Mostrando postagens com marcador independência. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador independência. Mostrar todas as postagens

domingo, 15 de outubro de 2017

Os tropeços de Cármen Lúcia em momentos decisivos

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante a sessão. Foto Orlando Brito

As instituições sempre foram instáveis no Brasil. De tropeço em tropeço, elas vem se moldando. Ao longo dessa tortuosa história, há protagonistas que cresceram ou encolheram em momentos decisivos. 

Evidente que sempre há riscos. Mas é justamente por aí que passa a régua.Foram encruzilhadas desse tamanho que tornaram Ulysses Guimarães maior. Ele nem sempre seguiu o próprio roteiro. Mas conseguiu improvisar e crescer nas adversidades.

Em seus embates, alguns em tempos sombrios, Ulysses se valia de seu talento de traduzir em frases implacáveis posturas éticas impecáveis. Assim se impôs como estadista. Assim ajudou a reconstruir as instituições e fazer avançar a democracia no Brasil.

A exemplo de Ulysses Guimarães, a ministra Cármen Lúcia tem vocalizado valores que ajudam a lavar a alma nacional diante desse pântano em que as elites políticas, econômicas e corporativas mergulharam.

Não há dúvida de que ela é bem intencionada.

Seu problema, e não é de hoje, é a dificuldade de reagir a pressões contra suas próprias convicções. Cármen Lúcia não gosta de brigas. Prefere ceder a enfrentar uma parada que não sabe aonde vai dar.

Seu primeiro posto de poder como ministra do STF foi a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ali, ela soube de uma série de malfeitos que punham altos funcionários da Justiça e boa parte dos partidos em péssimos lençóis.

Resolveu pôr tudo a limpo. Sua equipe foi à luta, aprofundou as apurações, chegou a gente de alto escalão, apadrinhados por poderosos na Justiça. A reação foi forte, inclusive de colegas do Supremo.

Para frustração de quem foi para a linha de frente, com o aval dela, ela recuou. A apuração morreu aí.

Há outros casos que ela evitou confrontos. Por exemplo, na trapalhada de Marco Aurélio Mello ao afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Ou, então, ao abençoar a pedalada na Constituição, em uma parceria do próprio Renan com o ministro Ricardo Lewandowski, para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff depois de seu impeachment.

Vexame agasalhado pelo STF.

Mas, na noite da quarta-feira (11), Cármen Lúcia teve a oportunidade de corrigir vacilos do passado e, como presidente do Supremo Tribunal Federal, reafirmar a independência do Judiciário. Era para ser um julgamento histórico — a primazia da lei, não da impunidade, nesses tempos de Lava Jato.

Mesmo assim, ela recuou mais uma vez. De maneira atrapalhada, claudicante, mal conseguiu se explicar e precisou da ajuda do decano Celso de Mello para fechar a sessão.

Deixou a impressão de que aceitou a intimidação da turma do outro lado da rua envolvida na Operação Lava Jato para livrar Aécio Neves, um dos seus, e abrir caminho para salvar a turma toda.

A biografia dela e a Justiça mereciam mais.



domingo, 1 de outubro de 2017

Todo apoio ao povo catalão: Defender a democracia sempre valerá a pena

A Polícia Nacional espanhola impede que as pessoas entrem em um escola para votar em Barcelona
Fonte: CNN
O povo da Catalunha participa hoje (1º) do referendo da independência da Espanha, que o Tribunal Constitucional espanhol declarou ilegal. A policia nacional espanhola invadiu os locais de votação entrando em confronto com os eleitores. A CNN noticiou que "a polícia disparou balas de borracha em direção das pessoas que tentavam votar". Trinta e oito pessoas foram atendidas por serviços de emergência na parte da manhã, declararam as autoridades regionais. O presidente da província Catalã, Carles Puigdemont, condenou a "agressão indiscriminada" contra as pessoas que tentam votar pacificamente. Ele e outras autoridades catalães estão sendo impedidas de votar. Charles não pode votar em Girona, onde estava inscrito. Teve que votar em uma vila próxima. A ministra da Educação, Clara Ponsati i Obiols, foi removida com uso de força policial de sua mesa de votação.


