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sábado, 21 de agosto de 2021

Que parcerias são essas prefeito?

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A Prefeitura de Búzios vem noticiando em seu site diversas “parcerias” com empresas que estão sendo instaladas em Búzios neste ano. 

Fala-se em parcerias para geração de novos empregos, o que é altamente positivo no atual quadro de grave crise econômica causada pela pandemia do COVID-19. Entretanto, a Prefeitura não pode sair por aí fazendo parcerias sem obedecer ao princípio da transparência. O termo parceria supõe um contrato que beneficie as duas partes, a Prefeitura e o empresário. A prefeitura traz empregos para a cidade, em troca as empresas ganham o quê? Não se sabe.

No artigo "Gestão pública e privada: o novo paradigma para parcerias" a consultora da Probono’s Clara Costa (site "CLP.ORG.BR") esclarece:

"Em uma parceria ou contratação do setor privado pelo público, devem ser observados os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, conforme determina a nossa legislação".

As parcerias públicas-privadas podem se dar nas seguintes configurações jurídicas: "Contratos administrativos, convênios, acordos de cooperação, contrato de gestão, termo de parceria, termo de fomento, concessões e contrato de parcerias público privadas (as PPPs nos moldes que temos hoje)". 

Estas PPPs, "na teoria e no papel, formam um arcabouço bem completo de possibilidades. Na prática, no entanto, ainda possuem limitações, que incluem fragilidades em seus mecanismos de fiscalização e controle".

Conclui seu artigo dizendo o que é preciso para construir essas parcerias? 

1) "O privado deve permanecer sendo privado, sem a pretensão de virar o público. Não pode querer contratos ou acordos vitalícios (ou renovados ad eternum) e precisa arcar com a carga de impostos que lhe cabe";

2) "Os governos precisam de um embasamento legal que lhes conceda agilidade para entregar bons resultados a tempo. Ainda que as políticas públicas sejam planejadas visando o longo prazo, as parcerias/contratações para a realização de serviços deveriam ser para períodos de tempos específicos (seguindo o calendário dos Planos Plurianuais – PPAs, por exemplo) garantindo aos novos governos e aos órgãos de fiscalização a possibilidade de revisá-las;

3) Qualquer parceria deve ser pautada por metas, indicadores de resultado e transparência.

Uma das primeiras parcerias anunciadas pelo prefeito foi feita com o empresário Waldemir Mendes da "Casa do Pedreiro", recebido pelo prefeito em 25/01/2021. De acordo com a postagem da Prefeitura "o empresário disponibilizou todas as vagas necessária para abrir seu empreendimento, no balcão de emprego do município". O que o empresário ganhou com isso? Foi assinado algum Termo de Parceria?

Em 25/05/2021, a Prefeitura de Búzios noticiou que empregou 28 funcionários na Casa do Pedreiro, através do Balcão de empregos. 

Em seguida foi feita outra parceria com o Projeto Surf do Bem. A idealizadora do Projeto Surf do Bem, Bel Kurtz foi recebida pelo Prefeito Alexandre Martins em seu gabinete, juntamente com o Secretário de Lazer e do Esporte, Gugu Braga e o Vereador Gugu de Nair. 

Depois, em 12/08/2021, o prefeito fez parceria com a Qualitty Tecnologia e Serviços Ltda que prometeu gerar mais de 300 empregos direto em Búzios. A empresa é uma construtora, responsável em Búzios pelo construção de 100 residências no bairro Caravelas (?). Alexandre comemorou: “Todo empreendimento que usa nossa mão de obra local é bem-vindo na cidade, ainda mais gerando mais de 300 empregos para aquecer a economia local”.   

No dia 18/08/2021 foi a vez da Engeluz. A Prefeitura anuncia, sem dizer em que termos, foi fechada parceria com a empresa que vai construir nova loja da Engeluz na Rasa. De acordo com o Coordenador do Balcão de Emprego, André Gouvêa, a parceria se destina à "captação de mão de obra local". Foram prometidas 20 vagas de trabalho.  

