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| Faixa aproveitada do protesto dos moradores de Guarulhos |
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| Ponto de ônibus do Cruzeiro, Rasa |
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quarta-feira, 8 de abril de 2015
Pontos de ônibus do 5º Destino Internacional do Brasil
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terça-feira, 7 de abril de 2015
Nota de repúdio da Guarda Municipal de Búzios ao Secretário de Ordem Pública
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| Logo da Guarda Municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS
GUARDAS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
- AGMAB
Ofício nº 13 /2015 -
Armação dos Búzios – RJ
Armação dos Búzios, 16 de Março de 2015.
Assunto: Nota de Repúdio.
Ilmo Senhor
Prefeito Municipal de Armação dos Búzios
Esta Associação
representativa da categoria de Guardas Municipais desta municipalidade, vem
muito respeitosamente, dirigir-se a Vossa Excelência Senhor Prefeito Municipal,
apresentar nota de Repúdio às declarações feitas pelo Senhor Secretário
Municipal de Ordem e Defesa Civil desta Municipalidade, diante da Tribuna na
Câmara Municipal.
Repudiamos o fato
do Secretário por “equívoco” ou certa falta de domínio e conhecimento, falar de
forma à confundir os Vereadores presentes na Sessão Ordinária de 05/03/2015 do
Poder Legislativo desta Municipalidade, bem como por confundir, o público presente se estendendo
aos internautas, uma vez que há acesso ao conteúdo em tempo real e armazenado
na Rede Mundial de Computadores via youtube.
Repudiamos o fato
do Secretário em fala, trocar o pleiteado em andamento no Poder Executivo, onde
não se trata de Perdas “Salariais” e sim
Adequação “salarial” dos Guardas Municipais, confundindo os Vereadores,
na tentativa de sensibilizar, face aos demais servidores municipais.
Repudiamos o fato
do Secretário em fala, tentar justificar perante os vereadores, que a
matéria versando sobre regulamentação da
Parte Disciplinar dos Guardas Municipais, faz falta para punir servidores de
outro seguimento como os GMA, onde é totalmente controverso.
Repudiamos o fato
de alegar que um grupo dentro da corporação não quer a aprovação da
regulamentação do regime disciplinar, quando na verdade, o tema se quer foi
discutido com a corporação de guardas municipais, únicos que serão
“controlados” dentro de um universo de mais de 3000 mil servidores, entre
efetivos, contratados e comissionados.
Repudiamos o fato
de tentar passar a imagem para muitos, que
a categoria de guarda municipal acha que só ela mesma, merece uma
reparação “salarial”, quer seja por perdas reais ou adequação, sem explicar os
reais motivos da pauta pleiteada pela corporação de guardas municipais.
Repudiamos o fato
de explicar equivocadamente aos vereadores o “sistema de rondas”, alegando ser
o que determina a Lei 13022/14, porém falou-se em rondas ostensivas, quando na
verdade seria preventiva. É o que já vem sendo feito, porém ainda coma GMAB sem
os devidos preparos técnicos operacionais, conforme determina a Lei. Bem como,
tentar alertar aos vereadores somente dos deveres e obrigações, quando a
mencionada Lei, antecede a isto, as devidas qualificações por cursos que se
nivelem a Matriz Curricular Nacional para Guardas Municipais – SENASP.
Repudiamos o fato
de explicarem mal a parte do impedimento legal na época dos vigias não serem
incluídos no PCCR da GM. E para causar mais confusão, alegou-se que vigias
desempenham várias funções e por serem do patrimônio correm risco de vida como
se um GM o fossem, o que nada tem a ver, os termos são distintos Vigiar (x)
Proteger.
Repudiamos por fim,
na inicial das falas, quando o Secretário menciona, salvo engano, que ao
assumir a pasta, haviam guardas municipais sem trabalhar e ganhando muito
“extras”, e que se quer no Trevo do Ceceu, tinha guarda municipal trabalhando,
o que tecnicamente não foi provado. Entendemos que, se de inicio foi falado
desta forma, dentro do contexto das falas seguintes, caracteriza de certa forma
uma tentativa de desqualificar os pleitos da categoria de guardas municipais,
como se esta não assistisse razão a qualquer direito ou benefício, contudo
causa estranheza o fato de não ter sido explicado para os vereadores do porque
não abrir auditorias, sindicâncias ou até mesmo promover denuncias ao MP, no
sentido de apurar tais supostos desvios, uma vez que foi constatado por alto
escalão do Governo Municipal, e agora comunicado oficialmente ao Poder
Legislativo, Órgão de Controle Externo dos atos do Poder Executivo.
