sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Mais um ano... (em Búzios)... pra esquecer

Bundaço na Câmara de Vereadores de Búzios

Búzios começou o ano com sua população ainda traumatizada com os efeitos da enchente que alagou o município em dezembro do ano passado.  Dezenove anos de descalabro administrativo, de crescimento desordenado, desmatamento desenfreado, bloqueio do caminho natural das águas, bueiros que nunca foram limpos, etc,  anunciavam que mais uma tragédia poderia se repetir. Dito e feito: nova enchente em junho.

Mais um ano, por sinal, perdido. Em dezenove anos de emancipação tivemos pouquíssimos anos aproveitáveis, talvez apenas os quatro primeiros. Tudo indica que o novo ano que está por vir terá o mesmo destino, com uma nova tragédia já anunciada. Só falta saber a data.

O ano de 2014, como tantos outros, é mais um ano para ser esquecido. Foi mais um ano em que o povo de Búzios seguiu desgovernado.  Pressionado pelas manifestações populares dos moradores do bairro de Cem Braças, obrigados a fecharem ruas para chamar a atenção das autoridades para seus problemas, parecendo que iriam tomar o leme da cidade em suas mãos, alguns vereadores de Búzios ensaiaram um gesto, que depois se revelou  apenas teatral, concedendo zero de remanejamento para algumas dotações orçamentárias, entre elas as destinadas a drenagem de algumas ruas e bairros. 

Cem Braças- bairro mais atingido pelas inundações-  teve alocado mais de seis milhões de reais do orçamento deste ano para que seus moradores não tivessem suas casas novamente invadidas pelas águas da chuva. Em alguns lugares, chegavam até a altura da cintura dos moradores. Mas que nada. O Prefeito nada fez e os vereadores permitiram que assim fosse, como se o Legislativo buziano tivesse se tornado um braço do Executivo. Poderiam muito bem ter trancado  a pauta para obrigar o Prefeito a fazer as obras de drenagem que deveriam ser feitas, que precisavam ser feitas, conforme acordado com a sociedade civil organizada.  Resultado, o Prefeito nada fez e ainda teve aprovados seus pedidos de remanejamento das verbas carimbadas para onde  bem lhe aprouvesse, parte delas jogadas no lixo, sempre bem aquinhoado pelos nossos governantes. Sem as obras, o bairro de Cem Braças aguarda a próxima tragédia, por vir.

Depois da calamidade natural, a calamidade governamental que nos condena a permanecer horas e mais horas presos na imobilidade urbana em engarrafamentos quilométricos na pequena e maltratada Búzios. O desgoverno anterior, tão calamitoso quanto este, passou quatro anos elaborando um Plano de Mobilidade urbana, mas nada. O seu secretário sabe-tudo-faz-nada, para o qual o Prefeito anterior loteou a Cidade, nada fez, e diz, hoje, que o motivo de nada ter feito se deve ao fato de seu "chefe" ter ficado com medo de licitar o transporte público do município para não perder  os votos do trabalhadores das cooperativas de vans. Mais digno do que apresentar justificativas deste tipo,  seria ter-lhe entregue o "cargo". O novo desgoverno atual nada aproveita do trabalho anterior e, como se nada tivesse sido feito, contrata a FGV para fazer o que o outro já fizera, ao custo de mais de  600 mil reais. Só em Búzios mesmo! Município milionário é outra coisa!
     
Todo desgoverno só é desgoverno porque não é constituído para governar coisa alguma. Todo desgoverno não constrói nada porque é uma bagunça generalizada. Não se interessa de modo algum  por contar com quadros profissionais de direção qualificados.  Para promover a bagunça, todo desgoverno que se preze arregimenta trapalhões, às vezes, até mesmo conhecidos trapalhões de outros municípios. Este desgoverno que nos desgoverna se supera em termos de trapalhadas, não só as políticas, mas também as jurídicas. 

Nunca antes na história de Búzios um Prefeito publicou um orçamento diferente do que fora aprovado pela Câmara. E não é que a assessoria jurídica atrapalhada deste desgoverno atual o aconselhou a inflar o orçamento com mais de 40 milhões de verbas originárias de convênios fictícios futuros. Descoberta a trapalhada, passou vergonha diante do MP, e se viu obrigado, por um TAC, a republicar o orçamento original aprovado pela Câmara. 

