Testando a Lei de Acesso à Informação na Região dos Lagos

Fiz a mesma pergunta nos Portais da Transparência (ESIC) das prefeituras de Búzios, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia há mais de um mês: Quantos ambulantes estão atualmente cadastrados no município? Só fiz a pergunta nessas prefeituras porque não consegui à época me cadastrar nas outras (Araruama, Arraial do Cabo e Iguaba Grande). Hoje (7) me cadastrei no ESIC de Araruama e Rio das Ostras. Continuei sem conseguir me cadastrar no ESIC de Arraial do Cabo. No de Iguaba Grande, acusa erro. 

Hoje, voltei aos portais para obter as respostas. O Portal de Búzios e de Cabo Frio não estão funcionando. O de São Pedro foi o único que me deu resposta. Parabéns Chumbinho, pela transparência, apesar da resposta não ser satisfatória, porque alegar que ainda estão cadastrando ambulantes em plena alta temporada não convence ninguém. Mesmo assim fiquei sabendo que são 28 ambulantes fixos. Ver abaixo:

Esic São Pedro da Aldeia

Faça a sua consulta também. É preciso se cadastrar. Veja os links:

http://esic.buzios.rj.gov.br/index/

http://esic.cabofrio.rj.gov.br/index/

http://esic.pmspa.rj.gov.br/index/ (São Pedro da Aldeia)

http://esic.iguaba.rj.gov.br/index/

GRITO DE CARNAVAL PELA EDUCAÇÃO

Os 10 melhores sites e blogs da Região dos Lagos em 6/2/2018, segundo o Alexa

Logo do site alexa.com

1º) - PORTAL RC24H - 13.027º

http://www.rc24h.com.br/

2º) - CABO FRIO AGORA - 18.884º

http://www.cabofrioagora.com/

3º) - FIQUE BEM INFORMADO - 24.870º

http://reportereduandersilva.blogspot.com.br/

4º)  - IPBUZIOS – 28.438º

http://ipbuzios.blogspot.com.br/

5º) - JORNAL DE SÁBADO – 33.141º

http://jornaldesabado.net/

6º) - PRENSA DE BABEL – 33.531º

http://prensadebabel.com.br/

7º) - FOLHA DOS LAGOS - 44.032º

http://www.folhadoslagos.com/

8º) - BOM DIA BÚZIOS - 47.949º
http://bomdiabuzios.blogspot.com.br/

9º) - CIDADE 24 HORAS - 57.367º

https://cidade24h.com/portal/

10º) - JORNAL DO TOTONHO - 83.286º

http://www.jornaldototonho.com.br/

Fonte: http://www.alexa.com/

Búzios da depressão: Emprego dos sonhos

Fonte: Página  Búzios da depressão  do Facebook

Meu comentário:
Excelente texto. Realidade pura do mercado de trabalho buziano. Em sociedade que já foi escravocrata, em algum momento de sua história, é difícil o patronato deixar de tratar trabalhador como escravo.  Há exceções, claro. Mas raras.

A homenagem ao Senhor de escravos José Gonçalves está aí para confirmar a permanência dos valores de outrora.

NOVA ELEIÇÃO 6 X 0 ANDRÉ

Logo do blog

André Granado perde mais uma na Justiça Eleitoral. E novamente de goleada: 6 a 0. Foram julgados os embargos dos embargos. Para continuar no cargo, agora ele terá que recorrer ao TSE, em Brasília. Acredita-se que em três meses seu novo recurso seja julgado.