Sem mais a tratar,
renovamos os votos de estima e consideração.
Diretoria-Executiva da Associação dos Guardas Municipais de
Armação dos Búzios.
segunda-feira, 6 de abril de 2015
BASE 7 X OPOSIÇÃO 2 (Genilson)
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| Vereador Genilson na Audiência Pública da Mobilidade Urbana |
Ao ser questionado por Dr. Claudio Agualusa, juntamente com o vereador Uriel, também vereador eleito pela base política do governo André, por sua responsabilidade pela aprovação de um Plano de Mobilidade Urbana que não passa de um Plano de Transporte destinado a beneficiar a empresa Salineira, o vereador Genilson retrucou que ele não deveria dirigir o questionamento apenas para os dois vereadores, mas também para mais cinco vereadores, pois a base de sustentação parlamentar do governo atualmente, diferentemente do que pensava o doutor, era constituída de sete vereadores. Segundo Genilson, de oposição na Casa Legislativa apenas o vereador Felipe Lopes e Gugu de Nair. Ou seja, em público, em uma Audiência Pública gravada, o vereador Genilson tirou do armário político cinco vereadores: Messias, Leandro, Joice, Henrique (até tú, meu Presidente) e Lorram. Desmascarou a oposição enrustida (politicamente, claro) que o vereador Felipe Lopes dizia existir na Câmara. Tudo às claras. Bem, às claras. Melhor para todos. Doutor André está ganhando de goleada: 7 a 2. Isso significa que o Plano de Mobilidade Urbana vai ser o que o Doutor quiser. E que a CPI das Licitações foi pras cucuias!
Observação 1: vou tentar obter a gravação da Audiência pública para publicar aqui no blog. O único vereador que tentou se defender foi o vereador lero-lero Messias. Como sempre, não convenceu.
Observação 2: um passarinho me contou que os sete vereadores da base estiveram reunidos hoje (6) com o Prefeito, e que não havia, por parte do Prefeito, nenhuma distinção entre os da base originária e os da base cooptada. Todos podiam sentar na janela do avião e beber água à vontade da moringa.
Observação 3: fiquei sabendo que a base de 7 vereadores vai aprovar novamente, na sessão de amanhã, autorização para que o Prefeito André viaje ao exterior sem que o seu vice assuma.
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Super Conselheiros
Andei fazendo uma pesquisa a respeito dos representantes de entidades da Sociedade Civil buziana que participam de Conselhos Municipais e descobri que temos na cidade alguns Super Conselheiros.
O maior Super Conselheiro de Búzios é o Senhor Clóvis da Silva, presidente do Grêmio Recreativo Social e Cultural da Cem Braças. Participa de 4 conselhos: 1) Conselho de Alimentação Escolar (CAE); 2) COMPIR; 3) COMUDEF; 4) Conselho Municipal de Saúde (CMS). E ainda arranja tempo para participar de mais duas Comissões: 1) a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA), criada pelo CMDCA; e 2) a Comissão de Planejamento dos Roteiros Étnicos Sustentáveis, criada pelo COMPIR, do qual também participa.
O Senhor Sergio Rios Naves, presidente do CRER-VIP, também participa de 4 conselhos, mas de apenas uma Comissão. 1) Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA); 2) Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI); 3) Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR); e 4) Conselho Municipal do Deficiente (COMUDEF). É presidente de dois deles: do CMDCA e CMDI. É titular em três e suplente em um, no COMPIR. Participa da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA), criada pelo CMDCA, do qual é presidente. Nesta comissão tem como suplente, Ângela Mary Soares Naves.
Nos 12 Conselhos e 2 Comissões pesquisadas encontrei outros Super Conselheiros com menor grau de participação. Soa um pouco estranho ver pessoas de entidades que recebem algum apoio financeiro do governo, como resultado de convênio, subvenção, etc, participando de Conselhos Municipais como representantes da sociedade civil. Parece que os Conselhos, que se pretendem paritários, fica meio desequilibrado, tendendo para o lado do governo. Como garantir que uma entidade subvencionada, ou que receba de alguma outra forma verba do governo municipal, possa votar de forma independente em questões cruciais postas em discussão dentro do Conselho? Pode ser legal, mas me parece que não é nem um pouco ético. Não quero citar nomes, mas quase todas as entidades subvencionadas pelo governo participam de um ou mais conselhos municipais como representantes não-governamentais.
