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terça-feira, 25 de setembro de 2018

Turma do Amém da Câmara de Vereadores de Silva Jardim rejeita até requerimento para substituição de poste de eletricidade danificado


Turma do Amém de Silva Jardim rejeita até substituição de poste

No último dia 16, a vereadora de Silva Jardim Ana Kelly Xavier teve rejeitado pelos seus pares um requerimento que apresentou solicitando que a prefeita Maria Dalva Silva do Nascimento cobrasse da concessionária de energia elétrica a substituição de um poste que ameaçava cair. Inacreditavelmente, o requerimento foi rejeitado em plenário. Dias depois, em uma outra localidade de Silva Jardim, um poste caiu. O fato foi relatado no blog de "elizeupires".

A Turma do Amém da Câmara de Vereadores de Silva Jardim. O prefeito Anderson Alexandre Alexandre é o que está camisa verde. Foto do site da prefeitura.  

A Turma do Amém da Câmara de Vereadores de Silva Jardim não teve nem um pouquinho de vergonha de posar ao lado do prefeito em matéria do site oficial da prefeitura intitulada "Vereadores de Silva Jardim se reúnem com Prefeito para dar total apoio" ao seu governo" (Fonte: "silvajardim").


As justificativas para "dar total apoio" ao prefeito são sempre as mesmas utilizadas pelas várias turmas do amém espalhadas pelas 5.570 Câmaras de Vereadores do país. "Estamos unidos em prol do desenvolvimento de nossa cidade”, disse o Presidente da Câmara, Roni Luiz. Só faltou dizer que o colegiado precisa estar unido ou que é preciso defender uma Agenda Positiva pra cidade. 

Vereadores: Roni Luiz (Presidente da Câmara), Marcilene Xavier (Vice-presidente), Flávio Brito (Flávio de Dezinho), Jazimiel Batista (Miel da Biovert), Webster dos Santos (Binho da Agricultura) e Vivaldo Magalhães. Lá, eles também são sete. O vereador Robson Azeredo, que também faz parte da Turma do Amém, não aparece na foto. Nesse dia, por motivos particulares não pode estar presente na reunião. Mas mesmo assim ligou para o Prefeito reafirmando o seu apoio ao Governo Municipal.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Jânio Mendes apagou sua assinatura de requerimento para que CPI do Transportes não fosse instaurada



Favorecimento às empresas de transporte público. Superfaturamento em obras do Maracanã. Acordos espúrios entre autoridades e empresários. Todas essas denúncias, vindas à tona com investigações da Lava Jato no Rio a partir de 2016, não são novas. Um levantamento exclusivo feito pelo G1 mostra que dez denúncias confirmadas pela força-tarefa já pairavam sobre o governo há 15 anos.

Todas elas foram alvo de pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde deputados da oposição dizem que foram "engavetadas".

Foram solicitadas investigações sobre a crise na Saúde, quentinhas superfaturadas, desvios nos transportes, obras do Maracanã e Pan-Americano, negócios com o empresário Eike Batista e com a empreiteira Delta, viagens do ex-governador Sérgio Cabral e sobre a Fecomércio. Todas elas, transformadas, anos depois, em investigações ou denúncias do Ministério Público Federal (MPF).

Em uma das operações mais recentes da força-tarefa no Rio, o MPF aponta que os dois últimos presidentes da Casa — Jorge Picciani e Paulo Melo, ambos do MDB, antigo PMDB — formaram uma organização criminosa com Sérgio Cabral, do mesmo partido.

Parlamentares, por sua vez, afirmam que, à frente da Assembleia, eles "sentaram" sobre os pedidos de CPIs a fim de preservar o ex-governador. É a opinião de Alessandro Molon (PSB), ex-deputado estadual, por exemplo. Atualmente, ele ocupa uma cadeira no Câmara dos Deputados.