Como venho dizendo há muito tempo, têm coisas que só acontecem em Búzios. Não é que o desgoverno atual resolveu fraudar licitações publicando boletins  oficiais em duas edições, uma normal e outra com duas capas. Nesta edição de capa dupla, distribuída para os órgãos fiscalizadores, publicava os Avisos de Licitação que queria esconder. Na outra edição, normal, com apenas uma capa, distribuída para todo público, omitia os Avisos. Trapalhada das grandes.  

A fraude,  pouco inteligente- já utilizada pelo governo de um município do interior da Bahia e pega, em "flagrante delito",  por uma auditoria do CGU- gerou uma CPI pra valer, como nunca houve antes em Búzios, que concluiu que o desgoverno atual provocou o maior desvio de verba pública da história do município. Um rombo estimado em mais de 30 milhões de reais em 20 licitações fraudadas!   

Acuado, a ponto de ser “impeachado”, o desgoverno correu para os braços de alguns vereadores em busca de socorro. Como sua coligação política elegera apenas dois vereadores em nove, precisou cooptar alguns da coligação adversária. E não é que conseguiu, sem muita dificuldade, inverter o placar negativo de 2 a 7 para 7 a 2. Conseguida a maioria da Casa Legislativa, não foi difícil para o Prefeito obter dos seus vereadores e dos cooptados  que assinassem uma certidão fake onde garantiam que tinham recebido os BOs fraudados- aqueles com duas capas- e que, portanto, não haveria fraude alguma nas licitações. Com a manobra, acreditavam que enterrariam de vez a CPI do BO. Qual o quê, descoberta a trapalhada, a situação do desgoverno complicou-se mais ainda. À base parlamentar governista sobrou a desculpa de “erro material” que, por sinal, não convenceu ninguém. 

Desmoralizado com o que foi apurado pela CPI do BO, o desgoverno arrasta para seu pântano político os vereadores de sua base parlamentar. Se não bastasse defender o indefensável na CPI, ainda aprovaram um decreto legislativo autorizando o Prefeito a governar o município de onde estivesse, sem que fosse necessário que o  vice assumisse. Com o Decreto, o desgoverno e o des-legislativo buziano viraram chacota nacional.

Realmente têm coisas que só acontecem em Búzios. Aprovado o decreto legislativo, em protesto, a sociedade civil organizada de Búzios protagonizou um BUNDAÇO na Câmara de Vereadores, confirmando a afirmação do grande Tito Rosemberg de que a política em Búzios é mesmo PORNOGRÁFICA.

Como não poderia deixar de ser, o desgoverno atual  termina o ano com a primeira condenação por improbidade administrativa. Com certeza muitas outras deverão advir. Esta é apenas uma condenação dos muitos processos por improbidade administrativa referentes  ao período em que o Prefeito atual era secretário de Saúde do governo Toninho Branco. Imaginem quantas serão quando chegarem ao judiciário as denúncias do MP oriundas do que foi apurado pela CPI do BO? Elas devem bater às portas do Judiciário agora, em janeiro. 

O Prefeito André Granado, recentemente condenado por improbidade administrativa, vem agora juntar-se aos dois prefeitos anteriores que a Cidade já teve, também já condenados pelo mesmo motivo. Parece que, parafraseando Nelson Rodrigues, TODO DESGOVERNO SERÁ CONDENADO. 

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quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Nova moda dos desgovernos dos municípios da Região dos Lagos: atrasar salários

Os desgovernantes dos dois municípios mais ricos da Região dos Lagos agora "deram" para atrasar o pagamento dos salários de seus servidores. O salário de dezembro em Búzios, que costumeiramente era pago até o dia 22 de dezembro, foi depositado hoje. Em Cabo Frio, segundo o blog do "rafaelpecanha", até ontem (23) ao meio-dia, os agentes de saúde e enfermeiros não haviam recebido nem salário nem o décimo terceiro. Aposentados e pensionistas, o salário de dezembro.
Que coisa!

