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sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Mais um prefeito "Mentirinho" na prefeitura de Búzios





O Mentirinho André Granado fez a campanha de 2012 denunciando as muitas mentiras propaladas pelo prefeito de então, o Mentinho Mirinho Braga. Não por acaso, o povo, cansado de tantas promessas não cumpridas pelo prefeito Mirinho/Mentirinho, resolveu mudar, elegendo aquele que achava que não era um Mentirinho. Mas o povo mais uma vez estava enganado. Trocou um Mentirinho por outro!

Prefeito Mentirinho por acaso, já que o candidato do seu grupo político era outro Mentirinho, o Chiquinho do Atacadão que mentiu que era da Educação, o Mentirinho André não tem o mínimo traquejo político para o cargo. Não sabe dialogar, não escuta ninguém, acha que sabe tudo de tudo, e é autoritário ao extremo. Um verdadeiro cabeça-dura turrão. Não sabe nem mentir!

No dia 25 último, depois de sua 8ª volta ao cargo, resolveu reunir funcionários da prefeitura para, segundo o site da prefeitura, apresentar os novos secretários e expor suas “novas diretrizes” para, entre outras coisas, a busca do “equilíbrio fiscal do município”. Mentira! A reunião foi arquitetada como um evento político para tentar desqualificar o adversário- o prefeito que deixava o cargo.

A nota publicada pela prefeitura não diz muita coisa, mas informa que durante a abertura da reunião, o Mentirinho André Granado ressaltou que “projetos de poder não podem ser colocados acima dos projetos da cidade”, como se ele tivesse algum projeto de cidade, comportando-se, na verdade, como aqueles psicoanalisados que projetam nos outros aquilo que ele é.

Entretanto, um sindicato combativo na cidade, o SEPE LAGOS, em nota (ver em "blogsepelagos"), esclareceu que o verdadeiro interesse do prefeito com a convocação da reunião era criar um clima de terror entre os servidores sobre a situação financeira da prefeitura deixada por Henrique, para justificar uma possível “redução brusca na folha”. 

Como isso seria feito, não se sabe. Mas o prefeito Mentirinho, que nunca chamou os servidores, muito menos o sindicato, para discutir qualquer questão, mentiu conclamando os servidores a encontrar, junto com ele, uma saída para a crise financeira. Apesar de negar que fosse haver falta de pagamento ou atraso de salário, quase nenhum servidor acreditou no Mentirinho. Sairam da reunião muito preocupados. 

Segundo o SEPE LAGOS, o prefeito Mentirinho afirmou que a folha da prefeitura estava 20% maior do que a que deixou quando foi afastado pela justiça e que “a reposição salarial dos servidores ocorreu na casa dos 16%”.

O prefeito anterior, Henrique, em sua página no Facebook (ver em "henrique.gomes"), confirmou que, nesse ponto, o prefeito Mentirinho não mentiu. Houve de fato aumento na folha de pagamento, que passou de 9 para 11 milhõesquase 20%. O que o prefeito Mentirinho não explicou é que a folha aumentou porque Henrique garantiu direitos do servidores que durante a gestão do Mentirinho André não vinham sendo pagos e que estavam previstos em lei. A folha de pagamento aumentou em 20% porque Henrique derrubou o decreto que tirava 20% do salário dos servidores, passou a pagar a produtividade dos fiscais e fez o enquadramento da educação.

O SEPE Lagos confirma que esses direitos garantidos por lei municipal foram concedidos durante a gestão de Henrique Gomes. Mas, se havia recursos para antecipar os pagamentos e fazer frente a esses direitos, porque, de repente, deixou de existir, pergunta o sindicato? Isso, o prefeito Mentirinho não explica.

Mas a grande mentira do Mentirinho André foi dizer que a reposição salarial dos servidores ocorreu na casa dos 16%”. Não foi muito difícil para o sindicato provar que o prefeito Mentirinho mente. Na verdade, o reajuste foi de 1,81% em 2018 e 3,94% em 2019. Estão aí as publicações dos Boletins Oficiais que não deixam ninguém mentir. E acrescenta que qualquer Prefeito sério, não mentiroso, diante de quadro financeiro tão grave, sabe que precisa apresentar as contas da prefeitura para corroborar suas afirmações. Por que o prefeito Mentirinho não fez isso na reunião que convocou?

