sede do TRE-RJ, foto TRE-RJ

Em Cabo Frio, seis chapas foram registradas. 

1) Pelo PHS, concorrem os candidatos Carlos Augusto Felipe, o Carlão, para prefeito, e Zulmael, para vice. 
2) A coligação "Mudança Verdadeira" (Rede/PCdoB) é liderada por  Adriano Guilherme de Teves Moreno, o Dr. Adriano, com Felipe Monteiro como vice. 
3) Leandro Cunha é o candidato do Psol, com Professor Betinho como vice. 
4) Também entraram com pedido de registro, pelo PSDB, as candidatas Cristiane dos Santos Batista Fernandes, para o cargo de prefeito, e Carmem Maria Almeida Pereira, para vice.
5) A coligação "Cabo Frio não pode parar" (PMDB / PTdoB / DEM / PR / PPS / PRB / Pros / PRP / PRTB / PSDC / PT / PTB / PV / SD / PMB / PP / PSC) é encabeçada por Marcos da Rocha Mendes, com Ruth Schuindt como vice. 
6) Por fim, concorrem pela coligação "Coragem para mudar" (PDT / PSB) os candidatos Rafael Peçanha de Moura, a prefeito, e Radamés, a vice.
Fonte: ."tre-rj"


Os 149.105 eleitores escolherão o novo chefe do Executivo no dia 24 de junho. Os candidatos eleitos completarão os mandatos de seus antecessores, com exercício até 31 de dezembro de 2020. Atualmente, a cidade é administrada por Aquiles Barreto (Solidariedade), presidente da Câmara notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 10 de maio. 


As eleições suplementares foram convocadas pelo TRE-RJ para o dia 24 de junho depois que o então prefeito, Marquinho Mendes (MDB), teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e político. A cassação foi no fim de abril. 


A partir de 19 de maio até a diplomação dos eleitos, o Cartório da 96ª Zona Eleitoral funcionará em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 14 às 19 horas. 


Prazos da eleição 


Até quinta-feira (24), candidatos, partidos, coligações e Ministério Público Eleitoral, podem entrar com ação de impugnação ao registro de candidatura, de acordo com o artigo 3 da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990. 


Caso o candidato não seja impugnado, o Juiz Eleitoral tem até domingo (27) para proferir sentença sobre o pedido de registro. A partir de domingo, são três dias para entrada com recurso, caso haja impugnação. 


Todos os pedidos de registro de candidaturas para a eleição suplementar, mesmo os impugnados, deverão estar julgados pelo Juiz da 96ª Zona Eleitoral e as respectivas decisões publicadas até o dia 8 de junho
Fonte: "g1"

Resultados da eleição de 2016:
1) Marquinho Mendes - PMDB - 44.161 (42,89%)
2) Dr. Adriano - REDE - 23.287 (22,62%)
3) Jânio Mendes - PDT - 18.851 (18,31%)
4) Dr. Paulo César - PSDB - 13.102 (12,73%)
5) Claudio Leitão - PSOL - 2.728 (2,65%)
6) Carlos Augusto Felipe - PHS - 833 (0,81%) 
Total de eleitores: 146.434
Comparecimento (77,78%): 113.907
Brancos: 3.300
Nulos: 7.646

Votos válidos: 102.062

terça-feira, 24 de abril de 2018

Cabo Frio terá novas eleições

Logo do blog

O recurso especial nº 26.694 contra o registro da candidatura de Marquinho Mendes nas eleições de 2016 foi deferido por unanimidade na sessão do TSE de hoje (24). Com a decisão, Marquinho Mendes terá que deixar o cargo e eleições suplementares serão convocadas.  

segunda-feira, 27 de março de 2017

MPE pede a cassação de André e a realização de novas eleições em Búzios

Sede do TSE em Brasília,  foto TSE
A luta continua no tapetão. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) nº 2498/2017 aos candidatos eleitos ao cargo de Prefeito André Granado e de Vice-Prefeito Henrique Gomes. Em ½/2017 o processo foi distribuído para o Gabinete da DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA. Trata-se de recurso com pedido de desconstituição dos diplomas e realização de novas eleições.