Tem também o caso de aluguéis.Tem gente que tem a Prefeitura como locatária participando de Conselhos. Um absurdo!
domingo, 5 de abril de 2015
Desgovernos nunca mais!!!
Aos financiadores de campanha (milionários, empreiteiros,
fornecedores de todos os tipos, etc) são
exibidas pesquisas eleitorais, muitas delas manipuladas, como garantia de
retorno do investimento. Pula-se do apoio a um prefeitável para outro ao sabor
das variações destas pesquisas. Tudo muito profissional, transformando a
política buziana em um grande negócio.
Nessa empreitada quanto mais partidos se conseguir pegar no
Rio ou Brasília melhor. Como quase todos os partidos brasileiros não passam de
legendas de aluguel, não é difícil consegui-los. Basta ter dinheiro pra isso. Os financiadores de campanha já estão em ação.
Em Búzios, raros são os partidos que têm diretórios
constituídos. Um grande ex-líder da cidade sempre manteve seu partido dirigido
por comissões executivas provisórias para melhor controlá-lo. Todos sem exceção
são partidos cartoriais. Hibernam durante quatro anos para reaparecerem nos
períodos eleitorais. Por não realizarem reuniões periódicas como reza o
estatuto, não podem cobrar fidelidade partidária de seus filiados. É uma bagunça política generalizada. Ou seja, só
usam partido político porque assim o exige a legislação eleitoral.
A inexistência de partidos políticos na acepção da palavra,
a falta de ideologia, a ausência de princípios éticos, torna o processo político-eleitoral
buziano, como bem descreveu Tito Rosemberg, em pornografia política pura. Vale
tudo para conseguir os mandatos- de Vereador e Prefeito- para enriquecer a si e
aos seus. E o povo que se dane!
Apesar de nenhum prefeitável dar a mínima para partido
político, eles são importantes para as eleições. Servem para aumentar a nominata de vereadores. Quanto mais partidos,
mais candidatos a vereador. Quanto mais candidatos a vereador, mais candidatos
pedindo votos para o prefeitável. Tirando aqueles com chances de eleição-
afinal são apenas 9 vagas- os outros candidatos servem apenas como bucha para
encher de votos o candidato majoritário. É por isso que muitos dos candidatos
que não se elegeram, mas tiveram bom
desempenho nas últimas eleições – de 200 a 400 votos-, são disputados a preço de ouro. Soube que tem
um que já está recebendo R$ 2.000,00 por ter fechado com determinado candidato. E quem paga
é um rico investidor ligado à especulação imobiliária da península que apoiou o governo passado. Soube também que o seu candidato já
está ganhando um agrado de R$ 20.000,00 por mês.
Muitos vereadores com mandato, ou candidatos derrotados na
última eleição, mas com boa votação, cooptam candidatos de 50 a 200 votos com alguma
ajuda financeira ou promessa de cargos no futuro. Afinal, de grão em grão a
galinha eleitoral enche o papo. Esse mercado cria uma horda de muquiranas
políticos que vivem há anos de emprego público na Prefeitura ou na Câmara de
Vereadores. Todos são muito conhecidos. Basta ter acesso a folha de pagamento
da Prefeitura e da Câmara. Em todas as eleições novos muquiranas são criados.
Este ano tudo indica que surgirão mais de uma dezena de
prefeitáveis. Após sucessivos desgovernos municipais que, em grande medida, contribuíram
para a destruição de nossas lideranças tradicionais, e que levaram à eleição do
prefeito atual, considerado um cavalo paraguaio, deixaram assanhados políticos sem
a mínima liderança a se lançar como candidatos. Até mesmo o PDT, que não é
qualquer partido em Búzios por ter eleito o Prefeito por três vezes, tem quatro
ou cinco prefeitáveis declarados.
Sem partidos políticos dignos desse nome, sem ideologia, sem
programas partidários consistentes, resta esperar das próximas eleições o mais deslavado
pragmatismo dos prefeitáveis.
Do ponto de vista do povo de Búzios acredito que ele
continuará a sua saga política em busca de mudança. Um eleitorado com baixa
escolaridade e renda, continuará tateando, com seu baixo nível de consciência
política, em busca de sua redenção
política: um governo que resolva os seus problemas básicos de saneamento, de
educação, de saúde, de regularização fundiária, de segurança, de mobilidade,
etc. Ele não quer muito coisa. Apenas o básico. Mas, acredito, não aceita mais
desgoverno algum.