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O Ministério da Educação adverte: não coloque seu filho em escola ruim


Logo do MEC

Se você é um pai (ou mãe) responsável e tem um filho (a) de 13 ou 14 anos de idade que acabou de concluir o ensino fundamental vai querer matriculá-lo na melhor escola de 2º grau do país. Qual é o pai que não quer o melhor para o seu filho?  Qual o pai que não quer oferecer ao seu filho uma escola de qualidade como aquelas que o MEC qualifica como de nível 5, que obtiveram mais de 700 pontos como média geral nas provas objetivas do ENEM 2013. 

Com certeza, qualquer pai (ou mãe) ao saber que o Colégio Objetivo Integrado, de São Paulo, ficou em primeiro lugar no ENEM de 2013, com média geral de 741,94, vai querer matricular seu filho (a) nesta escola. É claro que muitos poucos pais vão conseguir realizar este sonho, porque a escola é particular e cobra uma fortuna pelo serviço de qualidade que oferece. Além do mais, fica em São Paulo. Qual é o pai buziano que pode pagar para seu filho estudar na melhor escola do país em outro Estado da Federação. Coisa realmente para poucos afortunados.

Também não dá para matriculá-lo no Colégio Bernoulli, o segundo melhor, com média 722,64 no ENEM de 2013. A escola também é particular. E também não está localizada no Rio de Janeiro. Fica em Belo Horizonte.

Talvez dê pra sonhar em colocá-lo no Colégio e Curso Ponto de Encontro, a terceira melhor do país, com média geral igual a 720,02. Esta pelo menos é do Rio de Janeiro. O problema é que também é particular, custando os olhos da cara.

Não tem jeito,  no confronto com a dura realidade, rebaixa-se o sonho. Parte-se então em busca de escolas do segundo nível, o nível 4.

Já que todas as dez escolas de 2º grau com as maiores médias nas provas objetivas do ENEM são privadas, o único caminho é procurar descobrir qual a melhor escola pública (federal, estadual ou municipal) do país.

O problema é que melhor escola pública do país fica em Viçosa, Minas Gerais. É a 12ª melhor escola de ensino de 2º grau do Brasil, com média 702,99, a única escola pública entre as vinte melhores médias. Mas como manter um(a) adolescente em outro Estado da Federação e ainda pro cima longe dos pais?

A saída,  então, é procurar a melhor escola pública no próprio estado do Rio de Janeiro. O problema é que a melhor escola de 2º grau do estado- o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silva (outro nome do antigo Colégio de Aplicação da UERJ), com média 659,64- realiza seleção para admissão de novos alunos. Como competir com alunos de outros municípios se o ensino fundamental de nossas escolas locais não é lá essas coisas. 

Nesta altura, nossos pais já estão procurando escolas de nível 3.

Na Região dos Lagos a história se repete. As melhores escolas continuam sendo as escolas privadas que têm mensalidades proibitivas para o trabalhador de renda média. As federais também têm o obstáculo do processo seletivo de admissão. 

Agora, o sonho inicial de uma escola de nível 5 já foi rebaixado para o nível 2, onde se encontram as escolas públicas municipais e estaduais, estas de qualidade inferior em relação às primeiras. 

Segundo o  MEC,  as escolas com média inferior a 450 pontos são consideradas de nível 1. Acima de 450 e abaixo de 500, nível 2. O MEC não afirma mas podemos dizer que as escolas de nível 5 são escolas de alta qualidade e as de nível 1 e 2 escolas de segunda e terceiras categorias. Governos ruins, escolas ruins. É inevitável!

Veja abaixo a relação das escolas públicas municipais e estaduais dos municípios da Região dos Lagos. Em qual delas você colocaria seu filho? Lembre-se: uma escola ruim faz muito mal à existência dele.

