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| Foto do Facebook do vereador Rafael Aguair |
O primeiro pregão presencial que a nova gestão da prefeitura sob o comando do prefeito Alexandre Martins pretendia realizar começou mal. Marcado para o dia 15 de Abril de 2021, o pregão presencial nº 1/2021 teve que ser adiado porque a sala onde ele seria realizado era muito pequena para abrigar os 15 representantes das empresas participantes do certame. Levando em conta os protocolos sanitários e as medidas de distanciamento, o pregoeiro não teve outra alternativa a não ser adiar a licitação. Antes da decisão, as empresas foram credenciadas e entregaram os envelopes lacrados com suas propostas.
Certamente um espaço mais amplo será providenciado para que o certame possa prosseguir sem risco para os participantes tanto das empresas como para os membros da Comissão de Licitação. O pregoeiro oficial de Búzios Paulo Henrique de Lima Santana publicou Aviso no Boletim Oficial da Prefeitura “intimando" (!!!) os licitantes para a continuidade da licitação. Nesta segunda etapa da licitação serão abertos os envelopes e proferidos os lances pelos representantes das empresas presentes.
Supõe-se que todo secretário de serviços públicos planeje a realização do pregão para data próxima ao término do contrato em vigor para a realização dos serviços de iluminação pública (basicamente troca de lâmpadas). Mas não foi o que ocorreu. No dia 11 de março, o Sr. Marcus Vallerius (Marcão), Secretário de Serviços Públicos de Búzios, não se sabe por qual razão, assinou o distrato (Contrato 78/2017) com a empresa Solider que fazia o serviço desde 2017. Consequentemente, criou-se um hiato na prestação do serviço (troca de lâmpadas), da data do distrato até os dias de hoje. Ou seja, estamos sem nenhuma empresa contratada para a troca de lâmpadas há mais de um mês. Senão desde o início do novo governo. Mas, o que surpreende, é que, mesmo com o distrato, o serviço vem sendo feito!
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| Distrato do Contrato 078-2017 |
No Facebook do presidente da Câmara de Vereadores Rafael Aguiar, em postagem de 19/04/2021, ele agradece o secretário Marcão pelo atendimento a vários pedidos de troca de lâmpadas. Nas fotos que Rafael publicou dá para verificar que a empresa que está realizando o serviço é a “RJ Soluções”. Esta empresa detém um contrato com a prefeitura de Búzios, mas que não tem nada a ver com iluminação pública. Ela aluga caminhões e equipamentos para "manutenção das vias públicas". Como isso é possível? A empresa está fornecendo os caminhões e equipamentos para a troca de lâmpadas como um favor ao secretário? Como ela será remunerada, se não foi contratada para isso?
E as lâmpadas? Onde a Prefeitura as comprou? Na última sessão da Câmara de Vereadores, no dia 20, o vereador Aurélio, em aparte ao vereador Vitinho, disse que o Secretário Marcão deveria esclarecer a “compra à parte” que fez para a prestação do serviço. O que é “compra à parte”, vereador?
Pensei na possibilidade de estarmos diante de um fato consumado, uma espécie de antecipação do resultado da licitação. Mas tudo indica que não. A “RJ Soluções” não está entre as 15 empresas credenciadas para o pregão do dia 26 próximo. Entre elas há uma empresa que também tem “Soluções” no nome, mas não é a RJ Soluções. É a “Soluções em Consultoria e Obras Ltda”, representada por Pedro Paulo da Silva na primeira parte do pregão. E os CNPJs das duas empresas são diferentes.
Bem que o secretário Marcão poderia esclarecer o que aconteceu para romper o contrato com a Solider que deixou esse vácuo de mais de um mês na troca de lâmpadas na cidade. A RJ soluções prestou um favor ao secretário? Caso contrário, como ela será remunerada? E a "compra à parte", questionada pelo vereador Aurélio?
O blog está à disposição do secretário.