"Evidentemente, o PMDB na Alerj protegia o PMDB no Executivo. Era um grupo só. A presidência da Alerj e os órgãos da Alerj eram usados para blindar o PMDB no Executivo, que desviava dinheiro do Estado e levou o Estado do Rio à falência" , opina.

"Crise esta provocada também por essa corrupção desenfreada e muito tempo acobertada pela Alerj", conclui Molon.

G1 entrou em contato com o escritório de advocacia de Jorge Picciani, mas não obteve resposta. A assessoria de imprensa de Paulo Melo informou que, enquanto presidente, ele cumpriu com seus deveres.

"Muitas ações, tal como a da instalação de uma CPI, por exemplo, não são única e exclusivamente de responsabilidade da presidência. Cabe, também, à Mesa Diretora decidir se dará ou não continuidade".

Como uma CPI é criada?

Projeto de resolução: A proposta é votada no plenário, composto por 70 deputados. A aprovação é por maioria simples.

Assinaturas: O requerimento é apresentado em um documento por escrito, onde os deputados devem colocar suas assinaturas. Basta que 1/3 deles (ou seja, 24 ) aprove.

Caso não haja 7 CPIs em andamento, a investigação deveria começar automaticamente. O problema, diz a oposição, é que as CPIs sequer saíam do papel.

"O que o [então presidente, hoje preso] Paulo Melo fazia era o seguinte: ele nem publicava a CPI no Diário Oficial, depois da aprovação", diz Clarissa Garotinho (PRB).

"Havia votos suficientes, e o regimento determina a publicação no Diário Oficial confirmando que foi aprovada. Depois, são escolhidos os membros pela Mesa Diretora e marcada a primeira reunião. Mas como a publicação não acontecia, não começava", relembra a ex-deputada estadual.

'Jogo dos sete erros'

Em nota, a Alerj diz que cabe ao presidente avaliar se todos os requisitos foram preenchidos para publicar. No caso da CPI do Maracanã, diz, já havia 7 CPIs em processo de instalação. A oposição rebate e afirma que comissões menos polêmicas foram publicadas às pressas.

"Outro caso ocorrido no atual mandato foi o pedido de CPI sobre a Saúde, protocolado como projeto de resolução e por requerimento em fevereiro de 2016. Na ocasião, a presidência entendeu que o objeto não estava devidamente caracterizado, além de já estar ocorrendo ao mesmo tempo uma auditoria na saúde feita pelas comissões de Tributação e Orçamento da Casa", diz a Alerj.

Uma artimanha utilizada pelos governistas, segundo deputados ouvidos pelo G1, é semelhante a um "jogo dos sete erros". Funciona assim: as assinaturas são recolhidas diante da pressão pública em meio aos escândalos políticos. No dia seguinte, as rubricas são apagadas com corretor líquido até que o número de assinaturas seja insuficiente.

Recentemente, a Justiça derrubou este método. Na CPI dos Transportes, iniciada em 2018, o pedido obteve assinaturas suficientes, mas seis deputados voltaram atrás e rasuraram seus nomes. O Tribunal de Justiça, no entanto, entendeu que a retirada de assinaturas era ilegal. G1 pediu posicionamento aos seis parlamentares em questão, mas obteve resposta apenas de um: Zaqueu Teixeira (PSD).

"A retirada da assinatura da CPI dos Transportes, à época, foi intempestiva, mas na sequência a Justiça a validou, o que significa que se eu não fosse um dos que assinaram a CPI, ela não estaria instalada e em pleno funcionamento. Como disse na ocasião, acredito que a CPI seja excelente instrumento para apurar irregularidades quando não há qualquer procedimento investigativo em curso, mas a Justiça já estava agindo, havia apreensões de documentos e equipamentos, já havia presos e as ações investigativas estavam em curso e havia denunciados, então a CPI não faria melhor que isso", justificou Zaqueu.

