quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Enquete Eleição Presidência da Câmara

Convido os leitores de Búzios a votar na enquete do blog sobre a eleição da presidência da câmara de vereadores para o próximo biênio 2011-2012. É sabido que nem todos os vereadores são candidatos, mas numa eleição tão disputada o cavalo pode passar selado para qualquer um deles. Como aconteceu com Genilson. Por isso coloquei todos os nomes na disputa. A eleição em Búzios vêm atraindo a atenção de deputados "forasteiros" desde 2006. Mirinho não pode reclamar porque participou dessa "intervenção" em 2006 aliando-se ao deputado "forasteiro" de Cabo Frio Alair Corrêa. Agora, dizem que o deputado "forasteiro" de Saquarema Paulo Melo está articulando o seu grupo. O pessoal ficou mal acostumado.

Sempre defendi a posição de fortalecimento dos partidos contra o individualismo dos vereadores. Viraria uma bagunça -e é possível que isso ocorra- se:
1) o PMDB com três vereadores votasse em candidato de outro partido, ainda mais se esse partido fosse o partido do governo.
2) o PDT e o PSC, com dois vereadores cada um, votassem divididos.

O fechamento de questão nos partidos é questão crucial no fortalecimento da democracia contra a promiscuidade política.

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segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Os desafios de Dilma, a primeira mulher eleita presidente do Brasil

Logo após sua vitória, Dilma disse que seu primeiro e maior compromisso será “honrar as mulheres brasileiras”. Disse mulheres, assim mesmo, no plural, porque, nesse imenso país continental, não existe uma mulher brasileira, mas uma multiplicidade delas.  É por isso que serão muitos os desafios que enfrentará para honrá-las.
Dilma presidente terá o desafio de garantir à mulher trabalhadora doméstica   todos os direitos trabalhistas concedidos às trabalhadoras em geral, fazendo com que ela deixe de ser a  única categoria que constitui exceção à legislação trabalhista vigente.
Dilma presidente terá o desafio de valorizar o trabalho da mulher trabalhadora doméstica não remunerada e de lutar pela superação da atual divisão sexual do trabalho.
Dilma presidente terá o desafio de construir nos quatro cantos do país milhares de creches e pré-escolas para que a mulher que trabalha fora  possa exercer sua profissão com tranqüilidade tendo com quem deixar seus filhos.
Dilma presidente terá o desafio de conceder à mulher trabalhadora rural crédito especial- o PRONAF MULHER -  para que ela possa financiar sua produção agrícola familiar e também garantir um mínimo de cidadania – ter uma carteira de identidade- realizando mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais. 
Dilma presidente terá o desafio de continuar garantindo também o acesso igualitário das mulheres à terra, por meio da inscrição, cadastro e titulação de assentamentos da reforma agrária, bem como orientação jurídica e capacitação sobre os direitos das mulheres assentadas.
Dilma presidente terá o desafio de lutar pela redução do analfabetismo feminino (9,64% em 2006), em especial, entre mulheres negras (13,3%), indígenas e mulheres acima de 50 anos.
Dilma presidente terá o grande desafio de fazer uma revolução cultural no país- cujo lema poderia ser “viver a diferença, praticar a igualdade”- construindo uma cultura igualitária, democrática e não reprodutora de estereótipos de gênero, raça/etnia, orientação sexual e geração. Junto com o desafio da revolução cultural, enfrentar o desafio de fazer uma revolução educacional para que seja respeitada a diversidade, para promover uma educação inclusiva, não sexista, não racista, não homofóbica e não lesbofóbica.
Dilma presidente terá o desafio de apoiar a implementação do Estatuto do Idoso e do Estatuto da Criança e do Adolescente, enfrentando as desigualdades geracionais que atingem mulheres, com especial atenção às jovens e idosas.
Dilma presidente terá o desafio de promover a prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da infecção pelo HIV/AIDS na população feminina, porque hoje as DST/AIDS se feminizaram, ou seja, há mais mulheres jovens  infectadas pelo HIV do que homens jovens.
Dilma presidente terá o desafio de enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres e de lutar para que seja reconhecido como um direito delas viverem sem violência. Dilma presidente terá o desafio de lutar também para desconstruir os estereótipos e representações de gênero, além de mitos e preconceitos em relação à violência contra a mulher.
Dilma presidente terá o desafio de sensibilizar a sociedade e implementar estratégias para a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. Ela mesma poderá dar o exemplo escolhendo ministros também do sexo feminino.
Dilma presidente terá o desafio de criar mecanismos de apoio à participação político-partidária das mulheres. Este ano, apesar do número recorde de candidaturas, a bancada feminina na Câmara Federal  manteve o mesmo número de 2006, que é de 45 mulheres, correspondendo a 8,9% do total de deputados federais.
Dilma presidente terá o desafio de contribuir para a criação e o fortalecimento dos conselhos estaduais de promoção e defesa dos direitos das mulheres nas 27 unidades da Federação. Seu grande desafio será conseguir “mais cidadania  para mais brasileiras com participação e controle social”.
Observação: texto escrito a partir II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Site da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
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sábado, 6 de novembro de 2010