PROCESSO :		RCED Nº 0000024-98.2017.6.19.0000 - Recurso contra Expedição de Diploma UF: RJ	361.838/2016
MUNICÍPIO:		ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ	N.° Origem:
PROTOCOLO:		3618382016 - 12/12/2016 15:42
RECORRENTE:		MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO:		CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES, candidato Eleito ao cargo de Vice-Prefeito de Armação dos Búzios
ADVOGADO:		Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
ADVOGADO:		Mauro Gonçalves de Souza
RECORRIDO:		ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA, candidato Eleito ao cargo de Prefeito de Armação dos Búzios
ADVOGADO:		Bruno Calfat
ADVOGADO:		João Alberto Romeiro
ADVOGADO:		Diego Porto de Cabrera
ADVOGADO:		Jorge Luiz Silva Rocha
ADVOGADO:		Bruno Costa de Almeida
ADVOGADO:		Amanda Marques de Freitas
ADVOGADA:		Marina Garcia de Paula
ADVOGADO:		Luiz Henrique de Souza Rocha
ADVOGADO:		Rodrigo Lima Cipriano
ASSISTENTE SIMPLES:		COLIGAÇÃO A MUDANÇA CONTINUA, formada pelos partidos PMDB, PP, PSC, PSDC, PEN e PSD
ADVOGADO:		Ulisses Tito da Costa
RELATOR(A):		DESEMBARGADORA ELEITORAL CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA
ASSUNTO:		RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - Improbidade Administrativa - Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos - Candidatos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DOS DIPLOMAS - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO
LOCALIZAÇÃO:		COSES-COORDENADORIA DE SESSÕES
FASE ATUAL:		05/02/2018 19:51-Julgado E.DCL. NOS E.DCL. NO RCED Nº 24-98.2017.6.19.0000 em 05/02/2018. Acórdão DESPROVIDO(A) Fonte: TSE

Fora da escola não pode!

Banner UNICEF

O Fora da Escola Não Pode! é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para garantir que cada criança e adolescente esteja na escola e aprendendo. Desenvolvida por meio de diversas frentes de atuação, a iniciativa procura conscientizar diferentes atores responsáveis pela inclusão escolar, e também a sociedade em geral, sobre o problema da exclusão escolar e sugerir planos práticos para chegar a uma solução

A Busca Ativa Escolar é uma das estratégias do Fora da Escola Não Pode! para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. Saiba mais sobre a iniciativa clicando abaixo.

https://buscaativaescolar.org.br/

CRECHE

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 1

Segundo o Censo escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 151

2013-  230

2014 - 242

2015 - 241

2016 - 509

2017 - 522

Comentário: Vemos que o governo André vem aumentando o número de vagas em creches municipais. De 2015 para 2016 o número de vagas mais que dobrou. Parabéns Prefeito! Mas, muitas novas vagas precisam ser criadas porque temos mais 2 mil crianças de 0 a 4 anos. O município é muito rico (o 5º do estado) para submeter as pobres mães trabalhadoras de Búzios a vergonhoso sorteio de vagas. Uma gestão competente e/ou que não cometa mal feitos poderia ofertar mais vagas do que as necessárias. Recursos para isso não faltam. 

PRÉ-ESCOLA

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 2

Segundo o Censo escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 704

2013 - 764

2014 - 782

2015 - 813

2016 - 834

2017 - 940

Comentário: Os números vêm crescendo ano a ano. De 2016 a 2017, houve um acréscimo de mais de 100 vagas. Parabéns Prefeito! A lamentar apenas a inexistência de oferta de vagas de ensino integral, coisa que o rico município de Búzios poderia ofertar tranquilamente. Desde que, claro, tivesse uma gestão competente.   

ENSINO FUNDAMENTAL

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 3

Meu comentário: Esse número deveria estar aumentando ano a ano, o que não ocorre porque está havendo evasão no ensino fundamental. Na rede municipal o número de vagas do ensino fundamental vinha diminuindo continuamente desde 2012, recuperando-se em 2015 e 2016. Neste nível, o número de vagas de ensino integral que chegou a 10% do total de vagas ofertadas em 2015, foi praticamente inexistente no ano passado, com apenas 124 vagas.

Segundo o Censo Escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 5.320 (153 integral)

2013 - 5.209 (209 integral)

2014 - 5.114 (566 integral)

2015 - 4.914 (518 integral)

2016 - 5.138 (429 integral)

2017 - 5.373 (124 integral) 

ENSINO MÉDIO

Estudos TCE-RJ, 2016, parte 4

Comentário: Em 2016 a rede estadual ofertou 748 vagas, 195 vagas a mais do que no ano anterior. Mas, estranhamente, no ano passado, foram matriculados apenas 554 alunos na rede estadual. Evasão? É muito possível que isso tenha acontecido devido a crise econômico-financeira vivida pelo país. Já a rede municipal, que perdeu mais de 100 vagas entre 2015 e 2016, manteve o mesmo número de vagas em 2017. 

