segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Concurso público em Búzios 3

No post anterior já tinha assinalado que o anunciado concurso público de Búzios pode se enredar em um imbróglio jurídico sem fim. Em primeiro lugar porque a nossa Lei Orgânica estabelece que o número de servidores públicos de Búzios não pode ultrapassar 7% do número de eleitores. Como temos 20.000 eleitores, pela Lei só podemos ter 1.400 funcionários.  Estamos na maior ilegalidade. Búzios têm hoje 2.700 funcionários (900 concursados, 500 comissionados e 1.300 contratados). Mas, se só podemos ter 1.400 funcionários, extraindo-se desse total os 900 concursados, sobram apenas 500 vagas para o concurso. 

O governo municipal pretendia, em ano eleitoral, fazer concurso só para as 1.300 vagas de contratados, mantendo os seus 500 comissionados/cabos eleitorais/apaniguados nos cargos, pouco se lixando para a Lei Orgânica. Sua situação, que já não era boa do ponto de vista jurídico, ficou ainda mais complicada porque o juiz de Búzios concedeu, no dia 12 último, antecipação de tutela ao MP RJ obrigando a prefeitura a realizar concurso público para provimento dos cargos municipais em comissão. veja abaixo informações do processo  0003953-78.2010.8.19.0078.

O pedido de antecipação de tutela do MP-RJ foi acatado porque "após mais de 8 anos , não há de se tolerar a não realização de certame para o preenchimento dos cargos versados na lide", o Poder Judiciário não pode "ficar a mercê da 'Dança das Cadeiras' que a Administração Pública demonstra estar acostumada" e porque se faz necessário o "controle da razoabilidade, da proporcionalidade e da legalidade inerentes aos atos administrativos vinculados".  Veja a seguir a decisão do Juiz.

"DEFIRO A LIMINAR de antecipação da tutela requerida pelo ´Parquet´, para determinar ao Município de Armação dos Búzios que:

I) Se abstenha de realizar qualquer ato de nomeação de servidores sem prévia habilitação em concurso público para os cargos comissionados criados pela Lei Municipal n. 708/2009, ressalvados os cargos de Secretários Municipais, eis que ausentes a fixação de suas atribuições; 

II) Comprove, em 30 (trinta) dias corridos a partir da intimação da presente, as atribuições específicas definidas para os cargos comissionados criados pelo referido diploma legal municipal, a fim de que se possa aferir a sua constitucionalidade e, se for o caso, se determinar a imediata exoneração dos servidores em situação ilegal;

III) Apresente ao Poder Judiciário, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos a partir da intimação da presente, norma regulamentar através de projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, das atribuições dos cargos em comissão e sua criação de acordo com a natureza constitucional.

IV)  "Por derradeiro, determino ainda, a intimação do Sr. Prefeito Municipal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente ao Juízo, a relação dos servidores temporários não habilitados em concurso público ocupantes de cargos em provimento comissionados e dos servidores efetivos habilitados em concurso público ocupantes de cargos de confiança junto ao Poder Executivo Municipal".

Comino multa ´astreinte´ diária de R$1.000,00 (hum mil reais), a recair sobre a pessoa do Senhor Prefeito do Município de Armação dos Búzios, para o caso de eventual descumprimento da presente decisão, determinando a sua intimação pessoal.

Ver:  ”Concurso público  em Búzios 1”
Ver:  ”Concurso público  em Búzios 2”


Comentários no Búzios Clipping:


1 Seg, 23 de Janeiro de 2012 19:44
Ari Lima
Nada que uma liminar não resolva, empurre com a barriga.

Povo medíocre, governo medíocre, prefeito medíocre...