Mapa da Catalunha, arte da CNN

O porta-voz do governo regional, Jordi Turull, disse em uma conferência de imprensa em Barcelona, ​​duas horas depois que a votação começou, apesar dos esforços do governo espanhol, que 73% dos locais de votação (4.666) funcionaram normalmente. Ele acusou Madrid de ser responsável por "uma violência estatal desconhecida da Espanha desde a época de Franco", referindo-se ao ex-ditador militar Francisco Franco, que governou o país com punho de ferro por 36 anos até 1975. Turull acrescentou que "a violação dos direitos fundamentais na Catalunha não é apenas um problema interno da Espanha, mas também um problema interno da UE, porque os catalães são cidadãos da UE". Quando perguntado por um repórter se tudo valeu a pena, respondeu: "Defender a democracia sempre valerá a pena".
O governo separatista da Catalunha permaneceu inflexível quanto ao prosseguimento da referendo sobre a independência. Muitas escolas escolhidas para a realização da votação foram ocupadas durante a noite na tentativa de mantê-las abertas no dia de hoje. Multidões protestaram em toda a região.
No início da votação, as autoridades espanholas recolheram as cédulas, as listas  de eleitores e o material da campanha. Milhares de policiais adicionais foram enviados para a região. Autoridades catalãs de alto escalão envolvidas na organização do referendo foram presas. E nos últimos dias, as autoridades espanholas bloquearam o uso de um aplicativo de localização de votação e apreenderam o software de contagem de votos.


Um homem coberto de sangue com a camisa rasgada é acompanhado por agentes da polícia, foto dailymail

Puigdemont, que convocou o referendo em junho, pediu aos eleitores que se dirijam aos locais de votação, apesar da oposição de Madri.
Os 5,3 milhões de eleitores do cadastro eleitoral foram convidados a responder sim ou não à pergunta: "Você quer que a Catalunha seja um estado independente, sob a forma de uma República?"
Os locais de votação devem fechar às 20 horas, hora local, de hoje. Os resultados são esperados em torno de 10 horas depois da votação.

Por que o referendo está ocorrendo?


A Catalunha, uma região rica no nordeste da Espanha, tem seu próprio governo regional - ou Generalitat - que já conta com independência considerável ​​em relação à administração da  saúde, educação e cobrança de impostos. Mas os nacionalistas catalães querem mais, argumentando que são uma nação separada com história , cultura e linguagem própria e que deveriam ter mais  independência fiscal. A região paga impostos a Madri e políticos pró-independência argumentam que as receitas tributárias são distribuídas de forma injusta em áreas mais ricas, demonstrando claramente que as receitas catalãs estão subsidiando outras partes da Espanha. 


Manifestantes fazem saudação fascista durante uma manifestação em Barcelona contra o referendo catalão no domingo, Os manifestantes fizeram uma saudação fascista durante uma manifestação em Barcelona por grupos de extrema direita contra o referendo catalão no domingo. CréditoPau Barrena / Agence France-Presse - Getty Images
Crédito
A campanha da Catalunha para a independência vem ganhando impulso desde 2010, quando a economia espanhola mergulhou em grande a crise financeira. Em 2014, foi realizada uma pesquisa simbólica na qual 80% dos eleitores apoiaram a separação completa.
A grande questão que está posta é esta: o que fará o governo catalão em caso de vitória do voto "sim".
Por Hilary Clarke, Laura Smith-Spark , Vasco Cotovio e Isa Soares , CNN

Fonte: "cnn"

terça-feira, 28 de março de 2017

A Câmara de Búzios sempre foi independente, diz Vereadora Joice

Vereadora Joice, foto TSE




Abaixo transcrevo o discurso da Vereadora:

Na minha vida, durante 8 anos, indo para o terceiro mandato, nunca votei na correria. Vossa Excelência (Vereador Valmir) teve participando conosco aqui na primeira legislatura, sabe muito bem disso. Então, os meus votos são sempre muito conscientes. E já votei, por exemplo, pela manutenção do veto de Prefeito, inclusive de Mirinho e de André. Como também já votei pela rejeição de veto, como fiz hoje (21/3/2017), quanto a saída do prefeito de viagem, por entender que o texto que nós votamos, esse sim ele vinha de acordo com a Constituição, tá certo? Então é só pra gente mandar … dizer que perdeu a Câmara, eu digo que a Câmara (ela) sempre foi um Poder Independente (grifo meu). Por isso que eu voto a favor de veto, eu voto pela rejeição do veto. E eu mantenho os meus posicionamentos, como mantive agora. Obrigado, senhor Presidente”.  