Concurso Público Já

Mais uma Ação Civil Pública contra a prefeitura de autoria do MP do Estado do Rio de Janeiro. Desta vez, o MP pede a realização imediata de concurso público com a extinção dos cargos comissionado em excesso. O governo municipal vem enrolando desde a administração anterior. Atualmente, a prefeitura deve ter mais de 500 cargos comissionado e, mais ou menos, uns 700 contratados. O número dos dois cargos somados deve ser superior ao número de concursados que não passam de 1.100. Precisamos de uma ação semelhante na câmara de vereadores. Dos 84 funcionários, apenas 5 são concursados. Concurso público já. 

Para acompanhar: processo 0003953-78.2010.8.19.0078. A ação foi distribuída no dia 29/10/2010. 

Comentários:
O Curinga de Buzios disse...
Simplesmente um ótimo blog! Estou sempre lendo. Quando puder da uma passada lá pelo meu.

www.curingadebuzios.blogspot.com

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Prefeito com minoria na câmara III

Na sessão de quinta-feira última, o prefeito sofreu mais uma derrota na câmara. Não conseguiu aprovar a urgência para o seu projeto de lei de reforma administrativa que criaria uma secretaria para abrigar seu amigo Jânio Mendes até dia 2 de fevereiro do ano que vem, quando este deve assumir uma vaga na ALERJ.

A base parlamentar do prefeito Mirinho Braga mais uma vez se mostrou gelatinosa. Joice e Joãozinho Carrilho se juntaram à oposição (Genilson e Evandro) para derrotar o requerimento de urgência urgentíssima. Permaneceram fiéis ao governo os vereadores Leandro, Lorram e Felipe. Este último, apesar de ser "melista" (seguidor do deputado estadual Paulo Melo), votou com o governo. Tal gesto talvez seja resultado das constantes visitas que o prefeito lhe tem feito nos últimos dias.

A grande questão de fundo por trás dessas escaramuças é a eleição do presidente da câmara, ainda sem data marcada. Se Paulo Melo interferir na eleição, Mirinho corre o risco de ficar com minoria no próximo biênio (lembrando Toninho em 2006). O deputado que tem uma bancada de quatro vereadores- Genilson, Joãozinho, Felipe (nem tanto, como mostrou) e Nobre- só precisa de mais um para eleger o novo presidente. Pelo visto poderá agregar mais dois ao seu grupo: Evandro e Joice. Esta mostrou grande descontentamento com o governo. Pode cerrar fileiras com o grupo. Evandro, no caso de Felipe ser cooptado pelo prefeito, poderia se juntar ao grupo melista dando-lhe maioria.

Ver: "Prefeito com minoria na câmara I"
Ver: "Prefeito com minoria na câmara II"

Comentários:

Michael disse...
Companheiro,

Muito boa a idéia da enquete da eleição da Presidência da Câmara de Búzios. Parabéns mais uma vez.
Sugiro, no entanto, que haja um post anunciando e chamando à participação. Que acha?
Sei que o "resultado" da enquete reflete nada na realidade da eleição, mas confesso que estou curioso do desdobramento...rs
Perguntas como: "Quem são os canditados? Com apoio de quem? Haverá interferência de "forasteiros"? Será que os partidos (PMDB-3 votos/PDT-2 votos/PSC-2 votos) enquadrarão votos de pretensos "dissidentes"? Teremos mudança na base governista? E na oposicionista?" estão no ar...