Comentários:


  1. FlorJan 23, 2012 12:25 PM
    Se tudo isso é verdade e eu sei que é verdade. Contem-me.
    Por que deixaram chegar até aqui?
    Por que continuam agindo como se estivesse tudo bem, com postura de donos de tudo e que qualquer êrro é culpa da oposição de uma minoria que gosta de atrapalhar?
    Quero saber com todas as letras por que não interditam essa caneta, antes que faça mais besteiras. Já loteou o município todo. Não sobrou nada.
    Afinal é culpa de quem?
    Quero saber também como seremos indenizados por esse comportamento e pelo esvaziamento dos cofres públicos.
    Quem precisa de governo desse tipo?
    E para não deixar magoado o legislativo, por que não fizeram sua obrigação?
    Sua função é fiscalizar, onde estavam? Também deveriam devolver o que receberam.
    E que esse povo que ocupou a prefeitura sem ocupação específica ou justificativa que devolva os salários.
    Ninguém mais agüenta essa pouca vergonha.
    Paciência tem limite.
    E esse prefeito que tomou posse em cima de uma limiar, devolva o cargo, pois a liminar caiu. Não tem poder que faça isso acontecer?
    Caiu num limbo jurídico?
    E ainda quer se candidatar?
    Mundo de loucos! Cadê a lei?

domingo, 22 de janeiro de 2012

Boquinhas do PDT de Cabo Frio (de Jânio Mendes) em Búzios


1) Sérgio Luiz da Silva Santos
Registro: 8924
Data de admissão: 13/08/2009
Salário: R$ 5.342,40
Lotação: 11 - Procuradoria Geral

2) Marilza Ramalho Batista
Registro: 7834
Data de admissão: 1/1/2009
Salário: R$ 3.927,00
Lotação: 27 - Controladoria Geral

3) Luid Borges dos Santos
Registro: 7898
Data de admissão: 1/1/2009
Salário: R$ 5.775,00 (subsídio)
Lotação: 17 - Saúde

4) Jairo Araújo dos Santos
Registro: 8954
Data de admissão: 6/10/2009
Cargo: técnico de enfermagem
Salário: R$ 875,51
Lotação: 17 - Saúde

5) Gilson Peres dos Santos
Registro: 8708
Data de admissão: 1/4/2009
Lotação: 109 - Gabinete de Planejamento e Orçamento
Salário: R$ 2.835,00
Cargo: Gerente de relações com o mercado

Só com estes aqui- descobertos até agora- gastamos R$ 18.754,00 por mês (R$ 225.000,00 por ano) para sustentar filiados do PDT de Cabo Frio de Jânio Mendes. Daria para construir uma creche por ano.  Temos, segundo o censo de 20101, 2.330 crianças com 4 anos ou menos de idade, mas só oferecemos 86 vagas na creche Marly Quintanilha e mais algumas poucas na creche Professora Diva. No dia 25 serão sorteadas vagas nessas duas creches! Não tem dinheiro para construir creche mas tem para carguinhos para o PDT. Isso é uma vergonha, prefeito!

Depois, o prefeito Mirinho vai querer dizer que seu governo é um governo sério! O Sérgio e o Gilson não se dão ao trabalho sequer de aparecer por aqui!

sábado, 21 de janeiro de 2012

O Mangue de Pedras é mais que berçário do mar!

Na verdade, desde 1990 a região interessa os cientistas porque é um valioso Patrimônio Natural e Geológico:

Tem importância didática – Segundo os pesquisadores Rubin e Almeida (2003) ela pode ser considerada um modelo para a ciência e o ensino;

Tem importância geomorfológica – o relevo produzido pelas rochas da falha é singular. Trata-se de uma linha perfeita, como que cortada por faca, desde o continente até a escarpa da Ilha Feia. O cenário possui grande beleza cênica, bem como toda a Ponta do Pai Vitório;

Tem importância tectônica – a falha mostra que aconteceram pelo menos 4 terremotos por aqui e coloca lado a lado rochas antigas da crosta terrestre com 2 bilhões de anos e as da Formação Barreiras com 20 a 2 milhões de anos.

Tem importância paleoambiental – o movimento da falha espalhou leques de sedimentos formados por pequenas pedrinhas aglomeradas, formando as falésias da Praia Rasa e da Praia Gorda, que mostram o ambiente do passado: o nível do mar esteve bem mais baixo na época de sua formação e deviam existir rios encachoeirados nas escarpas;

Tem importância hidrogeológica e geoambiental - os depósitos de sedimentos da Formação Barreiras são muito permeáveis e porosos, permitindo grande infiltração e transmissão de água, que finalmente é descarregada na Praia Gorda. Ocorrem, também, blocos de brechas tectônicas do Pai Vitório, que é o componente rochoso do manguezal, capaz de permitir a entrada de água doce no ambiente salino, auxiliando no estabelecimento de condições de salinidade para manutenção da vegetação;