Mas o prefeito Mentirinho não mentiu completamente. Entre as muitas mentiras encontramos uma verdade. Henrique Gomes, assim como o Prefeito Mentirinho André Granado, também não tem um projeto de cidade. Se o tivesse não teria disputado uma eleição como seu vice.

Um prefeito que tem um projeto de cidade também não chamaria muitos dos secretários que chamou para compor seu governo. Na montagem de sua equipe Henrique sentou com Deus e o Diabo, para viabilizar sua candidatura à reeleição em 2020. Criou dificuldades para chamar os concursados que estavam em lista de espera, privilegiando a chamada de contratados indicados por seus aliados. Ele próprio reconhece na nota publicada em sua página do Facebook que “durante o mesmo período, em que estive prefeito, por conta dos afastamentos de André, faltavam 91 professores, contratamos 80 e ainda, faltaram 11, que não conseguimos conciliar horário”. É fácil imaginar quem ele “contratou” em uma secretaria que tinha como “gestor” o político “Felipe Lopes”. É óbvio que quem tem projeto de cidade chamaria os concursados aprovados no último concurso. 

Comentários no Facebook: 
  • Olívia Santos "É óbvio que quem tem projeto de cidade chamaria os concursados aprovados no último concurso." É isso aí, Luiz Carlos Gomes. Temos como exemplo, o administrativo da policlínica, apenas duas funcionárias efetivas.
  • Mônica Casarin Projeto para cidade... tenha vergonha na cara. Os Planos Municipais todos engavetados.

domingo, 11 de novembro de 2018

Maquiaram a despesa com a folha de pagamento da Prefeitura de Búzios? Chama o Kléber!!!

Representantes do Poder Executivo na Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Búzios. Foto: camarabuzios


No dia 17 de outubro, os representantes do Poder Executivo (Gestão Henrique Gomes) apresentaram o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao segundo quadrimestre de 2018 na audiência pública de prestação de contas do município de Búzios, no plenário da Câmara de Vereadores.

Conforme o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) apresentado pelos representantes da prefeitura - o novo ex-Secretário de Fazenda e Renda Leonardo Machado Rodrigues,  o controlador geral Jeferson Teixeira e o subcontrolador Rosenildo Avelar Araújo- o custeio de pessoal na prefeitura de Búzios, até o segundo quadrimestre de 2018, corresponderia a 55,91% da sua receita corrente líquida apurada, ultrapassando o limite de 54% que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece.

Sobre o gasto com pessoal, o novo ex-secretário de Fazenda Leonardo apontou algumas medidas que estavam sendo tomadas pelo ex-prefeito em exercício Henrique Gomes, como a redução de comissionados e de horas extras"Em relação à hora extra, isso também está sendo revisto. O (ex)prefeito foi enfático no sentido de que (seria) é necessária a redução em muitos casos.” 

O controlador Jeferson Teixeira acrescentou que o chefe do Executivo passou uma circular, limitando as horas extras em até 40 horas/mês. “Vai ter redução muito grande com relação a isso ”, finalizou.


Acontece que no site da Prefeitura e do TCE-RJ, o RGF apresentado aponta  números completamente diferentes. A despesa total com pessoal até o 2º quadrimestre de 2018 estaria em R$ 107.693.992,38, o que corresponderia a 45,32% da Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 237.640.642,18. Esse valor é 10,59% menor que o apresentado na Audiência Pública citada, que é de 55,91%.

Nunca na história de Búzios aconteceu de os números apresentados na Audiência não coincidirem com os números publicados no site da prefeitura e os enviados para o TCE-RJ. Isso é inadmissível. É crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal! Tem algo de muito estranho acontecendo com as finanças de Búzios. A discrepância em relação a folha nos dois relatórios é enorme, de 10,59%. Para uma Receita Corrente Líquida de R$ 237 milhões teremos uma diferença de gasto com a folha de mais ou menos 23 milhões de reais. Ou seja, no relatório do site da Prefeitura o gasto com a folha é de 107 milhões. Já o gasto no relatório apresentado na audiência pública seria de 130 milhões de reais. 