Grande abraço!!
luiz do pt disse...
obrigado Michael pela sugestão do post. Um abração, Luiz

A situação do esgoto em Búzios



            A Assessoria de Comunicação da Prolagos enviou a este colaborador o mapa do levantamento feito em 2009 pela empresa e pela Secretaria do Meio Ambiente da prefeitura de Búzios. Mostra a área de atendimento da empresa (colorida em amarelo), destaca a localização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), os locais onde ocorre a coleta de esgoto em tempo seco (colorido em vermelho), as elevatórias de esgoto em funcionamento (triângulo azul) e as elevatórias de esgoto sendo construídas (triângulo vermelho).

            O sistema funciona, resumidamente, da seguinte maneira. O esgoto coletado pelo sistema conhecido como “em tempo seco” é despejado na rede de coleta de águas pluviais. Parte de uma rede coletora da Prolagos já foi instalada para interceptar os pontos de despejo da mistura esgoto mais águas pluviais em riachos, lagoas e nas praias. A mistura é levada para uma elevatória, que consiste de bombas de recalque, que a bombeia para a ETE, onde é tratada.

            O que se pode dizer sobre a situação é que, finalmente, com a atuação da Prolagos a partir de 2008, está sendo feito o que deveria ter sido feito a partir de 2001. Não resta dúvida de que a imposição do sistema de coleta de esgoto em tempo seco, que resultou de uma decisão arbitrária, causou danos irreparáveis ao meio-ambiente em toda a Região dos Lagos. Desde 2000 se vem denunciando o uso de um sistema de coleta de esgoto em que é usada uma tecnologia do século 19. De fato, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro proíbe que o sistema seja usado, mas o arquiteto Luiz Firmino Martins Pereira, atual presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), em documento de sua autoria, datado de 2001, afirmou: “Apesar da Constituição do Estado do Rio de Janeiro ter um artigo que proíbe a condução de esgotos em via unitária (junto com as águas pluviais), o GELA entendeu ser esta a opção mais viável diante das peculiaridades da região (baixo índice pluviométrico), e partiu para fazer valer sua decisão”. Como e porque esse desafio à Constituição estadual nunca foi contestado é questão a ser examinada pelo Ministério Público estadual. Além do mais fere preceitos do Código de Ética Profissional a que se submetem engenheiros, arquitetos, geógrafos, agrônomos e profissionais da área de meteorologia.

            A população de Búzios já deve ter observado que em vários pontos críticos o despejo de esgoto sem tratamento já não mais está ocorrendo e, eventualmente, a situação será a de que se deveria ter desde 2001.

            Para este colaborador um crime ambiental foi cometido, deliberadamente, como deixa bem claro o desafio expresso pelo arquiteto Firmino. Utilizou o artifício de usar um grupo de pessoas leigas, no caso o GELA (Grupo Executivo da Bacia da Lagoa de Araruama), para impor sua vontade. O Código de Ética Profissional que regulamenta sua profissão veda-lhe esse tipo de ação. Portanto, é inaceitável. Ninguém se pode colocar acima da Constituição, seja ela estadual e federal e muito menos deixar de observar os preceitos éticos que jurou seguir.

Ernesto Lindgren

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Programa ProJovem VII

As três apostilas- de Português /Matemática, Básico e Inclusão Digital- do curso Projovem Trabalhador, além de falhas na impressão contém inúmeros êrros de Português. A reforma ortográfica não foi levada em conta pois ainda encontramos muitas palavras com trema. Da mesma forma, as mudanças feitas pela reforma quanto ao uso do hífen foram desconsideradas. Encontramos  infraestrutura escrita erroneamente como infra-estruturamão de obra como mão-de-obra. Apresento a seguir a relação de todos os êrros que encontrei atendendo a pedido de uma aluna do curso:

Língua portuguesa- pág 3 - ...,análise lingüística (linguística)...
Língua portuguesa- pág 14 - ...e fixa-lo (fixá-lo) a parede...
Língua portuguesa- pág 13 - ... e esta (está) desempenhando...
Língua portuguesa- pág 15 - ...dispostos em itens (ítens)...
Língua portuguesa- pág 21 - ...tome como referência às (as) situações...
Língua portuguesa- pág 23 - Para ajuda-lo (ajudá-lo) no...
Língua portuguesa- pág 33 - Tendo como referência às (as) explicações...
Língua portuguesa- pág 38 - ...recebe pêlos (pelos)dias ...
Língua portuguesa- pág 38 - Aqui o em-pregado tem três opções: dispensar o em-pregado de trabalhar..
                                              (A frase fica sem sentido: o empregado tem como uma de suas opções dispensar o próprio empregado!!!)
Língua portuguesa- pág 40 - ..., registra-se (registram-se) os assuntos tratados...

