Cadê o Centro de Triagem do COVID -19 de Búzios que seria construído com o dinheiro (R$ 1.000.000,00) que a ALERJ doou ao município?

O Centro de Triagem COVID-19 de São Pedro da Aldeia foi inaugurado no dia 30/04. A estrutura foi montada em frente ao Pronto-socorro Municipal e funciona das 8h às 20h. Foto: prefeitura de São Pedro da Aldeia 

No dia 9 de abril passado, a ALERJ publicou a lista de municípios que receberiam doação da Casa Legislativa para a montagem de centros de triagem de combate ao Coronavírus (ver em "ALERJ").

Segundo a postagem, o Governo do Estado “publicou no Diário Oficial, nos dias 08/04 e 30/03, duas resoluções regulamentando a execução do repasse de R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no enfrentamento ao coronavírus nos 92 municípios fluminenses. Com essa doação da Alerj, 87 cidades já foram contempladas e cada uma delas receberá R$ 1 milhão. O objetivo desse suporte financeiro é criar Centros de Triagem (CT) de pacientes com suspeita da Covid-19”.

Na primeira resolução (de 30/3), “o governo listou 52 municípios e na segunda (de 8/4), outros 35. São cidades que se enquadram nas normas estabelecidas pela Secretaria de Saúde para recebimento do apoio financeiro viabilizado pela Alerj: o município deve ter Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de até 0,72, renda per capita menor que R$ 800,00, quando a população for inferior a 200 mil habitantes, e as cidades com menos de 19 mil habitantes também estão aptas a receber o auxílio”.

“A norma do Executivo determina, ainda, que os centros de triagem devem ser implantados anexos às unidades de saúde, sejam elas UAPS ou UPA/ emergência/ hospital. Além disso, a resolução deixa claro que a responsabilidade será do gestor do município e a localização de cada CT Covid-19 deverá ser definida de acordo com critérios locais, tendo por base a organização de serviços de saúde, fluxos e epidemiologia”.

“A Alerj decidiu apoiar o Estado e as cidades neste momento que enfrentamos uma pandemia, porque os municípios não têm estrutura de saúde. São recursos do orçamento da Casa, que estou certo de que ajudarão muito no combate ao novo coronavírus”, disse o presidente da Assembleia, deputado André Ceciliano (PT).

Lista dos municípios beneficiados:

Resolução de 08/04

Angra dos Reis
Araruama: Endereço do CT: ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, na rua Baster Pilar, s/n, no bairro Parque Hotel. Instalado no dia 10 de abril.

Armação de Búzios: Não instalou o CT

Arraial do Cabo: Não instalou o CT

Barra do Piraí
Barra Mansa
Belford Roxo
Bom Jesus de Itabapoana
Cabo Frio: Endereço do CT: ao lado da UPA do Parque Burle. Instalado no dia 15 de maio. 

Campos dos Goitacazes
Casimiro de Abreu
Cordeiro
Iguaba Grande: Endereço do CT: Instalado no dia 13 de maio. Ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 

Itaboraí
Itaperuna
Itatiaia
Macaé
Magé
Mangaratiba
Mesquita
Miguel Pereira
Nilópolis
Nova Friburgo
Paraty
Petrópolis
Resende
Rio das Ostras
São Gonçalo
São João de Meriti
São Pedro Da Aldeia: Endereço do CT: em frente ao Pronto-Socorro Municipal. Inaugurado no dia 30 de abril. 

Saquarema
Teresópolis
Três Rios
Valença
Volta Redonda

Resolução de 30/03

Aperibé
Areal
Bom Jardim
Cachoeiras de Macacu
Cambuci
Cantagalo
Carapebus
Cardoso Moreira
Carmo
Comendador Levy Gasparian
Conceição de Macabu
Duas Barras
Engenheiro Paulo de Frontin
Guapimirim
Itaguaí
Italva
Itaocara
Japeri
Laje do Muriaé
Macuco
Mendes
Miracema
Natividade
Paracambi
Paraíba do Sul
Paty do Alferes
Pinheiral
Piraí
Porciúncula
Porto Real
Quatis
Queimados
Quissamã
Rio Bonito
Rio Claro
Rio das Flores
Santa Maria Madalena
Santo Antônio de Pádua
São Fidélis
São Francisco de Itabapoana
São João da Barra
São José de Ubá
São José do Vale do Rio Preto
São Sebastião do Alto
Sapucaia
Seropédica
Silva Jardim
Sumidouro
Tanguá
Trajano de Moraes
Varre-Sai
Vassouras

Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute! 