Armação dos Búzios 
4787º (colocação nacional no ENEM)  Municipal COLEGIO MUNICIPAL PAULO FREIRE 531,36

Araruama
7890º   Estadual  C.E. PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS  497,46
8723º   Estadual  C.E. EDMUNDOSILVA 491,01
8892º   Estadual  CIEP BRIZOLAO 148 PROFESSOR CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA  489,76
11161º Estadual  CIEP BRIZOLAO 253 GUIMARAES ROSA 473,23
12925  Estadual  CIEP BRIZOLAO460 THIOPHYLABRAGANCA 457,37
12974º Estadual  C. E. PROFESSOR FONSECA 457,01

Arraial do Cabo
5481º  Municipal  C.M. FRANCISCO PORTO DE AGUIAR 522,46
13123º Estadual   C.E.  VINTE DE JULHO  455,54

Cabo Frio 
5148º Municipal C M RUI BARBOSA 526,46
6790º Municipal CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFª MARLI CAPP  507,09
8211º Estadual  C. E.  MIGUELCOUTO  495,04
8252º Estadual  C.E. PRAIA DO SIQUEIRA 494,70
10007º Estadual I.E. PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO 481,70

IG
9705º Estadual  C.E. DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS 483,90  
10929º Estadual CIEP BRIZOLAO 457 DOUTOR JOSE ELIAS MELLO DOS SANTOS  474,88

Rio das Ostras 
3836º Municipal INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO DAS OSTRAS  546,45

São Pedro da Aldeia
8809º Estadual   C.E. DOUTORFELICIANO SODRE 490,36
9121º Estadual   CIEP BRIZOLAO 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS 488,27

9226º Estadual   C.E. NOBU YAMAGATA  487,54


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segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Vergonha: banheiro público de Buzios

É inadmissível que o banheiro público (masculino) do sétimo município mais rico do estado do Rio de Janeiro encontre-se no estado que as fotos abaixo revelam. Se o Prefeito de Buzios não consegue manter em condições mínimas de civilidade um banheiro público localizado na principal praça da cidade-  que é a quinta do país  que mais recebe turistas estrangeiros- o que esperar dele no enfrentamento das questões estruturais do município, tais como a fundiária, do saneamento, da mobilidade urbana, da educação, da saúde e da geração de trabalho e renda. Cada vez fica mais claro, decorrido dois anos da nova gestão, que estamos diante de mais um desgoverno perdido - o quarto seguido. Ou aprendemos a votar,  ou eles vão acabar com a nossa amada Buzios. Feliz Ano Novo. A gente se vê na luta em 2015.



Mictório masculino com descarga emperrada

Falta de portas nos banheiros

Falta de papel higiênico para enxugar as mãos 

Desperdício de água com torneiras que não fecham

Mictórios inutilizados

Comentários no Facebook:



Laci Coutinho O incrivel é que ainda faz eventos na praça em frente! O cumulo do descaso!




  • Michael Walter Sujeira pura !!!!!
  • Ornamentação de Natal de Búzios

    Este ano, a ornamentação de Natal do município ficou a cargo da designer sustentável Cacau Agostini. O trabalho foi feito em parceria com a Prefeitura de Búzios e contou com o apoio da Associação Comercial e Empresarial (ACEB). Acredito que nenhum município da Região dos Lagos foi decorado de forma tão criativa e original. E, melhor ainda, de modo sustentável. Parabéns Cacau. Parabéns Dr. André. Parabéns Salviano. 

    A Artista. Foto do perfil do Facebook 
      
    A Obra: foto 1

    A Obra: foto 2

    A Obra: foto 3

    A Obra: foto 4


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    domingo, 21 de dezembro de 2014

    Lorran promove festa de confraternização na Rasa

    Hoje, pela manhã, o jogador Lorran, do Vasco e da seleção brasileira sub-20, promoveu uma pelada de confraternização com seus amigos e moradores da Rasa. O jogo entre os "Amigos de Lorran 1" e os "Amigos de Lorran 2" aconteceu no campo do Esperança E. C., clube que o revelou há sete anos através de sua escolinha de futebol.