Investigações: o que diz o MPF na Lava Jato
1. Saúde

Delator, Cesar Romero admite cobrança de propina no Into e na Saúde desde 2002
Remédios comprados tinham 10% de propina embutidos no valor. Grupo chefiado pelo secretário Sérgio Côrtes desviou até R$ 300 milhões

2. Quentinhas
Propinas pagas entre 2007 e 2016; mesadas continuaram após renúncia de Cabral
Marco Antônio de Luca, do ramo de alimentação, pagou R$ 16,7 milhões em propina a Cabral
Empresário participou da Farra dos Guardanapos

3. Transportes
Em troca de propina, deputados favoreciam empresas de ônibus na Alerj
Fetranspor pagou R$ 131 milhões a Jorge Picciani e Paulo Melo
Desvio chegou a R$ 500 milhões e começou na décadade 1990

4. Concentração de Terceirizações:
Empresário apelidado de Rei Arthur, ligado à Facility, recebeu R$ 3 bilhões na Era Cabral
Rei Arthur é suspeito de pagar propina para ‘comprar’ Rio-2016
Facility é suspeita de ganhar licitações fraudadas em várias pastas

5. Maracanã
Sérgio Cabral pediu 5% do valor original: R$ 35 milhões
Fernando Cavendish deu anel de brilhantes, como contrapartida da obra, a Adriana Ancelmo

6. Negócios com Eike Batista
Eike é acusado de pagar US$ 16,5 milhões de propina a Sérgio Cabral
Empresário pagou R$ 1 milhão em contrato de fachada à ex-primeira dama
Eike tinha ‘diversas questões' a serem resolvidas pelo Governo, como Porto Sudeste

7. Viagens do Cabral
'Laranja' se passava por dono da lancha utilizada por Sérgio Cabral e família em Mangaratiba
Empresário da Delta, Cavendish pagou anel de R$ 800 mil à ex-primeira dama em Paris.

8. Delta
Sérgio Cabral determinou que a Delta participasse das obras do Maracanã
Escolha do consórcio foi feita antes da licitação; com 5% de propina no valor das obras
Esquema se repetiu em obras do Estado, como no Alemão

9. Pan-Americano
Obra do Maracanã foi para pagar ‘dívida’ do governo com empreiteira

10. Fecomércio
Familiares dos membros da organização criminosa eram 'empregados fantasma'
Por Gabriel Barreira
Fonte: "g1"


terça-feira, 25 de abril de 2017

É o fim da picada: vereadores do amém votam contra requerimento que pedia números de processos

Os vereadores assinalados votaram contra requerimento que pedia os números dos processos

Na sessão ordinária do dia 20, os vereadores Niltinho, Miguel e Joice- da turma do amém da Câmara- votaram contra a aprovação do requerimento nº 0055/2017, de autoria da vereadora Gladys, que solicitava ao Prefeito "a relação de todos os processos abertos no período de 1º de janeiro de 2013 até a presente data, obedecendo à seguinte ordem: número do processo, data da abertura, nome do requerente e solicitação requerida". 

É um verdadeiro absurdo assistir vereadores votando contra o fornecimento de números de processos. Não se estava pedindo o teor dos processos- por sinal, um direito-, mas apenas os números. Números, somente. Pois há denúncias, segundo a vereadora Gladys, de que estão guardando números de protocolo para usarem em casos de emergência. Como é sabido muitos protocolos de licenciamento de obras em governos anteriores foram guardados para amigos, fazendo valer , assim, legislação anterior menos restritiva. E três vereadores da cidade de Búzios votaram contra! Qual o motivo? O que pretendem esconder  ou a quem pretendem proteger? Acredito que nunca antes na história de um legislativo se votou contra o fornecimento de números de processos de uma prefeitura!!!  

É como dar um tiro no pé, já que a própria razão de existir vereadores é a fiscalização. Como fiscalizar sem informações? E qualquer prefeitura minimamente transparente deveria ter essas informações publicadas em seu site.

Felizmente, o requerimento foi aprovado por 5 a 3. Votaram pela aprovação: Gladys, Dida, Josué, Nobre e Dom. O presidente Cacalho não vota.