Meu Comentário: 

O discurso da vereadora é um contra senso. Muito pelo contrário, a Câmara sempre foi um Poder dependente do Executivo, salvo raras exceções, como quando presenciamos os lampejos individuais do ex-vereador Adilson da Rasa e coletivos dos três G5s que foram criados ao longo de sua história. Na maior parte dela sempre foi uma Câmara do Amém, um quintal do Prefeito, onde ele fazia o que bem entendia. 

A vereadora reclamou por ter publicado no blog que alguns a chamam de pelega. Contra argumentou dizendo o mesmo que disse agora, que já votou contra vetos dos prefeitos Mirinho e André. O que é fato, mas que não serve de argumento, porque, como todo pelego, no fundamental, sempre votou com os Prefeitos, exceto quando esteve nas fileiras do G5 no segundo biênio (2011-2012) da 4ª Legislatura (2009-2012). 

Neste veto, que trata da viagem do Prefeito ao exterior, a emenda feita à Lei Orgânica pelos vereadores da legislatura passada tinha pouca importância. O fundamental para o Prefeito foi poder viajar sem que o seu desafeto, o Vice-Prefeito Muniz, assumisse. E isso, os vereadores da turma do amém da legislatura passada, aí incluindo a vereadora, fizeram, presenteando o Prefeito com o Decreto Legislativo nº 14. Em seu artigo 2º, o Decreto autorizava a viagem do Prefeito ao exterior sem caracterização de seu impedimento para o exercício das funções de chefia do Poder Executivo. Ou seja, o Prefeito podia governar a Municipalidade mesmo estando em outro continente. A coisa era tão absurda que gerou uma Ação Civil Pública do MP na Justiça local. 

E o fato da emenda feita por eles estar em consonância com a Legislação Federal, com a Constituição, segundo Joice, pouca importância tem, porque nenhum Presidente da República do Brasil ousou pensar em viajar sem que seu vice assumisse. Essa simetria com a legislação federal não passava de uma maquiagem para encobrir o erro da subserviência aos desejos pessoais pouco nobres do Prefeito: uma birra com seu vice.

Quanto à sua participação em um dos três G5s formados na Câmara de Búzios, ela se difere das participações dos demais vereadores em outros G5s. Mesmo tendo sido eleita em 2009 pela coligação de apoio a Mirinho, Joice traiu seu grupo político não votando na reeleição de Messias para presidente no segundo biênio. Preferiu votar em Joãozinho Carrilho e ingressar no segundo G5 constituído pelos dois, mais os vereadores Evandro, Genilson e Nobre. Mas o peleguismo é tanto que não resistiu muito tempo na oposição. Pouco depois viria também trair o G5 para voltar às hostes de Mirinho. Ou seja, voltando para Mirinho decretou a morte do grupo. Uma traição dupla como essa nunca ocorreu na Câmara de Vereadores de Búzios. As razões para o gesto não se sabe. Mas imagina-se!

A dupla traição foi muito proveitosa para a vereadora, tanto que se reelegeu em 2012. Mas o G5 do qual participou muito contribuiu para a derrota daquele que a ajudou a se eleger, Mirinho Braga. Eleita pela oposição, pouco tempo depois já estava de mala e cuia servindo de base de sustentação do governo André, um dos piores governos que Búzios já teve. 

Como pode se considerar independente uma vereadora que assina uma Certidão- corrigida por uma errata posterior- declarando ter recebido os Boletins Oficiais com duas capas, tentando salvar o Prefeito de indiciamento pela CPI do BO e que promete assinar requerimento de criação da CPI das Licitações para depois voltar atrás (ver "ipbuzios"). 

Comentários no Facebook:
Ricardo Guterres Antes da emancipação pode ser.......
Flávio Bustamante Sem estômago pra essas demagogias



Peter Araújo Essa vereadora é uma piada... 😂


Francisco Natal kkkkkkkk piada mesmo.


Laci Coutinho kkkkkkkk



Joel Piscinas E ruim em!!!!



Beth Prata A Joice só enriqueceu. Consegue se eleger pq tem dinheiro. Essa senhora nunca representou as mulheres dessa cidade. Sua história está escrita e muito mal escrita.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Pela autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público

"Não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas". 

 ( Juiz Sérgio Moro).


Desconstruir-nos como Poder Judiciário ou como juízes independentes interessa a quem? Enfraquecer-nos objetiva o quê?

(Ministra Carmen Lúcia)