Mostrando postagens com marcador servidor público. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador servidor público. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Transparência Já!

 




Tem muita gente dando ordens- algumas absurdas-, realizando operações de fiscalização sem se identicar como servidor público. Estando uniformizado, por exemplo. Como saber se essas pessoas estão trabalhando mesmo no novo governo, se suas nomeações não foram tornadas públicas. E já se passaram 6 dias de instalação do novo governo Alexandre Martins! Cadê a transparência, prefeito?

Será que alguém está exercendo ilegalmente cargo público? Será que alguém está exercendo algum dos cargos que foram extintos pelo prefeito anterior a partir da declaração de inconstitucionalidade do Órgão Especial do TJ-RJ? Em ambas as situações, crimes estariam sendo cometidos?


terça-feira, 12 de maio de 2020

Funcionários da Câmara de Vereadores de Búzios não são “colaboradores” da presidente e sim servidores públicos

Joice Costa, presidente da Câmara de Vereadores de Búzios

No vídeo abaixo, a vereadora Joice se refere aos servidores da câmara como "colaboradores".




Os funcionários da Câmara de Vereadores de Búzios são servidores públicos e não “colaboradores” como se refere a eles a Presidente da Casa Legislativa Joice Costa. Ela própria, apesar de detentora de mandato eletivo, também é uma servidora pública como seus "colaboradores".

Nunca antes na história do Legislativo buziano um presidente assim se referiu aos trabalhadores da Casa. Esse tratamento de “colaborador” é usado por empresários “moderninhos” para se referir aos seus empregados, como uma forma de tentar atenuar a relação de desigualdade que existe entre eles. Será que a vereadora Joice acha que a Câmara de Vereadores é uma empresa sua?

Atualização em 13/05/2020, às 9:55 horas
Consta na folha de pagamento de abril deste ano da Câmara de Vereadores de Búzios 102 servidores públicos. Destes, 81 ocupam cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração pela Presidente da Casa Srª Joice Costa. Número de funcionários equivalente à uma média empresa. Daí se entende porque a vereadora-presidente os chama de "colaboradores".   

Observação: você pode ajudar o blog clicando nas propagandas. E não esqueçam da pizza do meu amigo João Costa. Basta clicar no banner situado na parte superior da coluna lateral direita. Desfrute!

domingo, 5 de abril de 2020

Prefeitura abre processo administrativo para apurar participação de servidores na festa de João Fernandes

Foi aberto pela Prefeitura de Búzios o processo administrativo nº 3585/2020 para apurar "possível participação de funcionários públicos na festa do dia 28 de março em João Fernandes", aquela da qual participaram o PM e youtuber Gabriel Monteiro, um deputado estadual e funcionários municipais, realizada em período em que a cidade estava em quarentena devido à pandemia do coronavírus.  

Processo administrativo nº 3585/2020

E convocada no dia 2 de abril (ainda bem que não foi no dia 1º, dia da mentira) a Comissão Permanente de Sindicância. Vamos acompanhar!


Convocação da Comissão Permanente de Sindicância
Observação: Você pode ajudar o blog clicando nas propagandas.

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Servidor é encontrado morto dentro de banheiro da Prefeitura de Búzios

Gabriel foi encontrado morto dentro da Prefeitura de Búzios, no RJ — Foto: Rede Social


Jovem era filho do vereador Miguel Pereira.

O servidor municipal Gabriel Aguiar Pereira de Souza, de 22 anos, foi encontrado morto dentro de um banheiro da Prefeitura de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, nesta quarta-feira (3).

O corpo foi achado por uma funcionária da limpeza que desconfiou que a porta do banheiro estava trancada e o despertador de um celular estava tocando sem parar, informou a Polícia Civil.

De acordo com a polícia, a princípio, o corpo não apresenta marcas de violência. O caso foi registrado na 127ª Delegacia de Polícia.

A Prefeitura informou que foi decretado luto oficial de três dias pela morte do servidor que exercia o cargo de supervisor.

"Um jovem carismático e comprometido com seu trabalho, e em melhor atender a população de Búzios, era muito querido por todos. Lamentamos e nos unimos à dor de todos os seus familiares", disse em nota a Prefeitura.

De acordo com o município, o expediente segue normal nesta quarta e o prefeito cancelou a agenda do dia.

O jovem era filho do vereador do município Miguel Pereira. Segundo o assessor do vereador, a família está em choque.

Miguel e a mulher, mãe da vítima, foram encaminhados para o Hospital de Búzios para serem medicados, informou o assessor.

Ainda de acordo com o assessor, a vítima teria sofrido um infarto, mas a informação ainda não foi confirmada pela polícia.