Veja o vídeo em que a vereadora Gladys questiona duramente os vereadores que votaram contra seu requerimento:  



Comentários no Facebook:

Maria Elena Olivares NÃO PODIA ESPERAR OUTRA COISA
Jose Alberto Fresia Joise e Nilton hoje. Dois bostas. O outro uma anta.
CurtirResponder15 h
Carla Nunes Fora Joice e Nilton


Beth Prata Vergonha e esse povo votar nessa turma conhecida da cidade. O povo tem que ficar como está jogado as traças. Vendem voto tai sacanagem descarada.

sábado, 14 de janeiro de 2017

Eles não querem transparência alguma

Na sessão ordinária do dia 12 da Câmara de Cabo Frio o vereador Rafael Peçanha apresentou requerimento pedindo que o Prefeito Marquinho Mendes apresentasse cópias de todos os contratos realizados durante o "Estado de Emergência Financeira e Administrativa" decretado pelo seu governo. Seu requerimento foi reprovado por 9 a 4. 

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Presidente da Câmara de Búzios vota contra requerimento de convocação de Secretário

Na sessão da Câmara de Vereadores da última terça-feira (2) o Presidente Henrique Gomes votou contra requerimento apresentado pelo Vereador Gugu de Nair que convocava o Secretário de Finanças Renato de Jesus para que ele apresentasse as razões de governo para o aumento abusivo do IPTU 2016. O Presidente só votou porque o pleito acabou empatado em 4 a 4. Também votaram contra: Zé Márcio, Genilson, Messias e Lorram. A favor da convocação do Secretário: Gugu, Felipe, Joice e Leandro.

Na história do legislativo buziano pouquíssimas vezes o Presidente da Casa votou porque é raro a votação acabar empatada. Não sei de nenhum caso de presidente anterior ter votado contra um pedido de requerimento de comparecimento de agente público para prestar esclarecimentos. Afinal, a Casa Legislativa não existe para fiscalizar o Executivo? Como pode o seu Presidente abrir mão deste caráter fiscalizador da Casa?

Sendo assim, a Câmara de Vereadores perde o seu sentido de ser. Torna-se uma extensão do Executivo, mero departamento homologatório das decisões do Prefeito. Na linguagem popular, vira quintal da Prefeitura, onde o Prefeito deita e rola. 

Publico abaixo um pequeno trecho em vídeo da sessão de terça-feira (2)- do momento da votação do requerimento do vereador Gugu de Nair- para que fique registrado este triste momento da história de nossa Casa Legislativa.




Observação 1:
O ímprobo* Mirinho- como é de seu feitio político- liberou seus meninos para serem felizes nos braços do doutor. Depois que eles se lambuzaram tanto está muito difícil trazê-los de volta. 

*ímprobo - pessoa que tem condenação transitada em julgado por crime de improbidade administrativa.

Observação 2:
O vídeo da sessão legislativa de terça-feira (2) até o presente momento não foi postado no Youtube da Câmara de Vereadores de Búzios. Por que será, Presidente? 

Observação 3:
O Presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, Sr. Henrique Gomes, responde a dois processos por crime da Lei de Licitações. Um na vara cível, processo nº 0001234-55.2012.8.19.0078, onde já foi condenado em primeira instância. E outro, na vara criminal, processo nº 0004396-53.2015.8.19.0078, ainda em curso. Será o Eduardo Cunha de Búzios?  
        

quarta-feira, 25 de março de 2015

Já assinou o requerimento da CPI das Licitações, vereadora?

Na sessão do dia 17 a vereadora Joice prometeu assinar o requerimento de instalação da CPI das Licitações (veja vídeo abaixo). Para a constituição da CPI é preciso que 3 vereadores assinem o documento. Dois já assinaram: Felipe e Gugu. Sem a terceira assinatura, a CPI das Licitações, destinada a investigar as 21 licitações que a CPI provou terem sido fraudadas, não poderá ser constituída.