Segundo o Censo Escolar do MEC tínhamos o seguinte quadro na rede municipal de Búzios:

2012 - 766

2013 - 825

2014 - 988

2015 - 972

2016 - 873

2017 - 894

Pra educação não tem dinheiro, mas tem pra empreiteiro - Parte 2

Manifestação Colégio Paulo Freire. Foto de Mateus Guanaes

Levantei todos os gastos realizados pela Educação de Búzios no ano passado. Exclui apenas a despesa com a folha de pagamento. Utilizei como fontes o Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios e o Auditor SiGFIS municipal do TCE-RJ. Publico as despesas em ordem decrescente, com comentários logo a seguir.

1) Merenda: R$ 2.398.754,00. 

Empresa: Comercial Milano.

Cabo Frio, município sete vezes maior que Búzios em termos populacionais, gastou R$ 6.017.356,08 com merenda em 2017. (Ver em "ipbuzios").

2) Limpeza das unidades escolares:  1.590.143,00 

Empresa: Triangular Construtora e Serviços

3) Locação de ônibus:  1.121.604,00

Empresa: W.M.P. TRANSPORTE DE TURISMO LTDA - 4800

Cadê nossos dois ônibus?

4) Ajuda de custo aos universitários: 690.000,00 

Programa: AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES – 4190

Se não é obrigação do governo municipal cuidar do ensino médio, o que dirão os vereadores se o prefeito acabar também com esta ajuda financeira aos universitários?

5) Bolsa estágio dos estudantes de ensino médio e superior: 500.000,00

Programa: BOLSA ESTAGIO

Pelo mesmo raciocínio (com o qual eu não concordo), bolsas para estudantes do ensino médio também não deveriam ser aceitáveis. E se André terminar com elas, o que dirão os vereadores da turma do amém?

6) Aluguéis: 398.791,00

Resta verificar se os valores dos aluguéis estão de acordo com os valores de mercado. Peço ajuda aos leitores para levantar esses preços. Que tal?

6.1) ALUGUEL CRECHE MARIA AMÉLIA: 

 5.892,00 (por mês) -70.704,00 (ano)

Empresa: ELISETE NERI LIMA - 7855

6.2) ALUGUEL DE DEPÓSITO DE MATERIAIS – 1

2.337,64 (por mês) - 28.044,00 (ano)

Empresa: JOSE MARIA NICODEMOS – 7848

6,3) ALUGUEL de DEPÓSITO DE MATERIAIS – 2 

2.337,64 (por mês)– 24.511,00 (ano)

Empresa: LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES – 9589

6.4) ALUGUEL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL JUVENAL VIEIRA

6.500,00 (por mês) – 78.000,00 (ano)

Empresa: MIRIAM LOPES DA SILVA – 9534

6.5) ALUGUEL CAAPE 

2.800,00 (por mês)– 33.600.00 (ano)

Empresa: GIOVANI MUREB TARDELLI – 3426

6.6) ALUGUEL CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT ANA QUINTANILHA

4.325,83 (por mês) – 51.900,00 (ano)

Empresa: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS – 6861

6.7) ALUGUEL DA CRECHE MUNICIPAL LAURINDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO

3.507,00 (por mês) - 42.084,00 (ano)

Empresa: PAULO CESAR SILVA DE SOUZA – 8514

6.8) ALUGUEL DO CEPEDE 

5.829,84 (por mês) - 69.948,00 (ano)

Empresa: PEDRO PAULO CABRAL COSTA – 8246

7) Material de papelaria: R$ 384.735,00

Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD - 9075

São Pedro da Aldeia, com uma população três vezes superior à de Búzios, gastou, no ano passado, R$ 186.762,00

8) Uniformes escolares:  309.417,50 

Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD – 9075

Muita gente reclamou em anos anteriores não ter recebido uniformes para seus filhos. E no ano passado, receberam?

9) Aquisição de combustível: 287.975,00

Empresa: SOL BUZIOS COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA. - 2647

Considerando a gasolina a R$ 5,00 o litro, teremos 57.595 litros. Considerando que cada carro usado pela secretaria de educação faça 10 km com 1 litro, obtemos 575.585 km percorridos por todos os carros da secretaria de educação eme 2017. Por mês, 47.965. E por dia, 1.598 km. Resta saber quantos carros são, para descobrirmos quantos km cada um percorre por dia.