Fonte: "g1"

HÁ NOVE ANOS NO BLOG – 3º de Abril de 2010

TÍTULO: Promessas do deputado Paulo Melo nas eleições de 2006


Promessas do deputado Paulo Melo nas eleições de 2006


Post 003 do blig


Data da publicação: 03/04/2010 13:14

Republicado em 27 de agosto de 2010


Consegui com (o governador Sérgio Cabral) a instalação da primeira escola técnica de turismo em Búzios. Vou providenciar o asfaltamento das periferias da Rasa e São José. E não vou esquecer da Maria Joaquina (que não pertence a Búzios por enquanto, mas que tem muitos buzianos). Uma obra que me empenharei pessoalmente para que se realize. A conclusão da Via Azul será realizada com meu apoio” (Paulo Melo, O Perú Molhado, 29/09/06).


Cadê a escola de turismo? A Rasa e São José esperam até hoje o asfaltamento. A Maria Joaquina continua esquecida por ele e pelo governo de Cabo Frio. Quanto ao bairro, ele continua “por enquanto” pertencendo a Cabo Frio, apesar do “empenho pessoal” do deputado em trazê-lo de volta para Búzios. E a Via Azul ficou só na primeira etapa, apesar do “apoio” do deputado!!!


É bom que o eleitor fique de olho nesses deputados que durante as eleições tudo prometem mas depois de eleitos somem da cidade.


Meu comentário à época:

Continua sendo bom que o eleitor fique de olho.


Meu comentário atual:
Quanto tempo se passou! Promessas não foram cumpridas e Paulo Melo preso. 


000012 (3)



sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Prefeito de Búzios não está cumprindo o que foi determinado na decisão judicial relativa aos concursados


Ao tornar sem efeito todas as 364 nomeações de comissionados da Prefeitura de Búzios por meio da Portaria nº 238 de 11 de outubro de 2018, excluindo-se dos seus efeitos os cargos de agentes políticos (o Chefe de Gabinete do Prefeito, o Controlador-Geral do Município, o Procurador-Geral do Município e os secretários Municipais), o prefeito Henrique Gomes não está cumprindo o que foi determinado na sentença prolatada pelo Juiz Raphael Baddini no dia 21/06/2018 no processo relativo aos concursados  (processo nº 0002216-98.2014.8.19.0078). 
    
Em nenhum momento o Juiz se refere na sentença a funcionário comissionado. O pedido do MP, atendido pelo magistrado, era para que o Município cumprisse o Compromisso estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  assinado em 2008, no qual o Município se comprometia a não realizar mais "contratações temporárias" (grifos meus). 

O MP só ingressou com a Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, porque, primeiro, mesmo existindo um TAC assinado, em 07 de janeiro de 2013, "o Município lançou edital de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva para contratação temporária para o grupo do magistério, com a finalidade de cobrir licenças e a demanda criada pela Lei Municipal editada no final de 2012, que reduziu em um terço da carga horária desses profissionais para o ano de 2013, sendo que as contratações teriam prazo de apenas 12 (doze) meses" e segundo, no ano seguinte, "uma vez mais, o Poder Público Municipal publicou edital em 02 de janeiro de 2014 visando à contratação de professores para o ensino fundamental e médio, o que foi repetido no final desse ano, para as demandas de 2015".

Essas contratações temporárias só foram possíveis porque o réu André Granado logo após ter assumido o governo do Município de Armação dos Búzios no ano de 2013, editou "decreto para suspender por 180 (cento e oitenta) dias a convocação dos aprovados no concurso público realizado no ano de 2012, com homologação em 03 de julho daquele ano, sob o argumento de que tal medida era necessária para que fosse reavaliado o impacto orçamentário de novas convocações e apurar eventuais irregularidades que porventura maculassem a higidez do certame". 

Na sentença, o Juiz Baddini cita que "não obstante, apesar de notificado formalmente pelo Ministério Público para que interrompesse a nomeação de temporários em detrimento daqueles que foram aprovados em concurso público, a Administração Municipal permaneceu os preterindo sistematicamente".

Na data da distribuição do processo (26/05/2014), o quadro de pessoal do Município era o seguinte: 
1) Ocupantes de cargo público em provimento efetivo: 1.831 (mil oitocentos e trinta e um) 
2) Comissionados: 355 (trezentos e cinquenta e cinco)
3) Temporários: 1.175 (mil cento e setenta e cinco)
Total: 3.461 (três mil quatrocentos e sessenta e um) 

O juiz adverte que "a existência de sucessivas contratações temporárias e a paralização da convocação de aprovados no certame realizando no ano de 2012 não é ponto controvertido nesta demanda, sendo fato notório e amplamente conhecido, tendo sido causa, inclusive, de incontáveis ações judiciais nas quais os supostos preteridos visavam a garantia de sua nomeação".