O ex-Chefe de Gabinete da Prefeitura Robinho do Salão, em entrevista à TV Búzios, disse que a folha estaria "maquiada". Ele não adianta na entrevista o motivo do Sr. Kléber maquiar a folha, mas um possível objetivo buscado seria, maquiando os gastos para menos, justificar que está tudo bem com nosaa folha de pagamento, não havendo, portanto, necessidade de demissões e redução de horas extras como vinha apregoando Henrique Gomes. Alô MINISTÉRIO PÚBLICO!!! 

Observação: 
No post "Os números não batem, Prefeito?" (ver em  "ipbuzios"), publicado no dia 16 de outubro, eu já havia alertado para a discrepância dos números. Não recebi nenhuma resposta, tanto da prefeitura quanto da câmara de vereadores.


quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Desapareceram documentos referente à concessão de bolsas de estudo nos exercícios de 2010 a 2012 em Búzios



No dia 26 de setembro deste ano, o Relator RODRIGO MELO DO NASCIMENTO decidiu monocraticamente no PROCESSO TCE-RJ n° 221.386-8/18 pela COMUNICAÇÃO ao atual Controlador-Geral da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, Sr. Jeferson Teixeira Terra, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe relatório complementar sobre "a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário municipal, tendo em vista o desaparecimento das informações contábeis e financeiras, dos exercícios de 2010 a 2012".

O PROCESSO citado trata da Tomada de Contas Especial realizada pelo Órgão Central de Controle Interno, da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. Para tanto foi instituída uma comissão pela Portaria nº 537/2015, e formalizado o Processo Administrativo nº 11.903/2015. Foram realizados os seguintes procedimentos:
- A comissão juntou aos autos diversos documentos: cópias de publicações obtidas com o setor de Redação Oficial, legislação e portarias pertinentes à concessão de bolsas, cópia do cronograma relativo ao processo seletivo de ajuda de custo, relação dos processos de ajuda de custo indeferidos e deferidos, relatório emitido pelo presidente da comissão de Programa de Ajuda de Custo Universitária;

No relatório elaborado pela comissão de tomada de contas, consta que a Resolução 522/2012 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na qual se baseou a inspeção extraordinária deste Tribunal de Contas, trata de convênio em que a municipalidade paga parte ou a totalidade das mensalidades do educando. Salienta-se, todavia, que inexiste convênio entre o município e entidade de ensino superior privada. Não havendo, portanto, despesa relativa a qualquer obrigação do município assumida junto à entidade particular de ensino superior. Existe, contudo, um auxílio, que consiste em um valor fixo, concedido diretamente aos universitários do município inscritos no Programa de Ajuda de Custo Universitária. Ressalta-se que os Programas de Transporte Universitário e de Ajuda de Custo Universitária, não são cumulativos, ou seja, o universitário deverá optar por um deles.

A comissão concluiu seus trabalhos declarando que, diante das dificuldades em obter toda a documentação necessária a elidir os questionamentos, notadamente as publicações pertinentes às convocações realizadas durante o governo anterior, não pode emitir uma avaliação precisa sobre o objeto da tomada de contas especial. Contudo, não verificou a existência de qualquer indício de dano ao erário, razão pela qual opinou pela regularidade das contas.

Entretanto, o Corpo Técnico do Tribunal não considerou aceitável a assertiva de que não foi possível encontrar publicações relativas às convocações dos beneficiários das bolsas no governo anterior, impedindo uma avaliação precisa do objeto da tomada de contas especial.
A impropriedade verificada refere-se ao desaparecimento das informações contábeis e financeiras, dos exercícios de 2010 a 2012, relativas à concessão de bolsas de estudo. Trata-se, por conseguinte, de documentação que deveria estar arquivada no órgão sob a responsabilidade de algum servidor. Logo, para o Corpo Técnico, o relatório elaborado pela comissão de tomada de contas especial não enfrentou a irregularidade apontada e sequer identificou os responsáveis pela guarda e eventual extravio dos documentos contábeis e financeiros, imprescindíveis para demonstrar a correta utilização dos recursos públicos.

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Por uma nova forma de fazer política em Búzios 3

Búzios vista de cima, foto buzios.com.br

O que fazer com as finanças do município?