    Lorran, jogador do C.R. Vasco da Gama  e da Seleção Brasileira sub-20 

    Foto histórica dos dois times. Lorran é o quinto da primeira fila, da direita pra esquerda 

    Torcida na arquibancada: Badico, Ceará, Diba e Tavinho

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    JUSTIÇA EM NÚMEROS: REVOLUÇÃO SILENCIOSA NA COMARCA DE BÚZIOS

    "A Comarca de Búzios possui duas varas, ambas com competência ampla e muito similar. As duas varas recebem, todos os meses, processos que tratam de direito civil, criminal, empresarial, família, fazenda pública, idoso, infância e juventude, registro civil, registro público, órfãos e sucessões, consumidor etc. Existem, ainda, na Comarca de Búzios, o Juizado Especial Cível, que é adjunto à 1ª Vara (JEAC); e o Juizado Especial Criminal, que é adjunto à 2ª Vara (JEACrim). 

    O acervo da 1ª Vara é, atualmente (11/2014), de 18.884 processos, dos quais 2/3 aproximadamente correspondem a processos de cobrança da dívida ativa da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Armação dos Búzios. Entre os demais, 4.492 são de natureza cível, 511são criminais e 1.055 do Juizado. 




    Em 03/12/2012, a titularidade da 1ª Vara de Armação dos Búzios e de seu Juizado Adjunto foi assumida pelo Magistrado Gustavo Fávaro Arruda. Após 02 anos à frente das serventias, o Judiciário Fluminense tem bons resultados para apresentar. 

    Excluída a dívida ativa, nos dois últimos anos, a 1ª Vara de Búzios recebeu, por mês, em média, 201 novos processos (tombamento mensal), dos quais cerca 05 foram novos processos de conhecimento de natureza criminal, 60 foram novos processos de conhecimento de natureza cível e 80 foram novos processos de conhecimento do Juizado Adjunto. Ou seja, nos últimos 24 meses, a 1ª Vara e seu Juizado receberam, em conjunto, 4.824 processos, dos quais 3.462 foram novos processos de conhecimento.
     
    Para impulsionar os novos processos que se juntaram a um acervo já bastante volumoso, o Juízo conta com 10 serventuários, pouco mais de metade do que seria necessário, segundo estudos realizados pelo próprio Tribunal. Apesar da carência, foram levados à conclusão 1.214 processos em média por mês. Ou seja, nos últimos 02 anos, o Juízo proferiu mais de 30 mil despachos e decisões interlocutórias.
     
    Todo mês, as serventias preparam e o Magistrado realiza pessoalmente em média cerca de 100 audiências de juizado, 25 audiências criminais, 15 de família e 10 cíveis. Sempre que possível, as sentenças são proferidas imediatamente. 

    Grande número de processos amadureceu para sentença no período. Outros, em fase de execução, concluíram a satisfação do crédito perseguido. Nos últimos 02 anos, excluída a dívida ativa, o Juízo proferiu 6.375 sentenças, das quais 4.625 como primeira sentença em processos de conhecimento. Isso equivale a uma média de 255 sentenças por mês, mais de 12 por dia, sem contar embargos de declaração. 

    O número de conclusões e de sentenças são expressivos para uma vara não especializada, que lida com muitos ritos distintos e muitas providências de direito material completamente diversas, com carência crônica de funcionários.





    Apesar da realidade adversa, a Meta 01 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no período, foi cumprida em mais de 135% na 1ª Vara e mais de 137% no Juizado. 

    Somente no que se refere a sua competência criminal, a 1ª Vara recebeu 118 novos processos, tendo proferido mais de 263 sentenças. 




    Como consequência, apesar do número expressivo de ações novas distribuídas, o estoque de processos não sentenciados caiu. Na área cível, a redução foi de 2.411 para 2.039; na área criminal, de 384 para 232; no Juizado, a queda foi 1.011 para 212. A evolução pode ser observada nos três gráficos abaixo. 

    A estratégia de saneamento das serventias não envolveu somente o trabalho de gabinete. Enquanto a preocupação primordial do Magistrado esteve focada no impulsionamento dos feitos e no julgamento de número superior de processos em relação à distribuição, os cartórios foram orientados e organizados para se concentrar na juntada de petições, na movimentação de processos paralisados e no arquivamento.  