10) Locação de veículos: 264.110,00

Empresa: PORTO & PORTO AUTOMOVEIS LTDA ME - 9027

11) Abastecimento de água potável: 250.000,00

Empresa: PROLAGOS S.A.-CONCES.DE SERV.PUB.DE AGUA – 1025

12) Fornecimento de energia elétrica - 250.000,00

Empresa:  AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

13) Materiais elétricos e hidráulicos - 200.000,00

Empresa: ENGELUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. - 206

14) Descupinização, desinsetização e desratização das unidades escolares -  150.100,30

Empresa: RG Lagos Serviços Ltda – ME

15) Locação de impressoras - 83.429,00

Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - ME

16) Locação de ônibus – 71.525,00

Empresa: W.M.P. TRANSPORTE DE TURISMO LTDA – 4800

17) Móveis escolares - 68.092,00

Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD - 9075

18) Aquisição de gás - 43.330,00

Empresa: ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA – 3461

19) Telefonia fixa – 35.500,00

Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A – 7

20) Uniformes das merendeiras – 21.200,00

Empresa: YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS LTDA - ME – 8133

21) Material de higiene para creche - 21.012,00

21.1)  Empresa: YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS LTDA - ME – 8133 - 9.400,30

21.2) Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD – 9075 - 11.612,00

22) Uniformes para a guarda mirim - 20.020,00

22.1) Empresa: LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. EPP - 8678 - 10.020,00

22.2) Empresa: LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME – 9561 = valor: 10.000,00

23) Móveis Escolares - 16.692,00

Empresa: OFFICE SOLUÇÃO EM COM. DE MOVEIS ESCRITORIO EIRELI 

24) Utensílios de cozinha - 15.717,00

Empresa: LIMA TERRA COMERCIO E SERVICO EIRELI EPP

25) Material de limpeza das cozinhas e refeitórios e lavagem de roupas das creches - 12.283,00

25.1) Empresa: LATTANZI COM. DE PROD. DE LIMP. E DESC. - 6141 - 8.259,00

25.2) Empresa: CASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVIÇOS LTD – 9075 - 2.105,00

25.3) Empresa: YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS LTDA - ME – 8133 - 1.919,50

26) Água mineral - 11.450,00

Empresa: YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS LTDA - ME – 8133

27) PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA COM A RELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL – 4.304,00

Empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RIO DE JAN – 142

Somos contra a política de "otimização" da rede!

Logo do blog IPBUZIOS

"A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro surpreendeu as escolas no início desse ano letivo ao exigir, para abrir uma nova turma, a lotação da anterior em sua capacidade máxima. O sistema passou a condicionar as escolas a abrirem novas vagas somente após superlotar as turmas já existentes. Dessa forma, as escolas só terão turmas superlotadas, atendendo a critérios não pedagógicos. Além do mais, essa política pode levar ao fechamento de turmas, de turnos e, em última instância, de escolas.

A superlotação das turmas não é garantia de acesso à educação. Não é difícil imaginar as consequências de turmas superlotadas em uma escola : perda da qualidade de ensino e prejuízo na saúde dos professores, dois problemas graves na educação brasileira. Ou seja, as medidas impostas pela Secretaria de Educação aparentam dar acesso aos jovens, quando na verdade lhes nega o acesso à educação e agrava os problemas no ensino público. O que eles chamam de “otimização” das turmas, nós chamamos de negação da educação de qualidade aos alunos.

Além disso, para esconder a demanda não atendida em cada região a Secretaria de Educação proibiu a formação de lista de espera nas escolas.

O que nós propomos é que haja um limite pedagógico no quantitativo de alunos por turma, limite este discutido pela comunidade escolar e que haja uma institucionalização de forma integrada das listas de espera de cada escola, para que com essas informações as comunidades escolares possam medir a demanda e os reais impactos da “otimização”.

Fica patente a inexistência de concepção ou projeto pedagógico orientando a rede estadual do Rio de Janeiro. Há somente uma gestão despreparada e com recursos cada vez mais escassos, cujo o único horizonte é simular uma situação de normalidade perante à população e aos órgãos de controle. Porém, já não é mais possível esconder que vivemos hoje um apagão pedagógico, o que nos coloca cada vez mais a quilômetros de distância e em sentido contrário a quaisquer concepções do que seja qualidade em Educação. Diante desse cenário, com base nos fartos sinais emitidos a cada nova resolução, manifestamos a nossa convicção de que a motivação que está por trás desta política é o desmantelamento da carreira do magistério estadual e da escola pública.