Estão apensados a este mais três processos:

1) 2668/2017 - RECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A BÚZIOS SEM CORRUPÇÃO, composta pelos Partidos PRP, PTN, PTC, PSOL

2) 2753/2017 - RECORRENTE: FLÁVIO MACHADO VIEIRA, candidato ao cargo de Vereador de Armação dos Búzios

3) 2838/2017 - RECORRENTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, candidato ao cargo de Prefeito de Armação dos Búzios

Hoje (27), o MPE emitiu parecer PELO PROVIMENTO DO RECURSO, CASSANDO-SE O DIPLOMA CONFERIDO AOS RECORRIDOS.

PROCESSO :

RCED Nº 0000024-98.2017.6.19.0000 - Recurso contra Expedição de Diploma UF: RJ
361.838/2016
MUNICÍPIO:

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
N.° Origem:
PROTOCOLO:

3618382016 - 12/12/2016 15:42
RECORRENTE:

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO:

CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES, candidato Eleito ao cargo de Vice-Prefeito de Armação dos Búzios
ADVOGADO:

Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
RECORRIDO:

ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA, candidato Eleito ao cargo de Prefeito de Armação dos Búzios
ADVOGADO:

Wilmar Pereira dos Santos
RELATOR(A):

DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
ASSUNTO:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - Improbidade Administrativa - Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos - Candidatos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DOS DIPLOMAS - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO
LOCALIZAÇÃO:

CORIP-COORDENADORIA DE REGISTROS PROCESSUAIS, PARTIDÁRIOS E PROCESSAMENTO
FASE ATUAL:

27/03/2017 12:16-Recebido

Andamentos
Seção
Data e Hora
Andamento
27/03/2017 12:16
Recebido
27/03/2017 12:10
Enviado para CORIP. Com parecer do MPE pelo provimento do recurso, cassando-se o diploma conferido aos recorridos.
22/02/2017 16:41
Recebido
21/02/2017 19:57
Enviado para SJMPE. Vista ao MPE .
21/02/2017 14:43
Apensamento do processo judiciário RCED nº 28-38.2017.6.19.0000 em cumprimento ao despacho de fls. 465
21/02/2017 14:42
Apensamento do processo judiciário RCED nº 27-53.2017.6.19.0000 em cumprimento ao despacho de fls. 186
21/02/2017 14:40
Apensamento do processo judiciário RCED nº 26-68.2017.6.19.0000 em cumprimento ao despacho de fls. 52
21/02/2017 14:24
Juntado AR ref. Intimação nº 59/CORIP/2017
20/02/2017 16:59
Recebido
20/02/2017 16:24
Enviado para CORIP. Remessa
16/02/2017 16:44
Recebido
16/02/2017 16:28
Enviado para GABJUR1. Autos conclusos com o relator
16/02/2017 15:43
Remessa à SEATIP (Conclusão ao Relator)
15/02/2017 14:08
Juntada do documento nº 17.788/2017 CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES junta procuração.
09/02/2017 13:45
Remessa á SEPROC para prosseguimento.
08/02/2017 14:00
Expedida intimação nº 059/CORIP/2017, via postal, para o recorrido Carlos Henrique Pinto Gomes, para regularização de sua representação processual, em conformidade com o despacho à fl.113 dos presentes autos.
07/02/2017 18:51
Remessa para assinatura da Coordenadora e da Secretária. Após, à SEATIP para expedição
06/02/2017 18:11
Remessa à SEPROC.
06/02/2017 18:10
Recebido
06/02/2017 18:01
Enviado para CORIP. Remessa
01/02/2017 17:49
Recebido
01/02/2017 17:23
Enviado para GABJUR1. Autos conclusos com o relator
01/02/2017 17:12
Remessa à SEATIP para conclusão ao Relator
01/02/2017 17:06
Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção em 01/02/2017 DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
01/02/2017 14:36
Autuado - RCED nº 24-98.2017.6.19.0000
01/02/2017 13:41
Remessa à Secaut para autuar e distribuir.
01/02/2017 13:03
Recebido
01/02/2017 12:50
Enviado para CORIP. Recebido da Zona Eleitoral VIA SF164092149BR
01/02/2017 12:46
Recebido
30/01/2017 14:42
Enviado para SEPREX. Para julgamento
30/01/2017 12:52
Documento Retornado com manifestação ministerial
26/01/2017 12:54
Documento expedido em 26/01/2017 para MINISTÉRIO PÚBLICO
26/01/2017 12:53
Registrado Despacho de 25/01/2017. DETERMINANDO
25/01/2017 15:32
Autos conclusos para despacho
25/01/2017 15:24
Juntada do documento nº 8.737/2017
25/01/2017 15:23
Documento Retornado RETORNO DOS AUTOS
20/12/2016 14:38
Documento expedido em 20/12/2016 para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
19/12/2016 13:38
Juntada do documento nº 366.586/2016
12/12/2016 15:51
Documento registrado
12/12/2016 15:42
Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data
Tipo
Relator
Justificativa
01/02/2017 às 17:06
Distribuição por prevenção (AC Nº 484-22.2016.6.19.0000 )
CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
art. 36, inc. I e § 1º, do RITRE/RJ
Despacho
Despacho em 25/01/2017 - RCED Nº 2498 MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
REMESSA AO MPE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS.