Armação dos Búzios é um município riquíssimo. Com um PIB de 3,439 bilhões de reais em 2014 para uma população estimada, também em 2014, de 30.439 habitantes, o município apresenta uma renda per capita (PIB/população) de R$ 130.762,00, a 4ª maior do estado do Rio de Janeiro e a 23ª do Brasil. Para efeitos comparativos registre-se que a renda per capita estadual nesse mesmo ano foi de R$ 40.767,00 e a nacional de 24 mil reais.

A metodologia para apuração do PIB adotada pela Fundação Ceperj, que segue aquela do IBGE, apresenta apenas os três setores de atividade econômica, abrindo detalhamento somente ao subsetor de administração pública. Há alguns anos, também deixou-se de separar a produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, passando a integrar as produções industriais de municípios. Consequentemente a evolução do desempenho da indústria fica mascarada pela impossibilidade de separação da atividade extração de petróleo e gás dos demais subsetores industriais.

Agropecuária – 7,059 milhões
Indústria – R$ 1,885 bilhões
Administração Pública – 264 milhões
Demais serviços – 1,197 bilhões

Excluindo-se a “produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos” que vem de “fora”, que vem do nosso mar, a nossa “industria” interna é praticamente inexistente. Assim como somando-se “administração pública” a “demais serviços”, confirmamos que nossa riqueza municipal “de dentro” vem basicamente do setor de “serviços”.

Também somos ricos em outro aspecto relacionado ao primeiro. Em 2015, último ano com dados disponíveis pelo TCE-RJ, fomos a 6ª maior receita per capita do estado, com R$ 6.157,00. Só perdemos para São João da Barra (R$ 10.026,00), Macaé (R$ 9.479,00), Porto Real (R$ 9.241,00), Quissamã (R$ 8.433,00) e Piraí (R$ 6.221,00).

Por que então um município com renda e receita per capita tão altas não consegue resolver seus problemas estruturais básicos? A resposta é uma só: Gestão. Como os problemas não são de hoje e vêm se agravando ao longo dos anos, podemos afirmar, com certeza, que só tivemos gestões ineficientes e/ou corruptas. A ineficiência é resultado do modelo de gestão adotado pelos três prefeitos que tivemos, todos clientelistas e patrimonialistas. Modelo que também inevitavelmente gera uma série de malfeitos na administração pública. Para confirmar o que foi dito basta dar uma passada pelas Varas de Fazenda Pública e Criminal da nossa Comarca. Todos os prefeitos que tivemos acumulam condenações em ambas as Varas, algumas delas já confirmadas em 2ª instância. Outras, por vir. Ou seja, todos os prefeitos que tivemos já foram ou são fichas sujas. E, mesmo aqueles que se limparem com o passar dos anos, talvez não demorem muito em tornar-se ficha suja novamente. 

O modelo clientelista/patrimonialista suga praticamente todos os recursos municipais, tanto para a realização de seu mister, que é beneficiar a clientela política do prefeito e as empreiteiras financiadoras da camapanha, quanto o que, inevitavelmente, sai pelo ralo dos malfeitos.

É inadmissível que se gaste 50% das receitas municipais com folha de pagamento para sustentar a clientela política. Sempre gastamos, nesses 20 anos de emancipação mais de 40% com despesa de pessoal. O ano que gastamos menos foi em 2002, com 42,66%. Por outro lado, chegamos a comprometer 60,35% de nossas receitas em 2009.

Se o clientelismo consome metade de nossas receitas, o patrimonialismo consome a outra metade, não deixando praticamente nenhum recurso para ser aplicado na resolução dos problemas estruturais básicos de nossa cidade. Terceirizam-se serviços sem a mínima necessidade para beneficiar empreiteiros amigos financiadores de campanha. Serviços como poda de árvores, manutenção de parques e jardins, fornecimento de alimentação hospitalar, etc, poderiam muito bem ser realizados pela prefeitura. E sem o sobrepreço que é pago por esses serviços, que todos na cidade sabem a quem se destinam. Já chegamos a terceirizar limpeza de estátuas!

Nesses vinte anos de emancipação investimos por ano em média apenas 10% de nossos recursos. Já chegamos às raias da irresponsabilidade de comprometer 98% das nossas receitas correntes com o custeio da máquina (folha e manutenção). Foi em 2009, no primeiro ano do terceiro (des)governo Mirinho. Gastamos 105 dos 109 milhões de receitas com custeio. UM ABSURDO! UMA VERDADEIRA LOUCURA! Como consequência do desvario administrativo, foi o ano em que menos investimos na cidade: apenas 4,29%, ou seja R$ 4,692 milhões de reais.