Se um vereador, também prefeitável, diz que o Prefeito atual
é o mais corrupto que o município já teve- afirmação com a qual concordo-,
subentende-se que os governos anteriores- incluindo o governo do qual ele participou
dando sustentação política na Câmara de Vereadores- também eram corruptos. Menos corruptos, mas também
corruptos. Como ele não fez autocrítica
de sua participação até o momento, concluo que ele foi conivente com a
corrupção que afirma haver existido no governo anterior. Processos por improbidade, enriquecimento
ilícito e dano ao erário não faltam para confirmar a afirmação do vereador. O
primeiro Prefeito tem 9 processos. O segundo tem 21. Este que está no Poder, o
terceiro, já tem 10. Logo, já pode-se considerar os três como ímprobos.
Se foram declarados ímprobos pela Justiça, se dois deles
estão inelegíveis por conta de condenações também em grau de recurso em segunda instância, o que dizer de seus auxiliares mais
próximos, de seus agentes políticos e dos vereadores que lhes deram sustentação
política. Estes, estarão, aos olhos do povo que anseiam por mudança, imunes aos
atos de improbidade? Merecerão eles, uma nova chance dada pelo povo em 2016?
Não acredito que o povo lhes dê nova chance. Acredito, e vou
lutar para isso aconteça, que em 2016 o povo de Búzios passará o município a
limpo. Na onda do movimento nacional pela moralização da política, acredito que
o povo buziano não tolerará mais corrupção na Cidade. Acredito que o povo
buziano erguerá a bandeira CORRUPÇÃO ZERO EM BÚZIOS!!!
Acredito, e vou lutar para que isso aconteça, que o povo
buziano votará novamente em 2016 pela mudança, mudança que ele vem buscando
desde 2004. Mudou com Toninho. O seu desgoverno o fez temer nova mudança. Por isso, voltou para a dor já conhecida do desgoverno
Mirinho. Novo desgoverno o fez arriscar com um desconhecido. O desgoverno atual, acredito, fará
o povo buziano radicalizar, dar um basta neste estado de coisas. CHEGA! BASTA!
Não sei se a radicalização chegará, a partir da experiência
do desgoverno André, ao nível de não votar mais em candidato que tenha tido
participação nos desgovernos anteriores. Afinal, André foi secretário de Saúde
do desgoverno Toninho.
Espero que em 2016 o povo de Búzios passe realmente Búzios a
limpo, não reelegendo nenhum vereador com mandato que tenha atuado como base de
sustentação de algum desgoverno municipal, apenas abrindo exceção para aqueles
que fizerem autocrítica pública desse apoio. E que continue a não reeleger nenhum ex-vereador, como vem fazendo até aos
dias de hoje.
Desgoverno nunca mais!!
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Insólito Prefeito
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| Prefeito de Búzios no Insólito, foto Folha de Búzios |
Assim que soube do resultado da eleição de 2012, Dr. André correu- levando a tiracolo o seu principal coordenador e financiador da sua campanha eleitoral Carlos Terra- para comemorar o feito no hotel Insólito. Não sei se os Meuus- donos do Hotel- deram alguma contribuição eleitoral, mas na prestação de contas do prefeito eleito apresentada à Justiça eleitoral não consta nenhuma doação deles. Mas, a ida ao hotel do milionário francês deixou claro a que interesses o novo governo atenderia. Era mais uma nova versão dos governos anteriores dos 1%: atender aos anseios dos milionários de Búzios e oferecer migalhas de políticas públicas pobres para os outros 99%. Nenhum novidade, porque sempre foi assim em Búzios com os Mirinhos e Toninhos da vida. Claro, que estes últimos, faziam de tudo para disfarçar suas opções preferenciais pelos milionários.
Mas agora as coisas foram feitas escancaradamente. Não bastasse a reunião ter sido realizada no hotel Insólito, ainda se convidou a AMA Ferradura- a divisionista associação dos ricos proprietários de mansões na Ferradura, criada para que eles não tivessem que conviver com os pobres caseiros abrigados na outra associação, a AMOCA.