A última parceria foi feita com o artista plástico Ricardo Camuri criador do “Projeto Reciclart”, que será ministrado no CRAS da Rasa. De acordo com a Prefeitura "o projeto consiste na aplicação de técnicas de modelagem e pintura por meio de atividades socioeducativas, transformando o lixo em arte, usando materiais como tampinhas de cerveja, rolhas de vinho e até grãos de alimentos vencidos e sachês de maionese em obras de arte. Também utiliza resina para complementar as peças. Os alimentos e objetos que iriam para o lixo ou que, em muitas vezes, poluem o meio ambiente, são devidamente utilizados".

A secretária da Pasta, Joice Costa, disse que “Ricardo Camuri ofertará o seu conhecimento na aplicação de técnicas de modelagem e pintura através das atividades artísticas”, dando oportunidade do usuário ter uma nova chance de se profissionalizar. Faltou dizer o que ele receberá em troca?

De todas as parcerias a que chama mais a atenção é a parceria com a Qualitty, uma construtora. Que tipo de parceria uma Prefeitura poderia fazer com uma construtora? No caso da Qualitty a parceria começou gerando um “mal-entendido”. Segundo a repórter Monique Gonçalves do site Prensa de Babel (ver em "prensadebabel") a localização do empreendimento deixou a população “em polvorosa”, porque a Prefeitura havia divulgado que a empresa iria construir um empreendimento no bairro Caravelas, que é área de proteção ambiental. Entretanto, a própria empresa esclareceu que o Residencial Caravelle Stilus vai ser construído na Baía Formosa.

Além de informar errado o local do empreendimento, a Prefeitura de Búzios fez uma parceria com uma empresa que, segundo o secretário de Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo, Eranildo Cardoso, ouvido pela repórter Monique, não possui nenhum processo de licenciamento ambiental e urbanístico aberto. E quando um secretário fala o óbvio, que “todo procedimento de licenciamento há de acontecer dentro das suas vias legais e observações técnicas que um empreendimento desse porte precisa”, é para se ficar muito atento.

sexta-feira, 10 de abril de 2020

Nepotismo: a desmoralização do emprego público em Búzios

Vereadores se utilizam do mandato para nomear parentes na prefeitura


Observação: você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Turismo classe C na Costa do Sol, segundo o Novo Mapa Turístico Brasileiro de 2018


                             Iguaba Grande   São Pedro da Aldeia  Maricá      Casimiro
Tur. Dom.            55.183                    87.691                      94.745        28.116
Tur. Internac.            262                     1.016                         1.509         2.932
Estab. turíst.-               2                           11                                7               8
Empregos -                 7                           51                               26             18
Arrec. impostos-      -                        486.931,00                        -                -

Turismo classe B na Costa do Sol, segundo o Novo Mapa Turístico Brasileiro de 2018



                                              Arraial do Cabo       Rio das Ostras     Saquarema
Turismo Doméstico -              260,542                     347.607              178.115
Turismo Internacional -            40.933                         5.394                  3.231
Estabelecimentos turísticos-            46                              38                      25
Empregos -                                     368                           147                       92
Arrecadação de impostos-  4.168.108,00           1.202.230,00        1.030.468,00   

Turismo classe A na Costa do Sol, segundo o Novo Mapa Turístico Brasileiro de 2018

 
                                         

                                                   Búzios               Cabo Frio              Macaé
Turismo Doméstico -              671.819                1.209.539              486.356
Turismo Internacional -          320.320                     41.049                15.241
Estabelecimentos turísticos-          209                            89                       59
Empregos -                                  2.374                         954                   1.275
Arrecadação de impostos-  32.816.709,00      11.488.202,00          8.103191,00   


quarta-feira, 5 de junho de 2019

Os escravos modernos

Jovem pedalando


As definições de escravidão foram atualizadas ou “Homo homini lupus”.