Proponho que se gaste apenas 30% com a folha de pagamento e outros tantos com a manutenção da máquina pública. Dessa forma teríamos 40% de nossas receitas disponíveis para aplicar na solução dos problemas estruturais de nossa cidade, ou seja, investimento na melhoria da qualidade de vida do povo buziano. Considerando o orçamento deste ano de 235 milhões de reais, teríamos, em apenas um ano, limpinho na mão 94 milhões de reais para começar a investir em política públicas de trabalho e renda (Zona Especial de negócios, Hotel Escola, Entreposto Pesqueiro, Mercado Municipal do produtor rural), saneamento (rever contrato com Prolagos, coleta seletiva, ), meio ambiente (compra de áreas verdes, criação de parques municipais, tornar Búzios inteira uma APA), segurança (Dois póticos nas entradas da cidade, monitoramento por câmeras em toda a cidade), mobilidade urbana (ciclovias de ponta a ponta), regularização fundiária, habitação social (casas populares), educação (escolas em tempo integral, creches em todos os bairros), saúde (saúde de qualidade pra todos), Turismo (Centro de Convenções), Esportes (Ginásio Municipal Poliesportivo), Administração (plano de cargos e salários), Cultura (Concha Acústica, Museu, Teatro).  

Segundo o TCE-RJ, em 2015, Búzios tinha 3.311 funcionários municipais. Desses, 1914 eram estatutários e 22 celetistas; 358 comissionados;  e 1.017 contratados. Para a redução da folha salarial, a cidade poderia muito bem funcionar com apenas 50 cargos comissionados e de 100 a 150 contratados temporários. Já seria uma redução razoável, para o primeiro ano. 

Na questão dos serviços públicos, a ideia é só terceirizar em último caso. Mesmo assim, depois de bem estudado o caso. A prefeitura poderia muito bem estatizar a limpeza pública na qual gastamos mais ou menos 14 milhões de reais por ano. Comprando cinco caminhões e criando cooperativas nos bairros, a prefeitura poderia realizar o serviço de coleta de lixo e capina e varrição. Acredito que se passaria a  gastar 5 milhões com a tarefa. Uma boa economia.

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Bela e rica, mas muito atrasada politicamente

Estudos TCE-RJ
Os importantíssimos "Estudos socioeconômicos do TCE-RJ" recentemente publicados revelam o grande atraso politico dos governantes dos municípios da Região dos Lagos. Os indicadores financeiros relatados nos "Estudos" nos mostram que não temos gestores públicos dignos desse nome  nos seis municípios que compõem a região. O que temos nas cadeiras de prefeito são políticos atrasados, clientelistas e patrimonialistas, que torram orçamentos milionários ao seu bel prazer,  sem a menor cerimônia, se lixando para os anseios das populações desses municípios.

Em nenhum dos seis municípios da nossa região o povo participa da elaboração do orçamento anual, estabelecendo prioridades para a aplicação dos recursos públicos que, em última instância, são seus. Não se fala mais em orçamento participativo por estas bandas. Os prefeitos, seus financiadores de campanha e aliados políticos, apossam-se desses recursos, como se seus fossem, e decidem, a revelia do povo, o que fazer com eles. Não se sabe a que horas, onde e como o orçamento anual é elaborado. Também não se sabe quem participa desse processo mas, calcula-se, que os participantes-privilegiados são muito poucos. Uma minoria, que não chega a 1% da população municipal. Por isso podemos qualificar esses (des)governos, sem medo de errar, de GOVERNO DO 1%. CONTRA OS 99%.