Em matéria no jornal Folha de Búzios se fala, no início do artigo, em reunião de "moradores" da Ferradura, mas mais adiante se entrega que a reunião se deu apenas com "membros" da AMA Ferradura. Phillipe Meuus, membros da AMA Ferradura e o Insólito Prefeito (ou o Prefeito do Insólito) reunidos para discutir a construção da orla da praia da Ferradura. Não está faltando alguém aí nessa história, Prefeito? O Projeto Ferradura Orla não interessa aos membros da outra associação, a AMOCA, muito mais antiga; aos quiosqueiros, que estão no local há mais de 30 anos; aos moradores da Ferradura que não são membros de nenhuma das duas associações; e enfim, ao POVO de Búzios?
Aproveito a oportunidade para cobrar a promessa, feita pelo secretário de Meio Ambiente Fábio Dantas, em público, em um seminário realizado na Rasa, de que demoliria a estrutura fixa que os proprietários do Hotel Insólito construíram sob as areias da praia da Ferradura. (ver "aqui").
E a praia particular, Secretário? Prefeito? Ministério Público Federal?
No próprio site do hotel Insólito, um artigo de Ana Cristina Reis sobre "as diferenças entre nobres e plebeus, tema este de um curso, recém-feito por ela", revela a existência de uma pequena praia particular do hotel e a ocupação de área pública na praia da Ferradura. Em protesto, como plebeu, publico o texto:
Insólito Boutique Hotel
"O Insólito ainda possui muitas outras qualidades, as quais
fazem deste hotel um verdadeiro ícone mundial da arte de bem receber. Para
leigos esse detalhe pode parecer simples, mas para os profissionais da área,
transformar uma estadia em algo realmente surpreendente é sempre um desafio
diário.
O acesso se dá por uma grande porta, como se fosse uma
ilustre residência. Ao passar por ela encontro uma grande sala de estar,
integrada à um pequeno balcão de recepção. O exterior é separado desta por
portas e grandes janelas de vidro, expondo a piscina, o bar e com pano de
fundo… o mar. Um restaurante com mesas externas, prepara iguarias sob o comando
do chef David Jobert. Outras duas piscinas, sendo uma privativa para maiores de
12 anos e outra próxima a uma pequena praia particular, com água salgada.
O Insolito possui também um Beach Lounge com um serviço
primoroso, que inclui bar com drinks, bebidas e petiscos especiais. Ali, com
acesso direto a Praia da Ferradura, os hóspedes se instalam em espreguiçadeiras
ao som ambiente com musicas da melhor qualidade.
Um Heath Club com vasto cardápio de massagens e tratamentos,
um fitness e saunas, completam o importante quesito “cuidados com a saúde”.
sábado, 4 de abril de 2015
Caixa coletora de guimba de cigarro
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| Caixa coletora de guimba de cigarro |
Fica aí a sugestão para o governo municipal de Búzios. Vi esta caixa ontem (3) em Vila Isabel, Rio de Janeiro. Como nosso governo municipal não cria nada, que tal copiar o modelito para implantá-lo na Cidade. O meio ambiente agradece.
quinta-feira, 2 de abril de 2015
Quanto custa um show da banda Sepultura?
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| Banda Sepultura, foto site oficial da banda |
Em Cabo Frio: R$ 56.475,00
31/03/2015 479/2015 0 Empenho COMPANHIA DE PROM E EVENTOS KS LTDA 6081/2015 56.475,00 Valor referente a contratação de 01 (uma) apresentação
musical da "BANDA SEPULTURA", para atender a programação do evento
Festival Rock Humanitário, que acontecera no espaço de eventos de Cabo Frio no
dia 04 de abril do corrente ano, conforme solicitação nº 184/2015 em anexo.
Observação: quem souber de algum outro show da banda patrocinado por algum governo municipal ou estadual favor informar ao blog. Grato.
Crise? Que crise?
31/03/2015 480/2015 0 Empenho COMPANHIA DE PROM E EVENTOS KS LTDA 6082/2015 43.525,00 Valor referente a contratação de Empresa especializada
para atender a programação do Evento Festival Rock Humanitário, que acontecera
no espaço de eventos de Cabo Frio no dia 041 de Abril do corrente ano, conforme
solicitação nº 183/2015 em anexo.
Fonte: http://186.237.32.156:8180/contaspublicas/index.xhtml;jsessionid=255E18E9B436B35C307BB70F11A07A4F
Três mil cargos de confiança, Alair?