Básico - pág 4 - ...parece ser de ninguem (ninguém).
Básico - pág 80 - ...pagar a divida (dívida) da mercearia...
Básico - pág 80 - ...pelo dia de trabalho dela, mais (mas) esse valor fazia muita diferença...
Básico - pág 80 -   Me pai disse (que) era só pra mim,...
Básico - pág 79 -   O que ocorre com muita freqüência é (que) as pessoas que vendem sua força de trabalho são exploradas das mais variadas formas.
Básico - pág 84 - É da maior importância ter-se clareza (clara) a diferença entre empregado e trabalhador autonômo,...
Básico - pág 83 - O contrato de experiência (é) aquele destinado a permitir...
Básico - pág 83 -  A proteção da lei é destinada aos ser humano que trabalho (trabalha), à sua vida, saúde , integridade física...
Básico -pág 83 - ...,levando lenitivo (lenitivos) religiosos
Básico - pág 90 - ...que não se tem vinculo (vínculo) de emprego
Básico - pág 90 - contra prestação (contraprestação)
Básico - pág 90 - ...onde pode cuidar de seus 2 filhos em quanto (enquanto) trabalha.
Básico - pág 89 - ..., mas os paises (países) e as pessoas...
Básico - pág 98 - Análise (analise) com seu educador o que pode "dar justa causa'.
Básico - pág 100 - ...desde que a violência em si tenha relação direita (direta) com o serviço. 
Básico - pág 100 - Aliás, se não o fizer, se continuar trabalhando após a justa causa de que se julga vítima, é possível que se descaracteriza (descaracterize)  a justa causa por falta de imediação.  
Básico - pág 99 - ..., e pela embriagues (embriaguez) no serviço...apresentação do trabalhador no local de trabalho em estado de embriaguês (embriaguez)...
Básico - pág 102 - ..., dar tarefas sem sentido ou que jamais serem (serão) utilizadas ou mesmo irão para o lixo,...
Básico - pág 102 - ...sendo mais freqüente (frequente) com as mulheres...
Básico - pág 101 - Ofensa física ao empregado, exemplificando-se com a agressão corporal, salvo ilegítima (legítima) defesa; 
Básico - pág 104 - O primeiro pais (país) a legislar,... os Estados Unidos da América podem ser considerados o pais (país) mais severo...
Básico - pág 105 - ...,esta não possui normas internacionais especificas (específicas)... 
Básico - pág 105 - ... e a conseqüente (consequente) redução... 
Básico - pág 106 - ...a atividade laboral da vitima (vítima),...
Básico - pág 106 - ...dada a violação do direito a (à) intimidade...
Básico - pág 107 - ... além de outras seqüelas (sequelas) ,...
Básico - pág 107 - ...marcadas para sempre no intimo (íntimo) do empregado. 
Básico - pág 107 -    No tocante ao de (suprimir esta preposição de) assédio sexual é pertinente ressaltar...
Inclusão Digital - pág 20 - empresa estado unidense (estado-unidense)
Inclusão Digital - pág 19 - Por isto é importante conhece-lo (conhecê-lo)...
Inclusão Digital - pág 41 - por suas facilidades dominou o mercado de programas neste seguimento (segmento).  

É importante que se frise que o IDESH foi contratado por sua "inquestionável reputação ético-profissional". Como dizia o arquiteto Hélio Pelegrino, a nossa sorte é que o Demônio é burro.


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Estrutura Administrativa

Quando a gente diz que este governo está cada vez mais parecido com o anterior, têm pessoas que não acreditam. Mas as semelhanças se revelam diuturnamente em quase todos os atos do executivo. A ultima repetição da "história"- novamente como farsa, como dizia o velho Marx - é a criação, nesta quinta-feira, da Secretaria de Governo. No governo anterior quem a ocupou foi o representante da grande especulação imobiliária de Búzios, o Senhor Nani Mancini. Agora, ela foi recriada sob medida para abrigar o representante dos construtores de pombais de Geribá, o senhor vice-prefeito Alexandre Martins. Compromisso de campanha dá nisso aí. A cidade que se dane!