Além do mais as contratações temporárias não foram feitas dentro da legalidade ao ver do Juiz: "Compulsando estes autos e seu apenso, verifico que o Poder Público desatendeu sistematicamente ambos os requisitos básicos trazidos pela Constituição Federal para as contratações de servidores a título precário" (temporariedade e a excepcionalidade ).

"Senão vejamos: O primeiro requisito, a temporariedade, foi inteiramente ignorado pelas sucessivas renovações de contratos ocorridas nos anos de 2013 a 2015, o que demonstra evidente intenção do Município de perpetuar o vínculo com esses indivíduos, sem que fosse necessária a realização de novos concursos e pagando inúmeros direitos a menos aos servidores, haja vista que a eles não se aplica o estatuto próprio daqueles ocupantes de cargo efetivo".

"Vislumbro, também, que o atuar do Poder Executivo manifesta elevada incapacidade de gestão quando foram desprezados os diversos alertas, inclusive da própria Procuradoria, de que o prazo de contratação deveria ter sido cumprido, sendo necessária a nomeação daqueles que foram aprovados em concurso público de provas".

"excepcionalidade também não foi demonstrada pelo réu, haja vista que a necessidade de servidores públicos para cobrir férias e licenças de outros é absolutamente previsível e natural, devendo a Administração reger de forma eficiente as escalas e ter número suficiente de servidores efetivos para suprir essas faltas. É obvio, ainda, que o argumento de inexistência de margem na Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores efetivos não merece prosperar. Por certo, se há dinheiro para a contratação de temporários, também deve haver para a convocação de servidores efetivos, ainda que em menor quantidade".

"O que se pretendia, em verdade, era burlar a regra do concurso público, acusando a absoluta dependência dos servidores à autoridade exercida pelo réu, que podia nomear e exonerar a todos sem nenhum constrangimento. Além do mais, causa estranheza que um terço (1.175) de todos (3.461) os servidores municipais seja apenas para cobrir férias e licenças dos demais, ou para suprir a necessidade de execução de serviços públicos excepcionais".

"Além disso, para que o requisito da excepcionalidade fosse comprovado, necessária seria a demonstração de que outras medidas estavam sendo tomadas para que a situação atípica fosse resolvida, o que não ficou demonstrado com a sequência imensa de recontratações, que perdurou por diversos anos"

Portanto, Henrique Gomes está incorrendo no mesmo erro de André Granado, violando princípios da administração pública, mormente o da legalidade, consistente em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício (Artigo 11, II, Lei 8.429/92). Como André, está aparelhando a máquina pública ao manter 1.175 contratados. 

Na verdade, Henrique Gomes está preservando o curral eleitoral  maior. Não mexe no  quadro dos contratados, desviando o foco dos excessivos 1.175 contratados para os 364 comissionados. Ao demitir todos os comissionados, chamando 224 concursados, extingue apenas 40 cargos, porque anuncia que 100 comissionados serão readmitidos. E não acontece nada com os 1.175 contratados, centenas deles nomeados por vereadores. Assim, o curral coletivo fica preservado!     

Note-se que a Constituição Federal é expressa ao determinar que investidura em cargo público de provimento efetivo se dará com aprovação em concurso público (Artigo, 37, II, Constituição Federal). A regra da estabilidade dos servidores públicos (Artigo 41 da Constituição Federal), que ficam imunes às constantes alternâncias de poder, blindando-os de pressões vindas de cima que os compelissem a apoiar um ou outro postulante a cargo político por receio de vir a perder a função.

É bom lembrar que André Granado foi condenado a:
a) suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco anos);
b) pagamento de multa civil de 50 (cinquenta) vezes o valor da última remuneração percebida pelo agente na função pública de Prefeito do Município de Armação dos Búzios, devidamente corrigida monetariamente;
c) perda da função pública que esteja eventualmente ocupando nesta data;

d) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Observação: muitos cargos comissionados não são na verdade cargos de chefia e assessoramento. Por isso, devem ser ocupados por servidores concursados. Neste ponto, Henrique Gomes está correto.

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Vereadora Gladys cumpre promessa e revela nome do funcionário que cobrou propina

Na sessão ordinária de ontem (27), a Vereadora Gladys cumpriu a promessa, que fizera na sessão anterior do dia 22, de revelar o nome do servidor da postura de Búzios que cobrara propina de um ambulante para que seus traillers fossem liberados. A gravação mostra o servidor pedindo uma propina de 4 mil reais por cada trailler. 

Gladys disse que não vai parar por aí, prometendo novas denúncias. Chegou a citar que têm outras denúncias a apresentar, como cobrança de propina para liberar alvarás na Secretaria da Fazenda e licenças de obras na Secretaria de Planejamento. 





Estranhamente nenhum vereador da base do governo se pronunciou, após a denúncia, sobre a cobrança de "propina" no governo que eles defendem! Será que acham natural?