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| Alair Correa anunciou cortes e medidas administrativas (Foto: Gustavo Garcia / G1) |
É cargo demais, não acha Alair? É muito poder dado a um alcaide de cidade do interior: decidir o destino de três mil famílias. Considerando que cada uma delas tenha 4 membros em média, serão 12 mil pessoas que indiretamente dependerão da vontade do Prefeito para sobreviver. E o senhor, Alair, não gasta um tostão de seu bolso pra isso. Tudo pago com dinheiro público, claro. Imagina se todos eles votassem na sua reeleição em 2016. Ficaria muito desigual a campanha eleitoral. Ou não? O Prefeito já entraria na disputa com 12 mil votos de vantagem. No mínimo, porque estes comissionados lutariam com todas as forças para conseguir mais uns votinhos aqui e outro ali, pois precisam reeleger o Prefeito para garantir o emprego por mais quatro anos. Imagina se cada um conseguisse dois votos. Seriam 24 mil votos que viriam a ser somados aos 12 mil, o que daria 36 mil votos. Reeleição quase garantida, não é Prefeito? Um verdadeiro exército eleitoral de reserva sustentado com dinheiro público. Mamão com açúcar!
Eu sempre quis conhecer estes números porque eles ajudam muito a entender a crise econômico-financeira atual. Não dá para jogar a culpa da crise municipal na crise econômica nacional e mundial, na redução dos royalties de petróleo ou no Plano de Cargos e Salários do funcionalismo. Ao meu modo de ver, a folha de pagamento inchada é uma das principais responsáveis pela crise econômico-financeira atual do município. Some-se a ela as terceirizações desnecessárias e caras.
Segundo informações colhidas recentemente nas mídias impressas, a Prefeitura de Cabo Frio estaria empregando aproximadamente 14.000 funcionários. Dentre estes, 3.000 comissionados e um outro grupo de 11.000 concursados-contratados. Mil destes últimos, seriam demitidos e não seriam recontratados. Resultado, a folha de pagamento do governo municipal estaria pagando a 10.000 funcionários. Com a previsão de readmitir 1.000 comissionados, resultaria uma folha com 11.000 funcionários.
Este número é igual ao número de funcionários que Cabo Frio tinha em 2012. Mais precisamente, 11.400 funcionários. A informação está nos "Estudos Socioeconômicos Do TCE" para quem quiser ver. Destes, 5.231 eram concursados e 5.314 comissionados-contratados. Mais 855 da antiga SECAF, sendo 666 concursados e 189 comissionados-contratados.
Ou seja, Alair irresponsavelmente entupiu a já entupida Prefeitura de Cabo Frio com mais três mil funcionários. É óbvio que isto é muito bom para os que conseguem emprego desta forma. Mas tem um preço: sobra muito pouco para investimento em obras e políticas públicas novas para melhorar a qualidade de vida do povo cabofriense. Parentes, amigos, cabos eleitorais, toda sorte de gente incompetente, com raríssimas exceções, gente que não tem nenhuma capacidade para passar em qualquer concurso público que a Prefeitura organize, são favorecidos em detrimento do atendimento das necessidades fundamentais da população de Cabo Frio. Alguns, que não conseguem ganhar 800 reais no mercado de trabalho, ganham entre 4 e 5 mil reais como comissionado na Prefeitura.
Com essa "política" de pessoal, Alair Corrêa passou do razoável com as despesas de pessoal. No último ano de seu governo, 2012, Marquinho Mendes gastou 368,685 milhões de reais com a folha de pagamento. O que correspondia a 45,45% do orçamento desse ano, que foi de 737,388 milhões de reais. Mesmo com uma dotação orçamentária menor em 2013, de 712 milhões de reais, Alair Corrêa, irresponsavelmente, torrou 415,959 milhões de reais com a folha. Um acréscimo anual de mais de 47 milhões de reais em relação ao gasto com a folha no ano anterior. Qual o nome que se dá a isso? Mesmo sabendo que as receitas totais diminuíram, o Prefeito Alair Corrêa aumentou as despesas com a folha em quase 50 milhões de reais! Gasto que representou 53,01% de suas receitas totais líquidas, quase ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%, e bem acima do limite prudencial de 51,30%
Historicamente, os governos de Cabo Frio, diferentemente de alguns outros gestores de municípios da Região dos Lagos, nunca gastaram tanto com "despesas de pessoal". Em 2005, gastou 46%; 44,00% em 2006, 41,41% em 2007; e 47,28% em 2008. Alair inaugurou um novo ciclo em 2013, com o clientelismo levado ao extremo. Antes dele, o município investia em média 15% de suas receitas totais em políticas públicas (obras novas e serviços). Com o novo Alair, eleito em 2012, gastando o que está gastando com a folha de pessoal, sobrou quase nada para investimentos em 2013 e 2014.