Nesta foto vemos uma jovem pedalando sem capacete, sem nenhum vínculo empregatício e sem nenhum direito trabalhista entregando comida de um restaurante que não é onde ela trabalha para alguém que a pediu por um aplicativo milionário que também não é onde ela trabalha.

Usando uma bicicleta que não é sua e pela qual ele paga para usar a um banco bilionário que também não é onde ela trabalha.

Na verdade, ela não trabalha em nenhum lugar, porém trabalha muito (e provavelmente recebe pouco). Mas acredite: há quem diga que isso é “oportunidade”, “empreendedorismo” ou “criatividade do brasileiro”. Eu tenho outros nomes: servidão e escravidão.

Servidão pois, conscientemente, na teoria, ela concordou em servir o sistema capitalista em troca de um valor. Escravidão pois, diante das circunstâncias, ela, inconscientemente, na prática, se escravizou em troca de um valor.

Se ela:

cair,

se machucar,

for roubada,

for estuprada numa emboscada,

for atropelada, enfim,

morrer, …

azar o dela. Ninguém mais será responsável e muito menos arcará com os prejuízos pela fatalidade. E, repito, há quem acha isso “normal” e ainda incentiva: “força de vontade”.

Thomas Hobbes afirmou em Leviatã (1651) que o “homem é o lobo do homem” (“homo homini lupus”). Segundo Hobbes, em um estado natural, o individualismo humano o compele a viver em guerra uns com os outros. Portanto, para ele, é de nossa natureza usurpar e explorar outros seres humanos. Isso revela que o homem é o predador do próprio homem, sendo um vilão para ele próprio.

Em essência, ainda estamos em 1651.”

Jorge Luiz Souto Maior
Desembargador do TRT da 15ª Região
Fonte: "vermelho"

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

A remuneração média dos trabalhadores buzianos é a 5ª pior da região



O município mais rico da Região dos Lagos não distribui adequadamente, ou pelo menos proporcionalmente à sua grandeza econômica, os frutos de sua riqueza com seus trabalhadores. A remuneração média dos trabalhadores com carteira assinada é a 5ª menor comparada com a dos outros municípios da região. Em 31/12/2017 a remuneração média levantada pelo antigo Ministério do Trabalho e Emprego foi de R$ 1.959,87.

Os trabalhadores de Rio das Ostras são os que detém maior remuneração: R$ 3.246,61, de salário médio. Em segundo lugar, temos São Pedro da Aldeia com R$ 2.447,43. Cabo Frio é o terceiro com R$ 2.007,42. Em quarto, Arraial do Cabo, com R$ 2.086,02.

Os trabalhadores de Búzios só recebem mais (R$ 34,93) do que os trabalhadores de Iguaba Grande (R$ 1.924,94) e de Araruama (R$ 1.751,38).

Fonte: "mte"

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

terça-feira, 1 de maio de 2018

Feliz dia do trabalho trabalhadores buzianos!



Força de trabalho em Búzios (empregos formais):
1) Serviços - 7.672
2) Comércio - 2.619
3) Indústria (Serviços industriais de utilidade pública) - 121
4) Construção civil - 107
5) Agricultura familiar - 18 
Total: 10.537
Fonte: Ministério do trabalho e Emprego

O dia que os trabalhadores do setor de serviços e os comerciários retomarem o seu Sindicato das mãos dos pelegos (*) lá de Niterói, Armação dos Búzios nunca mais será a mesma! São mais de 10 mil trabalhadores. Uma força colossal!

Nesse dia, eles poderão "cortar o mal bem pelo fundo!" e então perceberão que "são poderosos, porque produtores de riqueza!". Nesse dia, eles poderão construir "uma terra" onde "todos os seres são iguais": "Não mais deveres sem direitos, Não mais direitos sem deveres!" Afinal, eles só querem "o que é deles!"  E nunca mais esquecerão que todos os trabalhadores são irmãos. 