  

O Presidente da Câmara Cacalho declarou: "Isso é uma vergonha. Conheço o empresário, é um chefe de família trabalhador que foi extorquido por um servidor. Mostra como está a administração municipal, um mar de lama. Mais uma prova para que a população veja o que está acontecendo." (Fonte: site fiquebeminformado)

Segundo o site citado, a  Prefeitura de Búzios vai afastar afastar o servidor denunciado por extorsão. Veja a matéria:

"Na manhã de hoje (28), um dia após uma denúncia de extorsão cometido por um servidor municipal, que ocupa cargo de confiança na administração de Armação dos Búzios, a prefeitura emitiu um comunicado a imprensa informando que o autor da ilegalidade será afastado e um processo administrativo será aberto contra o mesmo".
(Fonte: "fiquebeminformado")

Observação 1: Quem escuta a gravação sabe que ele não estava sozinho. A outra pessoa também vai ser demitida?

Observação 2: não deixe de votar na ENQUETE (canto superior da coluna da direita) ou através do link "Enquete do Facebook"

Comentários no Facebook:
Blanca Larocca alias todos os cidadãos deveriam estar munidos de gravadores quando se trata da burocracia municipal !

Sonia Pimenta coisas absurdas acontecem por aqui. Pena que quase ninguém denuncia. Imagine uma biopsia feita em novembro de 2016, ficou perdida no sistema, depois de muita luta , apareceu. Infelizmente deu positiva. Agora, oremos pelo paciente, pois depois de sete meses, só nos resta mesmo é rezar. Descaso da secretaria de saúde ????.


quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Nova moda dos desgovernos dos municípios da Região dos Lagos: atrasar salários

Os desgovernantes dos dois municípios mais ricos da Região dos Lagos agora "deram" para atrasar o pagamento dos salários de seus servidores. O salário de dezembro em Búzios, que costumeiramente era pago até o dia 22 de dezembro, foi depositado hoje. Em Cabo Frio, segundo o blog do "rafaelpecanha", até ontem (23) ao meio-dia, os agentes de saúde e enfermeiros não haviam recebido nem salário nem o décimo terceiro. Aposentados e pensionistas, o salário de dezembro.
Que coisa!

Observação: 
Não deixe de votar nas três enquetes situadas no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google.


sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção



Estudo da Transparência Internacional que analisou a percepção de corrupção no mundo concluiu que a Dinamarca é o país menos corrupto entre os 175 países avaliados. O Brasil ficou na 69º colocação.

“O estudo divulgado nesta quarta-feira (3) pela organização Transparência Internacional mostra que a Dinamarca lidera como país em que a população tem menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. A nação mais transparente registrou um índice de 92 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente).

O índice brasileiro foi de 43 – um ponto a mais que em 2013, quando o país ficou em 72º lugar, quando 177 países foram analisados –, ou seja, o Brasil melhorou sua posição, mas piorou sua nota. O país divide a 69ª posição com mais seis: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia.

A Transparência Internacional é referência mundial na análise da corrupção. O relatório é elaborado anualmente desde 1995, a partir de diferentes estudos e pesquisas sobre os níveis de percepção da corrupção no setor público de diferentes países.

América do Sul
A tabela de honestidade na América do Sul tem Chile e Uruguai como países mais transparentes empatados no 21º, com índice de 73. O país mais corrupto é a Venezuela, com índice 19.

Ranking geral
Nenhum país dos 175 citados recebeu pontuação máxima, segundo a ONG, que tem sede em Berlim. Confira os principais resultados:

Dinamarca
Nova Zelândia
Finlândia
Suécia
Noruega
Suíça
Cingapura
Holanda
Luxemburgo
10ª
Canadá
17ª
Estados Unidos, Barbados, Hong Kong e Irlanda
69ª
Brasil, Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia
174ª
Coreia do Norte e Somália

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/12/ranking-de-corrupcao-coloca-brasil-em-69-lugar-entre-175-paises.html

Meu comentário:

A partir deste ano vamos começar uma enquete para saber em qual município da Região dos Lagos os leitores do blog têm maior percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. A sondagem encerrar-se-á no dia 30 de dezembro. Participem votando na enquete situada no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google. Grato.

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Servidores públicos de Búzios: cem dias sem direitos







Comentários no Facebook:


Kacau Mar Deliberadas em Assembleia que aperfeiçoamentos este documento amanhã a tarde e faremos a divulgação. R Te encaminho o produto final posteriormente


Vejam o excelente trabalho feito por Marcos Diógenes.

Marcos Diógenes da Silva comentou a foto de Ipbuzios.
Marcos escreveu: "http://www.thinglink.com/scene/384082231750033408"