Observação 1: por que estabelecer 1.000 cargos comissionados? Ao meu modo de ver, a Prefeitura funcionaria muito bem com 300 cargos de chefia, direção e assessoramento. Escolhendo-se os mais capazes entre os aliados políticos, recursos seriam economizados para investir no funcionalismo concursado, garantindo-se a oferta de serviços públicos de primeira qualidade. E ainda sobraria um bom dinheiro para investir na Cidade.
Observação 2: na última "Rapidinhas do Blog", o companheiro Claudio Leitão do PSOL fala da necessidade de mudança do modelo de gestão de Cabo Frio. Ver: http://cidadaniaesocialismo.blogspot.com.br/
Observação 2: na última "Rapidinhas do Blog", o companheiro Claudio Leitão do PSOL fala da necessidade de mudança do modelo de gestão de Cabo Frio. Ver: http://cidadaniaesocialismo.blogspot.com.br/
"Ô Alair, pede pra sair"
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Funcionários da Comsercaf protestam em Cabo Frio (Foto:
Gustavo Garcia / G1)
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Funcionários invadem prefeitura de Cabo Frio, RJ, após fim
da Comsercaf
Grupo teme que benefícios sejam cortados e reclama de falta
de diálogo.
Extinção foi anunciada pelo prefeito por conta da crise dos
royalties.
Gustavo Garcia e Fernanda Soares
Funcionários da antiga Comsercaf, autarquia que era
responsável pela limpeza pública em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio,
invadiram a sede da prefeitura na manhã desta quarta-feira (1º) por conta do
anúncio feito nesta terça (31) pelo prefeito Alair Correa sobre o fim da
companhia. Segundo a Guarda Municipal, cerca de 100 pessoas participam do
protesto, enquanto a liderança do ato afirma que 200 estão reunidos. Os
funcionários são concursados, e, portanto, têm o emprego garantido. Eles temem
a perda de benefícios e a redução de salários com o retorno ao funcionalismo
público direto.
Os manifestantes percorreram a Avenida Teixeira e Souza, no
Centro, com tambores e gritos como "ô Alair, pede para sair". Segundo
o coletor Wagner César Almeida Pereira, de 32 anos, "a prefeitura quer nos
descartar como se fôssemos lixo. Ninguém deu uma explicação de como ficarão as
coisas a partir de agora", reclamou ele, que atua na função há 11 anos. O
prefeito garantiu que nenhum deles vai perder o emprego, o que é garantido por
lei. Os coletores querem esclarecimentos e exigem serem recebidos por Alair.
Cortes no funcionalismo público são anunciados em Cabo Frio
Rodrigo de Santos Macedo, de 35 anos e há 15 na função de
coletor, afirma que as famílias não podem ficar sem os direitos já
conquistados. "Não podemos perder o plano de salário. Os companheiros que
já passaram por esta transição, na época da Secaf, tiveram redução de
salário", lembrou ele.
Os manifestantes receberam uma carta enviada pela prefeitura
com o agendamento de uma reunião às 15h no Ministério Público nesta
quarta-feira com representantes do movimento, da Comsercaf, do município e uma
promotora de Justiça. A Guarda Municipal e a Polícia Militar acompanham o
protesto sem a necessidade de intenvenção.
O prefeito Alair Correa anunciou, em entrevista coletiva concedida
na manhã desta terça-feira (31), um pacote de medidas administrativas
necessárias, segundo ele, por conta da queda na arrecação dos royalties do
petróleo. Dentre as mudanças está a extinção da Comsercaf, que teve o contrato
suspenso no mesmo dia do anúncio. Além do fim da autarquia, o prefeito informou
que aproximadamente quatro mil funcionários públicos serão demitidos. O pacote
inclui ainda redução de salários, reajuste da passagem pelo Cartão Dignidade e
aumento do valor da diária no estacionamento rotativo para veículos com placas
de fora da cidade.
Segundo Alair, no mesmo período do ano passado o município
arrecadava aproximadamente R$ 17 milhões mensais com os royalties. Atualmente,
Cabo Frio está arrecadando em torno de R$ 7 milhões, uma queda de mais de 50%.
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