Na maior cara de pau, esses desgovernantes comprometeram as receitas municipais do jeito que quiseram. E ficou por isso mesmo! Alguns vereadores protestaram, mas nenhum Câmara de Vereadores, como Poder Fiscalizador, pôs fim a esses descalabros financeiros. Cabo Frio, por exemplo, em 2015, bateu recorde, comprometendo 116% de sua receita com a máquina administrativa. Ficou em primeiro lugar entre os 91 municípios do estado do Rio de Janeiro no quesito "comprometimento da receita corrente com a máquina administrativa". Ou seja, o Prefeito Alair Corrêa gastou o que tinha e o que não tinha, para empregar seus correligionários na Prefeitura e contratar empresas terceirizadas amigas, entre elas, muitas que, provavelmente, financiaram sua campanha eleitoral. Não se importou nem um pouco em empurrar com a barriga as dívidas (16% a mais de gasto do que a receita que dispunha em 2015) acumuladas ano a ano de seu mandato, até repassá-las impunemente para seu sucessor. E não só Cabo Frio: Arraial do Cabo comprometeu 108%; Armação dos Búzios, 98%. 

Esses desgovernantes sustentam seus currais eleitorais com dinheiro público na maior cara de pau. Armação dos Búzios terminou o ano de 2015 com absurdos 3.311 funcionários públicos, e apenas 1.914 concursados. Pelo pequeno tamanho do município, a taxa de funcionários por mil habitantes bateu recorde (107). É a quinta maior taxa do estado. Arraial do Cabo não fica muito atrás, em 7º lugar, com taxa 104. Dos seus 3.036 funcionários, apenas 1.322 são concursados. E Cabo Frio, com 14.539 funcionários, dos quais apenas 4.940 são estatutários.

Traduzindo esses dados em numerários pode-se avaliar melhor o prejuízo que o povo toma com esses gestores. Búzios, em 2015, comprometeu 58% (o que é é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal) de suas receitas com a folha de pagamento, o que equivale a gasto de mais de 110 milhões de reais. Em Cabo Frio, esses gastos superaram mais de 400 milhões de reais, onde quase 10 mil funcionários não são concursados, de livre nomeação do prefeito.

Sustenta-se também a patota amiga dos contratos terceirizados. É o pessoal do lixo, dos remédios, da merenda escolar, dos uniformes, dos carros alugados, etc. Na Região dos Lagos quase tudo é terceirizado a preços absurdos. Em geral, com preços superiores ao que se gastaria se a própria prefeitura realizasse os serviços. Para se ter a ideia de quanto essa farra das terceirizações monta basta fazer algumas continhas. Vamos lá.

Segundo o "Estudo", em 2015, Búzios comprometeu 98% de sua receita com a máquina administrativa (folha de pessoal mais manutenção da máquina). Se gastou 58% com a folha de pagamento, restam 40% dos 98% para a manutenção da máquina. Como quase todos os serviços de manutenção da prefeitura estão terceirizados, podemos dizer que, de um orçamento de 200 milhões de reais, estamos gastando 80 milhões com serviços terceirizados e compras de produtos. 

É óbvio que nesse modelo falido, de falta de gestão, o grande prejudicado é o povo. Essa gastança desenfreada para sustentar os membros do curral político-eleitoral e os terceirizados amigos faz com que os prefeitos disponham de muito pouco para investir na solução dos problemas fundamentais das populações dos municípios que administram. A milionária Búzios, depois da farra com o dinheiro público perpetrada pelo Prefeito André em 2015, investiu apenas 6% em obras novas ou politicas públicas no município. Mesmo assim, porque recorreu a convênios com o Governo Federal, pois dispunha de apenas 2% depois de haver comprometido 98% de sua receita total com a máquina pública.  

As taxas de investimentos dos outros municípios da região não são muito diferentes. Araruama e Arraial do Cabo, investiram apenas 3%. Iguaba Grande, 4%. 

É possível mudar esse quadro? Claro que sim. O "Estudo" nos informa que Miracema investiu 25%, Itaboraí 23%  e Maricá 19%. Se Búzios tivesse investido a taxa de Miracema, teríamos 50 milhões de dinheiro limpinho para investir na melhoria da qualidade de vida da população. Afinal é para isso que se destina um governo municipal. Já pensou 50 milhões em vez dos parcos 12 milhões, mesmo assim porque conveniamos 8 milhões com o governo federal. 
     

quarta-feira, 21 de junho de 2017

CITAÇÕES DO FACEBOOK - 3

CITAÇÕES DO FACEBOOK 3


Fonte: Estudos socioeconômicos do TCE-RJ 2016. Os dados são de 2015. Sobrou para investimento apenas 2%. Entretanto, pode investir 6% porque arrumou 4% em convênios com o governo federal.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