Colegas diretores eleitos, rebelem-se! Rompam com o a submissão típica de diretores indicados. Permitam que os novos ares do processo consultivo, oxigenem o sistema! Vamos construir redes horizontais de escolas para a reflexão, formação, pesquisa e ação político-pedagógica coletiva em defesa da educação pública estadual! Com compromisso, seriedade e respeito às diferenças de cada escola vamos construir uma política educacional de baixo para cima, a partir dos fundamentos da gestão democrática: autonomia escolar e participação direta da comunidade na gestão.

Temos visto que o processo consultivo nem de longe afastou o ranço autoritário arraigado nas relações da secretaria com os diretores de escola. Ao contrário, os movimentos de autonomização das novas direções têm sido respondidos com mais autoritarismo e controle. Para além da burocracia necessária e razoável à administração pública, há uma outra que serve apenas ao controle das direções e ao boicote à autonomia da escola.

Somos soterrados com demandas abstratas com o propósito de nos prender à atividades administrativas e inviabilizar a interação e o nosso tempo com a comunidade escolar. Uma rotina de ameaças e assédio moral fazem parte desses instrumentos de controle. Somos levados pelas cobranças a trabalhar em jornadas intensas e intermináveis. Precisamos de programas de saúde, precisamos de cuidados.

Nesse momento de profunda crise da escola pública estadual, os diretores eleitos são desafiados a assumir o seu papel. SER SEEDUC É TER COMPROMISSO COM A ESCOLA PÚBLICA, NÃO COM POLÍTICAS EQUIVOCADAS. Diretores eleitos e professores, UNI-VOS!"

Fonte: https://extra.globo.com/noticias/educacao/diretores-publicam-manifesto-criticando-mudancas-nas-matriculas-da-rede-estadual-22352078.html

Observação 1: O diretor da única escola estadual de Búzios, professor Marcelo, também eleito para o cargo, segundo informações de dirigentes do SEPE Lagos, é favorável à política de "otimização" da SEEDUC.

Observação 2: Mais uma vez relembro que o blog está aberto para qualquer comentário que as pessoas citadas em suas postagens queiram fazer. 

Manifestação no Pórtico em defesa do Ensino Médio Municipal

Você sabia que ...

Ato no Cloégio Paulo Freire, 22/01/2018

Búzios é tão rica, mas tão rica, que poderia pagar a melhor escola particular do município para seu filho estudar, como muitos vereadores fazem.

A Educação de Búzios este ano terá uma dotação orçamentária de R$ 64.604.723,96.

Considerando que em 2017 tivemos 7.993 alunos na rede municipal de ensino (522 em creche, 940 na pré-escola, 2.928 nos anos iniciais do ensino fundamental, 2.445 nos anos finais do Ensino Fundamental, 894 no ensino médio, 264 no EJA fundamental).

Considerando que dividindo-se o orçamento anual da educação ( R$ 64.604.723,96) pelo número de alunos da rede municipal de ensino ( 7.993) termos o gasto anual por aluno (gasto educacional per capita anual), cujo resultado é R$ 8.082,00.

Considerando que dividindo-se este valor anual encontrado (R$ 8.082,00) por 12 meses termos o gasto mensal por aluno em Búzios, cujo valor é R$ 673,00.

Conclusão: se o prefeito de Búzios desse R$ 673,00 por mês para o responsável por cada aluno do município ele poderia matricular seu filho na melhor escola da cidade.

Meu comentário:

Como então justificar que o prefeito de Búzios feche turmas e turnos do ensino médio municipal e do EJA? Os números, que não mentem jamais, provam que algo está errado na gestão da Educação em Búzios. E não encontro outras respostas: Ou são incompetentes, ou estão desviando recursos, ou as duas coisas estão ocorrendo juntas. Das três, uma.  

Búzios é tão rica, mas tão rica, que uma gestão competente da Educação e que não desvie recursos, não deixaria uma mãe trabalhadora sem vaga em creche para seus filhos, investiria pesado na educação fundamental de qualidade, nunca fecharia turmas e turnos de ensino médio municipal, pelo contrário, construiria mais escolas de segundo grau na periferia e até mesmo uma Universidade municipal. Sonho? Nada disso. Pois recursos para isso existem, basta termos gestores competentes e ... (você sabe o que é)