(*) Observação: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Niterói.

(*) Ver link: http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/01/e-nao-teve-assembleia.html

sábado, 24 de junho de 2017

Desgovernos e desemprego: tudo a ver

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (ver: "mte") nos cinco primeiros meses deste ano (janeiro a maio) o saldo entre admissões e desligamentos foi negativo em todos os municípios da Região dos Lagos, exceto em Arraial do Cabo, que teve um saldo positivo de 28 postos de trabalho.   
Armação dos Búzios -274
Araruama -691
Cabo Frio -797
Iguaba Grande -58
São Pedro da Aldeia - -104

Mesmo considerando que neste período do ano é comum na região a diminuição de contratações e o aumento de desligamentos, o quadro é preocupante porque os trabalhadores já perderam muitos postos de trabalho formais no ano anterior (2016)- o que é incomum- não só devido ao fechamento de empresas, mas também por causa do aumento da informalidade. Vejam o quadro abaixo:
  
                                    Admissão  Desligamento    Saldo
Armação dos Búzios      5.140           5.251             -111 
Arraial do Cabo              1.142          1.313              -171
Araruama                        4.189          5.374           -1.185  
Cabo Frio                      14.988        15.699              -711 
Iguaba Grande                   563              566                  -3
São Pedro da Aldeia        3.304          3.754              -450

Empregos formais: 
                                    Em 1/01/2017  Em 1/01/2016   Saldo
Armação dos Búzios          10.306               10.395            -89
Arraial do Cabo                    3.002                3.002             -35
Araruama                            14.003              15.515        -1.512 
Cabo Frio                            33.114              33.557           -443
Iguaba Grande                      1.535                1.490            +45
São Pedro da Aldeia             9.431                9.468            -37

Em relação ao número de empresas fechadas temos o seguinte quadro: 
                                   Saldo  Nº de empresas 2017   Nº de empresas 2016
Armação dos Búzios   + 3         2.350                                 2.347
Arraial do Cabo           -27            906                                    933
Araruama                    +15         3.452                                 3.437
Cabo Frio                     -98         8.526                                 8,624
Iguaba Grande             +76            621                                    545
São Pedro da Aldeia     -51         2.190                                 2.241 

Observação 1: reparem que em todos os municípios em que o número de empresas cresceu em 2016 (de 1/1/2016 a 1/12017), o saldo entre admissão-desligamento é negativo. Foi o caso de Búzios, Araruama e Iguaba Grande, o que significa que um número maior de trabalhadores deve ter sido contratado sem carteira assinada.  

Observação 2; E ainda tem gente que vive dizendo que "só não trabalha quem não quer. Se quiser trabalhar, tem trabalho". Foi o que disse a vereadora Joice na sessão do dia 20/06 em que o secretário de turismo foi sabatinado. Será que para a vereadora os 14 milhões de brasileiros que estão atualmente desempregados são vagabundos? 
             

      

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Plataforma online divulga mais de 200 vagas de emprego na Região dos Lagos



"Neuvoo oferece milhões de oportunidades de empregos por todo o Brasil. 

Cada dia mais recursos são criados para facilitar a vida dos internautas, onde se pode fazer um pedido de pizza, a procurar uma vaga de emprego. Onde os papeis dos currículos estão sendo deixados de lado e são trocados por candidaturas às vagas online.

E é isso que Neuvoo faz, um agregador de vagas de emprego online, uma tendência que a cada dia cresce mais, conhecido como um “ Google de Vagas” a plataforma online oferece milhões de oportunidades de empregos por todo o Brasil.

Diversas vagas estão disponíveis na Região dos Lagos,  segundo o site da Neuvoo, plataforma online de vagas de emprego.

Algumas das vagas são: Vendedor Externo, Auxiliar de TI, Recepcionista, Promotor de Vendas vagas abertas também para, Técnico em Eletrônica, Auxiliar Administrativo, Secretária Escolar e muito mais.