Pérolas ambientais buzianas 5: A titularidade desconhecida

PREFEITOS DA REGIÃO DOS LAGOS DESCONHECIAM (DESCONHECEM) QUE A TITULARIDADE DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO É DO MUNICÍPIO

Os serviços públicos de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário, em seu âmbito territorial, são de titularidade e competência exclusiva dos municípios, (CF/88 - art. 30, V).

Antes de assinarem o convênio com o governo do Estado do Rio de Janeiro para a privatização da CEDAE. os prefeitos de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Araruama, mostrando que ignoravam a titularidade municipal, requereram que o Estado "garantisse a participação dos municípios em todas as decisões".  

OPM 20/08/1996 

  

Andando pra trás na Região dos Lagos

Em 2000,  Armação dos Búzios ocupava o 771º lugar entre os 5.565 municípios brasileiros avaliados em estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e publicado no  Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2003). Dez anos depois, caímos para o 1081º lugar.

Como já cansamos de afirmar aqui no Blog, antecipando o que o estudo comprova, os governos Mirinho (2001-2004), Toninho (2005-2008) e Mirinho (2009-2012) foram um desastre para a população de Búzios. Uma década perdida:  em vez de evoluirmos em termos humanos, regredimos, não só em termos absolutos mas também em relação aos outros municípios brasileiros. 

Vale a pena repetir que "Fica a lição: se o povo de Búzios quiser desenvolvimento humano, nunca mais deve eleger os Mirinhos e Toninhos da vida, ou qualquer governo assemelhado. Deve também nunca mais eleger os vereadores que deram sustentação politica a esses governos do atraso. Quem diz isso não sou eu, mas a ONU".

Três outros municípios da Região dos Lagos também regrediram: Cabo Frio, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia. O tombo maior foi do município de São Pedro da Aldeia: caiu do 1.067º lugar em 2000 para 1546º em 2010. Os prefeitos Paulo Lobo (2001-2008) e Carlindo (2009-2012) são os grandes responsáveis pelo desastre.

Arraial do Cabo pulou do 793º para o 940º lugar durante as gestões de Henrique Mellman (2001-2008) e Andinho (2009-2012), ambas causadoras do retrocesso municipal.  

Cabo Frio regrediu menos: passou do 745º para 897º. Aos prefeitos Alair Correa (2001-2004) e seu sucessor, Marquinhos Mendes (2005-2012), podem ser imputadas as responsabilidades pelo resultado. Gestores públicos muito semelhantes, apesar da ruptura política.  

Como nem tudo é retrocesso, alguns municípios da Região melhoraram suas posições no ranking. Araruama avançou de 1693º para 1362º em uma década. Méritos para os prefeitos Chiquinho da Educação (2001-2008) e André Mônica (2009-2012). Iguaba Grande galgou quase 300 posições no ranking nacional, pulando do 645º para o 350º lugar. Os prefeitos Rodolfo Pedrosa (2001-2004), Hugo Canelas (2005-2008) e Oscar Magalhães (2009-2012) são os responsáveis pela conquista. Parabéns.  

Finalmente, Rio das Ostras, que apesar de não pertencer à Região dos Lagos, é nosso vizinho, e pode muito bem servir de exemplo de gestão. O município deu um salto fenomenal em termos de desenvolvimento humano na última década: de 1.188º para 197º lugar no ranking nacional. Parabéns para os prefeitos Sabino (2001-2004) e Carlos Augusto (2005-2012). Não custa nada aprender com eles. O desenvolvimento humano agradece.