    Com apoio do Tribunal, o Juizado e a 1ª Vara contaram com auxílio do Grupo Especial de Apoio Cartorário (GEAP-C), uma equipe de serventuários enviada para trabalhar em regime de mutirão aos finais de semana. No Juizado, a atuação foi de 05 a 08/2013.  Na 1ª Vara, a atuação foi de 11/2013 a 08/2014.
     
    Assim, como demonstram os gráficos abaixo, o acervo geral cível caiu de 5.301 para 4.492 processos; o acervo criminal, de 749 para 511; e o acervo do Juizado, de 3.128 para 1.055. 









    Os processos cíveis paralisados há mais de 60 dias caíram de 2.303 para 1.134. Os processos criminais paralisados há mais de 30 dias foram reduzidos de 468 para 210. Já no Juizado, a redução dos paralisados há mais de 60 dias foi de 1.174 para 90. Atualmente, o Juizado tem em acervo total um número que equivalia somente aos processos não sentenciados há dois anos. 



    O efeito prático para o jurisdicionado é que o tempo de duração dos processos foi expressivamente reduzido. No Juizado, os processos são julgados em cerca de 02 meses, em audiência una, prazo que chegava a superar 01 ano anteriormente e consumia ao menos duas audiências. A vara tem capacidade para sentenciar processos criminais de réu preso em menos de 04 meses; os de réu solto, em menos de 08 meses. 

    Aliado a esse processo de transformação, em 04/2014, as duas Varas de Búzios iniciaram, conjuntamente, processo de certificação de seus cartórios. Essa certificação está sendo implementada pelo Tribunal, por solicitação dos Magistrados, através do Sistema Integrado de Gestão (SIGA). O objetivo é fomentar a organização das atividades e a padronização das rotinas de trabalho nas serventias, de forma a facilitar o gerenciamento das unidades. Os Juízos de Búzios desejam, com isso, cumprir a missão institucional do Tribunal de Justiça, que é “resolver os conflitos de interesses em tempo adequado a sua natureza”. É a primeira vez no Estado que varas com esse perfil aderem ao SIGA. 

    É verdade que falta muito a ser feito. Em especial os processos cíveis mais complexos ainda aguardam mais do que o razoável para ser ultimados. Em uma vara de competência ampla, em que se tutelam interesses de crianças, idosos, em que há um sem-número de medidas de urgência, como medicamentos, internações, pedidos prisão e de liberdade, processos de réu preso e de réu solto, investigações criminais etc., os feitos cíveis são os últimos de uma extensa lista de prioridades. Mas ao seu tempo, as demandas têm sido enfrentadas uma a uma, incluindo as mais complexas. 

    Merece reconhecimento e respeito a equipe qualificada e dedicada de servidores do Judiciário. Iniciativas do Tribunal como o GEAP-C e o Grupo de Sentença foram exitosas e fundamentais no apoio conferido ao Magistrado. Sem o suporte dos funcionários e do Tribunal a realidade a ser apresentada à comunidade seria muito distinta. 

    É sensível a revolução silenciosa que se vivencia na Justiça Estadual de Búzios. Cada dia mais pessoas podem se orgulhar de ter na Comarca uma Justiça próxima e célere, local de amparo e de exercício pleno da cidadania.


    Fonte: 1ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios (PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) 

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    Prefeitura de Búzios abandonou escolinha de futebol da Rasa

    Jordan, craque da Rasa

    Gegê, goleiro da Rasa 







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    Comentários no Facebook:



    • Thomas Sastre Muito bom chega de vagabundo analfabeto, correndo atras de uma bola tem que correr em a frente dos livros manda estudar que e melhor para a saude e para sua formação
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    • Ipbuzios Thomas Sastre, você deve ser o maior perna de pau do grande futebol argentino. Futebol além de esporte também é arte para poucos. É dom. Tem muito doutor bobão por aí É claro que todos devem estudar mas os governos devem facilitar o desenvolvimento dos talentos de seus jovens. Medina, campeão de surfe que o diga. Ou você acha que ele deveria ser doutor?
      Curtir · Responder · 5 h
    • Heloiza Americano e´dessejeito.....
      Curtir · Responder · 1 h

    sábado, 20 de dezembro de 2014

    Justiça determina paralisação do projeto Costa do Peró em Cabo Frio

    Foto do grupo do  Facebook "SOS Dunas do Peró"

    Decisão liminar tem validade até 16 de janeiro, quando haverá audiência.