Já se passaram 8 dias e nada! O que está havendo, vereadora? A população de Búzios, e os leitores do blog, aguardam ansiosamente pela sua resposta (ou assinatura).


Os três possíveis membros da CPI das Licitações, foto site rc24h



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sexta-feira, 20 de março de 2015

Vem aí a CPI das Licitações 2

Vereadores que poderão constituir a CPI das Licitações, foto site RC24H

A vereadora Joice prometeu na sessão da Câmara de Vereadores do dia 17 assinar o requerimento de instalação da CPI das Licitações (Está gravado em vídeo disponível no site da Câmara). É a assinatura que falta, pois os vereadores Felipe e Gugu, há um ano atrás, já haviam assinado o requerimento, logo após o término dos trabalhos da CPI do BO. Deverão ser investigadas as 21 licitações que a CPI provou terem sido fraudadas porque os seus respectivos Editais de Aviso de Licitação foram publicados em edições do BO (edições com capa dupla) que não foram distribuídas regularmente para a população buziana.

Para relembrar o caso, segue abaixo a relação das 21 licitações que deverão ser objeto da investigação da nova CPI:

I) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

1) Aquisição de material de limpeza das unidades escolares da rede municipal
Pregão Presencial (PP): 026/2013. Processo administrativo: 174/2013. Boletim Oficial (BO): 594, de 8/8/2013. Empresa vencedora: CMF da Silva Mattos EPP. 

2) Manutenção de escolas.
PP 028/2013. Contrato: 58/2013. Processo Administrativo (PA): 4844/2013. BO: 595, de 15/08/2013. Empresa vencedora: R S Brasil Construtora Ltda. Valor (V): 371.700,00. Período (P): 5 meses. Valor Anualizado (VA): R$ 892.080,00.

3) Aquisição de material de papelaria para as escolas da rede.
PP: 032/2013. Contrato: 061/2013. PA: 242/2013. Empresa vencedora: Casa do Educador Com e Serv Ltda. BO 595, de 15/08/2013. Valor: 465.676,89. Período: 6 meses. Valor Anualizado (VA): R$ 931.353,78.

4) Aquisição de uniformes escolares para a rede.
PP: 036/2013. PA: 244/2013. Empresa vencedora Hawai 2010 Comercial Ltda. BO 609, de 7/11/2013. 

5) Aquisição de móveis escolares para a rede.
PP 037/2013. PA: 0237/2013. Empresa vencedora: Casa do Educador Com e Serv Ltda. BO 609, de 7/11/2013. 

6) Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal.
PP 025A. PA: 5264/2013. Empresa vencedora: Comercial Milano Brasil Ltda. BO 601, de 19/09/2013.   

II) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE:

1) Aquisição de fraldas descartáveis para as unidades de Saúde.
PP: 020/2013. PA: 5381/2013. Empresa vencedora: Difarmaco Distribuidora. de Medicamentos EPP. BO 595, de 15/08/2013.


2) Confecção de material gráfico para as unidades de saúde.
PP: 025/2013. PA: 7076/2013. Empresa vencedora: Malaquias 3.10 Com. e Serv. e A C dos Santos Oliveira Com. e Serv. BO 594, de 8/8/2013.


3) Locação de ambulância UTI móvel.
PP: 029/2013. PA: 4874/2013. Empresa vencedora: E A C Daier Ltda. BO 595, de 15/08/2013.
Valor: R$ 83.500,00 mensais. Valor anualizado: R$ 1.002.000,00

4) Limpeza das unidades de saúde.
PP 030/2013. PA: 2528/2013. Contrato: 057/2013. Empresa vencedora: Rótulo Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. BO: 595, de 15/08/2013.
Valor: R$ 2.280.000,00. Período: 12 meses. Valor anualizado: R$ 2.280.000,00

5) Aquisição de medicamentos.
PP: 038/2013. PA: 9497/2013. Empresas vencedoras: Especifarma, Rynus Noroeste, SNA Com. e Distrib., Insumed Comº de Medicamentos, House Med. Pro. Farmac., Distrib. Medic. Brasil Miracema.
BO 605, de 17/10/2013.