Tem importância científica – o fato de ser singular do ponto de vista da geologia é ponto de parada obrigatória em todas as excursões científicas na área (Heilbron et al., 2000, 2003);

Tem importância para a educação ambiental – O mangue de pedra da Praia Gorda é utilizado freqüentemente em atividades de educação ambiental de escolas e ONGs da região (http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2010/02/08/preciosidade-de-buzios-conheca-mangue-de-pedra-262977.asp);

Tem importância Sócio-Cultural - a área do Pai Vitório / Praia Gorda é tida como sendo área de desembarque de negros africanos no século XIX (antes mesmo da abolição da escravatura). Na região existe uma comunidade quilombola que vem resgatando parte de sua história, inclusive o jongo.
Entre as lendas e mitos associados às feições geológicas da região, deve-se resgatar a crença local de que o espelho de falha da Ilha Feia se formou por ação de um raio que “danificou toda a ilha”.

Tem importância Turística – um local tão especial e bonito como a Praia Gorda e seu Mangue de Pedras certamente encanta todos os que conhecem sua história.

Uau!!!!


Esta é uma audaciosa tentativa de “traduzir” e resumir o ótimo trabalho da Geóloga Kátia Leite Mansur elaborado para o DRM-/RJ - Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (Singularidade geológica, ambiental e cultural de Armação dos Búzios: a falha do pai Vitório e o mangue de pedra da praia gorda).

Recebido por email (de Denise Morand)

Comentários:


  1. FlorJan 23, 2012 02:33 PM
    Mais um deboche das duas secretarias responsáveis por licenciamento e do novo pessoal do CMMA (Conselho de Meio Ambiente). Por isso fizeram tudo para a gente sair. Foi assédio sim. Agora com os votos de cabestro, vão aprovar mais essa loucura. Como uma bióloga e um arquiteto podem permitir um empreendimento em um local tão privilegiado?

    Ver:










    10)           ”Basta!”

    11)           ”O Mangue de Pedra é nosso! 2”

Justiça obriga Mirinho licitar transporte público

No dia 9/1/2012 Justiça de Búzios profere sentença estabelecendo o prazo de 60 dias para que a prefeitura faça licitação para a regularização definitiva do transporte coletivo municipal de passageiros por ônibus sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 em desfavor do prefeito municipal, pessoalmente.

A regulamentação deverá estabelecer: 
1) o valor da tarifa e forma de seu reajuste.
2) a frequência de circulação e itinerário a ser percorrido.
3) os padrões de segurança e manutenção.
4) as normas de proteção contra poluição sonora e ambiental.
5) a periodicidade da renovação da frota e medidas relativas ao conforto e à saúde dos passageiros e operadores de veículos.
6) as sanções para as hipóteses de descumprimento do estabelecido.

O sistema de transporte coletivo do município é um grande fator de exclusão social. A população trabalhadora sofre um prejuízo enorme fazendo grandes deslocamentos a pé de casa até o ponto de ônibus mais próximo, pagando tarifas com preços escorchantes e perdendo muito tempo no trajeto casa-trabalho.

O senhor "Delmires de Oliveira Braga, vulgo 'Mirinho Braga' governou a cidade do ano de 1997 ao ano de 2004... e de 2009 até a presente data, "nada realizando de concreto que pudesse sanar a ilegalidade vislumbrada nestes autos". Em 1999, há mais de 12 anos, o MP instaurou Inquérito Civil (IC 161/99) celebrando um TAC (14/08/2001) onde a prefeitura se comprometia a fazer a licitação em 180 dias. Nesta presente ação (ACP 0000394-21.2007.8.19.0078), de 1/3/2007, foi proferida decisão liminar de tutela antecipada em 27/04/2007, também não cumprida pelo executivo municipal. A prefeitura "demonstra tentar prorrogar ao máximo, ao arrepio da lei, a exploração indevida das rotas de transporte coletivo do município por pessoa que não preencheu os requisitos legais a tal desiderato".

