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quarta-feira, 9 de julho de 2014

A Rádio Estação 104 FM é uma rádio educativa

Logo rádio Estação 104 FM


A partir de um questionamento do Vande em sua pagina no Facebook resolvi realizar uma nova visita ao site do Ministério das Comunicações para verificar a situação da rádio Estação 104 FM de Búzios.

Vanderley Coutinho perguntou:
"PORQUE A A RADIO 104,01 CONVIDA O Doutor André, Lorran E NÃO CONVIDA Felipe Lopes Institucional e Gugu de Nair??? A POPULAÇÃO QUE OUVIR TODOS. ESTAMOS DE OLHO"...(”vanderley.coutinho”).

Segundo informação do Vereador Lorram ele nunca foi convidado pela rádio. 

Na pesquisa confirmei aquilo que vivo dizendo: tem certas coisas que só acontecem em Búzios. 

A rádio Estação 104 FM não é uma rádio comercial como se pensa. Pelo contrário, é uma estação educativa (O "E" de “Canal 281E” quer dizer que a rádio é Educativa). Como tal destina-se "à transmissão de programas educativo-culturais, que, além de atuar em conjunto com os sistemas de ensino de qualquer nível ou modalidade, vise a educação básica e superior, a educação permanente e formação para o trabalho, além de abranger as atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional" (http://www.mc.gov.br/radiodifusao/radio-e-tv-educativa). Em Búzios ela funciona como uma rádio comercial,  com sua programação repleta de propaganda, incluindo comerciais dos restaurantes Pátio Havana, Don Juan e Chez Michou, todos de propriedade do Mário do Chez Michou. Entretanto a Lei estabelece que o serviço de radiodifusão educativa “não tem caráter comercial, sendo vedada a transmissão de qualquer propaganda, direta ou indiretamente, bem como o patrocínio dos programas transmitidos, mesmo que nenhuma propaganda seja feita através dos mesmos.” (Parágrafo único do art. 13 do Decreto-lei nº 236, de 1967).

A rádio Estação 104 FM também não é uma rádio de Búzios, mas de Iguaba Grande. Sabe como é, um município pobre como Iguaba Grande precisa muito mais de uma rádio educativa do que um município rico como Búzios.

Mário do Chez Michou, como todos pensavam, não é o dono da rádio. Como rádio educativa fica melhor que seja propriedade de uma Fundação- a Fundação Armação dos Búzios- cujo presidente é o senhor Ricardo Brandão Marques. Restante da diretoria: vice-presidente Paulo Jorge Ferreira da Silva, secretária Inês Villar Fontanes e diretor administrativo-financeiro Maria Lúcia Alves de São Luis.
   
Vejam os dados da estação número 686226275 extraídos do site do Ministério das Comunicações:

Características gerais:
Consulta Geral - FM
Identificação do Canal PB
UF: RJ                
Município: Iguaba Grande
Freqüência: 104,1 MHz        :            
Classe: A4         
Canal:   281 E
Capital social: 0,0
Nome fantasia: Estação 104 FM
Número da estação: 686226275
Fase: 2 - ato de uso RF e/ou instalação emitido
Situação: H (em estudo - ato publicado no DOU / aguardando cadastramento da data do pedido de licenciamento).
Fistel: 50400104865
CNPJ: 04.400.005/0001-62
Situação: entidade não possui débitos.

Dados da Estação
Entidade: FUNDACAO DE ARMACAO DOS BUZIOS - CNPJ/CPF(04.400.005/0001-62)           
Município/UF:  IGUABA GRANDE/RJ    

Endereço de Correspondência
País: Brasil
Cep: 28950000            Logradouro: LOTE 07
Número: S/N       Complemento: QUADRA 09       Bairro:  PRAIA BRAVA  UF: RJ
Município: Armação dos Búzios  
  
Endereço Sede
País:  Brasil
Cep: 28950000            Logradouro: Av. José Ribeiro Dantas
Número: 90          Bairro:  Praia Brava        UF: RJ
Município:          Armação dos Búzios     
Telefone:           22 26232169