6) Aquisição de material hospitalar.
PP: 040/2013. PA: 9849/2013. Empresa vencedora: Top Com. e Serv. Ltda, Difarmaco Distrib. Medic. , Plácidos Cirúrgica Ltda.  BO: 605, de 17/10/2013.


III) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS:

1) Serviço de manutenção de vias pavimentadas.
PP: 018/2013. Contrato: 51/2013. Empresa vencedora: Club Med Car Constr. e Serv. Autom. Ltda. BO: 594, de 8/9/2013. Valor: R$ 120.000,00 mensais. Valor anualizado: R$ 1.440.000,00.

2) Aquisição de material de iluminação pública.
PP: 022/2013. PA: 490/2013. Contrato: 75/2013. Empresa vencedora: Avant de Araruama Bazar Ltda.  BO: 600, de 12/09/2013.

3) Manutenção da iluminação pública
PP: 031/2013. PA: 4171/2013. Contrato: 56/2013. Empresa vencedora: Vegeele Construt. e Paviment. Ltda. BO 595, de 15/08/2013. Valor: R$ 402.347,00. Período: 6 meses. Valor anualizado: R$ 804.694,00.

4) Limpeza de praias.
PP: 039/2013. PA: 3081/2013. Contrato: 062/2013. Empresa vencedora: Quadrante Const. e serv. Ltda ME. BO 597, de 22/08/2013. Valor: R$ 708.000,00 Período: 6 meses. Valor anualizado: R$ 1.416.000,00.

IV) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO:

1) Locação de tendas , etc.
PP 023/2013. Contrato: 046A/2013. PA: 9135/2013. BO: 595, de 15/08/2013. Empresa: MAF da Silva Serv e Eventos ME. Valor: R$ 137.624,00 Período: 1 mês (13 a 30 de junho de 2013)

PP 023/2013. Contrato: 053C/2013. PA: 9135/2013. Empresa: MAF da Silva Serv e Eventos ME. Valor: R$ 191.814,80. Período: 2 meses (1/07/2013 a 10/08/2013).

2) Locação de tendas, etc
PP 023/2013. Contrato: 046B/2013. Empresa: 3J Turismo e Eventos. BO: 595, de 15/08/2013. Valor: R$ 2.831.421,00. Período: 12 meses. Valor Anualizado: R$ 2.831.421,00.

3) Serviços diversos para todos os tipos de eventos.
PP 024/2013. Contrato: 046/2013. PA: 8123/2013. Empresa: Federação Interestadual  Da Associação de Prestadores. Artísticos e Culturais. BO: 595, de 15/08/2013. Valor: R$ 82.256,00. Período: 1 mês (13 a 30 de junho de 2013)

PP 024/2013. Contrato: 053C/2013. PA: 9194/2013. Empresa:  Federação Interestadual  Da Associação de Prestadores. Artísticos e Culturais. Valor: R$ 166.637,00. Período: 2 meses (13 a 30 de junho de 2013).
Observação: o período citado não corresponde a dois meses.

V) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA:

1) Serviços funerários
PP: 027/2013. PA: 986/2013. Empresa vencedora: New Life Ornamentos Ltda. BO 596, de 8/8/2013, corrigido no BO 600.


VI) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FAZENDA:

1) Aquisição de material de informática.
PP: 041/2013. PA: 4336/2013. Empresa vencedora: Leal Porto Empreendimento e participações
Ltda. BO 604, de 10/10/2013.


Nada foi encontrado em relação aos Pregões Presenciais de números 0019/2013 e 021/2013. Nem mesmo se sabe se eles foram realizados.



Comentários no Facebook:



  • Stela Sobreira Nossa! Mas porquê a vereadora demorou um ano pra assinar o que já é notório para todos nós? 
    E os outros fiscais do executivo? Que representantes do povo nós temos! 
    Que lástima!