Para buscar todas as vagas em Búzios basta clicar "AQUI"

No momento, ainda são oferecidas mais de 200 mil oportunidades para diversas áreas em todo Brasil".




sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Saquarema tem o maior número de desemprego na Região dos Lagos em 2016

Saquarema perdeu 1.461 empregos formais no ano passado. Em segundo lugar, vem Araruama com 1.185 empregos a menos. Cabo Frio, em terceiro, perdeu 711. São Pedro da Aldeia, apesar de ter sido o único município da Região dos Lagos que iniciou o ano de 2016 com mais empregos formais que em 2015, perdeu 450 vagas ao longo do ano. Arraial do Cabo perdeu 171. Armação dos Búzios, 111. E Iguaba Grande, 3. Rio das Ostras, nossa vizinha, perdeu 2.085 empregos formais em 2016. 

A crise é séria. Muito séria mesmo. Ainda pior com gestores incompetentes.

Fonte: MTE    

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Desemprego na Região dos Lagos Janeiro a Abril de 2014

Araruama
Perfil do Município

Movimentação agregada 
Município
%
Micro Região
%
UF
%
Brasil
1) Admissões
2.387
15,75
15.151
0,38
621.058
0,03
7.397.742

2) Desligamentos
2.265
14,86
15.242
0,37
610.175
0,03
6.988.823

Nº Emp. Formais - 1º Jan/2014
15.784
18,57
84.991
0,41
3.856.246
0,04
40.656.491

Total de Estabelecimentos
3.361
13,87
24.234
0,61
550.988
0,04
8.002.044

Variação Absoluta
122

-91

10.883

408.919


Armação dos Búzios
Perfil do Município









1) Admissões
1.598
10,55
15.151
0,26
621.058
0,02
7.397.742

2) Desligamentos
1.848
12,12
15.242
0,30
610.175
0,03
6.988.823

Nº Emp. Formais - 1º Jan/2014
9.519
11,20
84.991
0,25
3.856.246
0,02
40.656.491

Total de Estabelecimentos
2.268
9,36
24.234
0,41
550.988
0,03
8.002.044

Variação Absoluta
-250

-91

10.883

408.919


Arraial do Cabo
Perfil do Município









1) Admissões
527
3,48
15.151
0,08
621.058
0,01
7.397.742

2) Desligamentos
622
4,08
15.242
0,10
610.175
0,01
6.988.823

Nº Emp. Formais - 1º Jan/2014
3.146
3,70
84.991
0,08
3.856.246
0,01
40.656.491

Total de Estabelecimentos
904
3,73
24.234
0,16
550.988
0,01
8.002.044

Variação Absoluta
-95

-91

10.883

408.919


Cabo Frio
Perfil do Município









1) Admissões
5.970
39,40
15.151
0,96
621.058
0,08
7.397.742

2) Desligamentos
6.114
40,11
15.242
1,00
610.175
0,09
6.988.823

Nº Emp. Formais - 1º Jan/2014
32.844
38,64
84.991
0,85
3.856.246
0,08
40.656.491

Total de Estabelecimentos
8.222
33,93
24.234
1,49
550.988
0,10
8.002.044

Variação Absoluta
-144

-91

10.883

408.919


Iguaba Grande
Perfil do Município









1) Admissões
151
1,00
15.151
0,02
621.058
0,00
7.397.742

2) Desligamentos
200
1,31
15.242
0,03
610.175
0,00
6.988.823

Nº Emp. Formais - 1º Jan/2014
1.432
1,68
84.991
0,04
3.856.246
0,00
40.656.491

Total de Estabelecimentos
506
2,09
24.234
0,09
550.988
0,01
8.002.044

Variação Absoluta
-49

-91

10.883

408.919


São Pedro da Aldeia
Perfil do Município









1) Admissões
1.369
9,04
15.151
0,22
621.058
0,02
7.397.742

2) Desligamentos
1.403
9,20
15.242
0,23
610.175
0,02
6.988.823

Nº Emp. Formais - 1º Jan/2014
7.709
9,07
84.991
0,20
3.856.246
0,02
40.656.491

Total de Estabelecimentos
1.990
8,21
24.234
0,36
550.988
0,02
8.002.044

Variação Absoluta
-34

-91

10.883

408.919


Rio das Ostras