"Tal exploração precaríssima e indevida... passou a ser deveras desproporcional e desarrazoada após mais de 16 anos de criação do município". "Nenhum requisito prévio foi ou é observado (pelo transporte público municipal) para a sua exploração e concessão ao arrepio da lei e com monopólio indevido". O descaso da prefeitura com o assunto é uma ilegalidade que "se perpetua no tempo, de forma absurda e temerária". O ente público municipal "faz tudo o que está ao seu alcance para, em razão de interesses escusos, deixar de cumprir com seus deveres legais e constitucionais, ao arrepio das normas e princípios do Estado de Direito a prejuízo mais do que injusto ao interesse público e à coletividade". "Não se pode precisar o motivo oculto para tamanha permissibilidade ilegal".      

O Poder Judiciário "não pode aquiescer com tamanha chacota à sua autoridade e à autoridade da Magna Carta e dos demais diplomas legais que regem o assunto, perpetrada por aqueles que exercem órgão de poder nessa cidade de nome certo 'Armação dos Búzios', onde se tem a falsa crença de que tudo pode, tudo é tolerado, tudo é permitido, nada vai acontecer, (onde se tem a sensação) de que os mandantes municipais possuem consigo uma leviana certeza na impunidade".

Fonte: TJ-RJ

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

O Mangue de Pedra é nosso!

Este monumento natural raríssimo é nosso!
Nenhum condomínio aqui!

Comentários:


  1. FlorJan 20, 2012 09:33 AM
    Que fotos espetaculares.
    É isso aí. É patrimônio da HUMANIDADE!
    Não é privado como alguns estão querendo que seja.
    Vamos mandar para a AVAAZ e GREENPEACE.
    Ver:










    10)           ”Basta!”

    11)           ”O Mangue de Pedra é nosso! 2” 

O Público e o Privado

Na maior cara de pau governo "come" metade da Avenida pública José Bento Ribeiro Dantas, nas imediações do Supermercado Princesa, para aumentar a área do estacionamento do empreendimento privado. E ainda se dá ao desplante de fornecer um guarda municipal para organizar o trânsito no estacionamento particular. É muita cara de pau!

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Central de boatos

Quando o período eleitoral se aproxima o governo ativa sua fábrica de boatos. Só esta semana foram produzidos dois e lançados na praça. O primeiro dizia que Chiquinho da Educação retiraria sua candidatura e o segundo que Evandro não poderia concorrer porque estaria com dupla filiação (ver "Regularidade da filiação de Evandro"). Vejam bem: os dois boatos foram feitos sob medida para atingir os dois primeiros colocados.  E tem inocente útil da oposição que propaga a informação mentirosa! É dessa oposição que Mirinho gosta!

Quem conhece a política de Búzios sabe que já teve secretário que ficou famoso não por sua atuação administrativa mas por ser o boateiro maior do governo municipal. Ele não está mais no governo mas fez escola. Seu principal discípulo ocupa uma secretaria da qual não entende nada mas que lhe dá suporte para fazer e espalhar fofocas.

Vamos ficar atentos e unidos para derrotar este desgoverno que tanto mal faz ao povo de Búzios! O adversário principal da cidade tem um nome só: Mirinho Braga!

  Comentários:

FlorJan 18, 2012 10:37 AM
O boatero é o secretário do escândalo sexual????
Cada um! E ainda ganham uma fortuna.
Queria ver se fossem empregados na inciativa privada... quem sabe conseguiriam um salário mínimo.... Assustador.
Emprego de fofoqueiro...Credo!

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Regularidade da filiação do Evandro

Foto extraída do site da câmara de vereadores de Búzios

Em Búzios não se deve acreditar em nada. Tudo deve ser verificado. Os boatos sobre uma possível dupla filiação do vereador Evandro são mentirosos. Sabemos muito bem a quem interessa disseminá-los pela cidade. O blog defende com todas as suas forças a UNIDADE DAS OPOSIÇÔES contra o desgoverno do Mirinho.

Segue abaixo a certidão do TSE. Os três últimos algarismos do título de eleitor não foram publicados por motivos óbvios.

"Certifico que, de acordo com os assentamentos do Sistema de Filiação Partidária e com o que dispõe a Res.-TSE nº 23.117/2009, o eleitor abaixo qualificado ESTÁ REGULARMENTE FILIADO.