    Empreendimento pretende ocupar 4,5 milhões de m² em área ambiental.

    Uma liminar da Justiça proferida na sexta-feira (19) determinou a paralisação imediata nas obras do empreendimento Costa do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. A decisão da juíza estadual Sheila Draxler Pereira de Souza tem validade até o dia 16 de janeiro, quando haverá uma audiência com as partes envolvidas. Após a audiência a juíza definirá se irá prorrogar a liminar.

    A paralisação dos trabalhos foi solicitada pelo Ministério Público. Além do empreendimento, são réus na ação o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O processo questiona sobre a ocupação de uma área de 4,5 milhões de metros quadrados ao longo de 3,5 Km de extensão na Praia do Peró, localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil e do Parque Estadual da Costa do Sol.

    O projeto do empreendimento Costa do Peró contempla a construção de 12 núcleos residenciais em 1.040 lotes, quatro empreendimentos hoteleiros, um campo de golfe, além de setores esportivo, de lazer e comercial. A área onde o projeto está sendo implantado é descrita no processo de licenciamento como frágil, com dunas, restinga, brejo e vegetação fixadora de dunas.

    Por meio de nota, o empreendimento Costa do Peró informou que ainda não foi notificado da ação e que só poderá se pronunciar sobre o assunto quando tiver conhecimento do teor do documento. O Inea e o governo do estado ainda não se pronunciaram sobre a decisão.

    Fonte : "g1"

    O embargo do MPE em cima do empreendimento Costa Peró Participações LTDA é uma boa notícia, mas nossa luta continua bravamente pelas#DUNASDOPERÓ.


    Uma manifestação já está sendo articulada para semana que vem.


    O Movimento Popular SOS Dunas do Peró agradece o apoio de todos os pesquisadores e estudantes da UFRJ, em especial à incansável professora Katia Mansur, da UFF, em especial a nosso professor Guilherme Fernandez e Martim Moulton, do Jardim Botânico do RJ, na pessoa de Cyl Farney, do Museu Nacional, da UERJ, em especial aos professores Maria Alice Alves, Mauricio Brandão, Thais e Désirée Freire, da UENF, IFF. Agradece aos gabinetes do Deputado Paulo Ramos, Janira Rocha e Marcelo Freixo, a nossa advogada Thais Figueiredo, aos Movimentos Pró Restinga, Restinga de Maricá, Golfe para quem? pela inspiração e exemplo, à Dalila, aos pescadores, surfistas, cidadãos indignados, a OAB de Cabo Frio, às ongs Ecoar e Ativa Buzios, aos grêmios estudantis de nossa região, à Guarda Marítima e Ambiental de Cabo Frio, ao 25 Batalhão da PM, à incansável Revista Cidade. E principalmente aos invisíveis e aos irredutíveis que apesar de tudo, continuam.


    Os estudos, pareceres, moções, fotos, matérias e a disponibilidade de todos vocês é o que nos mantém com disposição para a luta pela proteção do Patrimônio Geológico e Ambiental do Campo de Dunas Ativas do Peró. Segundo Guilherme Fernandez/Geografia UFF, "o Campo de Dunas do Peró é o Grande Laboratório das Bio e GeoCiências. Perder o Peró é perder uma grande sala de aula. O campo de Dunas pode, pelos próximos 30 anos, subsidiar inúmeras e inesgotáveis teses e estudos científicos e acadêmicos".


    Os estudos, pareceres, moções, fotos, matérias e a disponibilidade de todos vocês é o que nos mantém indignados contra o que o professor Eduardo Pimenta bem denominou como "o maior crime ambiental da Região dos Lagos desta década".


    Mais uma vez nosso agradecimento e pedimos que compartilhem esta pequena vitória, mas não esmoreçam porque a luta continua.


    Movimento SOS Dunas do Peró

    Visite e curta a página do grupo no Facebook: https://www.facebook.com/sosdunasdopero?fref=ts


    Fonte: http://www.revistacidade.com.br/noticias/14/5370

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