As tão mal faladas contas de 2015 de André são aprovadas pela Câmara de Búzios; voto do vereador Dom foi decisivo

Plenário da Câmara de Vereadores, sessão de 13 de junho de 2017


Na sessão ordinária da Câmara de ontem (13), os vereadores votaram o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), elaborado com base na análise da prestação de contas da administração financeira de 2015 do município de Búzios, sob responsabilidade do prefeito André Granado. A CFO decidiu por dois votos (Valmir e Dida) a um (Niltinho) pela reprovação das contas. Submetido à apreciação do colegiado, apesar do parecer ter sido aprovado por cinco votos (Dida, Gladys, Josué, Cacalho e Valmir) a quatro (Niltinho, Joice, Miguel e Dom), a votação não foi suficiente para reprovar as contas, porque eram necessários seis votos para derrubar o parecer prévio favorável do TCE-RJ. 

O voto do vereador Dom foi decisivo para que o prefeito André não tivesse suas contas de 2015 reprovadas. Dom votou pela aprovação das contas, enquanto os vereadores do G-5 votaram pela reprovação. Na noite de ontem, na Câmara, o G-6 virou G-5. 

O resultado prático da reprovação das contas de gestão de prefeito, por parte da Câmara de Vereadores, é torná-lo inelegível por 8 anos. É o que estabelece a Lei da Ficha Limpa. Mas, se o prefeito realmente for "impichado" daqui a noventa dias, da mesma forma, perderá os direitos políticos por oito anos, que ontem os vereadores resolveram preservar. Para o quê? Para lhe dar uma sobrevida política? 

Soube que Dr. André, tão indiferente aos problemas da cidade, esteve ontem visitando gabinetes de vereadores na Câmara. Nunca se viu o doutor tão humilde e simpático. Personagem tão sisudo, distribuía sorrisos a rodo. Parece que sua incursão, em novos moldes, deu resultado. 

Muitas suspeitas recaíram sobre o resultado da análise destas contas por parte dos conselheiros do TCE-RJ. O Relator Domingos Brazão e mais cinco conselheiros foram presos preventivamente, após um deles- Jonas Lopes- ter delatado a existência de um grande esquema de corrupção envolvendo outros conselheiros. Especificamente em relação às prefeituras, o esquema consistia em pagamento de propinas para que as contas de gestão das Prefeituras recebessem parecer prévio favorável do Tribunal. 

Sobre as contas de 2015 do prefeito André muito se falou (ver post "ipbuzios" ): Os Conselheiros do TCE-RJ, apesar da indicação do Corpo Técnico do Tribunal para que as contas de gestão de 2015 do Prefeito de Búzios André Granado recebessem parecer prévio contrário, decidiram emitir parecer prévio favorável à sua aprovação final pela Câmara de Vereadores. 

Eu mesmo publiquei recentemente que um vereador de São Pedro da Aldeia garantia que os pareceres do Corpo Técnico das contas de 2015 de Búzios e São Pedro da Aldeia haviam sido alterados pelos Conselheiros. Até mesmo uma carta os técnicos do TCE-RJ teriam enviado para o jornalista Boechat, onde afirmavam que alguns de seus pareceres eram alterados para beneficiar Prefeitos, sugerindo possíveis fraudes dos Conselheiros do TCE-RJ. A prisão de seis Conselheiros reforçam as suspeitas.

Nestas condições não se compreende de forma alguma que um vereador vote pela aprovação das contas. A não ser que tenha muitos outros interesses em jogo na questão. Como dizia um velho jornalista buziano; vai ter interesse assim lá no costão rochoso da Ferradura! 

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Joel Silva

4 horas atrás  -  Compartilhada publicamente

Vergonha por essa aprovação, ou melhor Vergonha pela Emancipação dessa cidade.
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Julio Medeiros Bateram palmas cedo demais para o "G6"

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1
7 h
Steveson Carvalho Coisa de BrUzIL , como já venho dizendo a alguns anos Buzios é um mini braZil uma perfeita amostragem para um estudo científico

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2
4 h
Ginho Búzios fica tranquilo que o tempo falará toda a verdade . vereador Dom tá firme a favor do povo buziano pode acreditar
Claudio A. Agualusa Vergonhosa essa aprovação!