  • Nome do Eleitor: EVANDRO OLIVEIRA DA COSTA
  • Inscrição: 068099700xxx

Dados da Ocorrências de Filiação Partidária

Partido UF Município Data de Filiação
1 PR RJ ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 08/09/2011


Certidão emitida às 11:37:41 de 17/01/2012"

Fonte: TSE

  Comentários:

  1. FlorJan 17, 2012 06:12 AM
    Uhmmm...já estão preparando algum boicote... parece qua a semana vai esquentar... estão com fome e com pressa.
    Não ouvi falar nessa dupla filiação.
    Imagino a quantidade de sacanagem que há por trás de tudo isso.
    Parece que tem gente que não quer largar o osso.
    Enfim, continuo acreditando que tudo vai para o lugar certo na hora certa.
    Não interessa quem esteja lá.
    Mas não estou falando em afundar Búzios, pois ela já está lá no fundo, mas sim de acontecer alguma coisa muito boa.
    Por favor, acreditem.
  2. MichaelJan 18, 2012 05:23 PM
    Luiz,

    Você sabe que acompanho a trajetória recente do Evandro, e posso te afirmar que acompanhei o processo de saída dele do PMDB de Búzios. Não preciso entrar em detalhes, mas também é do seu conhecimento as alianças que foram realizadas no âmbito Estadual entre PMDB e PDT, e que elas tiveram desdobramentos em nossa Região. Como Evandro foi eleito pelo PMDB quando era oposição ao PDT, está exercendo seu terceiro mandato e não participou de nenhuma reunião sobre esta aliança em Búzios, se dirigiu ao presidente regional e, após conversa, recebeu uma carta de expulsão do partido. Após isso - e somente após - Evandro filiou-se ao PR. Não há dupla filiação. No mais é somente especulação e boataria...
    Abraços.
    Michael Paisante

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Amanhã tem IP Búzios na rádio Nova Búzios Online



Amanhã, terça (17), tem o programa do blog na rádio Nova Búzios Online. Estaremos conversando com Miltinho, diretor da ASFAB, sobre os problemas do funcionalismo público municipal.

O endereço é: www.clickbuzios.com
                       www.novabuziosonline.com

domingo, 15 de janeiro de 2012

Calendário de eventos de 2012


JANEIRO
06 – Folia de Reis
06 a 28 Verão Paraty (Cultural e Instrumental)
FEVEREIRO
02 a 12 – Pré Carnaval
12 – Carnamar
16 a 21 – Carnaval
28 – Aniversário de Paraty
ABRIL
04 a 08 – Semana Santa
05 a 08 – Encontro de Ceramistas em Paraty
MAIO
03 a 06 – Expo Paraty
JUNHO
01 a 03 – Bourbon Festival
07 – Corpus Christi
08 a 10 – Festival do Camarão
14 a 17 – IX Dança Paraty
22 a 01/07 – Festa de São Pedro e São Paulo
JULHO
04 a 08 – X Festa Literária Internacional de Paraty – FLIP
06 a 15 – Festa de Santa Rita
20 a 29 – Festival Internacional das Artes Visuais (Contemporânea Art Paraty)
27 a 29 – II Festival de Choro e Samba



AGOSTO
03 a 05 – Festival de Música de Tarituba
06 – Dia da Cultura Caiçara
16 a 19 – Festival da Cachaça, Cultura e Sabores de Paraty
23 a 26 – Aldeia Indígena – Encontro com os Povos Indígenas
30 a 31 – Festa de Nossa Senhora dos Remédios


SETEMBRO
01 a 08 – Festa de Nossa Senhora dos Remédios
14 a 16 – VII Encontro de Redatores Publicitários
26 a 30 – Paraty em Foco
28 a 30 – To Be Paraty



OUTUBRO
09 a 12 – Ymaguaré (Mitos e lendas indígenas)
18 a 20 – Oficina de Idéias Paraty
18 a 20 – V Festival de Cinema Internacional de Paraty


NOVEMBRO
02 a 04 – Paraty Latino (Festival Internacional de Música latina)
09 a 18 – Festa de N. S. do Rosário e S. Benedito
20 – Dia da Cultura Negra


DEZEMBRO

14 – Festividade de Natal
20 – Abertura do Verão 2013
31 – Reveillon


Este é o Calendário de Eventos de Paraty para 2012.

Viver em uma cidade organizada é outra coisa!

Fonte: informativo-ideias@ideias.org.br por  sendgrid.info