Mas tem mais. Enquanto aguarda a hora de assumir uma possível vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jânio Mendes será agasalhado na Prefeitura pelo grande amigo prefeito Mirinho Braga. Vai assumir a Secretaria de Administração. Vamos sustentá-lo até 2 de fevereiro do ano que vem, dia que os deputados estaduais tomam posse. O problema é que não é só ele. Junto com Jânio, vamos pagar salários de mais 300 cabofrienses cabos eleitorais dele. Depois, ainda têm coragem de dizer que amam Búzios!

Tudo isso acontece perto de mais um aniversário da cidade. Búzios vai fazer 15 anos. Merecia uma festa de debutante melhor.

Comentários:

Michael disse...
Companheiro,

Interessante que para agendar uma reposição, mesmo que gradual, da perda salarial (estava próxima dos 40%) dos servidores efetivos, não existem recursos... sempre aquele argumento de que a folha está no limite dos 54%!!
Repare que não estou falando de aumento e sim de reposição....

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Entendendo a eleição

            Agradeço o convite do Luiz do PT para submeter textos para publicação, tendo eu sugerido, para iniciar, um texto com uma explicação sobre o resultado da eleição para presidente da República. É uma das muitas que o leitor irá ouvir, ler. Tem ela, porém, a ver com um componente estrutural que define de uma maneira geral o nível de desenvolvimento em duas grandes regiões em que o Brasil se divide. 
            Na edição de 01/11 o Luiz do PT fez perguntas interessantes, especulando se fatores como empenho dos prefeitos, força ou fraqueza do PT, crença religiosa e talvez outros não citados, teriam influído na maneira como votaram os eleitores nos municípios da Região dos Lagos e cercanias.
            Dos dois mapas anexos o da esquerda resultou de um estudo realizado na década de 1970, reconfirmado nos finais das décadas de 1980 e 1990. São inúmeros os dados técnicos, que não cabe citar, mas se pode resumir o objetivo dos estudos com a seguinte pergunta: “Se igualdade de oportunidade para sucesso é a mesma em todo o território nacional, em qual região essa oportunidade ocorre com maior probabilidade?”.
            Probabilidade é uma medida que varia de 0 a 1, ou de 0% a 100% e o leitor poderia especular sobre isso fazendo a seguinte pergunta: “Se pretendo abrir meu próprio negócio, ou ter acesso a bons hospitais, educação para meus filhos, etc. em que região do país eu me localizaria?”. Usando um modelo matemático que combinou um grande número de informações associadas às questões como as mencionadas, o mapa que se obtém e que vem se mantendo o mesmo desde a década de 1970 é o da esquerda. O mapa da direita destaca em vermelho os estados onde Dilma venceu
            O que se pode concluir, a grosso modo, é que a maneira como um eleitor votou foi influenciada pela percepção que tem de “igualdade de oportunidade”. O mais interessante é que essa percepção não pode ser numericamente medida e, mais interessante ainda, é subliminar. Ou seja, geralmente as pessoas não se orientam de maneira objetiva ao tomarem decisões. As coisas ocorrem, muitas vezes, como no caso de alguém que não sente sede, mas ao olhar um anúncio mostrando uma garrafa de refrigerante, é movido(a) a entrar em um bar e comprar o refrigerante.
            Todos nós, brasileiros, temos a percepção de como “é o Brasil”, captando-a em anúncios, livros, jornais, na TV, ouvindo o rádio, ou visitando lugares. É a partir do acúmulo e processamento dessas informações, geralmente inconsciente, que adquirimos uma imagem daquela percepção. Na escolha em quem votar, quer parecer ser ela associada ao candidato a quem se atribui um maior peso quanto à sua capacidade de contribuir para a conquista de objetivos individuais. Lembremos: os candidatos prometeram exatamente as mesmas coisas: melhores escolas, mais hospitais, mais segurança, etc.
            Portanto, de um modo geral, um eleitor talvez tenha votado - e observe o leitor a ressalva “talvez” - na Região dos Lagos muito mais influenciado pela percepção do que o Brasil significa para ele em termos de “igualdade de oportunidade” para alcançar seus objetivos individuais do que pela sua crença religiosa, empenho do prefeito, força ou fraqueza de um partido político.
            Quer parecer que a semelhança dos mapas não é mera coincidência. É coisa como a história de que em diz “não acredito em fantasmas, mas talvez existam”.
Ernesto Lindgren
01/11/2010

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