GUSTAVO FAVARO ARRUDA

JUIZ ELEITORAL EM SUBSTITUIÇÃO
Petições
Protocolo
Espécie
Interessado(s)
CONTRARRAZÕES
Andre Granado Nogueira Da Gama
JUNTADA
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES
CONTRARRAZÕES
Andre Granado Nogueira Da Gama


Fonte: TSE

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Bina Gurgita

3 horas atrás  -  Compartilhada publicamente
Essa cidade precisa de guerreiros valorosos, chega de tsnta mediocridade . vamos enftente nao podemos deixar a peteca cair, nao somos palhaços esperando o circo pegar fogo
Fora Andre Granada.
 
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sandra cristina

7 horas atrás  -  Compartilhada publicamente
Vixe... deu ruim hein Dr André!!




Sitio Pousada Arpoador Búzios

1 dia atrás  -  Compartilhada publicamente
opa.. será que agora vai????

Comentários no Facebook:

Beth Prata Tomara que a justiça seja feita, não se pode mais fazer politca com mãos sujas.
Luiz Carlos Gomes Isso Beth. Acho que o cerco se fechou.
Beth Prata Demorou muito, se refestelaram as nossas custas por muitos anos. Torcendo pra ver essa gente fora da politca dessa cidade, tomara que o proximo seja no minimo descente.
Sonia Pimenta Tomara que não nos venham outros ' inhos '.
DescurtirResponder144 min

Milton Da Silva Pinheiro Filho Dependendo da robustez do conteúdo probatório nos autos providos pelo MPE.Se a Desembargadora remeter a decisão colegiada o caldo pode entornar.Se houver no entanto decisão monocrática.Há de se falar no recurso da procrastinação,onde o vai e vem,vira propaganda do falecido Bamerindus,"o tempo passa,o tempo voa..."


Aline Gazolla · Amigo(a) de Ana Tardelli
Pi

Robinho Pitangueira · 3 amigos em comum
O trio elétrico é por minha conta..parabens Buzios estamos juntosssss

Robert Oliveira Melo Tomara que o atual Prefeito caia.

Robinho Pitangueira · 3 amigos em comum
Búzios MERESE quem conhece o povo bj coração irmão Evandro

Rivaldo Luiz Luiz · 3 amigos em comum
Espero ançioso para isto aconteçer estamos juntos este atual prefeito tem que cair nos temos bos veriadores e um prefeito tao corupto

Jose Eugenio Pereira Pereira · 6 amigos em comum
Ta bom você vai ser preeita ta bom como vereado melhor vai ficar como prefeita isso glads

Blanca Larocca OBRIGADO LUIS !!!!!!!!!

Marcelo Moska Showwwww

Gilda Martins · 5 amigos em comum
Buzios merese gente q faz pela cidade e pela populacao

Izabel da Jequiti Deus queira que agora seja verdade, e que não acabe em pitzza