Perfil do Município









1) Admissões
3.978
80,38
4.949
0,64
621.058
0,05
7.397.742

2) Desligamentos
3.726
78,41
4.752
0,61
610.175
0,05
6.988.823

Nº Emp. Formais - 1º Jan/2014
20.872
76,47
27.296
0,54
3.856.246
0,05
40.656.491

Total de Estabelecimentos
4.250
67,08
6.336
0,77
550.988
0,05
8.002.044

Variação Absoluta
252

197

10.883

408.919



Meu comentário: 

O desemprego correu solto na maioria dos municípios da Região dos Lagos nos quatro primeiros meses do ano. Contraditoriamente, na contramão do que ocorre no estado do RJ e no Brasil. No Rio de Janeiro tivemos um saldo positivo de 10.883 empregos considerando-se as admissões ( 621.058) e os desligamentos (610.175). Da mesma forma observou-se uma variação positiva de 408.919 empregos no País.

A situação do emprego na Região deve estar atualmente (junho) bem pior, pois estamos no auge da baixa temporada turística.

Em Armação dos Búzios, entre janeiro e abril do corrente ano, foram admitidos 1598 trabalhadores e desligados 1.848, com saldo negativo de 250. Em Arraial do Cabo, menos 95. Cabo Frio, menos 144. Iguaba Grande, menos 49. E São Pedro da Aldeia, menos 34. 

Por que será que Rio das Ostras e Araruama não estão na mesma situação? O primeiro teve um saldo positivo de 252 empregos. O segundo, de 122. 

Rio das Ostras criou há muito tempo atrás uma Zona Especial de Negócios (ZEN) que lhe permitiu sair da sazonalidade típica dos municípios turísticos e, ao mesmo tempo, ocasionou o aumento de suas receitas próprias diminuindo um pouco a dependência dos royalties. 

As ocupações com maiores saldos de emprego em Rio das Ostras no período citado  não tem nada a ver com a atividade turística: Servente de Obras (85); Faxineiro (65); Motorista de Caminhão (Rotas Regionais e Internacionais) (45); Auxiliar de Escritório, em Geral (30); Cobrador de Transportes Coletivos (Exceto Trem) (29); Pedreiro (26); Frentista (23); Eletricista de Instalações (19); Motorista de Carro de Passeio (18) e Mergulhador Profissional (Raso e Profundo) (17).

Não sei o motivo para Araruama estar na mesma situação de Rio das Ostras. Não sei se a política de Chiquinho da Educação "Minha Casa, Meu Trabalho" ainda está em vigor com o novo governo. A pesquisar. 

As ocupações com maiores saldos de emprego em Araruama foram: Alimentador de Linha de Produção  (65); Servente de Obras (33); Auxiliar de Escritório, em Geral (26); Enfermeiro (18); Professor de Nível Médio no Ensino Fundamental (17); Montador de Equipamentos Elétricos (16); Assistente Administrativo : (14); Fisioterapeuta Geral (14); Trabalhador de Serviços de Limpeza e Conservação de Áreas Publicas: (14) e Técnico de Enfermagem :(14)

O caminho está claro. Os municípios da Região dos Lagos precisam criar alternativas ao modelo baseado no tripé turismo predatório- construção civil- royalties. É preciso descobrir um nicho econômico para cada um e criar (mini) distritos industriais como forma de gerar emprego e renda para os trabalhadores que não foram absorvidos pela industria do turismo. É preciso vontade política, equipe capacitada para a escolha e elaboração da alternativa e abandonar a preguiça que os royalties propiciam. Mãos a obra! Depois não vão reclamar da violência!